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23 de outubro de 2014
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Erro material

Erro na expressão, em vez de erro na formação da idéia, ou, em outras palavras, na construção da fórmula.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS: EDcl no HC 173112 SP 2010/0090004-0

SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. PENAL. ACÓRDÃO EMBARGADO. ERRO MATERIAL. AUTORIDADE COATORA.... Constatado erro material no acórdão embargado, fica este retificado para que, no relatório, leia-se, como autoridade...

Serpro reverte deserção aplicada em processo com custas fixadas em valor errado

. O Serpro, ao recorrer, recolheu o valor estipulado na sentença. O TRT, ao analisar o pedido, corrigiu de ofício o erro material... ao exigível, declarou a deserção. Para o Regional, o erro na fixação das custas em valor inferior aos critérios... foi ocasionado por erro do juízo de origem, e não por sua culpa. Afirmou...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1372254 CE 2013/0064084-8

DE PAGAMENTO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. ERRO DE JULGAMENTO. A teor da iterativa jurisprudência do Superior... Tribunal de Justiça, o erro material pode ser corrigido a qualquer tempo, inclusive de ofício, nos termos do art. 463 , I... partiu de premissa equivocada, caracterizando-se erro de julgamento, ...

Policiais civis exonerados não conseguem afastar penalidade

de Roraima não prevê tal penalidade, motivo pelo qual não poderia ter sido aplicada. Erro material O relator do caso no STJ... erro material no Decreto 6.736 -E/2005, pois a conduta dos policiais foi expressamente enquadrada no artigo 126 da Lei...

Livro aborda o erro material nas decisões judiciais

Livro aborda o erro material nas decisões judiciais 0 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai... sediar na próxima terça-feira (9) o lançamento do livro Os Limites do Juiz para a Correção do Erro Material , de Estefânia... de Processo Civil . O erro material nas decisões judiciais decorre da sobreca...

Apelação: APL 2524849020098260002 SP 0252484-90.2009.8.26.0002

*DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SAIDINHA DE BANCO. ILEGITIMIDADE. ESTACIONAMENTO. ARBITRAMENTO. NEXO DE CAUSALIDADE. 1. É parte legítima, em ação de indenização, a instituição financeira que mantém convênio com estacionamento, onde seu cliente é vítima de roubo. 2. Cumpre ao banco e ao estacionamento o dever de ga...

Jb Admin

Jb Admin -

Erro material

Erro material Erro na expressão, em vez de erro na formação da idéia, ou, em outras palavras, na construção da fórmula. Erro material...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgRg no REsp 927677 RN 2007/0035707-3

CONHECIDO. ORIGINAIS PROTOCOLIZADOS TEMPESTIVAMENTE E JUNTADOS EM AUTOS DIVERSOS. ERRO MATERIAL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO... regimental uma vez reconhecido o erro material no encaminhamento dos originais do recurso interposto via fac-símile. II...

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 8923 AC 2006.01.00.008923-0

FIORAVANTI SABO MENDES PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DO JULGADO... DO PRAZO DO ART. 100 , § 1º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. O erro material é aquele hábil..., portanto o excesso verificado na conta do precatório complementar caracteri...

Embargos de Declaracao em Apelacao Civel: ED 34988 RN 2008.003498-8/0001.00

E 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , DECRETO ESTADUAL 16.880/2002. PRONUNCIAMENTO IMPLÍCITO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. ERRO... MATERIAL NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. MATÉRIA TRATADA NO CORPO DO DECISUM. PROVIMENTO....

Resultados da busca JusBrasil para "Erro Material"

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 855876 PR (STF)

Data de publicação: 13/02/2013

Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EMENTA DISSOCIADA DA DISCUSSÃO DOS AUTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR ERRO MATERIAL APONTADO.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, para sanar erro material

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no AREsp 363269 PE 2013/0239536-6 (STJ)

Data de publicação: 28/08/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. 1. Acolhem-se os embargos de declaração na hipótese de existência de erro material na decisão embargada. 2. Embargos de declaração acolhidos para reconhecer a existência de erro material e determinar a reautuação do agravo em recurso especial.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 1170947 RJ 2009/0242483-1 (STJ)

Data de publicação: 19/08/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. 1. Correção de erro material na redação no voto condutor do acórdão embargado. 2. Embargos de declaração acolhidos.

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