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21 de dezembro de 2014
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Código Ambiental Catarinense

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Assembleia aprova alteração no código ambiental catarinense

Assembleia aprova alteração no código ambiental catarinense Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (19), foi...://www.floripanews.com.br Assembleia aprova alteração no código ambiental catarinense... visa uma série de mudanças na legislação ambiental catarinense, entre elas o tamanho da pequena propriedade ru...

Resultados da busca JusBrasil para "Código Ambiental Catarinense"

Assembleia aprova alteração no código ambiental catarinense

visa uma série de mudanças na legislação ambiental catarinense, entre elas o tamanho da pequena... que altera a Lei 14.675/2009, sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. Em tramitação desde 8... que elaborou a alteração no ...

Notícia Jurídica • Carolina • 20/12/2013

Jovens tiram dúvidas sobre o novo Código Ambiental catarinense

código ambiental. O bate-papo sobre Plano de Desenvolvimento Sustentável aconteceu na gravação... Sustentável e a aprovação do novo Código Ambiental, no mês de março deste ano, deve ter esta função,... dispersas. “Isto ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 24/09/2009

Ato público mostra que Código Ambiental catarinense é modelo de legislação

do setor produtivo. Tudo isso em contraposição ao Código Ambiental catarinense, que se baseia em dados... e o significado que a aprovação do Código Ambiental catarinense tem no contexto nacional, a governadora... ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 08/05/2009

Alerta em Plenário traz de volta o debate do Código Ambiental catarinense

além de alertar para a necessidade de se elaborar com mais consciência o Código Ambiental catarinense. Críticas... E vamos votar o Código Ambiental num momento conjuntural que queríamos ter evitado”, lamenta Uczai. ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 27/11/2008

Dos gabinetes - Discussão do Código Ambiental Catarinense fecha ciclo de audiências públicas

sobre o novo Código Ambiental Catarinense, as cidades escolhidas foram Lages, Campos Novos, Videira,... mas nenhuma com a repercussão e participação popular como esta do Código Ambiental", comenta Moacir... o ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 21/11/2008

Governador expõe Código Ambiental Catarinense em Brasília

ao novo código ambiental catarinense e lembrou que a agricultura é o segmento que mais cresceu...Durante palestra no Seminário Código Ambiental Brasileiro - Pacto Federativo Ambiental... dos Deputados, o ...

Notícia Política • Governo do Estado de Santa Catarina • 08/09/2009

Governador irá sancionar Lei do Código Ambiental Catarinense em Campos Novos

O governador Luiz Henrique irá sancionar o Projeto de Lei do Código Ambiental Catarinense, aprovado

Notícia Política • Governo do Estado de Santa Catarina • 08/04/2009

TJ-SC - Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 169143 SC 2009.016914-3 (TJ-SC)

Data de publicação: 15/06/2009

Ementa: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADA COM BASE NO PROJETO DE LEI 238/2008 (CÓDIGO AMBIENTAL CATARINENSE) E POR PARTIDO POLÍTICO SEM REPRESENTAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ART. 267 , IV E VI, DO CPC .

Conheça a legislação, as punições e as metragens autorizadas em relação às queimadas

do Código Ambiental Catarinense. A lei estadual autoriza, entretanto, a queima de resíduos sólidos... também do Código Ambiental Catarinense fala no  funcionamento  de incineradores de resíduos sólidos,... e ...

Notícia Jurídica • Carolina • 13/09/2013

Dos Gabinetes - Saretta defende mais clareza em Legislação Ambiental

Ambiental Catarinense e o Código Florestal Brasileiro, onde algumas leis possuem contradição entre si".... em determinados locais, aplica-se uma legislação e em outros se aplica outra e cito como exemplo, o Código... ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cat.. • 18/08/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/27244226/codigo-ambiental-catarinense