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11 de dezembro de 2016
Sócios de Empresas Editar Foto
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Sócios de Empresas

Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

Andamento do Processo n. 0001080-70.2012.5.01.0019 - RTOrd - 05/12/2016 do TRT-1

Temporária Ltda. Réu OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO -SOCIO DE Réu SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE_SÓCIO DE Processo: 0001080... FILHO - SOCIO DE , SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE_SÓCIO DE Pelo presente fica(m) notificado(s) DNA Mão-de-Obra...

Andamento do Processo n. 306-71.2016.6.18.0042 - Prestação de Contas - 26/11/2016 do TRE-PI

do Doador com a Empresa: RESPONSAVEL , SOCIO/DIRIGENTE Nº CNPJ: 04.615.551/0001-10 Nome da Empresa: CONSELHO ESC. DA ESCOLA... Origem dos Dados: RENAVAM - 8/2016,CNPJ - 2/2016, cpf - 3/2016 Tipologia nº 12 - Identificação de empresas e organizações... recebedoras de recursos públicos cujas pessoas físicas (sócios, dir...

Andamento do Processo n. 00742/2005-019-01-00.7 - RTOrd - 17/11/2016 do TRT-1

Ribeiro de Oliveira Réu Jorge Luiz dos Santos Réu JOAQUIM BARROS COUTINHO -SÓCIO DE Réu ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO... - SÓCIO DE Processo: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd Aut: Joao Goncalves Pereira Réu: AMETISTA POSTO DE ABASTECIMENTO A GÁS... - SÓCIO DE, ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO DE Pelo presente fi...

Andamento do Processo n. 28800-62.2013.5.21.0005 - RTOrd - 04/11/2016 do TRT-21

(Sinergia Administração de Serviços) (ADV./PROCURADOR Larissa Raquel Nobre Pereira) X Sócio(a) -Ana Claudia de Carvalho...

Andamento do Processo n. 173500-73.2009.5.21.0005 - RTSum - 28/10/2016 do TRT-21

de Almeida) X Quinta da Lagoa Hoteis e Resort Ltda (ADV./PROCURADOR Wellington de Macedo Virginio) X Sócio (a) - RUI...

Andamento do Processo n. 0001080-70.2012.5.01.0019 - RTOrd - 20/10/2016 do TRT-1

Temporária Ltda. Réu OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO -SOCIO DE Réu SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE_SÓCIO DE Processo: 0001080...-de-Obra Temporária Ltda., Réu: OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO - SOCIO DE , Réu: SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE_SÓCIO...

Andamento do Processo n. 0185000-75.2004.5.01.0262 - RTSum - 20/10/2016 do TRT-1

(OAB: RJ70881D) Réu D. L. E. M. SORVETES E CIA LTDA ME Réu MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO Réu SÓCIO: CARLOS EDUARDO MENEZES... (OAB: RJ 70881 - D)] Réu: D. L. E. M. SORVETES E CIA LTDA ME , Réu: MARGARIDA RODRIGUES RIBEIRO, Réu: SÓCIO: CARLOS EDUARDO...

Andamento do Processo n. 16100-30.2008.5.21.0005 - RT - 18/10/2016 do TRT-21

da Silva Neto) X Massas Litorâneas (JOsé Genilson de Aquino ME) (ADV./PROCURADOR Pedro Feitosa Ribeiro) X Sócio(a) - JOSE...

Andamento do Processo n. 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd - 10/10/2016 do TRT-1

-SÓCIO DE Réu ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO DE Processo: 0074200-93.2005.5.01.0019 - RTOrd Aut: Joao Goncalves... de Oliveira, Réu: Jorge Luiz dos Santos, Réu: JOAQUIM BARROS COUTINHO - SÓCIO DE, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO - SÓCIO...

Andamento do Processo n. 0115900-24.1999.5.01.0063 - RTOrd - 10/10/2016 do TRT-1

Filho (OAB: RJ62988D) Autor SOCIO Advogado Marcelo de Campos Ferreira (OAB: RJ95244D) Réu COM AGUA NA BOCA COPACABANA COMEST... 62988 - D)], Aut: SOCIO [Adv. Marcelo de Campos Ferreira (OAB: RJ 95244 - D)] Réu: COM AGUA NA BOCA COPACABANA COMEST... Destinatário (s): Aut MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA SACRAMENTO, Aut SOC...

Resultados da busca Jusbrasil para "Sócios de Empresas"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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