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21 de outubro de 2014
Direito dos acamados vítimas de AVC-acidente vascular cerebral Editar Foto
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Município de Maceió deve custear medicamentos à vítima de AVC

o fornecimento de insumos médicos e medicamentos à vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão... tem direito à saúde e à vida, conforme a Constituição Federal de 1988 dispõe” explicou o ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Alagoas • 29/07/2011

TJ-SP - Apelação APL 20780620098260275 SP 0002078-06.2009.8.26.0275 (TJ-SP)

Data de publicação: 11/10/2012

Ementa: Estupro (redação anterior à Lei 12.15/09). Agente, cunhado da vítima, que mantém relações sexuais com ela em diversas oportunidades. Ação presenciada pela esposa do acusado, que estava acamada em virtude de um AVC (acidente vascular cerebral). Laudo pericial dando conta de que a ofendida era portadora de doença mental e, ainda, da prática de conjunção carnal, embora em data imprecisa. Relato da esposa do réu em sintonia com os depoimentos das testemunhas (assistentes sociais e psicóloga). Condenação bem decretada. Embriaguez voluntária que não exclui a imputabilidade penal. Penas bem dosadas. Fixação da base acima do mínimo, fundada na personalidade distorcida do acusado. Majoração de 1/3 pela continuidade. Regime fechado absolutamente necessário. Apelo improvido, corrigido, de ofício, o erro material quanto à capitulação da r. sentença.

Encontrado em: 5ª Câmara de Direito Criminal 11/10/2012 - 11/10/2012 Apelação APL 20780620098260275 SP 0002078-06.2009.8.26.0275 (TJ-SP) Pinheiro Franco

Dentista reforça programa que atende idosos acamados em casa

um senhor de 85 anos, vítima de AVC (Acidente Vascular Cerebral, também conhecido como derrame)... muito a todos nós, mas sempre deixamos muito claro que o que fazemos não é um favor, é um direito deles.... a 60 ...

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Vila Velha • 18/06/2013

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20120589981 SC 2012.058998-1 (Acórdão)

Data de publicação: 02/10/2013

Decisão: DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, ESTANDO ACAMADO, DEPENDENTE DA UTILIZAÇÃO DE FRALDAS E DO AUXÍLIO... de 2010, sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) de grande extensão no hemisfério cerebral... as atividades da vida diária em decorrência de acidente vascular cerebral-AVC, ou seja,...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AI 655366 SC 2008.065536-6 (TJSC)

Data de publicação: 07/05/2009

Decisão: GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS - SAÚDE PÚBLICA - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC ISQUÊMICO) - DIREITO CONSTITUCIONAL... FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS A IDOSA, QUE, APÓS SER VÍTIMA DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL AVC,... de idade, diabética e acamada, o agravante discute o direito da interessada em perceber o referido material,...

TJ-SC - Inteiro Teor. Agravo de Instrumento AG 655366 SC 2008.065536-6 (TJSC)

Data de publicação: 07/05/2009

Decisão: GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS - SAÚDE PÚBLICA - ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC ISQUÊMICO) - DIREITO CONSTITUCIONAL... FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS A IDOSA, QUE, APÓS SER VÍTIMA DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL AVC,... de idade, diabética e acamada, o agravante discute o direito da interessada em perceber o referido material,...

TRF-3 - Decisão Monocrática. ACAO CAUTELAR AC 200761120000795 2007.61.12.000079-5 (TRF3)

Data de publicação: 25/02/2011

Decisão: por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e teve o lado esquerdo do corpo paralisado, utiliza materiais... autêntico retrocesso social, proibido pelo sistema jurídico democrático. Direitos sociais já... e infraconstitucional não pode "voltar para trás" em termos de direitos fundamentais. O princípio...

TJ-MG - Inteiro Teor. 101450845704260011 MG 1.0145.08.457042-6/001(1) (TJMG)

Data de publicação: 09/06/2009

Decisão: DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC). O direito à saúde, decorrente de disposições constitucionais,... que a impetrante "se encontra acamada há vários anos devido a seqüela de AVC. Faz tratamento de HAS, DM tipo... à paciente de comprovada enfermidade, vítima de AVC, diabética, hipertensa, sem condições financeiras...

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/27217034/direito-dos-acamados-vitimas-de-avc-acidente-vascular-cerebral