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28 de novembro de 2014
Cirurgia Bariátrica pelo SUS Editar Foto
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Cirurgia Bariátrica pelo SUS

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Marcos Ferreira

Marcos Ferreira -

Aumenta número de cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS

de decorrência da cirurgia bariátrica e a inclusão na tabela do SUS do acompanhamento dos pacientes até 18 meses após...Aumenta número de cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS O aumento de 45% no número de cirurgias bariátricas...% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Permanece a orientação de uti...

Agravo: AGV 775084101 PR 0775084-1/01

: 658 Leonel Cunha 1) AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CIRURGIA BARIÁTRICA EM PACIENTES DO SUS. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO... formulado pelo Ministério Público para compelir o Estado a realizar cirurgias bariátricas em pacientes que aguardam.... CIRURGIAS ELETIVAS E, POIS, NÃO URGENTES. FILA DE ESPERA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃ...

Resultados da busca JusBrasil para "Cirurgia Bariátrica pelo SUS"

TJ-PR - Agravo AGV 775084101 PR 0775084-1/01 (TJ-PR)

Data de publicação: 14/06/2011

Ementa: 1) AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CIRURGIA BARIÁTRICA EM PACIENTES DO SUS. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. CIRURGIAS ELETIVAS E, POIS, NÃO URGENTES. FILA DE ESPERA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. a) Havendo pedido de liminar formulado pelo Ministério Público para compelir o Estado a realizar cirurgias bariátricas em pacientes que aguardam em fila de espera, com expresso pedido em sede de Agravo para a reavaliação médica antes da realização das cirurgias; e, tratando-se de intervenção cirúrgica eletiva e não urgente, faz-se necessária a instrução probatória para o julgamento do mérito, não se justificando a antecipação dos efeitos da tutela. 2) AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Justiça determina que SUS realize cirurgia bariátrica em paciente com risco de morte

do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização urgente de cirurgia bariátrica em um paciente vítima... que o paciente possa habituar-se com a nova realidade de seu organismo após o tratamento cirúrgico.... o ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional Federal da 4ª Região • 07/06/2013

SMS participa de segundo encontro promovido pelo Poder Judiciário

em Pelotas uma cirurgia bariátrica em um paciente do SUS, se este tipo de serviço só é oferecido em Porto... Alegre. O Poder Judiciário necessita estar informado sobre os serviços disponibilizados pelo SUS

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Pelotas • 01/08/2012

Pacientes rechaçam redução de cirurgias bariátricas no SUS

A decisão do secretário municipal de Saúde, Pedro Mello, de diminuir as cirurgias bariátricas (de... encontrou uma realidade angustiante, com pacientes desesperados. Não é fácil entrar na fila da cirurgia.... por uma ...

Notícia Política • Câmara Municipal da Piracicaba • 18/07/2013

Cedeba acompanha pacientes que fazem cirurgia bariátrica pelo SUS

57 anos, e de Maria Conceição Santos, 46. Elas se submeteram à cirurgia bariátrica (redução... do estômago) pelo SUS, mas reconhecem que a preparação para o procedimento e o acompanhamento pós bariátrico... Alexandrina, 1,59 ...

Notícia Política • Governo do Estado da Bahia • 13/01/2012

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL AC 200551010027769 RJ 2005.51.01.002776-9 (TRF-2)

