Advogados Ativistas em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Advogados Ativistas

  • TSE 28/02/2024 - Pág. 106 - Tribunal Superior Eleitoral

    Diários Oficiais • 27/02/2024 • Tribunal Superior Eleitoral

    - R$ 1.200,00 - ID XXXXX - Mirtes Sabrina Lima Rebouças - ativista - R$ 1.050,00 - ID XXXXX Assim, no tocante aos serviços com advogado, contador e administrador financeiro, os recibos apresentados... Mirtes Sabrina Lima Rebouças como prestadora de serviço, fato que foi corrigido pelo prestador de contas, que a indicou como ativista e apresentou o recibo correspondente... Destaque para o fato de que o valor das despesas com ativistas, que não foram devidamente comprovadas (ID XXXXX e XXXXX), alcançam o valor de R$ 2.250, 00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) e

  • TRE-CE 10/05/2023 - Pág. 51 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

    Diários Oficiais • 09/05/2023 • Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

    - R$ 1.200,00 - ID XXXXX - Mirtes Sabrina Lima Rebouças - ativista - R$ 1.050,00 - ID XXXXX Assim, no tocante aos serviços com advogado, contador e administrador financeiro, os recibos apresentados... Destaque para o fato de que o valor das despesas com ativistas, que não foram devidamente comprovadas (ID XXXXX e XXXXX), alcançam o valor de R$ 2.250, 00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) e... - valor R$ 1.200,00 Rafael Gleydson Pereira Bezerra - serviços de administrador financeiro - valor R$ 1.500,00 - nome da ativista Mirtes Sabrina Lima Rebouças não aparece cadastrado no SPCE, apesar de

  • TRT-11 06/11/2023 - Pág. 236 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

    Diários Oficiais • 05/11/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

    JUSSARA DA SILVA PONTES (OAB: 7062/AM) RECLAMADO ASSOCIACAO DOS ATIVISTAS DE PROTEÇÂO ANIMAL E AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO FELLICYANA SABRINA SOUZA SALGADO (OAB: 16744/AM) Intimado (s)/Citado... JUSSARA DA SILVA PONTES (OAB: 7062/AM) RECLAMADO ASSOCIACAO DOS ATIVISTAS DE PROTEÇÂO ANIMAL E AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO FELLICYANA SABRINA SOUZA SALGADO (OAB: 16744/AM) Intimado (s)/Citado... (s): - ASSOCIACAO DOS ATIVISTAS DE PROTEÇÂO ANIMAL E AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V

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Jurisprudência que cita Advogados Ativistas

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO DE ATIVISTAS DO GREENPEACE. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7 /STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões deve ser afastada a alegada violação ao art. 535 do Código de Processo Civil . 2. Inviável o recurso especial cuja análise impõe reexame do contexto fático-probatório da lide (Súmula 7 do STJ). 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

  • TRE-CE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no(a) PCE: PCE XXXXX20226060000 FORTALEZA - CE

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ : ELEIÇÕES 2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA POR VIAS TRANSVERSAS, EM RAZÃO DA PARTE ESTAR INCONFORMADA COM O RESULTADO DO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. SÚMULA 01 DO TRE–CE. 1 – Não obstante as alegações do Embargante, o Acórdão combatido enfrentou os fatos apontados e destacou o malferimento ao disposto no art. 35, § 12, da Resolução–TSE nº 23.607/2019, uma vez que os gastos eleitorais com pessoal apontados, notadamente ativistas, não foram acompanhados do detalhamento exigido pela legislação específica. 2 – Destaque para o fato de que o valor das despesas com ativistas, que não foram devidamente comprovadas, alcança o valor de R$ 2.250, 00 e equivalem a mais de 11% do total de despesas efetuadas, fato que afasta a aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Assim, ausente a omissão apontada. 3 – Constata–se, portanto, que a parte embargante pretende renovar a discussão acerca de questão que já foi decidida e fundamentada, o que não é possível por meio dos embargos de declaração. 4 – Aplicação da súmula 01 desta Corte. 5 – Embargos conhecidos e rejeitados.

