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09 de fevereiro de 2016
Lei nº 15.179 de 23 de Outubro de 2013 de São Paulo

Lei 15179/13, São Paulo

Lei nº 15.179 de 23 de Outubro de 2013

Garante às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, e dá outras providências correlatas.

Pg. 13. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/01/2016

, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L....6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170/171 Lei 11864/97 e art.13, Lei 10692/93 ATO DE BENEFICIO... 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103...

Pg. 47. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/01/2016

de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/ - Glicério -São Paulo/SP, no dia 13-01-2016 ás 08h. para..., sito à Av. Prefeito Passos, s/ - Glicério -São Paulo/SP, no dia 13-01-2016 ás 08h. para a realização de perícia médica... do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/ - Glicério - São Paulo/SP,...

Pg. 23. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 16/12/2015

Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da

Pg. 40. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 16/12/2015

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 3693 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O

Pg. 40. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 01/12/2015

----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27...,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170/171 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N... PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda...

Pg. 47. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 01/12/2015

PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179... ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174... PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, ...

Pg. 53. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 01/12/2015

da Emenda Constitucional 47/05. Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06... DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 13666/02... , EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 ,...

Pg. 72. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 01/12/2015

DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei... 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170/171 Lei... 11864/97 e art.13, Lei 10692/93 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N...

Apelação / Reexame Necessário: REEX 14060089 PR 1406008-9 (Acórdão)

"IMEDIATAMENTE SUPERIOR" MENCIONADA NO ARTIGO 25, INCISO III DA LEI ESTADUAL 15.179/2006 QUE CONSISTE NO VALOR... do enquadramento do apelado se dera de forma equivocada. A lei que regulamenta a promoção intraclasse (Lei Estadual 15.179... Salarial 01 (BC1). A referência salarial imediatamente superior constante...

Andamento do Processo n. 1029006-34.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - 21/10/2015 do TJSP

, do Decreto Estadual 60.085/2014, que regulamenta a Lei 15.179/2013, que concede a pessoas idosas, maiores de 60..., quando viajou desta cidade para a cidade de São Paulo, sendo-lhe cobrada a tarifa de embarque, que não foi abrangida... de que foi concedido ao autor nos termos do Decreto 60.085/2014 a gratuid...

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