Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
31 de maio de 2016
Sócios de Empresas Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Sócios de Empresas

Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

Andamento do Processo n. 0115900-24.1999.5.01.0063 - RTOrd - 24/05/2016 do TRT-1

Filho(OAB: RJ62988D) Autor SOCIO Advogado Marcelo de Campos Ferreira(OAB: RJ95244D) Réu COM AGUA NA BOCA COPACABANA COMEST... 62988 - D)], Aut: SOCIO [Adv. Marcelo de Campos Ferreira (OAB: RJ 95244 - D)] Réu: COM AGUA NA BOCA COPACABANA COMEST BEB... Destinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SACRAMENTO, Aut SO...

Andamento do Processo n. 0010900-68.2009.5.01.0068 - RTOrd - 24/05/2016 do TRT-1

: RJ58406D) Réu Drogaria Decisão do Leblon Ltda. Réu JOSÉ FERREIRAS CID - SÓCIO Réu JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR -SÓCIO... Réu MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA - SÓCIO Réu GISELE MAGALHÃES REIFF - SÓCIA DE Réu MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA... - SÓCIA DE Réu JOSÉ FERREIRA CID - SÓCIO DE Processo: 0010900-68.2009.5.0...

Andamento do Processo n. 109100-45.2012.5.21.0005 - RTSum - 18/05/2016 do TRT-21

Agua e Gas (ADV./PROCURADOR Adriano Rocha de Rezende) X Sócio (a) FRANCISCO DE ASSIS LOPES - - DESPACHO Vistos, etc.... Mandado de reavaliação (fl.91-93). Direcionada a execução para os sócios (fls.121). Serpro (fl.122-124). BNDT (fl.128...

Andamento do Processo n. 107800-48.2012.5.21.0005 - RTSum - 17/05/2016 do TRT-21

Martiniano) X Sócio (a) - Francis Hery Costa X FRANCIS HERY COSTA (POSTO GENIPABU) - - FICAM AS PARTES NOTIFICADAS ACERCA...

Andamento do Processo n. 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd - 05/05/2016 do TRT-1

-SÓCIO DE Réu ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO DE Processo: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd Aut: Joao Goncalves... de Oliveira, Réu: Jorge Luiz dos Santos, Réu: JOAQUIM BARROS COUTINHO - SÓCIO DE, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO...

Andamento do Processo n. 600-26.2005.5.21.0005 - ETE - 28/04/2016 do TRT-21

de Oliveira Dantas) X Centro Técnico Avançado do Brasil (CTA do Brasil) (ADV./PROCURADOR) X Sócio (a) - ERENILDO PIRES MARTINS...

Andamento do Processo n. 30000-41.2012.5.21.0005 - RTOrd - 28/04/2016 do TRT-21

) X Sócio (a) - ROSANA DE MEDEIROS PEREIRA X Associação das Pioneiras Sociais/Hospital Sarah (ADV./PROCURADOR ARNALDO LAGO...

Andamento do Processo n. 21700-56.2013.5.21.0005 - RTOrd - 25/04/2016 do TRT-21

21700-56 21700-56.2013.5.21.0005 (RTOrd)-Avanir Marcia da Silva X R.M.De Negreiros Neto-Me (Reciclagem R.N) (ADV./PROCURADOR Bartus José Câmara de Lima) X Sócio (a) - RAIMUNDO MAGALHÃES DE NEGREIROS

Andamento do Processo n. 0139100-91.1998.5.07.0010 - Rtord - 18/04/2016 do TRT-7

Processo Nº RTOrd-0139100-91.1998.5.07.0010 Reclamante JOSE LUCIANO TAVARES DA SILVA Advogado JOSÉ FABIANO LIMA(OAB: 7331/CE) Reclamado CONSTRUTORA BANDEIRA DE MELO LTDA(CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE

Andamento do Processo n. 7300-08.2011.5.21.0005 - RTSum - 28/03/2016 do TRT-21

7300-08 7300-08.2011.5.21.0005 (RTSum)-Anax Nando Nazario Coutinho (ADV. Augusto Cezar Bessa de Andrade) X Prumos Construções Ltda (ADV./PROCURADOR Fábio Perruci de Paiva) X Sócio (a) - NELLY

Resultados da busca Jusbrasil para "Sócios de Empresas"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

×