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25 de outubro de 2014
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Doença Profissional

Doença profissional

É a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social. Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, comprovadas ou objeto de suspeita, de conformidade com as instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho (artigo 169 da CLT).

Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional

Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional A Sétima Turma do Tribunal Superior... profissional prevista em norma coletiva. Embora a norma exigisse que o INSS ateste que a doença profissional foi adquirida... que sofrem acidente de trabalho ou doença profissional a garantia de estabili...

Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional

Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional A Sétima Turma do Tribunal Superior... profissional prevista em norma coletiva. Embora a norma exigisse que o INSS ateste que a doença profissional foi adquirida..., recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1). Turma...

Juíza determina reintegração e concede indenização a bancária com Síndrome de Burnout

ou por estresse decorrente da atividade profissional. Trata-se do nível mais devastador do estresse. A doença, também conhecida... relacionado à síndrome do esgotamento profissional ou burnout , conforme lista de Doenças Profissionais e Relacionadas... moral, no valor de R$30.000,00, ponderando que a perda da atividad...

JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional

JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional Se a doença do empregado é agravada pela... em decorrência de doença profissional. Ela apresentou um quadro de "síndrome do esgotamento profissional", que levou..., procurou novamente a JT, dessa vez pretendendo receber indenização decorrent...

O que fazer quando a empresa não reintegra o trabalhador após alta do INSS
O que fazer quando a empresa não reintegra o trabalhador após alta do INSS

de proteção ao trabalhador. Respeitando as hipóteses de doença profissional ou acidente de trabalho, onde existe o direito... por incapacidade, seja auxílio-acidente ou auxílio-do...

Bancária terá terço de férias incluído no cômputo de pensionamento vitalício

de doença profissional. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que confirmou a condenação da entidade... por dia, em média, com jornada de nove horas. Ela estava com 33 anos à época da doença adquirida em razão...

Depressão depois de assaltos é doença profissional

Depressão depois de assaltos é doença profissional De acordo com a Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho (item II... durante seu afastamento. Processo 0441300-61.2003.5.01.0342 Depressão depois de assaltos é doença profissional...), a depressão entra na categoria de doenças profissionais uma vez fique provado o n...

Transtorno desenvolvido por assédio sexual é considerado doença ocupacional

do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que acometeu o caixa... do pagamento. No entanto, considerou que o TOC não é doença profissional, pois não está no rol de doenças constantes... mensal e garantia provisória no emprego, garantidos pela Lei 8.213 /91 , no caso de doe...

Turma fixa indenização de R$ 300 mil à família com trabalhador com benzenismo

siderúrgica em vários períodos entre junho de 1976 e janeiro de 2000, quando adquiriu doença profissional - benzenismo... que é evidente o nexo de causalidade entre a doença incapacitante e a conduta omissiva da ré, absolutamente negligente...

Resultados da busca JusBrasil para "Doença Profissional"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1758001520055150102 175800-15.2005.5.15.0102 (TST)

Data de publicação: 24/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL . ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL - NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1343003520075020433 134300-35.2007.5.02.0433 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. A Corte de origem consignou, com base na perícia, que não ficou demonstrado o nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas no âmbito da reclamada e a doença que acometeu o reclamante, razão pela qual se concluiu que não se tratava de doença profissional. Nesse contexto, somente com o revolvimento do conjunto fático-probatório é que se poderia chegar à conclusão de que a moléstia experimentada pelo reclamante é fruto de acidente de trabalho, procedimento que encontra óbice na Súmula nº 126 desta Corte. Agravo de instrumento a que se nega provimento .

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1200006520075020434 120000-65.2007.5.02.0434 (TST)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT . Agravo de instrumento não provido.

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