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10 de fevereiro de 2016
Abandono Afetivo Parental

Abandono Afetivo Parental

O abandono afetivo e sua relação com o princípio da afetividade

O abandono afetivo e sua relação com o princípio da afetividade A Constituição Federal de 1988 assegura, com prioridade... recentes na área da rejeição e do abandono afetivo infantil, confirmando o pensamento de Bowlby (1969), afirmam... acaba sendo moldada pela ausência de amor, cuidado e carinho. Como pode se notar, ...

Entenda a diferença entre abandono intelectual, material e afetivo
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Entenda a diferença entre abandono intelectual, material e afetivo A Constituição Federal determina, no artigo 229... de Justiça (STJ), abandono afetivo. Para esses crimes estão pr...

Homem é Condenado por Abandono Afetivo do filho
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Homem é Condenado por Abandono Afetivo do filho A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou genitor a pagar...&id_noticia=13... Homem é Condenado por Abandono Afetivo do filho......

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Justiça condena pai a indenizar filho por "abandono afetivo" O autor conta que é filho do réu e que foi determinado... da paternidade no registro de certidão de nascimento, em 7/1/2000). O número do processo não foi divulgado. Fonte: TJDFT Justiça condena pai a indenizar filho por "abandono afetivo"... teve apoio ou au...

TJSP - Justiça condena pai a pagar R$ 100 mil por abandono afetivo

TJSP - Justiça condena pai a pagar R$ 100 mil por abandono afetivo O juiz Francisco Câmara Marques Pereira, da 1ª Vara... - http://www.aasp.org.br/aasp/noticias/visualizar_noticia.asp?ID=47156 TJSP - Justiça condena pai a pagar R$ 100 mil por abandono afetivo... Cível de Ribeirão Preto, condenou um pai a pagar R$ 100 m...

Abandono afetivo inverso: Quando os filhos abandonam os pais (idosos)

Abandono Afetivo Inverso. Quando os filhos abandonam os pais (idosos). ABANDONO AFETIVO INVERSO - QUANDO OS FILHOS... DEIXAM DE CUIDAR DOS PAIS (IDOSOS). Caros Leitores, o tema de hoje é uma variação do tema sobre abandono afetivo já... do desprezo de um idoso é tão cruel como a dor do abandono sentida por um adulto, q...

Abandono afetivo parental
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Abandono afetivo parental Esta pesquisa na área do direito da família tem como tema a responsabilidade civil... pelo abandono afetivo parental . A delimitação do tema reflete um co...

Abandono afetivo
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Abandono Afetivo Trata-se aqui de uma ilicitude civil, pelo que o Pai tem a imposição legal de cuidar da prole..., a possibilidade de se pleitear compensação por danos morais por a...

Abandono afetivo parental

Abandono Afetivo Parental Falar de relações de afetividade não é necessariamente o discurso mais agradável.... Traumas e maus tratos, mais precisamente o trauma de abandono afetivo parental, imprimem uma marca indelével no... de crianças e adolescentes que um dia estarão nestes Tribunais, utilizando seus conhecimentos ...

Indenização por abandono afetivo. Decisões judiciais e finalidades econômicas

Indenização por abandono afetivo. Decisões judiciais e finalidades econômicas INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO... do denominado abandono afetivo. O presente artigo busca evidenciar que a decisão paradigmática referida supra tem... prática, e advém do fato indutivamente observado de que há uma correlação forte entre o a...

Resultados da busca JusBrasil para "Abandono Afetivo Parental"

III Congresso do Ministério Público encerra atividades

e uma nova forma de divisão de atribuições"; e "A impossibilidade de reconhecer o abandono afetivo... parental como dano passível de indenização". As duas primeiras foram aprovadas, e a última reprovada pela

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Amazonas • 30/09/2011

TJ-RJ - APELACAO APL 00368486320098190002 RJ 0036848-63.2009.8.19.0002 (TJ-RJ)

Data de publicação: 16/04/2014

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. ABANDONO AFETIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA PELAS FILHAS EM FACE DO GENITOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DO JULGADO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO. RECUSA DELIBERADA DAS FUNÇÕES PARENTAIS NÃO VERIFICADA. O Estudo Psicológico e Social atestou que, atualmente, não existe um relacionamento de intimidade entre pai (Apelado) e filhas (Apelantes). Parecer técnico que concluiu que o distanciamento existente entre o Apelado e as Apelantes foi motivado, principalmente, pelo fato de terem elas uma relação de afeto mais estreita com seu padrasto. Comportamento do genitor que se apresentou como sendo fruto de imaturidade, em não saber separar as funções de pai, das de ex-companheiro. Demanda judicial que foi importante para reforçar os laços de afeto existentes entre o Apelado e a segunda Apelante. Primeira Recorrente que se demonstrou disposta a retomar o contato com seu genitor. Acervo probatório que confirma que não restou configurado o abandono afetivo alegado. RECURSO CONHECIDO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STJ - Inteiro Teor. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL: EREsp 1159242 SP 2012/0107921-6

Data de publicação: 23/05/2014

Decisão: apontados como paradigmas, no sentido de que o dano decorrente de abandono afetivo parental não é... (morais) decorrentes de abandono afetivo parental. O Ministério Público Federal, por intermédio... EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO PARENTAL – POSSIBILIDADE – INTERPRETAÇÃO LÓGICO...

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