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27 de março de 2015
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Erro material

Erro na expressão, em vez de erro na formação da idéia, ou, em outras palavras, na construção da fórmula.

Propaganda com erro material não gera indenização

Propaganda com erro material não gera indenização A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG... a um preço muito abaixo do mercado, por erro material. De acordo com o processo, no dia 29 de outubro de 2013... não foi de má-fé. Segundo o juiz, ocorreu um nítido erro material na oferta do produto, nã...

Embargos de Declaração: ED 1585002120075010341 RJ

EXTERNO. OBSCURIDADE DO SILOGISMO EM FACE DE ERRO MATERIAL - Embora tenha o V. Acórdão rechaçado a tese de labor externo... pelo Colegiado das horas extras, o julgado foi obscuro, uma vez que, por erro material, a r. decisão consignou... extraordinário; impondo a correção imediata do erro material, de modo a harmoniza...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS: EDcl no HC 173112 SP 2010/0090004-0

SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. PENAL. ACÓRDÃO EMBARGADO. ERRO MATERIAL. AUTORIDADE COATORA.... Constatado erro material no acórdão embargado, fica este retificado para que, no relatório, leia-se, como autoridade...

Serpro reverte deserção aplicada em processo com custas fixadas em valor errado

. O Serpro, ao recorrer, recolheu o valor estipulado na sentença. O TRT, ao analisar o pedido, corrigiu de ofício o erro material... ao exigível, declarou a deserção. Para o Regional, o erro na fixação das custas em valor inferior aos critérios... foi ocasionado por erro do juízo de origem, e não por sua culpa. Afirmou...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1372254 CE 2013/0064084-8

DE PAGAMENTO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. ERRO DE JULGAMENTO. A teor da iterativa jurisprudência do Superior... Tribunal de Justiça, o erro material pode ser corrigido a qualquer tempo, inclusive de ofício, nos termos do art. 463 , I... partiu de premissa equivocada, caracterizando-se erro de julgamento, ...

Policiais civis exonerados não conseguem afastar penalidade

de Roraima não prevê tal penalidade, motivo pelo qual não poderia ter sido aplicada. Erro material O relator do caso no STJ... erro material no Decreto 6.736 -E/2005, pois a conduta dos policiais foi expressamente enquadrada no artigo 126 da Lei...

Livro aborda o erro material nas decisões judiciais

Livro aborda o erro material nas decisões judiciais 0 O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai... sediar na próxima terça-feira (9) o lançamento do livro Os Limites do Juiz para a Correção do Erro Material , de Estefânia... de Processo Civil . O erro material nas decisões judiciais decorre da sobreca...

Apelação: APL 2524849020098260002 SP 0252484-90.2009.8.26.0002

*DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SAIDINHA DE BANCO. ILEGITIMIDADE. ESTACIONAMENTO. ARBITRAMENTO. NEXO DE CAUSALIDADE. 1. É parte legítima, em ação de indenização, a instituição financeira que mantém convênio com estacionamento, onde seu cliente é vítima de roubo. 2. Cumpre ao banco e ao estacionamento o dever de ga...

Honorários advocatícios e trânsito em julgado

transitada em julgado e modificar o valor dos honorários, fixando verba irrisória. Alegou ter havido “erro material”. Segundo... Eduardo Talamini, “o que legitima toda a construção teórica e o emprego prático da figura do “erro material” como meio... ao recurso, para reconhecer que não havia erro material, mas sim o q...

Jb Admin

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Erro material

Erro material Erro na expressão, em vez de erro na formação da idéia, ou, em outras palavras, na construção da fórmula. Erro material...

Resultados da busca JusBrasil para "Erro Material"

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 561006220095150148 (TST)

Data de publicação: 21/11/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. A existência de erro material autoriza o acolhimento de embargos de declaração. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material .

STF - EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 855876 PR (STF)

Data de publicação: 13/02/2013

Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EMENTA DISSOCIADA DA DISCUSSÃO DOS AUTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR ERRO MATERIAL APONTADO.

Encontrado em: Decisão: A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, para sanar erro material

TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 16597220115030059 (TST)

Data de publicação: 24/10/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Havendo erro material no acórdão, os embargos de declaração são acolhidos, para sanar o vício, sem concessão de efeito modificativo ao julgado .

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