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30 de setembro de 2016
Princípio do Contraditório Editar Foto
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Princípio do Contraditório

Contraditório

Que contém contradição.

Andamento do Processo n. 9000475-76.2016.8.21.0098 - 28/09/2016 do TJRS

DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, DE MODO A NÃO SE VERIFICAR, EM UMA PRIMEIRA ANÁLISE, ESCANCARADA ILEGALIDADE PRATICADA...

Andamento do Processo n. 9002468-76.2016.8.21.0027 - 28/09/2016 do TJRS

DOS DOCUMENTOS (OUT/15)E O DIA EM QUE A AÇÃO FOI AJUIZADA (20/06/16).NESSE CONTEXTOE EM VISTA DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM..., A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAR A DEFESA (CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA,DIANTE DO ADITAMENTO DO PLEITO PELO DEMANDANTE...

Andamento do Processo n. 0003525-07.2014.8.21.0109 - 19/09/2016 do TJRS

VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, BEM COMO DO DUPLO GRAU...

Leonardo Meira

Leonardo Meira -

O Princípio do Contraditório Efetivo e a Cooperação Processual

O Princípio do Contraditório Efetivo e a Cooperação Processual “[...] a extinção ordinária é efeito da realização... contraditório, da duração razoável do processo e do novel princípio da cooperação. O presente trabalho objetiva estudar... o Princípio do Contraditório no Direito Processual Civil brasileiro com o advent...

Andamento do Processo n. 9002387-72.2016.8.21.0013 - 14/09/2016 do TJRS

DE TRÂNSITO. ARTIGO 277, 2.º, CTB. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO... DO DIREITO DE DIRIGIR, EM QUE DEVIDAMENTE OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DAAMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, CUMPRINDO ANOTAR... 277, 2º, DO CTB, DISPENSA A NECESSIDADE DE EXAMES CLÍNICOS EM CASOS TAIS, ACEI...

Andamento do Processo n. 9002035-17.2016.8.21.0013 - 14/09/2016 do TJRS

PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO. ARTIGO 277, 2.º, CTB. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. VEDAÇÃO... DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, EM QUE DEVIDAMENTE OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DAAMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO... CARACTERIZAÇÃO DA EMBRIAGUEZ.NESSE SENTIDO:ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO DIREITO ...

Andamento do Processo n. 9002030-92.2016.8.21.0013 - 14/09/2016 do TJRS

. ARTIGO 277, 2.º, CTB. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO..., EM QUE DEVIDAMENTE OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO, CUMPRINDO ANOTAR, AINDA, QUE NÃO.... DECISÕES: “(...) NECESSIDADE DE EXAMES CLÍNICOS EM CASOS TAIS, ACEITANDO OUTRAS P...

O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa
O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa

O princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa Por: Victória Moreira Proveniente de um modelo... ordenamento processual civil. Tradicionalmente, o princípi...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio do Contraditório"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 252257 RS (STF)

Data de publicação: 12/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário. Princípios do contraditório e da ampla defesa. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. A afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa, quando depende, para ser reconhecida como tal, da análise de normas infraconstitucionais, ou dos fatos da causa, tal como aqui ocorre, configura apenas ofensa indireta ou reflexa à Constituição da República. 2. O recurso extraordinário não se presta ao reexame de fatos e provas do processo. Incidência da Súmula nº 279 desta Suprema Corte. 3. Agravo regimental não provido.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1295807 RS 2011/0284655-2 (STJ)

Data de publicação: 02/05/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EFEITOS INFRINGENTES CONFERIDOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NULIDADE. - A atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração supõe a prévia intimação da parte embargada, em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, sob pena do julgamento padecer de nulidade absoluta. - Recurso especial conhecido e provido.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 592836 SC (STF)

Data de publicação: 21/08/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Servidor público. Alteração de composição das verbas que integram seus vencimentos, implicando redução de seu montante. Respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Necessidade. Precedentes. 1. A jurisprudência desta Corte assentou que a alteração de qualquer ato administrativo cuja edição reflita em interesses individuais deve ser precedida de oitiva do interessado, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. 2. O pedido deduzido nos autos também englobou a questão referente ao respeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório, matéria, ademais, expressamente objeto da defesa apresentada pela agravante. 3. Agravo regimental não provido.

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