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30 de agosto de 2016
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Constitucionalidade

Estado, qualidade do que é constitucional.

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

STF julgará se quem foge do local de acidente pode responder por crime

analisar a constitucionalidade de um dispositivo que classifica como crime o ato de um motorista fugir quando se envolve.... O Ministério Público estadual levou o caso ao Supremo, argumentando que o dispositivo constitucional não representa... de Constitucionalidade 35, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ...

A constitucionalidade da internação compulsória dos usuários dependentes químicos de drogas

A constitucionalidade da internação compulsória dos usuários dependentes químicos de drogas RESUMO O presente artigo... tem por objetivo analisar a constitucionalidade da internação compulsória, como forma de promover aos usuários dependentes... fundamentais insculpidos na Carta Constitucional, bem como no plano intern...

Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no CPP

Supremo considera constitucional a citação por hora certa prevista no CPP O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF...), na sessão desta segunda-feira (1º), considerou constitucional a citação por hora certa, prevista no artigo 362... não compromete o direito de ampla defesa, constitucionalmente assegurado a todos os...

Agnus Gonçalves

Agnus Gonçalves -

A Desjudicialização da Dívida Ativa

, cobrança, projeto, lei, constitucionalidade. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por escopo elucidar os leitores... sobre a sua constitucionalidade para adentrar ao nosso ordenamento jurídico. Porém, o que será questionado e é o foco... previsão constitucional do art. 98 , I da Constituição Federal que prevê a possibili...

Paulo Barros

Paulo Barros -

Uma grande novidade do Novo Código de Processo Civil

A Legitimação Extraordinária Negociada (LEN),  até então, não era admitida no  CPC /73, pois, este a reservava,  apenas , à ‘lei’. Com a nova redação prevista no artigo 18 ( NCPC /15) a LEN passou a

A questionável constitucionalidade do artigo 68 do Código de Processo Penal
A questionável constitucionalidade do artigo 68 do Código de Processo Penal

A questionável constitucionalidade do artigo 68 do Código de Processo Penal INTRODUÇÃO Trata-se de uma análise... sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código de Processo Pen...

(IN) Constitucionalidade da aposentadoria por tempo de contribuição frente ao risco social no RGPS

No presente artigo iremos analisar a (IN) Constitucionalidade da Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), frente a existência do risco social amparado

Constitucionalidade da Lei Federal nº 12.990/2014

O Estado, na ânsia de corrigir as divergências históricas iniciadas a muito tempo, vem solidificando políticas públicas. Uma delas é a ação afirmativa que estabelece as cotas para negros em concursos

Odemilson Matos

Odemilson Matos -

Parlamentarismo no Brasil: é possível?

Não se pode negar, que nos últimos dias, os Brasileiros estão vivendo fortes emoções. É patente a crise, que acomete, inclusive, os segmentos: social, político e jurídico. Como pauta do dia, tem-se o

Resultados da busca Jusbrasil para "Constitucionalidade"

Controle de constitucionalidade

1. Classificação em relação ao momento de realização O controle de constitucionalidade pode ser... a constitucionalidade das proposições normativas submetidas à sua deliberação. Quanto ao Poder... Executivo, o controle prévio de ...

Artigo • Davi • 22/05/2015

Controle de constitucionalidade

nesse momento que entra o controle de constitucionalidade, para observar se as leis e normas estão...), quanto material (conteúdo da norma). Quando se tem a idéia de controle de constitucionalidade, significa dizer... de ...

Artigo • Davi • 10/08/2014

Hipótese de Constitucionalidade preventiva à brasileira

O Controle de Constitucionalidade, de maneira geral, visa assegurar a Supremacia da Constituição..., assim como em outras nações, como a França, tem-se o controle preventivo e repressivo de constitucionalidade... se complete, exercido ...

Artigo • Rafael • 24/03/2015

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