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27 de abril de 2015
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Erro material

Erro na expressão, em vez de erro na formação da idéia, ou, em outras palavras, na construção da fórmula.

Andamento do Processo n. 0001027-88.2013.5.23.0004 - Ed - 17/04/2015 do TRT-23

embargado ou, ainda, na hipótese de erro material. No caso, os embargos opostos são acolhidos para suprir omissões do acórdão... e erro material. O reclamante, intimado, deixou transcorrer em branco o prazo para se manifestar. É, em síntese, o relatório... dobras de férias, extirpando referida verba da conta. ERRO MAT...

Andamento do Processo n. 0004932-84.2015.4.03.0000/SP - Agravo de Instrumento - 14/04/2015 do TRF-3

, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO NO...

Propaganda com erro material não gera indenização

Propaganda com erro material não gera indenização A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG... a um preço muito abaixo do mercado, por erro material. De acordo com o processo, no dia 29 de outubro de 2013... não foi de má-fé. Segundo o juiz, ocorreu um nítido erro material na oferta do produto, nã...

Embargos de Declaração: ED 1585002120075010341 RJ

EXTERNO. OBSCURIDADE DO SILOGISMO EM FACE DE ERRO MATERIAL - Embora tenha o V. Acórdão rechaçado a tese de labor externo... pelo Colegiado das horas extras, o julgado foi obscuro, uma vez que, por erro material, a r. decisão consignou... extraordinário; impondo a correção imediata do erro material, de modo a harmoniza...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS: EDcl no HC 173112 SP 2010/0090004-0

SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. PENAL. ACÓRDÃO EMBARGADO. ERRO MATERIAL. AUTORIDADE COATORA.... Constatado erro material no acórdão embargado, fica este retificado para que, no relatório, leia-se, como autoridade...

Serpro reverte deserção aplicada em processo com custas fixadas em valor errado

. O Serpro, ao recorrer, recolheu o valor estipulado na sentença. O TRT, ao analisar o pedido, corrigiu de ofício o erro material... ao exigível, declarou a deserção. Para o Regional, o erro na fixação das custas em valor inferior aos critérios... foi ocasionado por erro do juízo de origem, e não por sua culpa. Afirmou...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1372254 CE 2013/0064084-8

DE PAGAMENTO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. ERRO DE JULGAMENTO. A teor da iterativa jurisprudência do Superior... Tribunal de Justiça, o erro material pode ser corrigido a qualquer tempo, inclusive de ofício, nos termos do art. 463 , I... partiu de premissa equivocada, caracterizando-se erro de julgamento, ...

Policiais civis exonerados não conseguem afastar penalidade

de Roraima não prevê tal penalidade, motivo pelo qual não poderia ter sido aplicada. Erro material O relator do caso no STJ... erro material no Decreto 6.736 -E/2005, pois a conduta dos policiais foi expressamente enquadrada no artigo 126 da Lei...

Livro aborda o erro material nas decisões judiciais

Livro aborda o erro material nas decisões judiciais 0 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai... sediar na próxima terça-feira (9) o lançamento do livro Os Limites do Juiz para a Correção do Erro Material , de Estefânia... de Processo Civil . O erro material nas decisões judiciais decorre da sobreca...

Apelação: APL 2524849020098260002 SP 0252484-90.2009.8.26.0002

*DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SAIDINHA DE BANCO. ILEGITIMIDADE. ESTACIONAMENTO. ARBITRAMENTO. NEXO DE CAUSALIDADE. 1. É parte legítima, em ação de indenização, a instituição financeira que mantém convênio com estacionamento, onde seu cliente é vítima de roubo. 2. Cumpre ao banco e ao estacionamento o dever de ga...

Resultados da busca JusBrasil para "Erro Material"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS ED-ARR 21214120105020431 (TST)

Data de publicação: 31/03/2015

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração providos para sanar erro material.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 561006220095150148 (TST)

Data de publicação: 21/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. A existência de erro material autoriza o acolhimento de embargos de declaração. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material .

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 855876 PR (STF)

Data de publicação: 13/02/2013

Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EMENTA DISSOCIADA DA DISCUSSÃO DOS AUTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR ERRO MATERIAL APONTADO.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, para sanar erro material

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