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06 de fevereiro de 2016
Sócios de Empresas Editar Foto
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Sócios de Empresas

Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

Andamento do Processo n. 23700-68.2009.5.21.0005 - RTOrd - 05/02/2016 do TRT-21

Industria e Comercio de Maquinas Industriais -Rogério Koschinik, responsável (ADV./PROCURADOR Aldo Coelho de Almondes) X Sócio...

Andamento do Processo n. 114700-47.2012.5.21.0005 - RTSum - 05/02/2016 do TRT-21

Guilherme Soares Leite Junior) X Sócio(a) - LUCIANA MACIEL DINIZ X Barros e Diniz Confecções Ltda - - Fica a parte...

Andamento do Processo n. 171500-32.2011.5.21.0005 - RTSum - 02/02/2016 do TRT-21

(RTSum)-Simone Crisostomo da Silva (ADV. Jose Romeu da Silva) X R.A. de Castro-ME (ADV./PROCURADOR ) X Sócio(a) - RAUL...

Andamento do Processo n. 10100-38.2013.5.21.0005 - RTOrd - 29/01/2016 do TRT-21

Ferreira Valente) X Sócio(a) - CARLOS ALBERTO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA - Fica notificada a executada para ciência do valor... Olico Renovadora de Pneus Ltda (ADV./PROCURADOR Ricardo Ferreira Valente) X Sócio(a) - CARLOS ALBERTO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 19300-40.2011.5.21.0005 - RTOrd - 29/01/2016 do TRT-21

Martins Galhardo) X Sócio(a) -Ademar Jose Medeiros de Oliveira X Delphi Engenharia Ltda (ADV./PROCURADOR Rodrigo Menezes...

Andamento do Processo n. 19900-27.2012.5.21.0005 - RTOrd - 29/01/2016 do TRT-21

) X Sócio(a) - Francisco das Chagas Lira - Fica notificada a parte exequente para indicar meios EFETIVOS...

Andamento do Processo n. 186100-58.2011.5.21.0005 - RTSum - 29/01/2016 do TRT-21

./PROCURADOR ) X Sócio(a) - JOE ARIQUEME VALDIVINO LOPES - - Fica a parte reclamante notificada para comparecer...

Andamento do Processo n. 116100-67.2010.5.21.0005 - RTSum - 27/01/2016 do TRT-21

./PROCURADOR Francisco Anterio Fonseca de Oliveira) X Sócio(a) - Joao Eudes Soares da Silva. Vistos, etc...

Andamento do Processo n. 114100-60.2011.5.21.0005 - RTSum - 22/01/2016 do TRT-21

Michele Luciani Silva da Costa) X Sócio(a) - ALOYZO RAMOS MURTA - - Intime-se o autor para informar se recebeu seu crédito...

Andamento do Processo n. 00014327220148140301 - 21/01/2016 do TJPA

: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: --SOCIO-EDUCANDO: R. F. M. Comarca de Marapanim Vara Unica de Marapanim...

Resultados da busca JusBrasil para "Sócios de Empresas"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26908467/socios-de-empresas

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