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30 de agosto de 2014
Controle de População Canina e Legislação Animal Vigente Editar Foto
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ANDA -

Seminário de legislação animais será realizado no Chile

o seminário “Controle de população canina e legislação animal vigente”, no Centro Cultural Palácio de Coquimbo..., que falará sobre "Controle canino, a dívida pendente do nosso país." Outra apresentação será "Direito Animal no Chile... esforços para realizar um projeto com a finalidade de alertar à comunidade de que u...

Resultados da busca JusBrasil para "Controle de População Canina e Legislação Animal Vigente"

Seminário de legislação animais será realizado no Chile

neste sábado (19) oferecerá o seminário “Controle de população canina e legislação animal vigente”, no... um projeto com a finalidade de alertar à comunidade de que uma política adequada de controle ...

Notícia Jurídica • ANDA • 19/10/2013

Projeto institui campanha para a castração de animais no ES

uma das clínicas e o preço popular estipulado de acordo com o porte, sexo e espécie do animal.... com os animais domésticos, como vacinação, vermifugação, legislação vigente e noções de saúde,...Uma campanha de controle ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Espirito .. • 13/11/2009

Castração de cães por bairros deve começar em um mês

o projeto para Esterilização de cães visa reduzir, a médio prazo, a população canina de Pelotas,... se não adotados, retornarem às ruas, no mesmo local de onde foram retirados. Diante da legislação vigente,... por oferecerem ...

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Pelotas • 02/03/2012

Prefeitura realiza censo de cães e gatos e incentiva guarda responsável

a ser revisto é a legislação vigente, que deve responsabilizar os proprietários de animais soltos... do prefeito Loreno Tolardo, e visa identificar os números concretos da população canina e felina... mais é do que o cuidado ...

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Quatro Barras • 18/08/2010

DOEMA 05/03/2012 - Pág. 38 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

de controle animal; XX. Cães perigosos: aqueles das raças pastor alemão, rotweiller, dobermann,... ou alojamento; V. Cuja criação ou uso esteja em desacordo com a legislação vigente; VI. Mordedor vicioso,... pelo ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

DOERO 20/12/2011 - Pág. 28 - Diário Oficial do Estado de Rondônia

e outros problemas conexos; Efetuar o controle sanitário de produção animal destinada a indústria, realizando... determinando visita ?in loco?, para fazer cumprir a legislação pertinente; Proceder ao controle das zoonoses,... ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Rondônia

Lei nº 3345, de 29 de dezembro de 1999 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE A DEFESA AGROPECUÁRIA, CRIA O FUNDO ESTADUAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ...

por animal não vacinado 2,00 Animal 1.6 Atualização do controle de febre aftosa, relativa... à campanha Isento - 1.7 Certificação atual de controle pecuário 8,70 Certificado 1.8 Guia de Trânsito Animal... 2,55 Guia 1.10 ...

DJSP 19/04/2012 - Pág. 639 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

ocorrer. O controle sobre o conteúdo, nos termos da liberdade de imprensa vigente neste país, somente...Ministério Público (artigo 2º, § 3º), sendo permitida a tração animal apenas de veículos agrícolas... e de liberdade que são ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DOEMA 18/03/2011 - Pág. 22 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão

com a legislação sanitária. Art. 21 - Em caso de falecimento do animal, cabe ao proprietário dar a disposição... O controle e a fiscalização de que trata esta lei, quando couber, atingirá, inclusive, repartições... Art. 11 - O órgão ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Maranhão

Lei nº 3730 de 10 de junho de 1991 de São Bernardo do Campo

Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO PREVENÇÃO E ...

de ações objetivando o controle das populações, bem como a prevenção e o controle das zoonoses no... Todo e qualquer animal capturado por servidores da Seção Veterinária e Controle de Zoonoses,... da Saúde Pública ...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/27195550/controle-de-populacao-canina-e-legislacao-animal-vigente