Rachas em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Rachas

  • STJ 15/08/2023 - Pág. 10773 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 14/08/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    das declarações indicam 'Racha' a não ser a gravação ilegal do Policial federal (mov. 149) quando induz a informante Thayná a dizer a palavra 'Racha' e infelizmente daí se criou essa malfadada versão... Vejamos que essa hipotética e não comprovada situação de "Racha" foi criada pelo policial que atendeu a ocorrência... Ora como é possível uma pessoa que esta em um carro que estava participando de um 'Racha', sequer saber que carro era o outro

  • DOM-RJ 25/05/2023 - Pág. 261 - SCO - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais • 24/05/2023 • Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

    Tê de ferro fundido dúctil, pintado interna e externamente com tinta betuminosa, com 3 langes, inclusive fornecimento do material para junta (arruela de bor -DR 10.15.0900 (/) racha, parafusos com porca... Tê de ferro fundido dúctil, pintado interna e externamente com tinta betuminosa, com 3 langes, inclusive fornecimento do material para junta (arruela de bor -DR 10.15.0903 (/) racha, parafusos com porca... Tê de ferro fundido dúctil, pintado interna e externamente com tinta betuminosa, com 3 langes, inclusive fornecimento do material para junta (arruela de bor -DR 10.15.0906 (/) racha, parafusos com porca

  • STJ 04/05/2023 - Pág. 8917 - Superior Tribunal de Justiça

    Diários Oficiais • 03/05/2023 • Superior Tribunal de Justiça

    DOUGLAS DA SILVA XAVIER (vulgo“RACHA”) No que tange a participação do acusado, restou apurado que Racha integrava a malta adquirindo drogas em maior quantidade para que pudesse revendê-las, em sua associação... Nas mensagens trocadas verifica-se que Racha relata a Felipinho que a droga que o adversário Bolt está vendendo no bairro é do José, outro criminoso denunciado em processo desmembrado: [...]... Nota-se que Racha possuía sua própria célula, conforme narrada na exordial (célula B-5 -fls.36), que também se destinava ao tráfico de entorpecentes, na localidade conhecida como Rua do Fedê, no bairro

Jurisprudência que cita Rachas

  • TJ-PR - PROCESSO CRIMINAL - Recursos - Apelação: APL XXXXX20058160165 PR XXXXX-06.2005.8.16.0165 (Dúvida/exame de competência)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EXAME DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CRIME. DENÚNCIA POR RACHA COM RESULTADO MORTE. INFRAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 308 , § 2º , DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI N. 9.503 /97). TIPO INCRIMINADOR QUE TEM POR FINALIDADE PROTEGER A INCOLUMIDADE PÚBLICA. ESPECIALIZAÇÃO DA 2ª CÂMARA CRIMINAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 93, INCISO II, ALÍNEA E DO RITJPR. EXAME DE COMPETÊNCIA ACOLHIDO. I - RELATÓRIO (TJPR - 1ª C.Criminal - XXXXX-06.2005.8.16.0165 - Telêmaco Borba - Rel.: Desembargador Coimbra de Moura - J. 07.02.2020)

  • TJ-PR - Apelação: APL XXXXX20198160030 Foz do Iguaçu XXXXX-35.2019.8.16.0030 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CRIME. DELITO DE COMPETIÇÃO AUTOMOBILÍSTICA “RACHA”. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PLEITO DE CONDENAÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DÚVIDA RAZOÁVEL. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, COM A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS AO DEFENSOR DATIVO. (TJPR - 2ª Câmara Criminal - XXXXX-35.2019.8.16.0030 - Foz do Iguaçu - Rel.: DESEMBARGADORA PRISCILLA PLACHA SÁ - J. 23.02.2023)

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX ES XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 308 , DA LEI Nº 9.503 /97 (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.971 , DE 2014). CRIME DE PERIGO ABSTRATO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte entendia que o delito de racha previsto no art. 308 da Lei nº 9.503 /97, por ser de perigo concreto, necessitava, para a sua configuração, da demonstração da potencialidade lesiva ( REsp XXXXX/PB , Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 16/12/2003, DJ 16/02/2004, p. 342). 2. Todavia, a alteração promovida pela Lei nº 12.971 , de 2014, que substituiu a expressão "dano potencial" por "situação de risco", teve como objetivo esclarecer que o crime do artigo 308 do CTB é de perigo abstrato. 2. No caso, a conduta dos recorrentes, efetivamente, gerou perigo à incolumidade pública e privada, haja vista que muitos pedestres transitavam pelo local no horário em que se deu o "racha". Nesse contexto, encontra-se suficientemente caracterizada a situação capaz de gerar risco à incolumidade pública ou privada exigida pelo artigo 308, do CNT . 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Peças Processuais que citam Rachas

  • Petição - Ação Contratos Bancários contra Racha Ali Anka Colchoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0477 em 28/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE Processo Nº : Réu: COLCHOES ME Ação: EXECUÇÃO BANCO ITAU UNIBANCO S/A , por seu advogado, nos autos do processo em epígrafe, tendo rescindido o Contrato de Prestação de Serviços firmado com o escritório CARVALHO E ADVOGADOS ASSOC.S/C , por conseqüência, revogados os poderes conferidos aos seus integrantes, vem requerer a juntada do incluso instrumento de mandato outorgado aos novos patronos . Desta forma, para que possam tomar conhecimento do quanto processado até o momento, requerem os novos patronos, vista dos autos , fora de cartório, pelo prazo de 30 (trinta) e, "ad cautelam" , a devolução de prazo para eventual manifestação. Finalmente, requerem, sejam procedidas as anotações na contra capa dos autos dos nomes dos novos patronos, , para efeito de intimação SOB PENA DE NULIDADE . Termos em que, P. Deferimento. São Paulo, 5 de maio de 2014.

  • Petição - TJSP - Ação Cheque - Monitória - contra Racha ALI Anka Colchoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0477 em 22/10/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N.° E . , Exequente, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, na AÇÃO MONITÓRIA que ora move em face de COLCHÕES ME, vem, por seu advogado, digitalmente assinado, atendendo ao ato ordinatório de fls. 45 , informar e requerer o que segue: 01 - A R. Sentença, de fls. 54, julgou procedente a ação monitória proposta pela Autora em face da Ré, constituindo de pleno direito os cheques de fls. 25/43. Ademais, condenou a Ré às custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação. A decisão transitou em julgado em 22/06/2016, conforme certidão de fls. 57. 02 - Assim, requer a expropriação de bens da Ré/Executada para satisfação do crédito reconhecido judicialmente à Autora/Exequente. Conforme sistemática do Novo Código de Processo Civil, deverá ser adotado o procedimento das execuções em geral, previsto nos artigos 771 e seguintes

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Itaú Unibanco contra Racha ALI Anka Colchoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0477 em 01/08/2013 • TJSP · Comarca · Foro de Praia Grande, SP

    Requerido: COLCHOES ME, inscrita sob o CNPJ XXXXX, estabelecida na AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 568 - LOJA 02 - BOQUEIRAO, cep XXXXX e RACHA ALI ANKA, Brasileira, portadora do CPF , residente... Itaú para Saque PJ - Pré), nº XXXXX93450097472, firmada em 18/05/2011, pela qual foi concedido um limite de crédito no valor de R$ 10.000,00, na conta de depósitos nº 09747-2, mantida pela executada RACHA... ALI ANKA COLCHOES ME junto à Agência 9345, do Banco Exeqüente, para ser pago na forma e condições contratualmente estabelecidas, com vencimento final previsto para 16/06/2011, figurando a co-executada RACHA

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