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01 de agosto de 2014
Doença Profissional Editar Foto
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Doença Profissional

Doença profissional

É a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social. Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho (artigo 169 da CLT).

O que fazer quando a empresa não reintegra o trabalhador após alta do INSS

de proteção ao trabalhador. Respeitando as hipóteses de doença profissional ou acidente de trabalho, onde existe o direito... por incapacidade, seja auxílio-acidente ou auxílio-doença, após um determinado período, o INSS cessa o benefício... capaz para outra, pois o próprio artigo 89 da Lei 8213/91, assegura a reabili...

Bancária terá terço de férias incluído no cômputo de pensionamento vitalício

de doença profissional. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que confirmou a condenação da entidade... por dia, em média, com jornada de nove horas. Ela estava com 33 anos à época da doença adquirida em razão...

Depressão depois de assaltos é doença profissional

Depressão depois de assaltos é doença profissional De acordo com a Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho (item II... durante seu afastamento. Processo 0441300-61.2003.5.01.0342 Depressão depois de assaltos é doença profissional...), a depressão entra na categoria de doenças profissionais uma vez fique provado o n...

Transtorno desenvolvido por assédio sexual é considerado doença ocupacional

do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que acometeu o caixa... do pagamento. No entanto, considerou que o TOC não é doença profissional, pois não está no rol de doenças constantes... mensal e garantia provisória no emprego, garantidos pela Lei 8.213 /91 , no caso de doe...

Turma fixa indenização de R$ 300 mil à família com trabalhador com benzenismo

siderúrgica em vários períodos entre junho de 1976 e janeiro de 2000, quando adquiriu doença profissional - benzenismo... que é evidente o nexo de causalidade entre a doença incapacitante e a conduta omissiva da ré, absolutamente negligente...

TST nega recurso para antecipação de tutela para reintegração de acidentado na Volkswagen

de antecipação de tutela, argumentando ter estabilidade em virtude de doença profissional decorrente de acidente... estivesse recebendo benefício previdenciário ou afastado por doença profissional, "circunstância que certamente influiu...

Turma afasta prescrição em caso de doença agravada nove anos após a lesão

envolvendo acidente de trabalho não é contado a partir da data da sua constatação ou da doença profissional a ele equiparada... a prescrição aplicada em 1º Grau ao caso em que a ação foi proposta nove anos depois de constatada a doença profissional... a ação envolvendo acidente de trabalho não é contado a partir da da...

Empresa é condenada a indenizar empregado que teve doença temporária agravada pelo trabalho

da doença profissional que acometeu o empregado, a julgadora ressaltou que "qualquer doença causa sofrimento no homem... decorrentes da doença profissional temporariamente sofrida pelo empregado, fixada em R$2.000,00. O TRT da 3ª Região...Empresa é condenada a indenizar empregado que teve doença temporária agravada pe...

Empregada da Sadia que adquiriu doença profissional será indenizada

Empregada da Sadia que adquiriu doença profissional será indenizada 0 Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal... uma funcionária que adquiriu doença profissional. A decisão, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho..., o local em que a repositora trabalhava apresentava agentes nocivos para o desenvolvim...

Resultados da busca JusBrasil para "Doença Profissional"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1758001520055150102 175800-15.2005.5.15.0102 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL . ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1343003520075020433 134300-35.2007.5.02.0433 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. A Corte de origem consignou, com base na perícia, que não ficou demonstrado o nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas no âmbito da reclamada e a doença que acometeu o reclamante, razão pela qual se concluiu que não se tratava de doença profissional. Nesse contexto, somente com o revolvimento do conjunto fático-probatório é que se poderia chegar à conclusão de que a moléstia experimentada pelo reclamante é fruto de acidente de trabalho, procedimento que encontra óbice na Súmula nº 126 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1200006520075020434 120000-65.2007.5.02.0434 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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