  • TRE-CE - : PCE XXXXX20226060000 FORTALEZA - CE XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ ELEIÇÕES 2022. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DEPUTADO FEDERAL. IRREGULARIDADES QUE NÃO IMPEDIRAM A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS. CONTAS APROVADAS COM RESSALVAS. 1. Cuida–se de Prestação de Contas de Campanha apresentada por candidata ao cargo de Deputado Federal, referente às eleições de 2022. 2. Apesar de ter a Secretaria de Auditoria deste Regional opinado pela aprovação das contas, restaram detectadas no feito as seguintes irregularidades: descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros, e a emissão de cheques em favor de ativistas, supostamente compensados em nome de terceiros. 3. Com relação ao descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros, este Regional já sedimentou entendimento que tal falha não tem aptidão para avocar a desaprovação das contas. Precedentes deste Regional. 4. Por sua vez, restou identificado nos autos cheques emitidos em favor de ativistas, e supostamente compensados em nome de terceiros, contudo, apesar de tal inconsistência, asseverou o Órgão Técnico que foram apresentados “ os contratos, documentos de identificação, comprovantes de pagamento (devidamente assinados) e cheques dos respectivos ativistas elencados no presente tópico desta diligência ”. 5. Compulsando os autos, identifica–se que os cheques, apesar de nominais, não foram cruzados. 6. É cediço que os pagamentos das despesas de campanha só podem ser realizados mediante as transações previstas no art. art. 38 da Resolução 23.607/2019. 7. Todavia, essa Corte já sedimentou entendimento que tal irregularidade não é capaz de avocar a desaprovação das contas, quando as despesas tenham sido comprovadas por outros meios idôneos e os valores sejam condizentes com o extrato bancário, caso dos autos. Precedentes deste Regional. 8. Destarte, considerando que a candidata cumpriu todas as exigências legais atinentes ao caso, restando irregularidades incapazes de comprometer a fiscalização, transparência e regularidade das contas, a aprovação das contas com ressalvas é medida que se impõe, nos termos do art. 74, II, da Resolução TSE nº 23.607/2019. 9. Contas aprovadas com ressalvas.

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Peças Processuais que citam Advogados Ativistas

  • Recurso - TJPE - Ação Indenização do Prejuízo - Apelação Cível - contra Charlene Gomes Chacon

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.17.2001 em 22/06/2021 • TJPE

    CONVERSAS DO ADVOGADO SIGNATÁRIO COM O AUTOR - o advogado signatário entrou em contato com o autor passando-se por suposto interessado na compra de filhotes de bulldog francês, contato este recente, dos... CONTATO FEITO PELA CLÍNICA REQUERIDA COM O ATIVISTA 2 ANIMAL DOUGLAS BRITO - O ativista Douglas Brito foi marcado nas publicações via internet, para que o mesmo fosse atrás do caso para averiguar e, assim... PUBLICAÇÕES DO ATIVISTA ANIMAL DOUGLAS BRITO POSICIONANDO-SE CONTRA O AUTOR APÓS TOMAR CONHECIMENTO E VERIFICAR PROVAS DE TODA A VERDADE FAVORÁVEL À CLÍNICA REQUERIDA - tais postagens feitas pelo ativista

    Indenização Do Prejuízo • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Erro Médico • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - contra Nelson Wilians & Advogados Associados, Google Brasil Internet e Facebook Serviços Online do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0002 em 18/08/2020 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    DAS PRELIMINARES 5) DO DEFEITO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO AUTOR (1) Determina o § 3° do art. 105 do CPC que, se o advogado outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter... O Requerente é ativista político, fundador da reconhecida e respeitada comunidade da internet denominada "Revoltados ON LINE". .A comunidade "Revoltados ON LINE" nasceu no ano de 2000, por iniciativa exclusiva... apenas indenização por suposto direito moral violado e a retirada de conteúdo em mídias sociais, resta claro que objetiva-se, de certa maneira, intimidar o Requerido no exercício de sua função de ativista

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Documentos diversos - TST - Ação Reintegração de Empregado - Airr - contra Ordem dos Advogados do Brasil Seccao Pernambuco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.06.0201 em 05/07/2022 • TRT6 · 1ª Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão

    Ademais, não parece razoável atribuir motivação política à dispensa de quem, como a reclamante, sequer se mostrou ativista partidária, sem qualquer confronto ideológico em seu ambiente de trabalho... Relembra-se que a Subseção de , que tem menos de 700 (setecentos) advogados, possui 8 (oito) funcionários... EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE - PERNAMBUCO PROCESSO Nº ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE PERNAMBUCO , devidamente qualificada nos autos do processo de número em

    Reintegração De Empregado • Antecipação De Tutela / Tutela Específica • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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