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26 de setembro de 2016
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Coação

Ato ou efeito de coagir. Ascendência de vontade de uma pessoa sobre outra a fim de determinar o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral).

Aliny Felisbino

Aliny Felisbino -

Trabalhador pressionado a votar em candidato a prefeito será indenizado por dano moral

que mais um colega estava sendo demitido "por sua causa”. Coação A empresa negou as acusações, apontando contradições... pelo autor depuseram não ter presenciado a coação, embora conhecessem o fato. Na avaliação da juíza convocada Mirna Bertoldi...

BG

Bruna Gialluisi -

Efeito da Coação dos Negócios Jurídicos

Efeito da Coação dos Negócios Jurídicos Introdução O código civil brasileiro de 2002, em seu artigo 107 enuncia... que a declaração de vontade é essencial à existência do negócio jurídico e coação vicia exatamente a essa declaração... esse fim ameaças contra o próprio agente ou até mesmo membros de sua família. De acor...

Junior Gomez

Junior Gomez -

Afinal, qual a diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível?

Afinal, qual a diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível? Afinal, qual a diferença entre Coação Física... e Coação Moral Irresistível? Alguns amigos intérpretes do Direito costumam confundir coação Física com Coação Moral... diferença entre Coação Física e Coação Moral Irresistível? Em primeiro instante...

Intimidar testemunha por Facebook é obstrução da Justiça, diz juiz americano
Intimidar testemunha por Facebook é obstrução da Justiça, diz juiz americano

da Justiça, em vez de coação de testemunha. Esse foi, provavelmente, o primeiro caso de obstrução executado através da mídia... do julgamento, em janeiro deste ano. A advogada Kar...

Vício de Consentimento: coação

Vício de Consentimento: coação Introdução O defeito do negócio jurídico pode se manifestar de diversas formas através... apresentada tem como objetivo o aprofundamento do vício social de vontade interposto pela coação. É nesse sentido... que envolve o tema em questão como forma de apontarmos o uso da coação e o direito...

Ótica sociológica: filme “Um Ato de Coragem”

de julgamento moral, em amorais. Não apenas classificando-os, mas também demonstrando através de argumentos baseados em cenas... que comandava estar cometendo injustiças, demonstram que o comportamento da mesma foi constituído por uma sucessão... qual muitos pacientes morrem nos corredores dos hospitais por falta de c...

Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico

INTRODUÇÃO Neste trabalho, será tratada da definição dos vícios do negocio jurídico, indicando conceitos objetivos, e seus efeitos que podem tornar o negocio celebrado nulo ou anulável, ocasionado

Fui Coagido(a) a Pedir Demissão! Será?

É comum nos depararmos com casos em que o trabalhador afirma ter sido coagido a pedir demissão. Devido a isso, propõe uma Reclamação Trabalhista na tentativa de transformar o pedido em dispensa sem

Vinicius Barros

Vinicius Barros -

Introdução ao estudo do direito

Conceito de cultura: Conjunto de tudo aquilo que, nos planos material e espiritual, o homem constrói sobre a base de natureza,  quer para modificá-la quer para modificar-se a si mesmo. A cultura

Negócio jurídico viciado por coação

Coação Vicio do Negócio Jurídico, consistente em grave ameaça dirigida à pessoa do coacto (vitima da coação), a terceiros ou aos seus bens e que o leva a prática do ato, para evitar a consumação do

Resultados da busca Jusbrasil para "Coação"

Coação

o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral).

Definição • Jb • 16/04/2009

Coação

que podem viciar a manifestação da vontade. Neste caso, a coação deve ser tal, que incuta ao paciente... ao receável do ato extorquido. Em matéria penal tem-se a figura da coação irresistível na execução... do fato típico em que apenas o ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Protesto de dívida fiscal é coação, dizem tributaristas

de proteção comercial como forma de coação. Com o protesto, o nome do contribuinte passará a figurar no

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 31/12/2012

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