Carregando...
JusBrasil - Tópicos
04 de julho de 2015
Constitucionalidade Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Constitucionalidade Editar

Cancelar
Constitucionalidade

Estado, qualidade do que é constitucional.

Roberto Costa

Roberto Costa -

Uma comparação entre a Constituição ideal de Hesse e a nossa CRFB/88

Mais uma vez o Supremo tem que se desdobrar para solucionar questões que vem de encontro com a nossa Constituição de 88. Essa decisão abre espaço para uma discussão antiga, se de fato a nossa

Rafael Tonholi

Rafael Tonholi -

A constitucionalidade da Lei Complementar 147/2014 frente à mitigação da Substituição Tributária do ICMS

A constitucionalidade da Lei Complementar 147/2014 frente à mitigação da Substituição Tributária do ICMS RESUMO... da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Palavras-chave: Simples Nacional; Constitucionalidade; Substituição... esta autorizada desde a Emenda Constitucional (EC) nº 03 , de 17 de março de 1993, que acr...

O Seguro-Desemprego e a (in)constitucionalidade das mudanças para a sua obtenção.

O Seguro-Desemprego e a sua (in)constitucionalidade das mudanças para a sua obtenção. Após ser questionado por um amigo... uma garantia Constitucional, fruto de conquistas históricas do trabalhador. Constitucionalmente, encontra-se inserido no... da constitucionalidade do tema, nem da sua importância social. Entretanto...

A constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público

A constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público O Supremo Tribunal Federal, no Recurso... de natureza penal, beneficiando ainda mais o combate à corrupção. Dia importante para o judiciário Brasileiro. A constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público...

Felipe Antunes

Felipe Antunes -

Estado pode pagar advogado para defender servidor, decide TJ do Rio.

da função. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, que declarou constitucional a Lei Estadual 6.450.... A constitucionalidade da lei foi questionada pelo Ministério Público do Rio. O julgamento teve início no dia 4 de maio, mas um pedido...). Na ocasião, a norma foi declarada constitucional ap...

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF... declarar a constitucionalidade da Lei Complementar 56 /1987, que versa sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços... a constitucionalidade da LC 56 /1987. Os demais ministros acompanharam o entendimento do...

Supremo começa a julgar se guarda municipal pode fiscalizar trânsito

que reconheceu a constitucionalidade de normas do município de Belo Horizonte que garantem a competência à sua guarda local. O tema... Constitucional 82 /2014, que acrescentou o parágrafo 10 ao artigo 144, estabeleceu expressamente aos municípios competência para... ele, não há qualquer proibição, constitucional ou no...

CD

Camila Daun -

Controle de constitucionalidade

Controle de constitucionalidade Introdução O tema a ser abordado diz respeito ao Controle Constitucional; explanará... rígida e uma Constituição flexível é realizada através do controle da constitucionalidade que deve ser previsto... que faltar um controle constitucional a Constituição será flexível e o Poder Constitui...

Jurisprudência do STF é tímida quanto a benefício fiscal unilateral

a constitucionalidade da Lei Distrital 4.732/11, alterada pela Lei 4.969/12, que concedeu, com base na autorização... vinculante referida, os Estados continuaram e continuam a desrespeitar a imposição constitucional, persistindo na prática... , inciso XII , alínea g , da Constituição — seriam incompatíveis ou não com ...

Resultados da busca JusBrasil para "Constitucionalidade"

Controle de constitucionalidade

1. Classificação em relação ao momento de realização O controle de constitucionalidade pode ser... a constitucionalidade das proposições normativas submetidas à sua deliberação. Quanto ao Poder... Executivo, o controle prévio de ...

Artigo • Davi • 22/05/2015

Controle de constitucionalidade

nesse momento que entra o controle de constitucionalidade, para observar se as leis e normas estão...), quanto material (conteúdo da norma). Quando se tem a idéia de controle de constitucionalidade, significa dizer... de ...

Artigo • Davi • 10/08/2014

Hipótese de Constitucionalidade preventiva à brasileira

O Controle de Constitucionalidade, de maneira geral, visa assegurar a Supremacia da Constituição..., assim como em outras nações, como a França, tem-se o controle preventivo e repressivo de constitucionalidade... se complete, exercido ...

Artigo • Rafael • 24/03/2015

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289006/constitucionalidade