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ADV PL REU: SERGIO JOSE COELHO MARQUES JUNIOR . ADV PL REU: ANTONIO BRAZ DA SILVA... Góes Calmon Relação emitida em 07/11/2019 16:48:07 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd- XXXXX-22.2013.5.05.0002
Góes Calmon Relação emitida em 25/07/2019 16:48:07 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd- XXXXX-97.2013.5.05.0015... Aldanete Tereza da Silva Plúrima Réu Marivaldo Lima da Silva Advogado (a) RENAN FARIAS DE LIMA MARQUES VIEIRA (OAB: 35250BA) - Dê-se ciência ao sócio Marivaldo Lima da Silva da certidão de seq.86.1. - ADV PL... executado José Francisco Bezerra para complementar o valor bloqueado até a garantia do juízo, no prazo de cinco dias, sob pena de liberação do saldo do depósito de seq. 86.1 em favor do exequente. - ADV PL
- ADV PL REU: ANA PAULA GORDILHO PESSOA. ADV PL REU: GABRIELA PEDREIRA FEDERICO. ADV PL REU: PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO. ADV PL REU: Gabriel Amorim Santos Silva... ADV PL REU: VALTON DORIA PESSOA. ADV PL REU: TATIANA FERNANDES CHAVES. 31ª... Vara do Trabalho de Salvador Edital Edital de Citação Rua Miguel Calmon,285,8o Andar Comércio, Ed.Góes Calmon Relação emitida em 06/10/2015 16:48:07 No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (
Tramitação O projeto, que tramita em regime de prioridade e apensado ao PL 1648/07, do Senado, será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças
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Everaldo Brizola Batista •
Tramitação O projeto, que tramita em regime de prioridade e apensado ao PL 1648/07 , do Senado, será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de... Íntegra da proposta: PL-3334/2012 Reportagem - Carolina Pompeu Edição - Newton Araújo
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JurisWay •
Tramitação O projeto, que tramita em regime de prioridade e apensado ao PL 1648/07, do Senado, será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças... Íntegra da proposta: PL-3334/2012
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Portal Nacional do Direito do Trabalho •
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PROGRESÃO DE REGIME. DECISÃO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REQUISITOS. JUIZ DA EXECUÇÃO PENAL. 1) Por meio da decisão proferida no Habeas Corpus n. 82.959 , declarou-se a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072 /90, sob o fundamento de que tal vedação contraria o direito à individualização da pena. 2) Não obstante os efeitos desta decisão serem produzidos apenas inter partes, a observância do Princípio da humanidade autoriza o reconhecimento do direito de progressão do regime prisional ao apenado. 3) Os requisitos necessários à progressão de regime devem ser analisados pelo Juiz das Execuções Penais. 4) Ordem, em parte, concedida.
Trabalho 38,21 Líquido: 1.071,85 IW Par: 0,00 FGTS: 0,00 Pls: 0.00 Convénios 0,00 Outros 94.10 ll\lSS Mês 176.31 Pls: 0.00 Saldo Transe. 0.00 l INSS13s 0,00 Saldo Transf. 0,00 FGTS Mês: 176.31 l Salário... 3.20 300 04 FGTS 8,00 94.10 Totais : Roventos : 1.176.31 Vantagens: 63,42 [) escontos 167,88 Lhuido: 1.071,85 Bases IRRF Roc: 1.176,31 FGTS Roc: 1.176.31 INSS Roc: 1.176,31 IF:E Roc: 0,00 5f01/2019 16:48:07... : 0.00 Convénios: 0,00 Outros : 31.36 INSS Mês 0 00 Pls: 0,00 Saldo Transf. 0.00 INSS13s: 784 21 Saldo Transe. 0,00 FGTS Mês: 00 0 Salário 1.176,31 FGTS13s 392 1 1 FGTS F&:s : 00 0 FGTS 13r: 00 0 IPEMês
Sendo assim, foram verificados, em 01/05/1998, juros de 8,75% ao mês; em 01/06/1998, 273,64% ao mês; em 01/07/1998, 1.648,07% ao mês; em 01/08/1998, 264,26; em 01/09/1998, 0,06% ao mês; e, em 01/11/1998... Retomado julgamento de medida liminar em ação direta ajuizada pelo Partido Liberal - PL contra o art. 5º, parágrafo único da Medida Provisória XXXXX-36/2001, que admitem, nas operações realizadas pelas