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28 de fevereiro de 2015
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Doença Profissional

Doença profissional

É a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social. Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho (artigo 169 da CLT).

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Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional A Sétima Turma do Tribunal Superior... profissional prevista em norma coletiva. Embora a norma exigisse que o INSS ateste que a doença profissional foi adquirida..., recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). Turma...

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Resultados da busca JusBrasil para "Doença Profissional"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1758001520055150102 175800-15.2005.5.15.0102 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL . ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1343003520075020433 134300-35.2007.5.02.0433 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. A Corte de origem consignou, com base na perícia, que não ficou demonstrado o nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas no âmbito da reclamada e a doença que acometeu o reclamante, razão pela qual se concluiu que não se tratava de doença profissional. Nesse contexto, somente com o revolvimento do conjunto fático-probatório é que se poderia chegar à conclusão de que a moléstia experimentada pelo reclamante é fruto de acidente de trabalho, procedimento que encontra óbice na Súmula nº 126 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1200006520075020434 120000-65.2007.5.02.0434 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/288893/doenca-profissional