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28 de março de 2015
Lei nº 15.179 de 23 de Outubro de 2013 de São Paulo

Lei 15179/13, São Paulo

Lei nº 15.179 de 23 de Outubro de 2013

Garante às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, e dá outras providências correlatas.

Pg. 26. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 25/03/2015

Constitucional 47/05. Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L... Constitucional 47/05. LC n° 123/08, art.22 LC n° 123/08, art.23, c/c art.170 e 171 Lei 6174/70 LC n° 123/08, art.23, c/c art.170.... 6174/70,art.170/171 Lei 11864/97 e art.13, Lei 10692/93 ...

Pg. 28. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/03/2015

terminais rodoviários. Com o apoio dessa Ilustre Assembleia, a Lei n. 15.179/13 instituiu a gratuidade de até duas passagens... de: extensão de 5,4 km da Linha 9; implantação da Linha 13 - Jade, que ligará São Paulo a Guarulhos, com acesso ao aeroporto...Pg. 28. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...

Pg. 26. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2015

$ 3,9 milhões, na construção e reforma de 26 terminais rodoviários. Com o apoio dessa Ilustre Assembleia, a Lei n. 15.179/13... dos Bandeirantes, aos 15 de março de 2015 Geraldo Alckmin Governador do Estado de São Paulo PROJETOS DE LEI PROJETO... de dezembro de 1906. A Lei Estadual de 1530 de 28 de dezembro de 1916,...

Pg. 35. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 16/03/2015

PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 15179, art.27..., inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170/171 Lei 11864/97 e art.13... e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. LC n° 123/08, art.22 LC...

Pg. 3. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/03/2015

de 60 anos pela Lei 15.179/2013, regulamentada pelo Decreto Estadual 60.085/2014; b) Outros assuntos de interesse...Pg. 3. Empresarial. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/03/2015 ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S....A. (“ Companhia ”), localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida da...

Pg. 9. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 12/03/2015

PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06...,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170/171 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV... DA PARANAPREVIDENCIA , EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART...

Pg. 21. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 06/03/2015

, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei... 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170/171 Lei 11864/97 e art.13, Lei 10692/93 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV... o § 5º do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constit...

Pg. 23. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 06/03/2015

47/05. LC 103/04, art.23 Lei 6794/76, art.1º e LC 21/84, art.6º LC 103/04,art.25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 LC 103/04.... Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art.170.../171 Lei 11864/97 e art.13, Lei 10692/93 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPRE...

Pg. 22. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 27/02/2015

, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174/70 Lei 13666/02,art.15,II,c/c art... PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 13666/02,art.... Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/1...

Pg. 30. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 27/02/2015

Constitucional 47/05. Lei 13666/02,art.15,I, c/c art.156, Lei 6174/70 Lei 13666/02,art.15,II,c/c art.170 e 171, Lei 6174/70-EC... do Artigo 40, da Constituição Federal e Artigo 2º da Emenda Constitucional 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,inc.... Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/7...

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