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26 de setembro de 2016
Sócios de Empresas Editar Foto
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Sócios de Empresas

Sócio

Pessoa que participa da sociedade. Constitui crime contra a inviolabilidade de correspondência, abusar da condição de sócio para, no todo ou em parte, desviar, sonegar, subtrair ou suprimir correspondência dirigida à sociedade, ou revelar o seu conteúdo a estranho.

Andamento do Processo n. 0090800-91.2011.5.13.0005 - RTSum - 21/09/2016 do TRT-13

Reclamante BESERRA (OAB: 13306/PB) Reclamado EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA (NA PESSOA DO SÓCIO , SR... HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY (OAB: 9430/PB) Intimado (s)/Citado (s): - EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA... (NA PESSOA DO SÓCIO , SR. WALTER MARQUES CARTAXO.) e outros 2 - ROBERTO PAULO BA...

Andamento do Processo n. 00106647420158140301 - 21/09/2016 do TJPA

: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: --SOCIO-EDUCANDO: J. P. L. R. DELIBERAÇ?O: Tendo em vista... a certid?o de fls. 76, remeta os autos ao MP para prazo de 10 (dez) dias apresente o endereço do sócio-educando, após...

Andamento do Processo n. 0023533-42.2009.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração - 12/09/2016 do TJAL

) Sócio (s)) Embargada : Nova Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Representada pelo (s) Sócio (s)) Advogado : Luiz Guilherme...

Andamento do Processo n. 17800-02.2012.5.21.0005 - RTOrd - 09/09/2016 do TRT-21

de Condomínios Ltda (ADV./PROCURADOR Ronie Peterson Rodrigues de França) X Sócio (a) - Aristeu Dantas de Araujo Junior...

Andamento do Processo n. 142300-87.2005.5.21.0005 - RT - 09/09/2016 do TRT-21

Sócio (a) - LUIZ GUSTAVO SOARES DE ALMEIDA - - Ficam as partes notificadas acerca do Despacho abaixo transcrito: *DESPACHO...

Andamento do Processo n. 0090800-91.2011.5.13.0005 - RTSum - 02/09/2016 do TRT-13

Reclamante BESERRA(OAB: 13306/PB) Reclamado EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA (NA PESSOA DO SÓCIO, SR. WALTER... HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB: 9430/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA (NA PESSOA... DO SÓCIO, SR. WALTER MARQUES CARTAXO.) e outros 2 - ROBERTO PAULO ...

Andamento do Processo n. 0046600-38.1991.5.01.0262 - RTOrd - 29/08/2016 do TRT-1

. E COM. DE MADEIRAS LTDA. Advogado Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ63531D) Réu sócio: Custódio Rangel Pires Réu sócio...: Carlos Aécio Rangel Silva Advogado Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ63531D) Réu sócio: Jessé Silva Rangel Réu Paulo... Sergio Silva Rangel Réu sócio: Rogério Silva Rangel Réu sócio: Cust...

Andamento do Processo n. 39400-94.2003.5.21.0005 - RT - 24/08/2016 do TRT-21

Sergio do Santos X Inbav - R.A. Ind. Reunidas Ltda X Sócio (a) Jose de Ribamar de Aguiar Junior - - Fica intimada a parte...

Andamento do Processo n. 2524851-25.2008.8.13.0024 - Ap Cível/Reex Necessário - 22/08/2016 do TJMG

E PARREIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ; PRISMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , e, SEU SÓCIO -PROPRIETÁRIO...

Andamento do Processo n. 0000117-18.2015.8.21.0159 - 19/08/2016 do TJRS

NOS AUTOS DE NENHUM OUTRO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA LOCALIZAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA E DE SEU SÓCIO , DA CONFUSÃO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Sócios de Empresas"

MPF/BA: ex-sócio de empresa de perfuração em Catu (BA) é denunciado por evasão de divisas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, no dia 14 de janeiro, ex-sócio de empresa... cometido nos anos de 2000 e 2001, quando, sob o comando do réu, doleiros faziam uso da empresa... de autoria do procurador da ...

Notícia Jurídica • Procuradoria da República na Bahia • 31/01/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 5251 MS 2011/0075075-5 (STJ)

Data de publicação: 07/08/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO.EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SÓCIO-GERENTE. FATO GERADORANTERIOR AO INGRESSO DO SÓCIO NA EMPRESA. REDIRECIONAMENTO.IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. - Conforme precedentes do STJ, o redirecionamento da execução fiscalcontra o sócio-gerente não é possível quando o fato gerador daobrigação tributária ocorreu antes do seu ingresso no quadrosocietário da empresa.Agravo regimental improvido.

Encontrado em: EXECUÇÃO FISCAL - REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE - FATO GERADOR ANTERIOR AO INGRESSO

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 11668620105180003 1166-86.2010.5.18.0003 (TST)

Data de publicação: 28/06/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO DA EMPRESA DEVEDORA. As multas administrativas, à luz do art. 39 , § 2º , da Lei 4.320 /64, não constituem crédito de natureza tributária, razão pela qual, consoante a jurisprudência prevalente nesta Corte, resultam inaplicáveis as disposições do art. 135 , III , do CTN na hipótese em exame, a fim de viabilizar o direcionamento da execução de multa administrativa, imposta em face do descumprimento de dispositivo da CLT , aos sócios da empresa devedora . Precedentes. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

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