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30 de abril de 2016
Sócios de Empresas Editar Foto
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Sócios de Empresas

Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

Andamento do Processo n. 600-26.2005.5.21.0005 - ETE - 28/04/2016 do TRT-21

de Oliveira Dantas) X Centro Técnico Avançado do Brasil (CTA do Brasil) (ADV./PROCURADOR) X Sócio (a) - ERENILDO PIRES MARTINS...

Andamento do Processo n. 30000-41.2012.5.21.0005 - RTOrd - 28/04/2016 do TRT-21

) X Sócio (a) - ROSANA DE MEDEIROS PEREIRA X Associação das Pioneiras Sociais/Hospital Sarah (ADV./PROCURADOR ARNALDO LAGO...

Andamento do Processo n. 21700-56.2013.5.21.0005 - RTOrd - 25/04/2016 do TRT-21

21700-56 21700-56.2013.5.21.0005 (RTOrd)-Avanir Marcia da Silva X R.M.De Negreiros Neto-Me (Reciclagem R.N) (ADV./PROCURADOR Bartus José Câmara de Lima) X Sócio (a) - RAIMUNDO MAGALHÃES DE NEGREIROS

Andamento do Processo n. 0139100-91.1998.5.07.0010 - Rtord - 18/04/2016 do TRT-7

Processo Nº RTOrd-0139100-91.1998.5.07.0010 Reclamante JOSE LUCIANO TAVARES DA SILVA Advogado JOSÉ FABIANO LIMA(OAB: 7331/CE) Reclamado CONSTRUTORA BANDEIRA DE MELO LTDA(CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE

Andamento do Processo n. 7300-08.2011.5.21.0005 - RTSum - 28/03/2016 do TRT-21

7300-08 7300-08.2011.5.21.0005 (RTSum)-Anax Nando Nazario Coutinho (ADV. Augusto Cezar Bessa de Andrade) X Prumos Construções Ltda (ADV./PROCURADOR Fábio Perruci de Paiva) X Sócio (a) - NELLY

Andamento do Processo n. 91600-39.2007.5.21.0005 - RT - 28/03/2016 do TRT-21

91600-39 91600-39.2007.5.21.0005 (RT) - Número antigo 00916-2007-005-21 -00-1 (RT)-Maria Lúcia Xavier Damasceno X Bruno Veículos Ltda. - ME X Sócio (a) - Alcides Bruno de Carvalho Emericiano (ADV.

Andamento do Processo n. 0001080-70.2012.5.01.0019 - RTOrd - 28/03/2016 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0001080-70.2012.5.01.0019 Autor Leonardo Araujo dos Anjos Silva Advogado André Oliveira Macedo(OAB: RJ168646D) Réu DNA Mão-de-Obra Temporária Ltda. Réu OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO

Andamento do Processo n. 0000957-72.2012.5.01.0019 - RTOrd - 17/03/2016 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0000957-72.2012.5.01.0019 Autor Marta Fernandes dos Santos Advogado Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ125638D) Réu Força Soluções Integradas Ltda. Advogado Ana Maria Lauria

Andamento do Processo n. 34500-05.2002.5.21.0005 - RT - 15/03/2016 do TRT-21

34500-05 34500-05.2002.5.21.0005 (RT) - Número antigo 00345-2002-005-21 -00-0 (RT)-Djailson Luciano do Santos (ADV. Jose Estrela Martins) X Sandra Regia Oliveira Pimenta-Me (Natal Export)

Andamento do Processo n. 112500-38.2010.5.21.0005 - RTOrd - 15/03/2016 do TRT-21

112500-38 112500-38.2010.5.21.0005 (RTOrd)-Josinaldo Rocha da Silva X Francisco Carlos Cabral de Araujo -ME X Sócio (a) -FRANCISCO CARLOS CABRAL DE ARAUJO - - DESPACHO Vistos, etc. Documentos do

Resultados da busca JusBrasil para "Sócios de Empresas"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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