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17 de janeiro de 2017
Emenda Constitucional nº 76 de 28 de Novembro de 2013

Emenda Constitucional 76/13

Emenda Constitucional nº 76 de 28 de Novembro de 2013

Convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial.

Democracia em crise e legitimidade do ativismo judicial

Constitucioalism;   Integrity;   Right answer. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.. 13 2. DO POSITIVISMO AO CONSTITUCIONALISMO... da jurisdição constitucional em solo brasileiro. Para tanto, com base no método hipotético – dedutivo, traça... da interpretação constitucional em cada um deles e do método de aplicação das leis, partin...

Pg. 33. Edição Regular. Diário Oficial do Município de Sorocaba DOM-SOD-SP de 29/12/2016

labiopalatinas - R$ 30.000,00 (Emenda 76). Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput...$ 25.000,00 (Emenda 61). Parágrafo único. Os recursos para a suplementação de que trata o caput deste artigo serão...", Vila Haro - R$ 100.000,00 (Emenda 62). Parágrafo único. Os recursos para a...

Pg. 75. Poder Legislativo - A. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2016

DE CRIANCAS DE POPULACAO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Deputado Jair Bittencourt EMENDA N 76... atender a: AQUISIÇÃO DE 30 LEITOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Deputado Jair Bittencourt EMENDA N 74... atender a: AQUISIÇÃO DE 20 MACAS PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Deputado J...

Pg. 188. Poder Legislativo - A. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/12/2016

Deputado Dr. Julianelli EMENDA N 76 ADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA Programa: 0380 - Aperfeiçoamento do Ensino, Pesquisa...: 300 Meta Física criada para o ano de 2018: 350 Meta Física criada para o ano de 2019: 400 Deputado Dr. Julianelli EMENDA... de 2017: 40 Meta Física criada para o ano de 2018: 45 Meta Física criada...

Pg. 142. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 16/12/2016

prejudicada a Emenda 13; com a aprovação da Emenda 114, fica prejudicada a Emenda 18; com a aprovação da Emenda 26..., fica prejudicada a Emenda 27; com a aprovação da Emenda 173, ficam prejudicadas as Emendas nºs 32, 33, 35, 36 e 76... e subemendas com parecer pela aprovação. Com a aprovação das Sub...

Pg. 56. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 07/12/2016

. Com a aprovação da subemenda 1 à Emenda 15, fica prejudicada a Emenda 13, com a aprovação da Emenda 114, fica..., ficam prejudicadas as Emendas nºs 32, 33, 35, 36 e 76 e com a aprovação da Emenda 130, fica prejudicada a Emenda ... da Comissão de Participação Popular, 105 de Parlamentares e 2 do Bloco ...

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. CONCESSÃO: 201232014 MS 1.464.000

/2013, com fulcro no art. 54 da Lei Complementar n. 87/05, c/c o art.6 da Emenda Constitucional n. 41/2003.Analisadas... concedida por meio do Ato Administrativo n.70/2013, de 29/11/13, publicado no Diário Oficial do município n. 359, de16/12... NormativaTC/MS n. 76/2013, DECIDO:1. pelo registro da concessão de aposent...

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. CONCESSÃO: 205992014 MS 1.469.762

parte r § 5º, da Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005 c/c art. 1ºda Emenda Constitucional n. 70 , de 29 de março... (RITC/MS), aprovado pela Resolução NormativaTC/MS n. 76 /2013, DECIDO:5. pelo registro da concessão de aposentadoria... deste julgamento aos interessados,com fulcro no art. 50 da LCE n. 160/2012, c/c ...

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. CONCESSÃO: 188252013 MS 1.462.117

, foi concedida por meio da Portaria n.9/2013, publicada no Jornal O Progresso, edição do dia 29 de novembro de2013..., fundamentada no art. 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003, c/c aLei Complementar Municipal n. 50/2011.Analisadas as peças... de Contas (RITC/MS), aprovado pela ResoluçãoNormativa TC/MS n. 76/2013, D...

TCE/MS

TCE/MS -

Inteiro Teor. CONCESSÃO: 178352013 MS 1.456.164

, com proventosintegrais, ora apreciada, foi concedida por meio do Ato Administrativo n.64/2013, de 31/10/13, publicado no... da Emenda Constitucional n. 41 /2003.Analisadas as peças que instruem os autos, concluo que a concessão daaposentadoria... de Contas (RITC/MS) aprovado pela Resolução NormativaTC/MS n. 76 /2013,...

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