Repensando sobre os embargos infringentes
, relator Min. Néri da Silveira, assim ementada: "1. Ação Rescisória. 2. Embargos Infringentes. 3.
.. Recursal composta de 3 desembargadores de uma mesma Câmara e, quanto aos embargos
infringentes...No que respeita aos embargos infringentes no Processo Penal , as Ordenações F...
Migalhas - 29 de Abril de 2013
ANÁLISE Se é verdade que o diabo mora nos detalhes, no direito, ele certamente reside nos
embargos de declaração. Esse recurso serve para que os advogados ataquem obscuridades,
contradições... do julgamento desses embargos, no entanto, deverá ser a dosagem das penas...
Estadão - 03 de Maio de 2013
Embargos dos embargos dos embargos
"Indefiro os embargos na sua totalidade!!! Embargos dos embargos dos embargos... quando é
que isso vai acabar?!!! Devia saber a embargante que embargos declaratórios não têm efeito
infringente... pela boca do juiz, mas ´ex ore suo´. Concluo então que, ou pretendem estes e...
Espaço Vital - 16 de Dezembro de 2008
Embargos de Declaração ED 2839375101 SP (TJSP)
Embargos de Declaração - Omissão e Obscuridade - Inexistência - Embargos rejeitados.
Embargos de Declaração - Contradição - Inexistência - Embargos rejeitados. .
TJSP - 10 de Fevereiro de 2009
EMB.DECL.NOS EMB.DECL.NOS EMB.DECL.NOS EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE...
Embargos de declaração em embargos de declaração em embargos de declaração em embargos
de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento.2. Multa aplicada na reiteração
de embargos protelatórios. Pagamento não comprovado. Impossibilidade de conhecimento...
STF - 30 de Maio de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECL...
Processual civil. Embargos de declaração em agravo em embargos de declaração em embargos
de declaração no recurso especial. Existência de contradição. - Constatada a existência de
contradição no acórdão embargado, os embargos de declaração hão de ser acolhidos para qu...
STJ - 26 de Agosto de 2004
LEI Nº 11.496, DE 22 DE JUNHO DE 2007.
de embargos no tribunal superior do trabalho. o presidente da república faço saber que o
congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art... com a seguinte redação: "art. 894.
no tribunal superior do trabalho cabem embargos, no prazo de 8 (oito) dias: i - de decisão nã...
Presidencia da Republica
DECRETO Nº 1.517, DE 7 DE JUNHO DE 1995.
das nações unidas, que estabelece embargo ao fornecimento de armas à somália. o presidente
da república , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84..., e considerando a adoção, em 23
de janeiro de 1992, da resolução 733 (1992) do conselho de segurança das nações unidas que...
Presidencia da Republica
DECRETO Nº 1.518, DE 7 DE JUNHO DE 1995.
decreto nº 1.518, de 7 de junho de 1995. dispõe sobre a execução, no território nacional, da
resolução 727 (1992) do conselho de segurança das nações unidas, que delibera sobre o
embargo de armas contra a iugoslávia. o presidente da república, no uso da atribuição que lh...
Presidencia da Republica
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289437/embargado