Carregando...
JusBrasil - Tópicos
19 de abril de 2014
Erro Material Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Erro Material Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Erro material

Erro na expressão, em vez de erro na formação da idéia, ou, em outras palavras, na construção da fórmula.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS: EDcl no HC 173112 SP 2010/0090004-0

SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. PENAL. ACÓRDÃO EMBARGADO. ERRO MATERIAL. AUTORIDADE COATORA.... Constatado erro material no acórdão embargado, fica este retificado para que, no relatório, leia-se, como autoridade...

Serpro reverte deserção aplicada em processo com custas fixadas em valor errado

. O Serpro, ao recorrer, recolheu o valor estipulado na sentença. O TRT, ao analisar o pedido, corrigiu de ofício o erro material... ao exigível, declarou a deserção. Para o Regional, o erro na fixação das custas em valor inferior aos critérios... foi ocasionado por erro do juízo de origem, e não por sua culpa. Afirmou que, ao verificar o erro, recolheu o valor...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1372254 CE 2013/0064084-8

DE PAGAMENTO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. ERRO DE JULGAMENTO. A teor da iterativa jurisprudência do Superior... Tribunal de Justiça, o erro material pode ser corrigido a qualquer tempo, inclusive de ofício, nos termos do art. 463 , I... partiu de premissa equivocada, caracterizando-se erro de julgamento, que deveria ter sido impugnado oportunamente. Recurso especial conhecido e desprovido....

Policiais civis exonerados não conseguem afastar penalidade

de Roraima não prevê tal penalidade, motivo pelo qual não poderia ter sido aplicada. Erro material O relator do caso no STJ... erro material no Decreto 6.736 -E/2005, pois a conduta dos policiais foi expressamente enquadrada no artigo 126 da Lei...

Livro aborda o erro material nas decisões judiciais

Livro aborda o erro material nas decisões judiciais 0 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai... sediar na próxima terça-feira (9) o lançamento do livro Os Limites do Juiz para a Correção do Erro Material , de Estefânia... de Processo Civil . O erro material nas decisões judiciais decorre da sobrecarga de trabalho, do grande número de processos...

Apelação: APL 2524849020098260002 SP 0252484-90.2009.8.26.0002

*DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SAIDINHA DE BANCO. ILEGITIMIDADE. ESTACIONAMENTO. ARBITRAMENTO. NEXO DE CAUSALIDADE. 1. É parte legítima, em ação de ...

Erro material

Erro material Erro na expressão, em vez de erro na formação da idéia, ou, em outras palavras, na construção da fórmula. Erro material...

Leiam 3 Comentários 0Jb

AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 8923 AC 2006.01.00.008923-0

FIORAVANTI SABO MENDES PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL. POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO DO JULGADO... DO PRAZO DO ART. 100 , § 1º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. O erro material é aquele hábil..., portanto o excesso verificado na conta do precatório complementar caracteriza-se como erro material. 3. A incidência dos juros...

Embargos de Declaracao em Apelacao Civel: ED 34988 RN 2008.003498-8/0001.00

E 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL , DECRETO ESTADUAL 16.880/2002. PRONUNCIAMENTO IMPLÍCITO. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. ERRO... MATERIAL NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. MATÉRIA TRATADA NO CORPO DO DECISUM. PROVIMENTO....

EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CIVEL: EIAC 41032 MG 2002.01.00.041032-8

A Seção, por unanimidade, deu pela existência de erro material no acórdão de fls. 602/612, na parte em que condena... DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO Não cabe condenação do Ministério Público... da má-fé, não poderia o Ministério Público ser condenado em honorários advocatícios. Ocorrência de erro material, que pode...

Resultados da busca JusBrasil para "Erro Material"

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 855876 PR (STF)

Data de publicação: 13/02/2013

Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EMENTA DISSOCIADA DA DISCUSSÃO DOS AUTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR ERRO MATERIAL APONTADO.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, para sanar erro material, nos termos

STF - AI 1 SP (STF)

Data de publicação: 30/10/2013

Ementa: EMENTA Questão de ordem no agravo regimental no agravo de instrumento. Erro material. 1. Se já ocorrera o julgamento do agravo regimental, anula-se segundo julgamento do mesmo recurso, ocorrido por evidente erro material. 2. Questão de ordem submetida pelo Relator no sentido de determinar que se torne insubsistente o segundo julgamento.

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ED-ED-AIRR 12185120105030019 1218-51.2010.5.03.0019 (TST)

Data de publicação: 14/06/2013

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL VERIFICADO. A existência de erro material na denominação da parte no corpo do acórdão embargante impõe sua correção. Acolho os embargos apenas para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo .

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289375/erro-material