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JusBrasil - Tópicos
21 de setembro de 2014
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Coação

Ato ou efeito de coagir. Ascendência de vontade de uma pessoa sobre outra a fim de determinar o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral).

Direito x Justiça no dia a dia # 1 - Perdi minha comanda, o que fazer?

por que se assim fosse, estar-se-ia incorrendo em coação (arts. 151 e 171 , II ambos do Código Civil ), gerando anulabilidade... do negócio jurídico. Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado... expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: ...

Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego

, ao julgar o recurso apresentado por ela. No caso, ficou demonstrado que a empregada foi contratada em 01/03/13, por meio... a obrigação de provar a coação para assinar o TRCT ou mesmo que desconhecia o seu teor, o que não fez. O simples fato... considerado inválido. O fato de não haver pedido de demissão não revela "...

Promotor não tem cheque em branco para coagir cidadão, diz CNMP

e noticiada pelo blog Interesse Público , do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo. Macedo alegou... a circulação de R$ 390 mil. Ele disse que a iniciativa era de interesse tanto de credores quanto de devedores. Alegou... , do jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo. Macedo alegou em su...

Empregada que diz ter sido obrigada pela empresa a pedir demissão deve provar coação

, ao julgar o caso, afirmou que a vendedora não provou a alegada coação, ressaltando que o pedido de demissão somente... poderia ser contestado caso a empregada demonstrasse o vício no consentimento. Por entender que não havia prova da coação...Empregada que diz ter sido obrigada pela empresa a pedir demissão deve prov...

Coação justifica alteração de versões entre fase policial e fase judicial

Coação justifica alteração de versões entre fase policial e fase judicial A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação... dos depoimentos em juízo, o que, na sua opinião, caracteriza claramente a coação exercida pelo acusado. "Há que se reconhecer... pelas testemunhas, em comunhão com a notícia de que o acusado coagiu...

TRT/SP - 9ª Turma: trabalhador tem “pedido de demissão” invalidado ante notória coação

TRT/SP - 9ª Turma: trabalhador tem “pedido de demissão” invalidado ante notória coação O pedido de demissão... de notória a coação, nos exatos moldes estabelecidos pelo artigo 151 , do Código Civil , a conduta da empresa demandada avilta... de demissão, o qual merece ser invalidado por completo, diante da notória coaçã...

Justiça terá de examinar estado de perigo alegado por mulher que assinou promissórias no pronto-socorro

outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. Coação moral A mulher embargou a execução sob a alegação de que as notas... de seu marido no hospital, não podendo alegar estado de perigo ou coação. Tratamento defeituoso No recurso especial, a esposa...Justiça terá de examinar estado de perigo alegado por mulher ...

Pastor condenado a 15 anos - Diário de Pernambuco (Brasil)

por dois crimes de estupro e por coação Rio - Acusado de estuprar fiéis, o pastor Marcos Pereira da Silva foi condenado ontem... de estupro e por coação. Ele está no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste. De acordo com os autos, o crime...

Empregado coagido a se desfiliar do sindicato será indenizado

O reclamante procurou a Justiça do Trabalho alegando que sofreu dano moral em razão de conduta antissindical praticada por sua ex-empregadora, uma empresa de medição de água de Montes Claros. Ele

RECURSO ORDINÁRIO: RO 20066120125020 SP 20130027708

Textil Niazi Chohfi . RECORRIDO(S): Karina Gomes de Souza LUIZ CARLOS GOMES GODOI GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. COAÇÃO...

Resultados da busca JusBrasil para "Coação"

Coação

o comportamento desta. Manifesta-se através de violência física ou grave ameaça (coação moral).

Definição • Jb • 16/04/2009

Coação

que podem viciar a manifestação da vontade. Neste caso, a coação deve ser tal, que incuta ao paciente... ao receável do ato extorquido. Em matéria penal tem-se a figura da coação irresistível na execução... do fato típico em que apenas o ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Protesto de dívida fiscal é coação, dizem tributaristas

de proteção comercial como forma de coação. Com o protesto, o nome do contribuinte passará a figurar no

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 31/12/2012

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