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30 de setembro de 2016
Erro Material Editar Foto
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Erro Material

Erro material

Erro na expressão, em vez de erro na formação da idéia, ou, em outras palavras, na construção da fórmula.

Andamento do Processo n. 3000567-37.2013.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença - 22/09/2016 do TJSP

- - Espólio de Roberto Jose Andrade - Vistos, etc.Efetivamente a sentença de fls. 78 contém erro material, posto que fundada... DO CPC - INOCORRÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - ERRO MATERIAL MANIFESTO CORRIGÍVEL DE OFÍCIO A QUALQUER TEMPO... - ARTIGO 463, I DO CPC. Incorrendo a decisão que extinguiu a execução em e...

Andamento do Processo n. 0048045-04.2011.8.26.0405 - Procedimento Comum - 21/09/2016 do TJSP

.Passo a apreciar o mérito.Vislumbro no caso a existência de erro material na sentença de fls. 166/172. Inicialmente..., observo que o erro material pode ser sanado pelo juízo sem que haja ofensa à coisa julgada, pois, nos termos do artigo 494... - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÁLCULOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - ERRO MATERIAL - V...

Andamento do Processo n. 0005271-16.2015.4.03.6120 - Apelação Cível - 19/09/2016 do TRF-3

ADVOCATÍCIOS) e; RE 630501 (PROVENTOS. CÁLCULO. BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO). ERRO MATERIAL A sentença ao julgar improcedente... a sucumbência recíproca, de modo que resta evidenciado erro material consubstanciado na fixação da sucumbência recíproca... do art. 932 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), não con...

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TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000777-13.2015.5.08.0001 - RO - 12/09/2016 do TRT-8

RELATORA: DESEMBARGADORA GRAZIELA LEITE COLARES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Acolhem-se os embargos para... retificar erro material apontado no V. Acórdão por meio dos embargos de declaração. Relatório Vistos, relatados e discutidos... de declaração (Id 3693661), pugnando que seja sanado erro material na con...

TJDFT - Erro material evidente em encarte publicitário não gera dever de indenizar

TJDFT - Erro material evidente em encarte publicitário não gera dever de indenizar Juiz do 3º Juizado Especial Cível... do bem e o anunciado na oferta, R$ 5,99 pelo quilo de queijo parmesão, é considerável e capaz de evidenciar o erro material..._noticia.asp?ID=50436 TJDFT - Erro material evidente em encarte publicitár...

Andamento do Processo n. 1009509-96.2014.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - 05/09/2016 do TJSP

acolhidos, somente para correção de erro material, sem modificação do decidido, por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO... DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL (QUANTO À RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS QUE, APÓS A 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL, PASSOU A SER... DE ERRO MATERIAL, SEM MODIFICAÇÃO DO DECIDIDO. ART. 1007 CPC - EV...

Andamento do Processo n. 0020952-27.2015.8.26.0405/50000 - Processo Digital - 02/09/2016 do TJSP

DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE ACORDO COM O VALOR DA PRETENSÃO ALCANÇADA, NO...

Andamento do Processo n. 0032741-12.2015.8.21.0001 - 31/08/2016 do TJRS

. TENDO EM VISTAA PRESENÇA DE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022, DO NCPC, QUAL SEJA, ERRO MATERIAL, CONHEÇO...

Andamento do Processo n. 1437847-9/01 - Embargos de Declaração Cível - 25/08/2016 do TJPR

DE REEXAME DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ERRO MATERIAL, CONTRADIÇÃO...

Andamento do Processo n. 0000073-87.2016.5.09.0663 - RTOrd - 24/08/2016 do TRT-9

de admissibilidade. ERRO MATERIAL Por equívoco, a sentença atacada indicou no polo passivo o procurador da reclamada.. Por conta...

Resultados da busca Jusbrasil para "Erro Material"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS ED-ARR 21214120105020431 (TST)

Data de publicação: 31/03/2015

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração providos para sanar erro material.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 17328720115150066 (TST)

Data de publicação: 24/04/2015

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Detectada a existência de erro material, faz-se necessária a sua correção para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 561006220095150148 (TST)

Data de publicação: 21/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. A existência de erro material autoriza o acolhimento de embargos de declaração. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material .

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