Carregando...
JusBrasil - Tópicos
28 de julho de 2014
Constitucionalidade Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Constitucionalidade Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Constitucionalidade

Estado, qualidade do que é constitucional.

Salário de deputado estadual não pode ser vinculado ao de federal

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional artigo da Lei 7.456/2003, do Estado do Espírito Santo, que vinculava a remuneração dos deputados estaduais ao dos deputados federais. Segundo o

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 804985 DF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 804985 DF AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA... DE PREQUESTIONAMENTO: SÚMULAS N: 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE... constitucional direta e de harmonia do acórdão recorrido com a jurisprudência d...

Carina Gouvêa -

A in(constitucionalidade) da Polícia Comunitária no México: seria a polícia cidadã uma verdadeira libertação?

A in(constitucionalidade) da Polícia Comunitária no México: seria a polícia cidadã uma verdadeira libertação... de competência desta, ou por meio dos Estados, no que toca seus regimes internos, nos termos respectivos da Carta constitucional... em Direito pela UNESA; Pesquisadora Acadêmica do Grupo "Novas Perspectivas e...

Jb Admin -

Constitucionalidade

Constitucionalidade Estado, qualidade do que é constitucional. Constitucionalidade...

CCJ aprova constitucionalidade do Fundo Garantidor da Copa

A reunião desta terça-feira, 10, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa foi cercada de grande expectativa. Em pauta três projetos importantes, todos de autoria do

SINDOJUS/MG encaminha parecer sobre constitucionalidade do Nível Superior à ALMG

Escrito por G. Massao Yamanoi "No último dia 10, o SINDOJUS/MG encaminhou ao deputado Délio Malheiros (PV) cópia do Parecer do Professor Alexandre de Morais que sustenta a constitucionalidade dos

Resultados da busca JusBrasil para "Constitucionalidade"

Controle de Constitucionalidade

De modo simples, podemos conceituar o controle de constitucionalidade como a forma de verificação...). Como citado anteriormente, para se tornar Controle de Constitucionalidade necessita de requisitos... respeito às Espécies do Controle de ...

Artigo • Willian • 17/01/2014

Constitucionalidade

A Comissão de Constituição , Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou o relatório do deputado Honor Cruvinel (PSDB), referente à análise das emendas ao projeto da Reforma Administrativa do Estado, que foram recebidas durante a primeira ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 18/01/2011

Constitucionalidade da improcedência liminar

RESUMO O presente artigo científico propõe a análise da constitucionalidade da improcedência SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE; 2.3.1. Princípio da Isonomia; 2.3.2. Princípio do Contraditório; 2... sobre a sua constitucionalidade. O ...

Artigo • Wellington • 01/07/2014

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289006/constitucionalidade