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06 de fevereiro de 2016
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Coação

Ato ou efeito de coagir. Ascendência de vontade de uma pessoa sobre outra a fim de determinar o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral).

Fabricante de cigarro que coagiu empregada a pedir demissão é condenada em R$ 30 mil

A 4ª Câmara entendeu que "não houve pedido de demissão válido da autora, que contava com quase 10 anos de serviço" A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante e da reclamada, uma

Flávia Ortega

Flávia Ortega -

Crime de coação no curso do processo e PIC

Crime de coação no curso do processo e PIC O Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, entendeu que o crime... de coação no curso do processo, previsto no artigo 344 do Código Penal , pode ser praticado no decorrer de Procedimento... antes da formalização do inquérito caracterizam o crime de coação no curso do ...

Fátima Miranda

Fátima Miranda -

"Não possuo conta no exterior", diz Dilma sobre impeachment

© Foto: Agência Brasil Dilma ataca Cunha ao falar sobre processo de impeachment São Paulo - Em curto pronunciamento realizado no início da noite de hoje, a presidente Dilma Roussef...

Vitor Pécora

Vitor Pécora -

Cláusula de permanência no emprego

campo social (RR 103.913/94. E, 1ª T. Rel. Min. Ursulino Santos). IMPOSSIBILIDADE DE CLÁUSULA DE PERMANÊNCIA – COAÇÃO... como forma de coação, ou seja, quando acarretar ao empregado constrangimento físico ou moral, visando "segurá-lo” na empresa... NO EMPREGO OU DEVOLUÇÃO DO VALOR DO CURSO - INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO – V...

JT-MG nega alteração de pedido de demissão para dispensa sem justa causa por falta de prova de coação

JT-MG nega alteração de pedido de demissão para dispensa sem justa causa por falta de prova de coação Com bastante... que o empregado sofreu coação. Foi justamente pela falta dessa prova que a 7ª Turma do TRT-MG, com base no voto do juiz... confessou que pediu demissão, o que impede a invalidação do ato. Ele explicou q...

Indenização é maior que meu salário, diz agente que parou juiz em Lei Seca

Indenização é maior que meu salário, diz agente que parou juiz em Lei Seca Notícia Vinculada ao G1. Com, demonstra... de Souza Correa, alegando ter sido vítima de situação vexatória. Porém, a Justiça entendeu que a vítima de ofensa foi o juiz...

Direito x Justiça no dia a dia # 1 - Perdi minha comanda, o que fazer?

por que se assim fosse, estar-se-ia incorrendo em coação (arts. 151 e 171 , II ambos do Código Civil ), gerando anulabilidade... do negócio jurídico. Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado... expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: ...

Resultados da busca JusBrasil para "Coação"

Coação

o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral).

Definição • Jb • 16/04/2009

Coação

que podem viciar a manifestação da vontade. Neste caso, a coação deve ser tal, que incuta ao paciente... ao receável do ato extorquido. Em matéria penal tem-se a figura da coação irresistível na execução... do fato típico em que apenas o ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Protesto de dívida fiscal é coação, dizem tributaristas

de proteção comercial como forma de coação. Com o protesto, o nome do contribuinte passará a figurar no

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 31/12/2012

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