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25 de setembro de 2016
Lei nº 12.865 de 09 de Outubro de 2013

Lei 12865/13 Notícias

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Lei assegura outorga de quiosques e bancas para herdeiros

que a proposta aprovada tem a mesma lógica da Lei 12.865/2013, que deu direito semelhante aos familiares de taxistas...Lei assegura outorga de quiosques e bancas para herdeiros Donos de pequenos estabelecimentos urbanos como quiosques... de morte ou doença. É o que estabelece a Lei 13.311/2016, sancionada e publicada ...

Lei assegura transmissão de bens como quiosques e bancas para herdeiros

a mesma lógica da Lei 12.865/2013, que deu direito semelhante aos familiares de taxistas. Fonte: Senado Lei assegura transmissão de bens como quiosques e bancas para herdeiros...Lei assegura transmissão de bens como quiosques e bancas para herdeiros Decisão leva em conta morte do dono... ou que este não tenha condiçõe...

Senado

Senado -

Lei assegura outorga de quiosques e bancas para herdeiros

que a proposta aprovada tem a mesma lógica da Lei 12.865/2013, que deu direito semelhante aos familiares de taxistas...Lei assegura outorga de quiosques e bancas para herdeiros Donos de pequenos estabelecimentos urbanos como quiosques... de morte ou doença. É o que estabelece a Lei 13.311/2016, sancionada e publicada ...

Agência Brasil

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Banco Central não analisará mais concentração de consórcios

12.865, de 2013, já havia definido que cabe ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) fazer a análise... Diário Oficial da União regulamentando mudanças na análise de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional. A lei...

Taxistas x Uber: do abuso à autotutela

”, conforme redação do artigo 27 da Lei 12.865 /13, ou seja, se os serviços prestados pelos taxistas são... paulista), conforme Lei Municipal 7.329/69, convém lembrar que essa mesma autorização também se trata de um ato... pratica o fato: I - em estado de necessidade; (Incluído pela Lei 7.209, de 11.7.1984) II...

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Conselho Monetário libera R$ 1 bilhão para BNDES financiar Metrô do Rio

A pouco mais de quatro meses para o início dos Jogos Olímpicos, as obras da Linha 4 do Metrô do Rio terão reforço de R$ 1 bilhão em financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e

Fazenda não pode defender no Carf e na CSRF exigências contrárias à lei

Lasciate ogni speranza, voi che entrate. (Deixai toda esperança, vós que entrais) Dante Alighieri Finalmente começou 2016. Nesta primeira coluna do ano, gostaríamos de celebrar algo positivo, ainda

Novas oportunidades para parcelamento de débitos tributários federais

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Carga Tributária Bruta atinge 35,95% do PIB em 2013

A Receita Federal divulgou hoje os números referentes a Carga Tributária Bruta (CTB), em 2013. A CTB atingiu 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 35,86% em 2012, indicando variação positiva

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