EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FUNDADA EM ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO

TJ-SP decide que ação de execução é sobre o Oficial/Tabelião responsável pela formalização d...

de pré-executividade, que não foi apreciada pelo Juiz competente sob a alegação de que tal
matéria... execução nos autos do processo que lhe move o BANCO BRADESCO S/A. O
embargante alega, em síntese...Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...

ARPEN/SP - 27 de Junho de 2011

Súmulas STJ

restituídos apurados na declaração anual. 393 - A exceção de pré-executividade é admissível...
a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. 478 - Na
execução.... 11.464/2007 sujeitam-se ao disposto no art. 112 da Lei n. 7.210/1984 (Lei de Execu...

Espaço Vital - 18 de Março de 2013

TRT-RN abre inscrições para Concurso de Juiz Substituto do Trabalho

tamanho 3 x 4 (três por quatro), datadas há, no máximo, 6 (seis) meses contados retroativamente.
.. e da segunda prova escrita: peso 3 para cada prova; c) da prova oral: peso 2; d) da prova
de títulos... exigidos dos candidatos, por ocasião da inscrição definitiva, 3 (três) anos de ativ...

TRT/21 - 30 de Janeiro de 2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 492250920088190000 RJ 0049225-09.2008.8.19.0000 (TJRJ)

DA CONCEICAO AMARAL MONCH e outro. Ementa: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FUNDADA EM ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO.
RECEBIMENTO E SUSPENSÃO

TJRJ - 31 de Março de 2009

Agravo de Instrumento AI 7220914600 SP (TJSP)

acolheu pedido de recebimento com exceção de pré-executividade Embargos à execução
fundados em alegação de excesso de execução Apelação insistindo na admissibilidade do
recebimento dos embargos como exceção de pré-executividade Descabimento

TJSP - 30 de Julho de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 129899 RJ 2004.02.01.009150-7 (TRF2)

, quando houvesse excesso de execução. III -Revela-se portanto, inadequada a exceção de pré-
executividade como via de defesa do executado se fundada em alegado excesso de execução.
IV Agravo interno desprovido. A turma, por unanimidade, negou

TRF2 - 16 de Maio de 2007