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30 de maio de 2015
Lei nº 15.179 de 23 de Outubro de 2013 de São Paulo

Lei 15179/13, São Paulo

Lei nº 15.179 de 23 de Outubro de 2013

Garante às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional, e dá outras providências correlatas.

Pg. 9. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/05/2015

, de 2015, de autoria do deputado Welson Gasparini. Acrescenta-se o § 6º no artigo 1º da Lei 15.179, de 2013, que garante... e Equipamentos de Terraplenagem". 4 - Projeto de lei 861, de 2015, de autoria do deputado Paulo Correa Jr. Dispõe... "AVIASHOW - Feira de Aviação Desportiva", em Regente Feijó. 13 - Projeto...

Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/05/2015

do deputado Welson Gasparini. Acrescenta-se o § 6º no artigo 1º da Lei 15.179, de 2013, que garante às pessoas... - Projeto de lei 435, de 2013, (Autógrafo 30937), vetado totalmente, de autoria do deputado Carlos Cezar. Dá a denominação...º da Constituição do Estado). 559 - Veto - Discussão e votação - Projet...

Pg. 23. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2015

DE SÃO PAULO DECRETA: Artigo 1º - Acrescenta-se o § 6º, no artigo 1º da Lei 15.179, de 23 de outubro de 2013, que Garante... PROJETO DE LEI 853, DE 2015 Acrescenta-se o § 6º, no artigo 1º da Lei 15.179, de 23 de outubro de 2013, que Garante às...Pg. 23. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP ...

Apelação / Reexame Necessário: REEX 12873057 PR 1287305-7 (Acórdão)

servidor junto àquela instituição desde 10 de outubro de 1985 e que, a Lei Estadual 15.179, publicada em 30 de junho... da Lei n.º 15.179/2006, no art. 13, § 5º, in verbis: "§ 5°. No prazo de até 180 dias a partir da data de publicação...; que, apesar de estarem definidos na Lei Estadual n.º 15.179/2006 os critério...

Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário: REEX 12873057 PR 1287305-7 (Acórdão)

instituição desde 10 de outubro de 1985 e que, a Lei Estadual 15.179, publicada em 30 de junho de 2006, passou... NECESSÁRIO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS JULGADA PROCEDENTE – SERVIDOR PÚBLICO – LEI ESTADUAL N.º 15.179/2006... e Logística e Gestão em Ciência e Tecnologia; que, apesar de estarem definid...

Pg. 11. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 15/04/2015

I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art... PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/05. Lei 15179, art.27... da Emenda Constitucional 47/05. LC 103/04, art.23 LC 103/04,art.25,in...

Pg. 2. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/04/2015

Ilustre Assembleia, a Lei n. 15.179/13 instituiu a gratuidade de até duas passagens, por viagem, para idosos com mais de 60...; implantação da Linha 13 – Jade, que ligará São Paulo a Guarulhos, com acesso ao aeroporto; reconstrução das estações Jaraguá...Pg. 2. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP d...

Pg. 69. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/04/2015

, conforme Lei 15.179 /2013. Foi regulamentada a lei e 1.009.218 passagens já foram concedidas. Redução...Pg. 69. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/04/2015 critério de julgamento da proposta... - Conforme determina a Lei 9.503 /1997, é de competência dos órgãos e entidades executivos r...

Pg. 103. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/04/2015

lei havia sido revogada pela Lei 15.179/2013, sendo certo que esta garante aos maiores de 60 anos gratuidade no... destinado a impedir o ingresso ou saída das unidades prisionais do Estado de São Paulo de quem quer que por lei ou em virtude...Pg. 103. Suplementos. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/04...

Pg. 17. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 07/04/2015

47/05. Lei 15179, art.27, inc.I Lei 15179/06,art.27,II e L.6174/70,art.170/171 Lei 15179/06,art.27,II e L. 6174/70,art....170/171 Lei 11864/97 e art.13, Lei 10692/93 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 86.700/15 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS... DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- Artigo 3º, Inciso I, II e II...

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