Carregando...
JusBrasil - Tópicos
07 de julho de 2015
Doença Profissional Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Doença Profissional

Doença profissional

É a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social. Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho (artigo 169 da CLT).

HSBC condenado a reintegração ao emprego, após ser dispensado imotivadamente quando era portador de doença ocupacional, LER.
HSBC condenado a reintegração ao emprego, após ser dispensado imotivadamente quando era portador de doença ocupacional, LER.

a decisão final do processo, portador de doença profissional". Assim, o relator rejeitou os embargos e seu voto foi seguido...HSBC condenado a reintegração ao emprego, após ser di...

Andamento do Processo n. 1000549-60.2014.5.02.0603 - RTSum - 14/05/2015 do TRT-2

o dissídio e o pedido, estando presentes os requisitos do art. 840 da CLT. MÉRITO 2. DOENÇA PROFISSIONAL Afirma... a reclamante que sofre de doença adquirida durante o labor na reclamada, buscando a condenação desta ao pagamento de indenização... a concausalidade e a equiparação da moléstia a doença ocupacional. Escla...

Acidente do trabalho

, as doenças ocupacionais, doença do trabalho e profissional no artigo 20 e os acidentes do trabalho por equiparação no artigo 21.... Sendo assim, segundo a legislação, considera-se como o dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data...: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou...

Waldemar Ramos

Waldemar Ramos -

Diferenças entre auxílio-acidente e auxílio-doença
Diferenças entre auxílio-acidente e auxílio-doença

Diferenças entre auxílio-acidente e auxílio-doença Embora o nome dos dois benefícios sejam parecidos, na essência são... diferenças entre o auxílio-acidente e o auxílio-doença. http://www.youtube.com/embed/IHTrh77yBMM Principais... características do Auxílio-Doença: Carência: Salvo quando se tratar de acidente de qualq...

Waldemar Ramos

Waldemar Ramos -

O que é Auxílio-Acidente?
O que é Auxílio-Acidente?

-acidente advier de doença profissional ou acidente do trabalho, é necessário também que exista o nexo etimológico..., um denominado auxílio-acidente laboral, que decorre de doença profissional ou acidente do trabalho, e outro denominado auxílio... a consolidação da doença ou lesão, permaneça impossibilitado de desempe...

História do Acidente do Trabalho no Brasil e a evolução das Legislações Acidentárias

. Sendo assim, segundo a legislação, considera-se como o dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data... entidades mórbidas: I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho... do trabalho”. Doença ocupacional é gênero do qual são espécies, a doen...

Turma afasta responsabilidade objetiva da Honda por doença profissional

Turma afasta responsabilidade objetiva da Honda por doença profissional A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho... Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).8 Turma afasta responsabilidade objetiva da Honda por doença profissional... (TST) afastou a responsabilidade da Moto Honda da Amazônia Lt...

Resultados da busca JusBrasil para "Doença Profissional"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1758001520055150102 175800-15.2005.5.15.0102 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL . ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1343003520075020433 134300-35.2007.5.02.0433 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. A Corte de origem consignou, com base na perícia, que não ficou demonstrado o nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas no âmbito da reclamada e a doença que acometeu o reclamante, razão pela qual se concluiu que não se tratava de doença profissional. Nesse contexto, somente com o revolvimento do conjunto fático-probatório é que se poderia chegar à conclusão de que a moléstia experimentada pelo reclamante é fruto de acidente de trabalho, procedimento que encontra óbice na Súmula nº 126 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1200006520075020434 120000-65.2007.5.02.0434 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/288893/doenca-profissional