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04 de agosto de 2015
Emenda Constitucional nº 76 de 28 de Novembro de 2013

Emenda Constitucional 76/13

Emenda Constitucional nº 76 de 28 de Novembro de 2013

Convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial.

Pg. 9. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

o Deputado Vaz de Lima, com voto favorável ao projeto; à emenda 15; às emendas nºs 7, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 24... do artigo 2º da Emenda Constitucional 41/03, a partir de 29 de março de 2014. DE 31/07/2015 PROTOCOLADO 4353/15... Fernandes - favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado p...

Pg. 964. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/07/2015

redação dada ao art. 66, § 4º, da CF, pela Emenda Constitucional 76/2013, que acabou com o voto secreto no parlamento... em procedimento normativo, em tese, não recepcionado pela nova ordem constitucional, o que ofende e desvaloriza o regime democrático...

Pg. 16. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/07/2015

emendas de nºs 07, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 41, 43, 44, 51, 59, 68, 73, 76, 79, 82... 570/2015, da Comissão de Finanças, favorável ao projeto, à emenda 15 e à Mensagem Aditiva 041/2015, bem como às.... Mesmo quando foram pautados pelo presidente, na semana próxima passada, o...

Pg. 20. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/07/2015

. (Pausa.) Aprovada. Item 3 - Englobadamente, Mensagem A- 041/2015, bem como as emendas de nºs 07, 11, 12, 13, 14, 16... ou não, mas aceitaram uma forma de inclusão, aqui no debate: exatamente as emendas 165 e 166. Uma delas é da lei... de votação. Aprovado. Item 1 do roteiro - Projeto de lei 587, de 2015, s...

Pg. 12. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/07/2015

e bufês. Parecer 193, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto. (Artigo 28.... (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 135 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei 62, de 2013, (Autógrafo... de ensino. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 137 - Veto ...

Pg. 18. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/07/2015

ÀS EMENDAS DE : 13, 33, 76, 79, 86, 92, 102, 136, 156, 165, 179, 194, 222 e 244 Acrescente-se ao artigo 7º do Projeto.... Artigo 7º As emendas de nºs 13, 33, 76, 79, 86, 92, 102, 136, 156, 165, 179, 194, 222 e 244 mostram preocupação... do Regimento Interno. Somos favoráveis à aprovação das emendas de nºs 13, 33, 76...

Pg. 20. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/07/2015

importância. Entretanto, esclarecemos que a Emenda Constitucional 62/09 alterou o regime do pagamento dos precatórios... da emenda 15; 3. Aprovação da Mensagem A- 041/2015, bem como das emendas de nºs 07, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21..., apresentamos a seguinte subemenda: SUBEMENDA 07 SUBEMENDA ÀS EMENDAS...

Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/06/2015

% de seus membros. SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS EMENDAS 53, 65, 66, 76, 77, 115, 116, 117, 118 e 119 Modifique-se o artigo 2° que passa.... Assim sendo, considerando entendimento firmado entre as lideranças partidárias, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 06, 13, 14, 17, 18, 19..., 113, 114 e 134; 60, 79, 108 e 120; ...

Pg. 21. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/06/2015

; às emendas nºs 7, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 41, 43, 44, 51, 59, 68, 73, 76, 79, 82, 86... sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. Relator Deputado Vaz de Lima. Voto favorável ao projeto; à emenda 15... Galvão - favorável ao Projeto e à emenda 1. 4 - Projeto ...

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