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30 de setembro de 2014
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Não a discriminação ao obeso! Obesidade não, remédio sim - Projeto de lei 2431/11

NÃO A DISCRIMINAÇÃO AO OBESO! OBESIDADE NÃO , REMÉDIO SIM - PROJETO DE LEI 2431/11 Em nome dos médicos nutrólogos... de Nutrologia reitera quão importante é a aprovação do Projeto de Lei 2431/11, em análise da Comissão de Constituição... e mazindol. http://alagoasreal.blogspot.com.br NÃO A DISCRIMINAÇÃO AO OBESO! OBESI...

Resultados da busca JusBrasil para "Projeto de Lei 2431/11"

NÃO A DISCRIMINAÇÃO AO OBESO! OBESIDADE NÃO , REMÉDIO SIM - PROJETO DE LEI 2431/11

é a aprovação do Projeto de Lei 2431/11, em análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.... 2431/2011   Inteiro teor  Projeto de Lei Situação: Aguardando Parecer na Comissão de Constituição... ...

Notícia Jurídica • Gerry Marcio • 26/10/2013

Seguridade aprova liberação de remédios para emagrecer

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na reunião de hoje o Projeto de Lei 2431/11 ,... O projeto também proíbe a Anvisa de vetar a produção e comercialização de remédios para emagrecer.

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 18/09/2013

Deputados querem manter acesso da população a remédios para emagrecer

a postura pela restrição das drogas. A comissão debateu o projeto de lei ( PL 2431/11 ) que tira

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 26/03/2013

Internautas pedem volta da venda de inibidores de apetite

Eles debateram o tema com o relator do Projeto de Lei 2431/11 na Comissão de Seguridade Social e Família,

Notícia Política • O Repórter • 28/02/2013

Internautas pedem volta da venda de inibidores de apetite

do Projeto de Lei 2431/11 na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Dr. Paulo César... à votação, disse. O projeto de lei ainda terá de ser votado por outras duas comissões, após a de Seguridade Social e ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 27/02/2013

Anvisa pode perder direito de proibir remédios para emagrecer

de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que proíbe a Agência Nacional de Vigilância...Felipe Bornier: proibição prejudica pacientes afetados pela obesidade. Tramita na Câmara o Projeto... Social e Família; e de ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 06/01/2012

ANVISA pode ficar impedida de proibir remédios para emagrecer

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que proíbe... da proposta: § PL-2431/2011 Reportagem Tiago Miranda Edição Paulo Cesar Santos Fonte: Agência Câmara de Notícias

Notícia Jurídica • Instituto de Direito Sanitário Aplicado • 10/01/2012

Comissão discute a proibição de venda de inibidores de apetite

ao projeto de lei (PL 2431/11 ) que proíbe a Anvisa de impedir a venda dos inibidores de apetite.... Dr. Paulo César é o relator do projeto na comissão e já deu parecer favorável. Foram convidados para

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 22/03/2013

Anvisa e parlamentares não chegam a consenso sobre inibidores de apetite

de lei (PL 2431/11 ) que tira da Anvisa o poder de vetar a produção e comercialização desses... A Anvisa, por sua vez, manteve a postura pela restrição das drogas. A comissão debateu o projeto

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 26/03/2013

Agenda do dia

de Seguridade Social e Família Audiência pública para discutir o PL 2431/11, que proíbe a Agência... do presidente e do 1º e 2º vice-presidentes. Plenário 11 14 horas Comissão de Segurança Pública... e Combate ao Crime Organizado Votação de ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 26/03/2013

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