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25 de julho de 2016
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Marcelo Saar

Marcelo Saar -

Endividamento Público

Tivemos na década de 90 uma abertura econômica jamais vista antes, com a liberação de importação dos mais diversos bens (incluindo a substituição das “carroças” segundo o então Presidente Itamar

Endividamento público pode ser bomba de efeito retardado

Poucas nações apresentam um texto abrangendo a falência de entidades públicas e, se isso fosse disciplinado mais usualmente, seguramente o Brasil estaria na relação dos países que fariam utilização

MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 1593 PE

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ARTIGO 4º DA LEI Nº 11.334 , DE 24.04.96, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS. 1. O art. 4º da Lei nº 11.334 , de 24 de abril de 1996, originária do Estado de Pernambuco, contém expressões em antinomia c...

Resultados da busca Jusbrasil para "Endividamento Público"

Endividamento público pode ser bomba de efeito retardado

do endividamento público maciço e constante de muitos países, e sem volta do Brasil, a disciplina...Poucas nações apresentam um texto abrangendo a falência de entidades públicas e, se isso fosse... é que os americanos não começarão a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 16/10/2013

Reforma fiscal pode aumentar endividamento público

outro problema: maior endividamento público.   Isso acontece porque a mudança das regras do tributo, de esfera

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Santa C.. • 15/08/2013

TCU sugere que cidadãos acompanhem o endividamento público

que permitam aos cidadãos acompanhar de forma mais clara e com detalhes o endividamento público. A sugestão... da Dívida Pública. O Tribunal de Contas da União (TCU) quer a implementação de mecanismos de Albuquerque Wanderley, ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 24/02/2010

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