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05 de setembro de 2015
Lei nº 15.179 de 23 de Outubro de 2013 de São Paulo

Lei 15179/13, São Paulo

Lei nº 15.179 de 23 de Outubro de 2013

Garante às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, e dá outras providências correlatas.

Pg. 19. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 01/09/2015

PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 15179, art.27, inc....I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170/171 Lei 11864/97 e art.13, Lei... DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM...

Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2015

Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/08/2015 66 - Projeto de lei 818/2015 - Deputado... põe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à - Acrescenta-se o § 6º no artigo 1º da Lei 15.179... sobre a Lei Orgânica da Policia do Estado de São Paulo . - Deputado Roque Barbiere ...

Pg. 16. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2015

- Deputado Welson Gasparini - Acrescenta-se o § 6º no artigo 1º da Lei 15.179, de 2013, que garante às pessoas idosas...Pg. 16. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/08/2015 16 - Projeto de lei 1299/2014 - Deputado... na rede de trens e metrô de São Paulo. - Deputado Caio França - contrário ...

Pg. 57. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/08/2015

Pg. 57. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/08/2015 Constitucional 47/05. Lei 15179..., art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170/171 ATO... ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. LC 1...

Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2015

da Lei 15.179, de 2013, que garante às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, gratuidade no serviço intermunicipal...Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/08/2015 30 - Projeto de lei 212/2015 - Deputado... Complementar 207, de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia ...

Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2015

- favorável 88 - Projeto de lei 853/2015 - Deputado Welson Gasparini - Acrescenta-se o § 6º no artigo 1º da Lei 15.179, de 2013...Pg. 15. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2015 57 - Projeto de lei 599/2015 - Deputado... do Estado de São Paulo - ARTESP - Deputado Antonio Salim Curiati ...

Pg. 17. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/08/2015

Gasparini - Acrescenta-se o § 6º no artigo 1º da Lei 15.179, de 2013, que garante às pessoas idosas, maiores de 60...: Item 02 - Ofício . 3335/2015, da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, em resposta ao requerimento . 14... Sistema Educacional do Estado de São Paulo. - Deputado Marcos Zerbini ...

Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2015

de lei 853/2015 - Deputado Welson Gasparini - Acrescenta-se o § 6º no artigo 1º da Lei 15.179, de 2013, que garante às...Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2015 21 - Projeto de lei 319/2015 - Deputado... Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo. - Deputado Roque Barbiere -fav...

Pg. 29. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 07/08/2015

e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171... Constitucional 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04, art.25, inc. I a X LC 103... Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170/171 ATO DE BENEFICIO PREV...

Pg. 30. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 07/08/2015

DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 15179..., § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174/70 Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170..., Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47...

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