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29 de maio de 2015
Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção Editar Foto
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Andamento do Processo n. 0364887-34.2008.8.19.0001 - Apelação - 29/05/2015 do TJRJ

: 0364887-34.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00219527 - APTE: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL-SOB INTERVENÇÃO...

Andamento do Processo n. 671.470 - RJ do dia 28/05/2015 do STJ

E OUTRO (S) DÉBORA FERROGLIO CALDAS FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA AGRAVADO : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL... - SOB INTERVENÇÃO REPR. POR : AUBIÉRGIO BARROS DE SOUZA FILHO ADVOGADO : SÉRGIO CASSANO JUNIOR E OUTRO (S) EMENTA CIVIL...

Andamento do Processo n. 0300960-60.2009.8.19.0001 - 28/05/2015 do TJRJ

(2009.001.301801-9) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO (Adv (s). Dr (a). FATIMA APARECIDA IMPELLIZIERI LUNA DA S...

Andamento do Processo n. 0189802-29.2011.8.19.0001 - 28/05/2015 do TJRJ

AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL-SOB INTERVENÇÃO (Adv (s). Dr (a). FATIMA APARECIDA IMPELLIZIERI LUNA DA S C MELLO X AUGUSTO...Andamento do Processo n. 0189802-29.2011.8.19.0001 - 28/05/2015 do TJRJ Proc. 0189802-29.2011.8.19.0001 - INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 0215843-04.2009.8.19.0001 - 28/05/2015 do TJRJ

(2009.001.216441-7) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO (Adv (s). Dr (a). FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO X JULIANA...

Andamento do Processo n. 0189808-36.2011.8.19.0001 - 28/05/2015 do TJRJ

AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL-SOB INTERVENÇÃO (Adv (s). Dr (a). FATIMA APARECIDA IMPELLIZIERI LUNA DA S C MELLO (OAB/RJ-118304...Andamento do Processo n. 0189808-36.2011.8.19.0001 - 28/05/2015 do TJRJ Proc. 0189808-36.2011.8.19.0001 - INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 0208577-63.2009.8.19.0001 - 27/05/2015 do TJRJ

(2009.001.209190-6) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO (Adv (s). Dr (a). FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO (OAB/RJ...

Andamento do Processo n. 0360455-69.2008.8.19.0001 - 27/05/2015 do TJRJ

(2008.001.358729-2) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO (Adv (s). Dr (a). SÉRGIO CASSANO JÚNIOR X JEFERSON PEREIRA...

Andamento do Processo n. 0353223-06.2008.8.19.0001 - 27/05/2015 do TJRJ

(2008.001.351564-5) - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENCAO (Adv (s). Dr (a). HELOISA CYRILLO GOMES (OAB/RJ-067109) X...

Andamento do Processo n. 0007615-37.2015.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - 26/05/2015 do TJSP

do Foro Central do Rio de Janeiro) - Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção - Proc. 0007615.37.2015. Manifeste...

Resultados da busca JusBrasil para "Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção"

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 432370220118190000 RJ 0043237-02.2011.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 10/10/2011

Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM RAZÃO DA NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA QUE EFETIVAMENTE COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DO PAGAMENTO, CONFORME ENTENDIMENTO SUMULADO NESTE TRIBUNAL. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. A SIMPLES ALEGAÇÃO DE QUE A INSTITUIÇÃO ESTÁ SOB INTERVENÇÃO, NÃO TEM O CONDÃO DE COMPROVAR A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO. Em que pese o esforço da agravante, verifica-se que nenhuma situação nova foi trazida aos autos, não se podendo modificar ou alterar o julgamento pertinente a matéria, permanecendo intactas as razões da relatoria, cujo embasamento legal se encontra na própria decisão recorrida.Negado provimento ao recurso.

Encontrado em: SEXTA CAMARA CIVEL 10/10/2011 - 10/10/2011 Agdo : MARTHA DE MELLO OLIMPIO. Agte : INSTITUTO AERUS... DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 432370220118190000 RJ 0043237-02.2011.8.19.0000 (TJ-RJ) DES. CLAUDIA PIRES

TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 396171620108190000 RJ 0039617-16.2010.8.19.0000 (TJ-RJ)

Data de publicação: 10/09/2010

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL. INTERVENÇÃO FEDERAL. PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS II SOB LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, COM DÉFICIT TÉCNICO NAS RESERVAS FINANCEIRAS RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DE SEUS CREDORES. É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para a manutenção ou concessão do benefício da gratuidade de justiça. Verbete 39 da Súmula do TJRJ. Os documentos acostados ao recurso não induzem à conclusão de que o agravante esteja desprovido de recursos financeiros capazes de suportar as despesas do processo, sendo insuficiente a mera declaração de problemas financeiros ou o fato de o mesmo estar sob intervenção federal. O porte da empresa, detentora de grande patrimônio, ainda que endividada, não faz crível que possa vir a ser seriamente prejudicada pelo recolhimento das custas judiciais. Decisão mantida. Determinação da inclusão na conta final, pelo Sr. Escrivão, das despesas relativas a este recurso. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO.

Encontrado em: SEGUNDA CAMARA CIVEL Agdo : ANTONIO SERRA DE MENEZES. Agte : INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL

TJ-RJ - APELACAO APL 76914820098190001 RJ 0007691-48.2009.8.19.0001 (TJ-RJ)

Data de publicação: 27/04/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE MÚTUO. INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NULIDADE PROCESSUAL QUE SE DECRETA, PREJUDICADA A APELAÇÃO. I - A natureza da lide, o indiscutível interesse público de que se reveste ao AERUS, entidade de alcance nacional, exigem a intervenção do Ministério Público - artigos 82 , inciso III , 84 e 246 do Código de Processo Civil ; II - Processo que se anula, declarando-se prejudicada a apelação.

Encontrado em: DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL Apdo : ANDRE DA CONCEICAO MANCINELLI. Apte : INSTITUTO AERUS... DE SEGURIDADE SOCIAL APELACAO APL 76914820098190001 RJ 0007691-48.2009.8.19.0001 (TJ-RJ) DES. ADEMIR PIMENTEL

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