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24 de agosto de 2016
Som Automotivo Editar Foto
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Som Automotivo

Definição de normas para instalação e uso de equipamentos de som em veículos a fim de garantir um uso saudável aos seus ocupantes, bem como respeitar o ambiente e boa convivência. (mais)

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Andamento do Processo n. 46161-64.2015.8.09.0051 - Execucao - 07/03/2016 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 46161-64.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S/A EXECUTADO : E L DE MATOS SOM AUTOMOTIVO ELISANGELA LIMA DE MATOS ADV EXEQTE : 27900 GO -

Rejeitado pela CCJ processo que trata de regulamentação de som automotivo

Os deputados acabaram de rejeitar o projeto de lei que dispõe sobre regulamentação de som automotivo em eventos no Estado de Goiás e dá outras providências durante a reunião da Comissão de

CCJ pode apreciar 15 projetos na reunião desta quinta-feira

A pauta da reunião da Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ) desta quinta-feira, 30, traz 15 processos aptos para votação. A pauta prévia também indica que 20 matérias deverão ser

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por Juan Ygnacio Koffler Anazco Não é de hoje que o cidadão brasileiro se defronta, não raro intempestivamente, com a promulgação de normas legais no mínimo discutíveis, mormente quando constatamos

CCJ aprova regulamentação de som automotivo em eventos

A Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ) aprovou, no último dia 30 de junho, o projeto de Lei nº 1.378 /11, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), que dispõe sobre a regulamentação

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O processo nº 1.378, que dispõe sobre a regulamentação de som automotivo em eventos no Estado e Goiás e dá outras providências, foi lido no Plenário Getulino Artiaga, na sessão ordinária da última

Bruno Peixoto quer regulamentar eventos com som automotivo

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 162537 SP 2010/0027497-2 (STJ)

Data de publicação: 12/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO PARASUBTRAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO. FURTO SIMPLES. CARACTERIZAÇÃO. 1. Não se mostra razoável considerar o furto qualificado quando hárompimento do vidro do veículo para a subtração do som automotivo, econsiderá-lo simples quando o rompimento se dá para a subtração dopróprio veículo, razão pela qual deve se dar igual tratamento aambos, considerando-se-os, portanto, como furtos simples (HC n.153.472/SP, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe29/8/2012). 2. Agravo regimental improvido.

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de som automotivo em eventos no Estado de Goiás. O parecer favorável do deputado Daniel Vilela... a realização de eventos com som automotivo por empresas ou organizadores cadastrados junto ao órgão... do processo, o deputado ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 12/07/2011

Bruno Peixoto quer regulamentar eventos com som automotivo

que dispõe sobre a regulamentação de som automotivo em eventos no Estado de Goiás. A matéria autoriza... a realização de eventos com som automotivo por empresas ou organizadores cadastrados junto ao órgão... do processo, o ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 10/06/2011

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