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09 de fevereiro de 2016
Ofendículos Editar Foto
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Ofendículos

Ofendícula

Meios defensivos destinados à proteção de bens jurídicos, geralmente de propriedade. Fragmentos de vidros colocados na parte superior de muros, cerca de fios eletrizados, alçapões etc. Na doutrina pode reinar divergência quanto à natureza jurídica da conduta de quem utiliza tais meios, legítima defesa ou exercício regular de direito.

Ofendículos
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Ofendiculos ou ofendiculas

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Thais Castro

Thais Castro -

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Ofendícula

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Ofendículos

popular é saber se a colocação de ofendículos, assim entendido os obstáculos ou qualquer tipo

Artigo • Eudes • 08/09/2011

Ofendícula

Meios defensivos destinados à proteção de bens jurídicos, geralmente de propriedade. Fragmentos de vidros colocados na parte superior de muros, cerca de fios eletrizados, alçapões etc. Na doutrina pode reinar divergência quanto à natureza jurídica da ...

Definição • Jb • 16/04/2009

É possível responsabilização pelo uso irregular ou excessivo de Ofendículos?

os ofendículos, que são amplamente conceituados por Mirabete: “São aparelhos predispostos para.... Assim, os ofendículos, por fazer parte das excludentes de ilicitude, não podem ser utilizados de maneira excessiva... o uso irregular, ou ...

Artigo • Thais • 13/10/2014

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/28382511/ofendiculos

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