Carregando...
JusBrasil - Tópicos
24 de abril de 2014
Som Automotivo Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Som Automotivo Editar

Cancelar

Definição de normas para instalação e uso de equipamentos de som em veículos a fim de garantir um uso saudável aos seus ocupantes, bem como respeitar o ambiente e boa convivência. (mais)

Editar
291 caracteres restantes
Cancelar

Rejeitado pela CCJ processo que trata de regulamentação de som automotivo

o projeto de lei que dispõe sobre regulamentação de som automotivo em eventos no Estado de Goiás e dá outras providências...Rejeitado pela CCJ processo que trata de regulamentação de som automotivo GO 0 Os deputados acabaram de rejeitar...), que manifestou voto em separado favorável à matéria. Rejeitado pela CCJ processo que trata de regulamentação de som automotivo...

CCJ pode apreciar 15 projetos na reunião desta quinta-feira

de som automotivo em eventos no Estado de Goiás e dá outras providências. 14.04.11 - Relator - Dr. Joaquim de Castro... pesquisas nacionais que afirmam que, no Brasil, ocorreu um aumento na prevalência do excesso de peso na população.... As agências também, caso o projeto seja aprovado, devem divulgar a proibição através de cartazes afixados no...

Legislar por oportunismo

, mas continuam circulando livre e impunemente). Ou do indevido rebaixamento de suspensão? Ou do excessivo som automotivo... raro intempestivamente, com a promulgação de normas legais no mínimo discutíveis, mormente quando constatamos que são...) da venda no balcão para seu consumo, sob pena de pesada multa – o velho ‘terror’, argumento típico de sistemas...

Leiam 0 Comentários 0OAB - Sergipe

CCJ aprova regulamentação de som automotivo em eventos

sobre a regulamentação de som automotivo em eventos no Estado de Goiás. O parecer favorável do deputado Daniel Vilela (PMDB...CCJ aprova regulamentação de som automotivo em eventos GO 0 A Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ... turnos pelo Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador do Estado. CCJ aprova regulamentação de som automotivo em eventos...

FESTAS DE SOM AUTOMOTIVO SERÃO REGULAMENTADAS POR LEI

FESTAS DE SOM AUTOMOTIVO SERÃO REGULAMENTADAS POR LEI 0 Projeto de lei do vereador Bruno Peixoto-PMDB- aprovado hoje... (14/12) regulamenta o uso de som automotivo em eventos realizados em Goiânia. Segundo Bruno, a intenção é acabar... automotivo, mas também impõe sanções a quem desrespeitar as leis de não perturbação da ordem social. (Silvana Brito) FESTAS DE SOM AUTOMOTIVO SERÃO REGULAMENTADAS POR LEI...

Vereador quer discutir proibição de paredões de som em Teresina

, na Câmara Municipal de Teresina, a proibição de som automotivo na cidade, popularmente conhecidos como paredões de som...Vereador quer discutir proibição de paredões de som em Teresina PI 0 O vereador Rodrigo Martins (PSB) propõe discutir... as discussões no final deste mês. De acordo com a matéria, ficaria proibida a utilização dos "paredões de som" em vias, praças...

Leiam 0 Comentários 0Cidade Verde

MANTIDO VETO AO PROJETO QUE REGULAMENTA SOM AUTOMOTIVO EM SHOWS

MANTIDO VETO AO PROJETO QUE REGULAMENTA SOM AUTOMOTIVO EM SHOWS 0 Em tramitação na Câmara desde o início da semana... de vida dos goianienses, pois esses eventos têm alto grau de incomodidade”. (Michelle Lemes) MANTIDO VETO AO PROJETO QUE REGULAMENTA SOM AUTOMOTIVO EM SHOWS..., veto do Executivo Municipal à matéria que autoriza a realização de shows com som automotivo em Goiânia foi apreciado hoje...

Projeto de lei pretende regulamentar eventos com som automotivo

sobre a regulamentação de som automotivo em eventos no Estado e Goiás e dá outras providências, foi lido no Plenário Getulino Artiaga...Projeto de lei pretende regulamentar eventos com som automotivo GO 0 O processo nº 1.378, que dispõe...", redigiu o deputado em sua jusitificativa. Projeto de lei pretende regulamentar eventos com som automotivo...

Bruno Peixoto quer regulamentar eventos com som automotivo

Bruno Peixoto (PMDB), que dispõe sobre a regulamentação de som automotivo em eventos no Estado de Goiás. A matéria...Bruno Peixoto quer regulamentar eventos com som automotivo GO 0 Tramita na Assembleia Legislativa, aguardando parecer..., receber a sanção do Governador do Estado. Bruno Peixoto quer regulamentar eventos com som automotivo...

Resultados da busca JusBrasil para "Som Automotivo"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS AgRg no HC 162537 SP 2010/0027497-2 (STJ)

Data de publicação: 12/11/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO PARASUBTRAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO. FURTO SIMPLES. CARACTERIZAÇÃO. 1. Não se mostra razoável considerar o furto qualificado quando hárompimento do vidro do veículo para a subtração do som automotivo, econsiderá-lo simples quando o rompimento se dá para a subtração dopróprio veículo, razão pela qual deve se dar igual tratamento aambos, considerando-se-os, portanto, como furtos simples (HC n.153.472/SP, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, DJe29/8/2012). 2. Agravo regimental improvido.

CCJ aprova regulamentação de som automotivo em eventos

de som automotivo em eventos no Estado de Goiás. O parecer favorável do deputado Daniel Vilela... a realização de eventos com som automotivo por empresas ou organizadores cadastrados junto ao órgão... do processo, o deputado ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 12/07/2011

Bruno Peixoto quer regulamentar eventos com som automotivo

que dispõe sobre a regulamentação de som automotivo em eventos no Estado de Goiás. A matéria autoriza... a realização de eventos com som automotivo por empresas ou organizadores cadastrados junto ao órgão... do processo, o ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 10/06/2011

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/2873849/som-automotivo