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30 de maio de 2015
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Erro material

Erro na expressão, em vez de erro na formação da idéia, ou, em outras palavras, na construção da fórmula.

Andamento do Processo n. 0000746-54.2014.5.23.0051 - Ed - 29/05/2015 do TRT-23

: THIAGO BENTO SOUZA RELATOR: OSMAIR COUTO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. A obscuridade..., evidenciada a existência de erro material, acolhem-se parcialmente os embargos de declaração para corrigir o erro... df486710 alegando a existência de obscuridade e erro material no julgado. É, no que...

Andamento do Processo n. 0020158-90.2011.8.26.0002 - 13/05/2015 do TJSP

13.9.2004, em que os advogados, de maneira deliberada, omitiram erro material no acórdão de julgamento de recurso, o que atrasou... a tramitação do processo, destacando-se a ementa: “REGIMENTAL - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA... do débito. Ocorrência de erro material. “2. Litigância de má-fé dos a...

Andamento do Processo n. 0020158-90.2011.8.26.0002 - 13/05/2015 do TJSP

, em que os advogados, de maneira deliberada, omitiram erro material no acórdão de julgamento de recurso, o que atrasou... a tramitação do processo, destacando-se a ementa: “REGIMENTAL - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA.... Ocorrência de erro material. “2. Litigância de má-fé dos advogados da empresa ...

Andamento do Processo n. 0345273-13.2013.8.21.0001 - 07/05/2015 do TJRS

). (NOTA DE EXPEDIENTE 918/2015, REPUBLICADA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL). AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. Foro Central 5ª Vara Cível 5ª...

Andamento do Processo n. 0003816-41.2003.4.03.6183/SP - Apelação/reexame Necessário - 28/04/2015 do TRF-3

necessário. Inconformada a parte autora interpôs recurso de apelação sustentando, em síntese, a ocorrência de erro material no... ou de Tribunal Superior. Essa é a hipótese vertente nestes autos. ERRO MATERIAL Com razão a parte autora. Verifica...-se a existência do erro material no dispositivo da sentença recorrida. ...

Andamento do Processo n. 0001027-88.2013.5.23.0004 - Ed - 17/04/2015 do TRT-23

embargado ou, ainda, na hipótese de erro material. No caso, os embargos opostos são acolhidos para suprir omissões do acórdão... e erro material. O reclamante, intimado, deixou transcorrer em branco o prazo para se manifestar. É, em síntese, o relatório... dobras de férias, extirpando referida verba da conta. ERRO MAT...

Andamento do Processo n. 0004932-84.2015.4.03.0000/SP - Agravo de Instrumento - 14/04/2015 do TRF-3

, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E/OU OMISSÃO NO...

Propaganda com erro material não gera indenização

Propaganda com erro material não gera indenização A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG... a um preço muito abaixo do mercado, por erro material. De acordo com o processo, no dia 29 de outubro de 2013... não foi de má-fé. Segundo o juiz, ocorreu um nítido erro material na oferta do produto, nã...

Embargos de Declaração: ED 1585002120075010341 RJ

EXTERNO. OBSCURIDADE DO SILOGISMO EM FACE DE ERRO MATERIAL - Embora tenha o V. Acórdão rechaçado a tese de labor externo... pelo Colegiado das horas extras, o julgado foi obscuro, uma vez que, por erro material, a r. decisão consignou... extraordinário; impondo a correção imediata do erro material, de modo a harmoniza...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS: EDcl no HC 173112 SP 2010/0090004-0

SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. PENAL. ACÓRDÃO EMBARGADO. ERRO MATERIAL. AUTORIDADE COATORA.... Constatado erro material no acórdão embargado, fica este retificado para que, no relatório, leia-se, como autoridade...

Resultados da busca JusBrasil para "Erro Material"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS ED-ARR 21214120105020431 (TST)

Data de publicação: 31/03/2015

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração providos para sanar erro material.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 561006220095150148 (TST)

Data de publicação: 21/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. A existência de erro material autoriza o acolhimento de embargos de declaração. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material .

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 855876 PR (STF)

Data de publicação: 13/02/2013

Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EMENTA DISSOCIADA DA DISCUSSÃO DOS AUTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR ERRO MATERIAL APONTADO.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, para sanar erro material

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289375/erro-material