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01 de maio de 2016
Lei nº 15.179 de 23 de Outubro de 2013 de São Paulo

Lei 15179/13, São Paulo

Lei nº 15.179 de 23 de Outubro de 2013

Garante às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, e dá outras providências correlatas.

Pg. 8. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 29/03/2016

RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 4847 O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 E

Pg. 10. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/03/2016

PARECER Nº 388, DE 2016 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 641, DE 2003, AO QUAL SE ENCONTRA ANEXADO O PROJETO DE LEI N° 853, DE 2015 De autoria do nobre

Pg. 8. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/02/2016

PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI Nº 88, DE 2016 Dá denominação de "Primos Antenor Pupin e Oswaldo Pupin" ao viaduto localizado no KM 48 + 750metros da SP 351 (Rodovia Altino Arantes) no entroncamento

Pg. 21. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 18/02/2016

Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170/171 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 91.250/16 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS:

Pg. 15. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 17/02/2016

RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 4297 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 E

Pg. 13. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/01/2016

Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/05. LC 103/04, art.23 LC

Pg. 18. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 13/01/2016

LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc.I a X, § ún LC 103/04, art.27, I c/c art.22, § 2º LC 103/04, art.22, § 3º ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N.

Pg. 47. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/01/2016

Relator: Conselheiro Bruno Diaz Napolitano O Conselho Superior DELIBEROU, por unanimidade, nos termos do voto do relator, aprovar o 4º relatório semestral e a continuidade do estágio probatório. CGDP

Pg. 23. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 16/12/2015

Professor TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV, da

Pg. 40. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 16/12/2015

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 3693 A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O

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