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01 de setembro de 2015
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Constitucionalidade

Estado, qualidade do que é constitucional.

Andressa Garcia

Andressa Garcia -

Lei paulista sobre comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento volta a vigorar

Por 13 votos a 11, o TJ/SP decidiu revogar liminar que suspendia os efeitos da lei paulista 15.659/15 , que trata dos cadastros de proteção ao crédito e fixa necessidade de comunicação prévia de

CF

Correio Forense -

Da constitucionalidade da quebra do sigilo bancário para fins tributários

Da constitucionalidade da quebra do sigilo bancário para fins tributários Resumo: O sigilo bancário engloba aspectos... relevantes em âmbito constitucional. Quando se opta por sua quebra, há efeitos que devem ser analisados, para que não haja... Da Constitucionalidade da Quebra do Sigilo Bancário para Fins Tributários ...

Roberto Costa

Roberto Costa -

Uma comparação entre a Constituição ideal de Hesse e a nossa CRFB/88

Mais uma vez o Supremo tem que se desdobrar para solucionar questões que vem de encontro com a nossa Constituição de 88. Essa decisão abre espaço para uma discussão antiga, se de fato a nossa

Rafael Tonholi

Rafael Tonholi -

A constitucionalidade da Lei Complementar 147/2014 frente à mitigação da Substituição Tributária do ICMS

A constitucionalidade da Lei Complementar 147/2014 frente à mitigação da Substituição Tributária do ICMS RESUMO... da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Palavras-chave: Simples Nacional; Constitucionalidade; Substituição... esta autorizada desde a Emenda Constitucional (EC) nº 03 , de 17 de março de 1993, que acr...

O Seguro-Desemprego e a (in)constitucionalidade das mudanças para a sua obtenção.

O Seguro-Desemprego e a sua (in)constitucionalidade das mudanças para a sua obtenção. Após ser questionado por um amigo... uma garantia Constitucional, fruto de conquistas históricas do trabalhador. Constitucionalmente, encontra-se inserido no... da constitucionalidade do tema, nem da sua importância social. Entretanto...

Eliza Gualtieri

Eliza Gualtieri -

A constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público

A constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público O Supremo Tribunal Federal, no Recurso... de natureza penal, beneficiando ainda mais o combate à corrupção. Dia importante para o judiciário Brasileiro. A constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público...

Felipe Antunes

Felipe Antunes -

Estado pode pagar advogado para defender servidor, decide TJ do Rio.

da função. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense, que declarou constitucional a Lei Estadual 6.450.... A constitucionalidade da lei foi questionada pelo Ministério Público do Rio. O julgamento teve início no dia 4 de maio, mas um pedido...). Na ocasião, a norma foi declarada constitucional ap...

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional

Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF... declarar a constitucionalidade da Lei Complementar 56 /1987, que versa sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços... a constitucionalidade da LC 56 /1987. Os demais ministros acompanharam o entendimento do...

Resultados da busca JusBrasil para "Constitucionalidade"

Controle de constitucionalidade

1. Classificação em relação ao momento de realização O controle de constitucionalidade pode ser... a constitucionalidade das proposições normativas submetidas à sua deliberação. Quanto ao Poder... Executivo, o controle prévio de ...

Artigo • Davi • 22/05/2015

Controle de constitucionalidade

nesse momento que entra o controle de constitucionalidade, para observar se as leis e normas estão...), quanto material (conteúdo da norma). Quando se tem a idéia de controle de constitucionalidade, significa dizer... de ...

Artigo • Davi • 10/08/2014

Hipótese de Constitucionalidade preventiva à brasileira

O Controle de Constitucionalidade, de maneira geral, visa assegurar a Supremacia da Constituição..., assim como em outras nações, como a França, tem-se o controle preventivo e repressivo de constitucionalidade... se complete, exercido ...

Artigo • Rafael • 24/03/2015

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289006/constitucionalidade