Carregando...
JusBrasil - Tópicos
29 de novembro de 2014
Ação trabalhista com pedido de antecipação de tutela Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Ação trabalhista com pedido de antecipação de tutela Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Ainda não há documentos separados para este tópico.

Resultados da busca JusBrasil para "Ação trabalhista com pedido de antecipação de tutela"

Redução da multa do FGTS para 20%

seu direito ao saque do FGTS, a servente interpôs ação trabalhista, com pedido de antecipação de tutela, e requereu o pagamento... pelas instâncias inferiores. A ação foi interposta por empregada, admitida em ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 13/11/2009

TJ-PR - Agravo de Instrumento AI 2620000 PR Agravo de Instrumento 0262000-0 (TJ-PR)

Data de publicação: 04/02/2005

Ementa: DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA CONDIÇÃO DE TERCEIRO PREJUDICADO OPOSTOS PELA AGRAVANTE EM AÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - DESPACHO HOSTILIZADO QUE DEFERE O PLEITO DA RECORRENTE - PERDA DO OBJETO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

TST julga caso em que é admitida redução da multa do FGTS para 20%

prejudicada, no seu direito ao saque do FGTS, a servente interpôs ação trabalhista, com pedido... de antecipação de tutela, e requereu o pagamento das diferenças das verbas rescisórias (aviso prévio e multa... com o ...

Notícia Jurídica • Tribunal Superior do Trabalho • 12/11/2009

TST julga caso em que é admitida redução da multa do FGTS para 20%

prejudicada, no seu direito ao saque do FGTS, a servente interpôs ação trabalhista, com pedido... de antecipação de tutela, e requereu o pagamento das diferenças das verbas rescisórias (aviso prévio e multa... com o ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 12/11/2009

TST julga caso em que é admitida redução da multa do FGTS para 20%

prejudicada, no seu direito ao saque do FGTS, a servente interpôs ação trabalhista, com pedido... de antecipação de tutela, e requereu o pagamento das diferenças das verbas rescisórias (aviso prévio e multa... com o ...

Notícia Jurídica • Veredictum • 11/02/2010

TST julga caso em que é admitida redução da multa do FGTS para 20%

prejudicada, no seu direito ao saque do FGTS, a servente interpôs ação trabalhista, com pedido... de antecipação de tutela, e requereu o pagamento das diferenças das verbas rescisórias (aviso prévio e multa... com o ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 12/11/2009

TJ-MG - 107020203550700011 MG 1.0702.02.035507-0/001(1) (TJ-MG)

Data de publicação: 12/12/2003

Ementa: Ação trabalhista com pedido de antecipação de tutela. Cobrança. Servidor Público. Horas extras. Extinção do feito. Artigos 113 c/c 267 , I , do CPC . Recurso Provido. Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete à Justiça Comum Estadual dirimir conflitos relativos aos direitos de servidores por ela admitidos. Ação de cobrança que por equívoco recebeu o nome de Trabalhista, está eivada de erro meramente formal irrelevante, que não impede o exame do pleito.

TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 126396220105150000 12639-62.2010.5.15.0000 (TST)

Data de publicação: 03/06/2011

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCECIDA NA SENTENÇA PARA DEFERIR REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA . Não caracteriza periculum in mora a decisão que determina a reintegração de trabalhador ao emprego, já que além de ser medida fática reversível em caso de reforma do julgado, não trará prejuízos ao recorrente, pois terá em contrapartida ao salário despendido a força de trabalho do recorrido, o que é suficiente para afastar o pleito de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário. Assim, ausente o perigo da demora no provimento jurisdicional, mantém-se o acórdão regional que julgou improcedente a ação cautelar. Recurso ordinário não provido.

Encontrado em: 7ª Turma DEJT 03/06/2011 - 3/6/2011 RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 126396220105150000 12639-62.2010.5.15.0000 (TST) Delaíde Miranda Arantes

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70033702093 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/02/2010

Ementa: AÇÃO ACIDENTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ACIDENTE DE TRABALHO. Viável a revogação de tutela antecipada anteriormente concedida, por ausência de verossimilhança, quando, em razão de laudo pericial, resta demonstrada a capacidade do agravante para realização de suas funções laborais.Em decisão monocrática, negado seguimento ao agravo de instrumento por manifestamente improcedente. (Agravo de Instrumento Nº 70033702093, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 03/12/2009)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AG 70033702093 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 22/02/2010

Ementa: AÇÃO ACIDENTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ACIDENTE DE TRABALHO. Viável a revogação de tutela antecipada anteriormente concedida, por ausência de verossimilhança, quando, em razão de laudo pericial, resta demonstrada a capacidade do agravante para realização de suas funções laborais.Em decisão monocrática, negado seguimento ao agravo de instrumento por manifestamente improcedente. (Agravo de Instrumento Nº 70033702093, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 03/12/2009)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2732045/acao-trabalhista-com-pedido-de-antecipacao-de-tutela