Data de publicação: 31/05/2010

Ementa: ADMINISTRATIVO E CIVIL – REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA – DIREITO À VIDA – PACIENTE QUE AGUARDA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO BARIÁTRICO EM FILA DE ESPERA DO SUS. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O PROCEDIMENTO SE TRATA DE SUA 'ÚNICA SOLUÇÃO' OU DE QUE SEU ESTADO DE SAÚDE É PIOR DO QUE OS CIDADÃOS QUE INTEGRARAM ANTES A REFERIDA FILA DE ESPERA. 1- Ainda que seja considerado grave seu estado de saúde, tal como evidenciam os documentos que instruem o processo, não se pode ter como indiscutível que a Apelante, portadora de obesidade mórbida, possua direito de preferência em relação aos demais integrantes da 'fila de espera' do SUS que também aguardam o procedimento cirúrgico bariátrico. 2- A Apelante tem direito a ser atendida pelo SUS, mas ela não tem direito de, via ordem judicial, 'furar a fila de espera' desse atendimento, se não prova cabalmente que o caso dela é mais grave e urgente do que aqueles que estão à sua frente. 3- O direito à saúde alegado por alguém que pretende algo específico do Poder Público deve ser examinado tanto sob o aspecto individual quanto sob uma "visão de conjunto", que leve em conta o significado deste alegado direito como elemento constitutivo de um sistema constitucional unitário. 4- Se fosse determinada pelo Juízo a realização do procedimento cirúrgico em questão, haveria, sim, sobreposição ao Poder Executivo que, diante da escassez de prova do direito, não pode, no caso, ser considerado omisso quanto aos seus deveres constitucionais exigíveis ao caso da Apelante. Assim, a decisão política regular não é passível de correção pelo Judiciário. 5- A implementação das garantias à saúde depende, por óbvio, de possibilidades técnicas e financeiras. Tudo isso compõe a esfera da administração, na qual não pode o órgão judiciário se imiscuir, principalmente gerando situação irreversível. 6- Apelação improvida. Sentença mantida.

TJ-PR - Inteiro Teor. 8333482 PR 833348-2 (Acórdão) (TJPR)

Data de publicação: 03/07/2012

Decisão: DE INSTRUMENTO AÇAO CIVIL PÚBLICA PRETENSAO DE REALIZAÇAO DE CIRURGIA BARIÁTRICA EM TRÊS PACIENTES... cirurgias bariátricas em pacientes com obesidade mórbida. Irresignado, interpôs o autor o presente... as pacientes sofrem de obesidade mórbida e estão na fila para a realização da cirurgia bariátrica...

TJ-MG - 100240750396280011 MG 1.0024.07.503962-8/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 19/09/2008

Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. OBESIDADE MÓRBIDA. HIPERTENSÃO. DIABETES. PACIENTE QUE AGUARDA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO BARIÁTRICO EM FILA DE ESPERA DO SUS. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O PROCEDIMENTO SE TRATA DE SUA 'ÚNICA SOLUÇÃO' OU DE QUE SEU ESTADO DE SAÚDE É PIOR DO QUE OS CIDADÃOS QUE INTEGRARAM ANTES A REFERIDA FILA DE ESPERA. ORDEM DENEGADA. Ainda que seja considerado grave seu estado de saúde, tal como evidenciam os documentos que instruem o processo, não se pode ter como aperfeiçoada a exigida 'prova pré-constituída' de que a impetrante, portadora de obesidade mórbida, possua direito líquido e certo de preferência em relação aos demais integrantes da 'fila de espera' do SUS que também aguardam o procedimento cirúrgico bariátrico. A impetrante tem direito a ser atendida pelo SUS, mas ela não tem direito de, via mandamus, 'furar a fila de espera' desse atendimento, se não prova cabalmente que o caso dela é mais grave e urgente do que aqueles que estão à sua frente.

DJPR 21/06/2011 - Pág. 374 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

de votos, em negar provimento ao Agravo Interno. EMENTA: 1) AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CIRURGIA BARIÁTRICA... EM PACIENTES DO SUS. TUTELA ANTECIPADA. INDEFERIMENTO. CIRURGIAS ELETIVAS E, POIS, NÃO URGENTES. FILA... Público para ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

SUS reduz idade para cirurgia bariátrica

bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos em que há risco de morte para o paciente. De acordo... ainda a inclusão de exames e de técnicas cirúrgicas para redução de estômago. Atualmente, o SUS... a uma das ...

Notícia Política • Partido dos Trabalhadores - São Paulo • 13/10/2012

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26916663/cirurgia-bariatrica-pelo-sus