TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO

Pleno do TRE-MT modifica sentença aprovando com ressalvas contas de candidato de Acorizal

do termo de cessão de veículo próprio utilizado em campanha. 2) Existência de gastos, com
gasolina e óleo diesel, que deveriam ter sido utilizados em no mínimo dois veículos e 3)
Inexistência de gastos... referente à cessão de um veículo próprio, sendo ausente o termo de...

TRE/MT - 16 de Abril de 2010

Pleno do TRE/MT reforma sentença de 1° grau e aprova contas de candidato

de datas de diversos recibos eleitorais e os respectivos termos de doação de mão-de-obra e/ou
serviços e/ou termos de cessão de veículos. "Tenho que os defeitos que fundamentam a
sentença

TRE/MT - 03 de Dezembro de 2009

Entregue novos veículos objeto do TAC entre o MP e a AMBEV

tomadas pelo COAP do Consumidor, que terá sua direção. Foram assinados os termos de
cessão e uso dos veículos pela...Realizada na manhã de hoje, na sede da AMPEM, a reunião
para entrega de nove veículos caminhonetes Ford Ranger e Chevrolet S10 às promotorias de...

AMP/MA - 31 de Agosto de 2012

RECURSO ELEITORAL RE 7955 PR (TRE-PR)

PRESTAÇÃO DE CONTAS. FALTA DE APRESENTAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE
VEÍCULO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. IRREGULARIDADE SANÁVEL. A falta de termo de cessão
de veículo próprio

TRE-PR - 26 de Maio de 2009

RECURSO ELEITORAL RE 1302 MS (TRE-MS)

EMISSÃO DE RECIBO QUANTO À CESSÃO VEICULAR. APRESENTAÇÃO DE TERMO DE
CESSÃO... com combustível, porém sem a apresentação de recibo relativo à cessão veicular no
tempo da apresentação das contas, e que, embora tenha sido omitido o termo de cessão

TRE-MS - 26 de Maio de 2009

RECURSO ELEITORAL RE 7021 MG (TRE-MG)

do mais, o recorrente nem sequer juntou o termo de cessão do veículo, não havendo

TRE-MG - 24 de Agosto de 2009

LEI Nº 1995 DE 20 DE SETEMBRO DE 2000

LEI Nº 1995 DE 20 DE SETEMBRO DE 2000 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS. O Prefeito do Município de Araranguá,
no uso das suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmar...

Camara municipal de Santa Catarina

LEI Nº 5673 DE 18 DE JULHO DE 2001

LEI Nº 5673 DE 18 DE JULHO DE 2001 RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE USO DE
VEÍCULOS FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A POLÍCIA MILITAR DE SANTA
CATARINA. DÉCIO... e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica ratificado o Termo de Cessão d...

Camara municipal de Santa Catarina

LEI Nº 4454 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005

LEI Nº 4454 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS QUE MENCIONA, COM O ESTADO
DE SANTA CATARINA VOLNEI JOSÉ MORASTONI, Prefeito de Itajaí. Faço saber que a C...

Camara municipal de Santa Catarina