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26 de agosto de 2016
Ofendículos Editar Foto
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Ofendículos

Ofendícula

Meios defensivos destinados à proteção de bens jurídicos, geralmente de propriedade. Fragmentos de vidros colocados na parte superior de muros, cerca de fios eletrizados, alçapões etc. Na doutrina pode reinar divergência quanto à natureza jurídica da conduta de quem utiliza tais meios, legítima defesa ou exercício regular de direito.

Limites legais dos ofendículos

Limites legais dos ofendículos De quando em quando a imprensa pública algum fato relacionado com a utilização... de ofendículos e que tenha provocado a morte de determinada pessoa. Recentemente, noticiou-se que uma criança, de dez anos... por um projétil, que determinou sua morte. [1] Prima facie , há que se destacar o...

Tania Pereira

Tania Pereira -

Ofendículos: da Legítima Defesa ao Homicídio

Ofendículos - da Legítima Defesa ao Homicídio. Uma médica do Distrito Federal fixou seringas na grade de casa... com os fatos e fotos apresentados, em primeiro momento, induzem a crer que se trata do uso de ofendículos. O conceito... de ofendículos para CAPEZ (2012, p. 93) se resume em: Ofendículos (offendiculas ou off...

Ofendículos
Ofendículos

RESUMO Conforme o aumento da criminalidade nos dias atuais, muitas pessoas procuram alguma forma de proteção para resguardarem os seus bens jurídicos como a vida, o domicílio, o pa...

Ofendiculos ou ofendiculas

São chamada ofendiculas ou ofendículos as barreiras ou obstáculos para a defesa do bem jurídico. A maioria da população constituem equipamentos para a defesa da injusta agressão, ou seja são os

Thais Castro

Thais Castro -

É possível responsabilização pelo uso irregular ou excessivo de Ofendículos?

O ordenamento jurídico determina quais atos o ser humano não possui permissão para executar. Quando não observamos as regras ditadas no ordenamento, estamos agindo de maneira ilícita, ocorrendo então

Apelação Cível: AC 70046910626 RS

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CHOQUE ELÉTRICO. LEGITIMIDADE. PRECLUSÃO. Não se conhece do apelo na parte que rediscute matéria preclusa. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada, porquanto a tese havia sido analisada em despacho saneador, sendo defeso ao sentenciante decidir novamente questão decidida. AD...

Qual a natureza jurídica dos ofendículos? - Matheus Araújo Laiola

Primeiramente, necessário se faz em dar a definição de ofendículos, que, segundo Mirabete, "são aparelhos predispostos para a defesa da propriedade (arame farpado, cacos de vidro em muros, etc)

Em quais hipóteses os ofendículos são permitidos? - Luciano Schiappacassa

O professor Ranieri ensina que uma fórmula interessante para detectar a licitude do uso de ofendículos é a seguinte: se forem colocados de modo visível, é evidente a sua legitimidade como meio

O que são ofendículos? - Leandro Vilela Brambilla

Os ofendículos consistem em artefatos não intelegíveis utilizados para resguardar o patrimônio como cacos de vidro sobre os muros, eletrificação, arame farpado, etc. A doutrina penal divide-se em

Jb Admin

Jb Admin -

Ofendícula

Meios defensivos destinados à proteção de bens jurídicos, geralmente de propriedade. Fragmentos de vidros colocados na parte superior de muros, cerca de fios eletrizados, alçapões etc. Na doutrina

Resultados da busca Jusbrasil para "Ofendículos"

Ofendículos

popular é saber se a colocação de ofendículos, assim entendido os obstáculos ou qualquer tipo

Artigo • Eudes • 08/09/2011

Ofendícula

Meios defensivos destinados à proteção de bens jurídicos, geralmente de propriedade. Fragmentos de vidros colocados na parte superior de muros, cerca de fios eletrizados, alçapões etc. Na doutrina pode reinar divergência quanto à natureza jurídica da ...

Definição • Jb • 16/04/2009

É possível responsabilização pelo uso irregular ou excessivo de Ofendículos?

os ofendículos, que são amplamente conceituados por Mirabete: “São aparelhos predispostos para.... Assim, os ofendículos, por fazer parte das excludentes de ilicitude, não podem ser utilizados de maneira excessiva... o uso irregular, ou ...

Artigo • Thais • 13/10/2014

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