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09 de fevereiro de 2016
Erro Material Editar Foto
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Erro Material

Erro material

Erro na expressão, em vez de erro na formação da idéia, ou, em outras palavras, na construção da fórmula.

Andamento do Processo n. 0002762-74.2013.5.23.0096 - ED - 02/12/2015 do TRT-23

CORRIGIR ERRO MATERIAL. Verificada a existência de erro material no julgado, faz-se necessário o acolhimento... provimento ao Apelo da Ré . O Embargante aduz que os presentes embargos buscam prequestionar matérias e corrigir erro material.... Portanto, ante as considerações expendidas, rejeito os aclaratórios, no part...

Andamento do Processo n. 0000736-27.2003.8.26.0450 - Procedimento Sumário - 18/11/2015 do TJSP

- Sebastião Aparecido Figueira - - João Figueira - Vistos, etc. Efetivamente a sentença de fls. 178 contém erro material... a possibilidade de correção de erro material a qualquer tempo, com base no art. 463, inciso I do CPC, verbis: EXECUÇÃO... - EXTINÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, I DO CPC - INOCORRÊNCIA DE CUMPR...

Andamento do Processo n. 0016781-05.2013.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/11/2015 do TJSP

ESPONTÂNEA - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DE PARCELAMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MULTA E INDENIZAÇÃO. 1. Ação que visa..., que considerou tratar-se de parcelamento do débito. Ocorrência de erro material. 2. Litigância de má-fé dos advogados... posteriores ao do apelo, para que o Tribunal corrija o apontado erro mater...

Andamento do Processo n. 0000570-63.2015.5.23.0076 - RTOrd - 17/11/2015 do TRT-23

, ainda, a Reclamada a existência de erro material na discriminação das verbas constantes da condenação, uma vez que não... MATERIAL Reconheço o erro material constante da sentença combatida no que se refere à discriminação das verbas constantes... de cunho remuneratório, no momento em que o crédito ficar disponível à ...

Andamento do Processo n. 0313534-85.2014.8.21.0001 - 13/11/2015 do TJRS

LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. STÉPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO). (REPUBLICAÇÃO DA N.E. 2870/2014 EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL...

Andamento do Processo n. 0020158-90.2011.8.26.0002 - 09/11/2015 do TJSP

, em que os advogados, de maneira deliberada, omitiram erro material no acórdão de julgamento de recurso, o que atrasou... a tramitação do processo, destacando-se a ementa: “REGIMENTAL - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA.... Ocorrência de erro material. “2. Litigância de má-fé dos advogados da empresa ...

Andamento do Processo n. 151226-23.2015.8.21.7000 - Apelacao - 30/10/2015 do TJRS

, AS 14H01MIN, FOI RETIFICADAA TIRA DE JULGAMENTO, POR ERRO MATERIAL, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 198, § 1º, DO RITJRS...

Andamento do Processo n. 0009134-04.2014.8.21.0001 - 22/10/2015 do TJRS

E ERRO MATERIAL, REQUISITOS DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMO ADIANTE SERÃO EXAMINADOS. NO TOCANTE AOS EMBARGOS... QUE CONCERNE AO ERRO MATERIAL SOBRE O NOME DA PARTE AUTORA, LHE ASSISTE RAZÃO, UMA VEZ QUE NO RELATÓRIO E NO DISPOSITIVO... ASSISTE RAZÃO INTEGRALMENTE. NO QUE TANGE AO ERRO MATERIAL, A FIM ...

Andamento do Processo n. 0001451-42.2014.5.09.0245 - RTOrd - 08/10/2015 do TRT-9

e respectivos reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salário, horas extras pagas e quinquênios. ERRO MATERIAL Os erros... da sentença (ID 6267740 - Pág. 3). Neste ponto, em especial, corrijo o erro material para que onde se lê "mecânico, com exigência... e funções que ocupou e as respectivas diferenças salariais qu...

Andamento do Processo n. 1000202-78.2015.8.26.0601 - Procedimento Ordinário - 23/09/2015 do TJSP

a certidão aposta às fls. 13. Considerando tratar-se de erro material, possível sua correção a qualquer tempo, torno..., para proferi-la. Nesse sentido, a jurisprudência: SENTENÇA - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO - OPORTUNIDADE. Possível é... a correção de erro material a qualquer tempo - artigo 463 do Código de Processo Ci...

Resultados da busca JusBrasil para "Erro Material"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS ED-ARR 21214120105020431 (TST)

Data de publicação: 31/03/2015

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração providos para sanar erro material.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 17328720115150066 (TST)

Data de publicação: 24/04/2015

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Detectada a existência de erro material, faz-se necessária a sua correção para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 561006220095150148 (TST)

Data de publicação: 21/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. A existência de erro material autoriza o acolhimento de embargos de declaração. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material .

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