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23 de novembro de 2014
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Som Automotivo Editar

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Definição de normas para instalação e uso de equipamentos de som em veículos a fim de garantir um uso saudável aos seus ocupantes, bem como respeitar o ambiente e boa convivência. (mais)

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Rejeitado pela CCJ processo que trata de regulamentação de som automotivo

o projeto de lei que dispõe sobre regulamentação de som automotivo em eventos no Estado de Goiás e dá outras providências...Rejeitado pela CCJ processo que trata de regulamentação de som automotivo GO 0 Os deputados acabaram de rejeitar...), que manifestou voto em separado favorável à matéria. Rejeitado pela CCJ proce...

CCJ pode apreciar 15 projetos na reunião desta quinta-feira

de som automotivo em eventos no Estado de Goiás e dá outras providências. 14.04.11 - Relator - Dr. Joaquim de Castro... pesquisas nacionais que afirmam que, no Brasil, ocorreu um aumento na prevalência do excesso de peso na população.... As agências também, caso o projeto seja aprovado, devem divulgar a proibição atra...

Legislar por oportunismo

, mas continuam circulando livre e impunemente). Ou do indevido rebaixamento de suspensão? Ou do excessivo som automotivo... raro intempestivamente, com a promulgação de normas legais no mínimo discutíveis, mormente quando constatamos que são...) da venda no balcão para seu consumo, sob pena de pesada multa – o velho ‘...

CCJ aprova regulamentação de som automotivo em eventos

sobre a regulamentação de som automotivo em eventos no Estado de Goiás. O parecer favorável do deputado Daniel Vilela (PMDB...CCJ aprova regulamentação de som automotivo em eventos GO 0 A Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ... turnos pelo Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador do Esta...

Projeto de lei pretende regulamentar eventos com som automotivo

sobre a regulamentação de som automotivo em eventos no Estado e Goiás e dá outras providências, foi lido no Plenário Getulino Artiaga...Projeto de lei pretende regulamentar eventos com som automotivo GO 0 O processo nº 1.378, que dispõe...", redigiu o deputado em sua jusitificativa. Projeto de lei pretende regulamenta...

Bruno Peixoto quer regulamentar eventos com som automotivo

Bruno Peixoto (PMDB), que dispõe sobre a regulamentação de som automotivo em eventos no Estado de Goiás. A matéria...Bruno Peixoto quer regulamentar eventos com som automotivo GO 0 Tramita na Assembleia Legislativa, aguardando parecer..., receber a sanção do Governador do Estado. Bruno Peixoto quer regulamentar evento...

Resultados da busca JusBrasil para "Som Automotivo"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 162537 SP 2010/0027497-2 (STJ)

Data de publicação: 12/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO PARASUBTRAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO. FURTO SIMPLES. CARACTERIZAÇÃO. 1. Não se mostra razoável considerar o furto qualificado quando hárompimento do vidro do veículo para a subtração do som automotivo, econsiderá-lo simples quando o rompimento se dá para a subtração dopróprio veículo, razão pela qual deve se dar igual tratamento aambos, considerando-se-os, portanto, como furtos simples (HC n.153.472/SP, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe29/8/2012). 2. Agravo regimental improvido.

CCJ aprova regulamentação de som automotivo em eventos

de som automotivo em eventos no Estado de Goiás. O parecer favorável do deputado Daniel Vilela... a realização de eventos com som automotivo por empresas ou organizadores cadastrados junto ao órgão... do processo, o deputado ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 12/07/2011

Bruno Peixoto quer regulamentar eventos com som automotivo

que dispõe sobre a regulamentação de som automotivo em eventos no Estado de Goiás. A matéria autoriza... a realização de eventos com som automotivo por empresas ou organizadores cadastrados junto ao órgão... do processo, o ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 10/06/2011

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2873849/som-automotivo