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23 de julho de 2014
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Justiça adota penhora dos direitos econômicos de atletas

Justiça adota penhora dos direitos econômicos de atletas O desporto, em tempos atuais, deixou de ser apenas hobby... ao menos adequado, foi a negociação dos chamados direitos econômicos derivados da transferência, futura e incerta.... Direitos federativos e direitos econômicos De início, houve confusão entre o conceito...

Resultados da busca JusBrasil para "Direitos Econômicos"

Justiça adota penhora dos direitos econômicos de atletas

ao menos adequado, foi a negociação dos chamados direitos econômicos derivados da transferência,... alguns a uma verdadeira mina de ouro. Direitos federativos e direitos econômicos De início, houve... confusão entre o ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 21/11/2013

Direito econômico

É aquele que regula a produção, circulação, distribuição e consumo de riquezas.

Definição • Jb • 16/04/2009

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 720468 SP (STF)

Data de publicação: 13/04/2012

Ementa: DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. DECISÃO DE JUIZADO ESPECIAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS. SÚMULA 281 /STF. De decisão proferida em Juizado Especial cabe recurso para o órgão colegiado, a teor do art. 557 , § 1º , do CPC . Aplicação da Súmula 281 /STF: “é inadmissível o recurso extraordinário, quando couber na Justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada”. Agravo regimental a que se nega provimento.

Estante Legal: A necessária aproximação entre o Direito e a Economia

por ele e pelos colegas Antonio José Maristrello Porto, coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia da FGV-Rio,... e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, advogada e também professora de Direito Econômico.... para ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 06/08/2012

ESA discute Direito Econômico em Taguatinga

(05/03), das 19h30 às 22h30, ao curso de Direito Econômico. As aulas serão ministradas pelo conselheiro... estudantes de Direito. Serão conferidos certificados de 12 horas aula. A subseção é localizada na QI 10,

Notícia Jurídica • OAB - Distrito Federal • 05/03/2012

Procuradoria Geral do Estado PGE-RJ realiza Conferência de Direito e Economia

a XVII Conferência Anual de Direito e Economia Rio 2013. O evento é promovido pela Associação... Latino-Americana e Ibérica de Direito e Economia (ALACDE) em parceria com a PGE-RJ e as palestras... de Direito e ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeir.. • 17/06/2013

Lançamento do livro Direito e Economia no Brasil

o lançamento da obra Direito e Economia no Brasil Acesse aqui a programação do evento.

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeir.. • 15/05/2012

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 720468 SP (STF)

Data de publicação: 05/03/2013

Ementa: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO ECONÔMICO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS. SÚMULA 281/STF. PEDIDO DE APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. Ausente contradição, omissão e obscuridade, justificadoras da oposição de embargos declaratórios, nos termos do art. 535 do CPC , a evidenciar o caráter meramente infringente da insurgência. Embargos de declaração rejeitados.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 739952 RS 2006/0011929-0 (STJ)

Data de publicação: 23/08/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ECONÔMICO. CRÉDITORURAL. SECURITIZAÇÃO. DIREITO DO MUTUÁRIO. REQUISITOS LEGAIS.REEXAME. SÚMULA N. 7 -STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. É direito do devedor, nos termos da Lei 9.138 /95, o alongamentodas dívidas originárias de crédito rural quando preenchidos osrequisitos legais, os quais devem ser verificados pelas instânciasordinárias e cujo reexame encontra o óbice de que trata o enunciadon. 7 , da Súmula do STJ. 2. Agravo regimental não provido.

CEJ/CJF e EMAGIS realizam curso sobre "Direito, Economia e Desenvolvimento"

curso sobre “ Direito, Economia e Desenvolvimento” . O evento acontecerá no auditório da Seção... O curso proporcionará o debate sobre o impacto econômico e social das decisões judiciais, a análise... com repercussão ...

Notícia Jurídica • Justiças Federais • 21/05/2013

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