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07 de dezembro de 2016
Erro Material Editar Foto
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Erro Material

Erro material

Erro na expressão, em vez de erro na formação da idéia, ou, em outras palavras, na construção da fórmula.

Andamento do Processo n. 1022388-98.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - 02/12/2016 do TJSP

na inicial, dizendo ter havido ERRO MATERIAL no termo de acordo de fls 13, pois não constou de forma expressa que o lote....Destarte, como o varão busca REINTERPRETAR o termo de acordo para corrigir o suposto ERRO MATERIAL e apresentar...

Andamento do Processo n. 0010459-92.2016.5.09.0012 - RTSum - 01/12/2016 do TRT-9

em 03/11/2016. Conheço dos embargos, pois tempestivos. ERRO MATERIAL Quanto ao erro material apontado no decisum...

Andamento do Processo n. 0002273-14.2010.8.26.0450 - Usucapião - 23/11/2016 do TJSP

) Efetivamente a sentença de fls. 174/175 contém erro material, posto que não incluso que Alessandra Aparecida Moraes Teixeira é... a possibilidade de correção de erro material a qualquer tempo, com base no art. 494, inciso I do CPC, verbis:(...) 3. Diante... de manifesto erro material do ato que decretou a extinção do...

Andamento do Processo n. 0000035-16.2016.8.04.0000 - 17/11/2016 do DJAM

CABIMENTO – ART. 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO,OU ERRO MATERIAL...

Andamento do Processo n. 0040591-89.2008.8.21.0025 - 14/11/2016 do TJRS

OPOSTOS PELA PARTE EXEQUENTE, ADUZINDO QUE HÁ ERRO MATERIAL NA SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, UMA VEZ QUE JULGOU... E DO ERRO MATERIAL , OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PODERÃO AGREGAR (OU SEJA: INTEGRAR) NOVA FALA AO DISCURSO JUDICANTE... ANTERIOR. NA PRIMEIRA SITUAÇÃO (OMISSÃO), PREENCHE-SE O VÁCUO E, NA SEGUNDA (OBSC...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000133-91.2016.5.08.0015 - RO - 10/11/2016 do TRT-8

GRAZIELA LEITE COLARES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Acolhem-se os embargos para retificar erro material apontado no V... que seja sanado erro material na conclusão do v. Acórdão. FUNDAMENTOS CONHECIMENTO Conheço dos embargos opostos.... Porém, na parte conclusiva constou a total improcedência da ação. Assim,...

Andamento do Processo n. 1004206-70.2015.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - 21/10/2016 do TJSP

. - ERRO MATERIAL. EQUÍVOCO: NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO CONSTOU COMO DEVIDO AO RÉU REVEL ‘PLAY IMÓVEIS...

Andamento do Processo n. 0003797-20.2013.4.03.6107 - Apelação Cível - 10/10/2016 do TRF-3

da Súmula 111 do STJ. ERRO MATERIAL Por derradeiro, a sentença apresenta erro material no dispositivo ao indicar a data... fundamentação da sentença. Destarte, de ofício, corrijo erro material para constar do dispositivo que o termo inicial..., corrijo erro material para constar do dispositivo da sentença que o termo ...

Andamento do Processo n. 0002068-06.2012.8.26.0097 - Execução Fiscal - 04/10/2016 do TJSP

CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - SANEAMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - SISTEMA BACENJUD - ART. 655-A DO CPC... - LEI Nº 11.382/2006 - APLICABILIDADE. 1. Constatado erro material no acórdão embargado, no tocante à data em que foi...

Andamento do Processo n. 3000567-37.2013.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença - 22/09/2016 do TJSP

- - Espólio de Roberto Jose Andrade - Vistos, etc.Efetivamente a sentença de fls. 78 contém erro material, posto que fundada... DO CPC - INOCORRÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - ERRO MATERIAL MANIFESTO CORRIGÍVEL DE OFÍCIO A QUALQUER TEMPO... - ARTIGO 463, I DO CPC. Incorrendo a decisão que extinguiu a execução em e...

Resultados da busca Jusbrasil para "Erro Material"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS ED-ARR 21214120105020431 (TST)

Data de publicação: 31/03/2015

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração providos para sanar erro material.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 17328720115150066 (TST)

Data de publicação: 24/04/2015

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Detectada a existência de erro material, faz-se necessária a sua correção para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 561006220095150148 (TST)

Data de publicação: 21/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. A existência de erro material autoriza o acolhimento de embargos de declaração. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material .

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