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24 de abril de 2014
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Código Ambiental Catarinense

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Assembleia aprova alteração no código ambiental catarinense

Assembleia aprova alteração no código ambiental catarinense Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19), foi...://www.floripanews.com.br Assembleia aprova alteração no código ambiental catarinense... visa uma série de mudanças na legislação ambiental catarinense, entre elas o tamanho da pequena propriedade rural...

Leiam 1 Comentários 0Carolina

Resultados da busca JusBrasil para "Código Ambiental Catarinense"

Assembleia aprova alteração no código ambiental catarinense

visa uma série de mudanças na legislação ambiental catarinense, entre elas o tamanho da pequena... que altera a Lei 14.675/2009, sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. Em tramitação desde 8... que elaborou a alteração no ...

Notícia Jurídica • Carolina • 20/12/2013

Jovens tiram dúvidas sobre o novo Código Ambiental catarinense

código ambiental. O bate-papo sobre Plano de Desenvolvimento Sustentável aconteceu na gravação... Sustentável e a aprovação do novo Código Ambiental, no mês de março deste ano, deve ter esta função,... dispersas. “Isto ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 24/09/2009

Ato público mostra que Código Ambiental catarinense é modelo de legislação

do setor produtivo. Tudo isso em contraposição ao Código Ambiental catarinense, que se baseia em dados... e o significado que a aprovação do Código Ambiental catarinense tem no contexto nacional, a governadora... ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 08/05/2009

Alerta em Plenário traz de volta o debate do Código Ambiental catarinense

além de alertar para a necessidade de se elaborar com mais consciência o Código Ambiental catarinense. Críticas... E vamos votar o Código Ambiental num momento conjuntural que queríamos ter evitado”, lamenta Uczai. ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 27/11/2008

Dos gabinetes - Discussão do Código Ambiental Catarinense fecha ciclo de audiências públicas

sobre o novo Código Ambiental Catarinense, as cidades escolhidas foram Lages, Campos Novos, Videira,... mas nenhuma com a repercussão e participação popular como esta do Código Ambiental", comenta Moacir... o ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 21/11/2008

Governador expõe Código Ambiental Catarinense em Brasília

ao novo código ambiental catarinense e lembrou que a agricultura é o segmento que mais cresceu...Durante palestra no Seminário Código Ambiental Brasileiro - Pacto Federativo Ambiental... dos Deputados, o ...

Notícia Política • Governo do Estado de Santa Catarina • 08/09/2009

Governador irá sancionar Lei do Código Ambiental Catarinense em Campos Novos

O governador Luiz Henrique irá sancionar o Projeto de Lei do Código Ambiental Catarinense, aprovado

Notícia Política • Governo do Estado de Santa Catarina • 08/04/2009

TJ-SC - Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 169143 SC 2009.016914-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 15/06/2009

Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA COM BASE NO PROJETO DE LEI 238/2008 (CÓDIGO AMBIENTAL CATARINENSE) E POR PARTIDO POLÍTICO SEM REPRESENTAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ART. 267 , IV E VI, DO CPC .

Conheça a legislação, as punições e as metragens autorizadas em relação às queimadas

do Código Ambiental Catarinense. A lei estadual autoriza, entretanto, a queima de resíduos sólidos... também do Código Ambiental Catarinense fala no  funcionamento  de incineradores de resíduos sólidos,... e ...

Notícia Jurídica • Carolina • 13/09/2013

Dos Gabinetes - Saretta defende mais clareza em Legislação Ambiental

Ambiental Catarinense e o Código Florestal Brasileiro, onde algumas leis possuem contradição entre si".... em determinados locais, aplica-se uma legislação e em outros se aplica outra e cito como exemplo, o Código... ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 18/08/2011

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/27244226/codigo-ambiental-catarinense