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25 de setembro de 2016
Lesão Corporal Leve

Lesão Corporal Leve

Lesão corporal leve

Modalidade em que não ocorrem as hipóteses de lesão corporal grave, gravíssima e seguida de morte.

Andamento do Processo n. 00072266520148140401 - 09/09/2016 do TJPA

-65.2014.814.0401 Autos: Lesão Corporal e Ameaça Acusado: KLEBER MORAIS FARIAS SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo-crime... que o crime de Lesão Corporal, por se tratar de delito que deixa vestígios, é indispensável o exame pericial para aferição...) E LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE (ART. 129, § 9º, CP). AUTORIA...

Andamento do Processo n. 206955-46.2010.8.09.0015 - Ação Penal - 01/07/2016 do TJGO

MELO CINTRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: RICARDO LEMOS GUERRA INFRACA O: LESAO CORPORAL LEVE VITIMA: JOSE FERREIRA DA HORA...Andamento do Processo n. 206955-46.2010.8.09.0015 - Ação Penal - 01/07/2016 do TJGO NR. PROTOCOLO : 206955...-46.2010.8.09.0015 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : AÇÃO PENAL ACUSADO : IRINEU SANTOS DA HORA VITI...

Andamento do Processo n. 00014822120168140401 - 23/06/2016 do TJPA

que a lesão corporal quando ausente o laudo pericial, poderá ser demonstrada por outros meios: APELAÇÃO CRIME Nº... RELATOR: MACEDO PACHECO APELAÇÃO CRIME. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AMEAÇA (ART. 147) E LESÃO CORPORAL... prática do crime de lesão corporal contra sua companheira, Josilene Maia Sant...

Andamento do Processo n. 0003174-55.2015.8.21.0123 - 20/06/2016 do TJRS

QUE TANGE AOS DELITOS DE AMEAÇA E LESÃO CORPORAL LEVE, UMA VEZ QUE FLAGRANTE A AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE DA PARTE QUERELANTE..., TENDO EM VISTA QUE ALUDIDOS CRIMES SÃO PROCESSADOS MEDIANTE AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO, NÃO HAVENDO...Andamento do Processo n. 0003174-55.2015.8.21.0123 - 20/06/2016 do T...

Andamento do Processo n. 96160-44.2015.8.06.0091/0 - Ação Penal - 05/05/2016 do DJCE

que REJEITO a preliminar. Neste sentido, segue orientação jurisprudencial: “CRIMINAL. RESP. LESÃO CORPORAL LEVE. LEI MARIA...) pugnou pela PROCEDÊNCIA da denúncia, requerendo a condenação do acusado nas penas do ARTS. 147 e 163, P. ÚNICO, I c/c 69... criminal de JEFERSON BARROS DE LIMA, devidamente qualificado, pela p...

Andamento do Processo n. 384213-81.2012.8.09.0012 - Pecas de Informacoes - 28/04/2016 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 384213-81.2012.8.09.0012 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : DOMINGOS SILVA SANTOS VITIMA : ANTONIO FERREIRA DESPACHO : NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES PROTOCOLO:

Andamento do Processo n. 0014587-58.2011.815.2003 - 19/04/2016 do TJPB

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os

Andamento do Processo n. 0000943-64.2015.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - 15/04/2016 do TJSP

Processo 0000943-64.2015.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - Lesão Corporal - J.P. - W.M.S. - Vistos. Citada à parte acusada WALDINEY MARCOLINO DE SOUZA, a defensora apresentou resposta à

Andamento do Processo n. 198801-34.2013.8.09.0015 - Acao Penal - 03/03/2016 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 198801-34.2013.8.09.0015 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DULCILENE GOMES DE FREITAS ACUSADO : AGNALDO JUNIO NETO ADV ACUS : 27999 GO - JOAO CLAUDIO CAETANO LINHARES

Andamento do Processo n. 0000674-31.2014.815.0151 - Décimo Terceiro Salário - 18/11/2015 do TJPB

ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna público, a quem interessar possa, que foram distribuídos os

Resultados da busca Jusbrasil para "Lesão Corporal Leve"

STJ - HABEAS CORPUS HC 155127 PB 2009/0233433-8 (STJ)

Data de publicação: 01/08/2012

Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL LEVE. EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE. REVISÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. 1. Não existe interesse jurídico da parte que pretende areapreciação do mérito, se decretada a extinção da punibilidade,pois extinta, também, toda a carga jurídica da sentença. 2. Writ não conhecido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 255691 RJ 2012/0206549-8 (STJ)

Data de publicação: 24/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PLEITO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA PARA LESÃO CORPORAL LEVE. NECESSIDADE DO EXAME APROFUNDADO DO ACERVO PROBATÓRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. 1. A análise da matéria, em que se pretende a desclassificação da conduta de lesão corporal gravíssima para lesão corporal leve, demanda exame aprofundado do arcabouço fático-probatório constante dos autos, inviável na via eleita. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

Lesão corporal leve não carece de representação

ministerial, mantendo a decisão do juízo monocrático, por entender que o delito de lesão corporal... que a ação penal referente ao crime de lesão corporal praticada no âmbito doméstico é pública incondicionada... de o agente ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 16/01/2013

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