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29 de agosto de 2015
Emenda Constitucional nº 76 de 28 de Novembro de 2013

Emenda Constitucional 76/13

Emenda Constitucional nº 76 de 28 de Novembro de 2013

Convoca a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial.

Pg. 698. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 21/08/2015

os documentos de fls. 26-68. As determinações de emenda à petição inicial foram cumprida às fls. 76 e 80-92. Indeferida...Pg. 698. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 21/08/2015 2003.01.1.060317-4 - Execucao de Titulo...-se. Brasília - DF, terça-feira, 18/08/2015 às 19h17. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,J...

Pg. 204. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 14/08/2015

Normativa RFB 1329, de 31 de janeiro de 2013) 2º Depois da divulgação da consolidação, caso não seja efetuado... de março de 2013, o pedido de parcelamento será considerado sem efeito. (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa RFB ..., na letra do artigo 5º, I e único, da IN/RFB 1.508/2014, ocorreu entre e out...

Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/08/2015

de forma coletiva e orgânica no nosso Estado e municípios. Sala das Sessões, em 7/8/2015. a) Teonilio Barba EMENDA 76... EMENDA 70, AO PROJETO DE LEI 1083, DE 2015 Modifica a meta 19 do Plano Estadual de Educação Artigo 1º - Modifica... diversas entidades ligadas à Educação. Sala das Sessões, em 7/8/2015. a) ...

Pg. 9. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/08/2015

o Deputado Vaz de Lima, com voto favorável ao projeto; à emenda 15; às emendas nºs 7, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 24... do artigo 2º da Emenda Constitucional 41/03, a partir de 29 de março de 2014. DE 31/07/2015 PROTOCOLADO 4353/15... Fernandes - favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado p...

Pg. 964. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/07/2015

redação dada ao art. 66, § 4º, da CF, pela Emenda Constitucional 76/2013, que acabou com o voto secreto no parlamento... em procedimento normativo, em tese, não recepcionado pela nova ordem constitucional, o que ofende e desvaloriza o regime democrático...

Pg. 16. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/07/2015

emendas de nºs 07, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 34, 41, 43, 44, 51, 59, 68, 73, 76, 79, 82... 570/2015, da Comissão de Finanças, favorável ao projeto, à emenda 15 e à Mensagem Aditiva 041/2015, bem como às.... Mesmo quando foram pautados pelo presidente, na semana próxima passada, o...

Pg. 20. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/07/2015

. (Pausa.) Aprovada. Item 3 - Englobadamente, Mensagem A- 041/2015, bem como as emendas de nºs 07, 11, 12, 13, 14, 16... ou não, mas aceitaram uma forma de inclusão, aqui no debate: exatamente as emendas 165 e 166. Uma delas é da lei... de votação. Aprovado. Item 1 do roteiro - Projeto de lei 587, de 2015, s...

Pg. 12. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/07/2015

e bufês. Parecer 193, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação, favorável ao projeto. (Artigo 28.... (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 135 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei 62, de 2013, (Autógrafo... de ensino. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 137 - Veto ...

Pg. 18. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/07/2015

ÀS EMENDAS DE : 13, 33, 76, 79, 86, 92, 102, 136, 156, 165, 179, 194, 222 e 244 Acrescente-se ao artigo 7º do Projeto.... Artigo 7º As emendas de nºs 13, 33, 76, 79, 86, 92, 102, 136, 156, 165, 179, 194, 222 e 244 mostram preocupação... do Regimento Interno. Somos favoráveis à aprovação das emendas de nºs 13, 33, 76...

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