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16 de abril de 2014
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Coação

Ato ou efeito de coagir. Ascendência de vontade de uma pessoa sobre outra a fim de determinar o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral).

Empregada que diz ter sido obrigada pela empresa a pedir demissão deve provar coação

, ao julgar o caso, afirmou que a vendedora não provou a alegada coação, ressaltando que o pedido de demissão somente... poderia ser contestado caso a empregada demonstrasse o vício no consentimento. Por entender que não havia prova da coação...Empregada que diz ter sido obrigada pela empresa a pedir demissão deve provar coação Empregada que não faz prova...

Coação justifica alteração de versões entre fase policial e fase judicial

Coação justifica alteração de versões entre fase policial e fase judicial A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação... dos depoimentos em juízo, o que, na sua opinião, caracteriza claramente a coação exercida pelo acusado. "Há que se reconhecer... pelas testemunhas, em comunhão com a notícia de que o acusado coagiu os testigos por meio de ameaças, é demonstração...

TRT/SP - 9ª Turma: trabalhador tem “pedido de demissão” invalidado ante notória coação

TRT/SP - 9ª Turma: trabalhador tem “pedido de demissão” invalidado ante notória coação O pedido de demissão... de notória a coação, nos exatos moldes estabelecidos pelo artigo 151 , do Código Civil , a conduta da empresa demandada avilta... de demissão, o qual merece ser invalidado por completo, diante da notória coação praticada em relação ao laborista". Dessa forma...

Justiça terá de examinar estado de perigo alegado por mulher que assinou promissórias no pronto-socorro

outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. Coação moral A mulher embargou a execução sob a alegação de que as notas... de seu marido no hospital, não podendo alegar estado de perigo ou coação. Tratamento defeituoso No recurso especial, a esposa...Justiça terá de examinar estado de perigo alegado por mulher que assinou promissórias no pronto-socorro A Justiça...

Pastor condenado a 15 anos - Diário de Pernambuco (Brasil)

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RECURSO ORDINÁRIO: RO 20066120125020 SP 20130027708

Textil Niazi Chohfi . RECORRIDO(S): Karina Gomes de Souza LUIZ CARLOS GOMES GODOI GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. COAÇÃO...

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC 214158 RS 2011/0172499-0

DOSTRIBUNAIS SUPERIORES. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSOIMPROVIDO. 1. Para a caracterização da continuidade...

Coação

Coação Ato de constranger alguém. Na linguagem jurídica corresponde a um dos defeitos dos atos jurídicos que podem... viciar a manifestação da vontade. Neste caso, a coação deve ser tal, que incuta ao paciente fundado temor de dano à...-se a figura da coação irresistível na execução do fato típico em que apenas o autor da coação é punível. Também está...

Leiam 8 Comentários 0Jb

Coação

Coação Ato ou efeito de coagir. Ascendência de vontade de uma pessoa sobre outra a fim de determinar o comportamento... desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral). Coação...

Leiam 2 Comentários 0Jb

Resultados da busca JusBrasil para "Coação"

Coação

o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral).

Definição • Jb • 16/04/2009

Coação

que podem viciar a manifestação da vontade. Neste caso, a coação deve ser tal, que incuta ao paciente... ao receável do ato extorquido. Em matéria penal tem-se a figura da coação irresistível na execução... do fato típico em que apenas o ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Protesto de dívida fiscal é coação, dizem tributaristas

de proteção comercial como forma de coação. Com o protesto, o nome do contribuinte passará a figurar no

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 31/12/2012

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/288946/coacao