Carregando...
JusBrasil - Tópicos
20 de dezembro de 2014
Gabinete do STF Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Gabinete do STF Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Gabinete do STF"

Frederico Vasconcelos: Dança das cadeiras nos gabinetes do STF

O secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas da União, Fernando Camargo, será o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Joaquim Barbosa. O diplomata Sílvio Albuquerque, chefe da Divisão de Temas Sociais do ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 19/11/2012

Advogado reclama da atuação de servidores da AGU em gabinetes do STF

como assessores em gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal. Ocorre que muitas vezes não há isenção... servidores da União atuam nos gabinetes dos ministros do Supremo. De acordo com o advogado, para... Segundo a representação, o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/08/2010

Tamanho dos gabinetes do STF pode aumentar em 100 metros quadrados

A ideia é aumentar em 100 metros quadrados o tamanho dos gabinetes, que hoje têm 385 metros quadrados,... em média, de acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. A ampliação dos gabinetes só será... possível depois que o Conselho ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 07/08/2010

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 174742 PR (STF)

Data de publicação: 23/06/2006

Ementa: TETO CONSTITUCIONAL. CF , ART. 37 , XI . PROCURADOR DO ESTADO. PERCEPÇÃO DE PROVENTOS EQUIVALENTES AO DE SECRETÁRIO DE ESTADO, ALÉM DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE. 1. Entendimento do SUPREMO - anterior à EC 19 /98 e à EC 41 /2003 - de que o adicional por tempo de serviço é vantagem de caráter pessoal excluída do limitador constitucional (ADI 14, CÉLIO BORJA). 2. Verbas relativas à natureza do cargo incluem-se no teto. Precedente (RE 218.465, GALLOTTI). Recurso conhecido e parcialmente provido.

Encontrado em: quanto às gratificações de serviço extraordinário e produtividade, de representação de gabinete e verba... GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, VERBA POR TEMPO DE SERVIÇO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO

STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 174742 PR (STF)

Data de publicação: 23/06/2006

Ementa: TETO CONSTITUCIONAL. CF , ART. 37 , XI . PROCURADOR DO ESTADO. PERCEPÇÃO DE PROVENTOS EQUIVALENTES AO DE SECRETÁRIO DE ESTADO, ALÉM DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE. 1. Entendimento do SUPREMO - anterior à EC 19 /98 e à EC 41 /2003 - de que o adicional por tempo de serviço é vantagem de caráter pessoal excluída do limitador constitucional (ADI 14, CÉLIO BORJA). 2. Verbas relativas à natureza do cargo incluem-se no teto. Precedente (RE 218.465, GALLOTTI). Recurso conhecido e parcialmente provido.

Encontrado em: quanto às gratificações de serviço extraordinário e produtividade, de representação de gabinete e verba... DE GABINETE, VERBA DE REPRESENTAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, VERBA, RELATIVA, NATUREZA, CARGO. EXCLUSÃO,... DE ESTADO . ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, GRATIFICAÇÃO...

Proposta cria 123 gratificações para gabinetes dos ministros do STF

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5382/13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria 123 de confiança de nível FC-03, todos destinados aos gabinetes dos ministros. As FCs serão distribuídas... entre os gabinetes de dez ministros, ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 24/07/2013

Ministro JB monta gabinete para comando do STF

O ministro Joaquim Barbosa assume a partir de amanhã a presidência do STF e indicou a equipe que fará parte de seu gabinete. Segundo o jornal Estadão, os nomes escolhidos indicam "sua disposição... de Relações Exteriores, como chefe de ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 21/11/2012

STF emprega até condenados por homicídio em gabinete de ministro

anos no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - uma de suas tarefas é pegar... brasileiros trabalham fora do presídio. Em 2008, quando Gilmar criou o programa no STF, o Conselho... semiaberto segue um cronômetro ...

Notícia Jurídica • OAB - Rio de Janeiro • 18/03/2013

Barbosa monta gabinete discreto para assumir STF

com os demais Poderes. E para isso, chamou para chefiar seu gabinete um diplomata. Silvio José Albuquerque... reservadamente mudanças no processo de indicação de ministros do STF e afirmou ser favorável a mandato fixo para integrantes da ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 21/11/2012

STF - Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte a liminar requerida... no Habeas Corpus (HC) 113862 pela defesa de Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete

Notícia Jurídica • Nota Dez • 05/06/2012

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/26931427/gabinete-do-stf