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10 de dezembro de 2016
Lei nº 12.865 de 09 de Outubro de 2013

Lei 12865/13 Notícias

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DOUInforme 30.11.2016

da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei 12.865 , de 9 de outubro de 2013. Fonte: D.O.U., Seção 1, p... do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei 13.364 , de 29 de novembro de 2016. Fonte: D.O.U., Seção 1, p... Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei qu...

Itamar Mariano

Itamar Mariano -

Instrução Normativa Rfb Nº 1675, De 29 de Novembro De 2016

de 2003, nos arts. 31 e 32 da Lei  12.865, de 9 de outubro de 2013, na Portaria MF  348, de 16 de junho de 2010..., de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei  12.865, de 9... de outubro de 2013. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuiç...

Itamar Mariano

Itamar Mariano -

Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas

a contribuição dos arranjos para Justiça Trabalhista.” Ele destacou que de acordo com a Lei 12.865 /2013 os recursos mantidos..., fiscal ou grandes volumes de dados de diferentes fontes e formatos. Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação...

TRT5 participa de Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista

Trabalhista.' Ele destacou que de acordo com a Lei 12.865/2013 os recursos mantidos em conta de pagamento, constituem... ou grandes volumes de dados de diferentes fontes e formatos. Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação com o Ministério...

TST - Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas

Trabalhista." Ele destacou que de acordo com a Lei 12.865/2013 os recursos mantidos em conta de pagamento, constituem... de dados de diferentes fontes e formatos. Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça...

Fabiano Lira

Fabiano Lira -

Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas

Trabalhista." Ele destacou que de acordo com a Lei 12.865 /2013 os recursos mantidos em conta de pagamento, constituem... de dados de diferentes fontes e formatos. Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça...

Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas

Trabalhista." Ele destacou que de acordo com a Lei 12.865/2013 os recursos mantidos em conta de pagamento, constituem... de diferentes fontes e formatos. Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça...

JurisWay

JurisWay -

Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas

. Ele destacou que de acordo com a Lei 12.865/2013 os recursos mantidos em conta de pagamento, constituem patrimônio... de diferentes fontes e formatos. Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça regulamentando...

Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas

Trabalhista.” Ele destacou que de acordo com a Lei 12.865 /2013 os recursos mantidos em conta de pagamento, constituem... de diferentes fontes e formatos. Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça regulamentando...

Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas

12.865/2013 os recursos mantidos em conta de pagamento, constituem patrimônio separado, e não se confundem... envolvendo quebra de sigilo bancário, fiscal ou grandes volumes de dados de diferentes fontes e formatos. Em outubro, o CSJT... estiverem autorizadas, essa é a contribuição dos arranjos para Justiça Trabalhist...

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