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28 de julho de 2016
Sócios de Empresas Editar Foto
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Sócios de Empresas

Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

Andamento do Processo n. 0000957-72.2012.5.01.0019 - RTOrd - 21/07/2016 do TRT-1

Ltda. Advogado Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ86757D) Réu RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA - SÓCIO DE Réu MARIA... Cyber LTDA Réu RLC da Cunha Serviços de Administração e Participação Empresarial - EIRELI 0000957-72.2012.5.01.0019 RTOrd... Exequente: Marta Fernandes dos Santos Executado: RLC da Cunha Serviços de A...

Andamento do Processo n. 0000957-72.2012.5.01.0019 - RTOrd - 21/07/2016 do TRT-1

Ltda. Advogado Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ86757D) Réu RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA - SÓCIO DE Réu MARIA... Cyber LTDA Réu RLC da Cunha Serviços de Administração e Participação Empresarial - EIRELI 0000957-72.2012.5.01.0019 RTOrd....,MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE - SÓCIA DE ,RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUN...

Andamento do Processo n. 0000957-72.2012.5.01.0019 - RTOrd - 21/07/2016 do TRT-1

Ltda. Advogado Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ86757D) Réu RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA - SÓCIO DE Réu MARIA... Cyber LTDA Réu RLC da Cunha Serviços de Administração e Participação Empresarial - EIRELI 0000957-72.2012.5.01.0019 RTOrd... TEIXEIRA DUARTE - SÓCIA DE ,RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA - SÓCIO DE ,Ph...

Marcos Henrique

Marcos Henrique -

Confusão Patrimonial

pessoais e vice-versa, atentando contra a separação das atividades entre empresa e sócio” (Farias, 2009 p. 309) No campo... o conceito de Confusão Patrimonial imaginemos que uma empresa adquire alguns automóveis para o uso pessoal dos sócios... terceiros ou mesmo para outros sócios da empresa” . (Farias, 200, p. 386)....

Andamento do Processo n. 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd - 11/07/2016 do TRT-1

-SÓCIO DE Réu ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO DE Processo: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd Aut: Joao Goncalves... de Oliveira, Réu: Jorge Luiz dos Santos, Réu: JOAQUIM BARROS COUTINHO - SÓCIO DE, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO...

Andamento do Processo n. 0001543-91.2015.5.21.0005 - RTOrd - 04/07/2016 do TRT-21

Administração de Condomínios Ltda (ADV./PROCURADOR Ronie Peterson Rodrigues de França) X Sócio (a) - Aristeu Dantas...

Andamento do Processo n. 58600-72.2012.5.21.0005 - RTSum - 28/06/2016 do TRT-21

Leite) X JRF Construções Serviços e Empreendimentos Ltda (ADV./PROCURADOR ) X Sócio(a) - WENNER ANDREY OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 119300-53.2008.5.21.0005 - RT - 28/06/2016 do TRT-21

Peças (TKB da Silva Júnior) (ADV./PROCURADOR Sandoval de Oliveira) X Sócio(a) - Tairone kleber Barreto da Silva Junior...

Andamento do Processo n. 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd - 27/06/2016 do TRT-1

-SÓCIO DE Réu ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO DE Processo: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd Aut: Joao Goncalves... de Oliveira, Réu: Jorge Luiz dos Santos, Réu: JOAQUIM BARROS COUTINHO - SÓCIO DE, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO...

Andamento do Processo n. 119300-53.2008.5.21.0005 - RT - 23/06/2016 do TRT-21

) X Autonorte e Forte Peças X Sócio (a) - Tairone kleber Barreto da Silva Junior (ADV. Sandoval de Oliveira) "O presente...

Resultados da busca Jusbrasil para "Sócios de Empresas"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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