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01 de julho de 2016
Incapacidade Total e Permanente Editar Foto
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Incapacidade Total e Permanente

Incapacidade total e permanente

É aquela que inabilita o trabalhador para toda espécie de serviço, tornando-o inválido. É a que ocorre quando o acidente produz a paralisação dos membros superiores ou inferiores, a alienação mental ou a cegueira total.

Andamento do Processo n. 0019117-13.2014.404.9999 - 26/04/2016 do TRF-3

0019117-13.2014.404.9999, Relator: ROGERIO FAVRETO, Data de Julgamento: 18/11/2014, QUINTA TURMA, Data de Publicação: D.E. 05/12/2014) Outrossim, não é crível que o segurado possa aguardar

Andamento do Processo n. 1001871-79.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - 08/04/2016 do TJSP

Processo 1001871-79.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Alaide Maria dos Santos -INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.ALAIDE MARIA DOS SANTOS

Andamento do Processo n. 0004396-05.2011.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - 24/09/2015 do TJSP

Processo 0004396-05.2011.8.26.0238 (238.01.2011.004396) - Procedimento Ordinário - Concessão - Maria da Conceição Caciano - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Aos treze (13) dias do mês

Andamento do Processo n. 0002694-79.2013.8.26.0294 - Procedimento Ordinário - 29/05/2015 do TJSP

Processo 0002694-79.2013.8.26.0294 (029.42.0130.002694) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez -Denise Dea Ezequiel - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. DANISE DEA

Andamento do Processo n. 0000009-51.2012.8.26.0095 - Procedimento Ordinário - 24/03/2015 do TJSP

Processo 0000009-51.2012.8.26.0095 (095.01.2012.000009) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Joselino dos Santos - Apesar da declaração de inconstitucionalidade do

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Incapacidade total e permanente

É aquela que inabilita o trabalhador para toda espécie de serviço, tornando-o inválido. É a que ocorre quando o acidente produz a paralisação dos membros superiores ou inferiores, a alienação mental

APELAÇÃO CÍVEL: AC 16803 SP 2005.03.99.016803-3

PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRABALHADORA RURAL. APLICAÇÃO DO ART. 39, I, DA LEI Nº 8.213/91. NEOPLASIA MALIGNA. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO COMPROVADOS. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. TUTELA ANTECIPADA. I - Não é hipótese de duplo grau obrigatório...

Resultados da busca Jusbrasil para "Incapacidade Total e Permanente"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 153552 GO 2012/0064152-6 (STJ)

Data de publicação: 02/08/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL.INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE RECONHECIDA. REEXAME DE MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. Tendo o Tribunal de origem concluído, com base nas provasconstantes dos autos, pela incapacidade total e permanente dosegurado é cabível a concessão do benefício de aposentadoria porinvalidez. 2. O reexame dos fundamentos fáticos do acórdão recorrido não éviável em recurso especial, ante o óbice da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido.

Encontrado em: POR INVALIDEZ - INCAPACIDADE TOTAL - RECONHECIMENTO - PERÍCIA - REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO STJ - AGRAVO

Incapacidade total e permanente

É a que ocorre quando o acidente produz a paralisação dos membros superiores ou inferiores, a alienação mental ou a cegueira total.

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-SP - Apelação APL 697135820068260000 SP 0069713-58.2006.8.26.0000 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/12/2012

Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO IN ITINERE COLUNA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE E NEXO CAUSAL COMPROVADOS BENEFÍCIO DEVIDO. Comprovadas a lesão, a relação causal com o trabalho e a incapacidade total e permanente para o labor, é de rigor a concessão do auxílio-acidente. Recursos autárquico e oficial parcialmente providos.

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