Embargos dos embargos dos embargos
"Indefiro os embargos na sua totalidade!!! Embargos dos embargos dos embargos... quando é
que isso vai acabar?!!! Devia saber a embargante que embargos declaratórios não têm efeito
infringente... pela boca do juiz, mas ´ex ore suo´. Concluo então que, ou pretendem estes e...
Espaço Vital - 16 de Dezembro de 2008
Recurso de Embargos de Declaração
A Procuradoria Geral do Estado de Goias PGE vai protocolar hoje, 2 de fevereiro, Recurso de
Embargos de Declaração, no Tribunal de Justiça de Goiás, solicitando esclarecimentos sobre
alguns pontos que não foram comentados na decisão do Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública...
PGE/GO - 01 de Janeiro de 1970
TRE-PB acolhe embargos parcialmente
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (31), em sessão de
julgamento, acolheu parcialmente os embargos de declaração consubstanciada no Acórdão
617/2011, sem modificação do resultado da decisão que desproveu recurso de prestação de c...
TRE/PB - 31 de Janeiro de 2012
Embargos de Declaração ED 2839375101 SP (TJSP)
Embargos de Declaração - Omissão e Obscuridade - Inexistência - Embargos rejeitados.
Embargos de Declaração - Contradição - Inexistência - Embargos rejeitados. .
TJSP - 10 de Fevereiro de 2009
EMB.DECL.NOS EMB.DECL.NOS EMB.DECL.NOS EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE...
Embargos de declaração em embargos de declaração em embargos de declaração em embargos
de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento.2. Multa aplicada na reiteração
de embargos protelatórios. Pagamento não comprovado. Impossibilidade de conhecimento...
STF - 30 de Maio de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECL...
Processual civil. Embargos de declaração em agravo em embargos de declaração em embargos
de declaração no recurso especial. Existência de contradição. - Constatada a existência de
contradição no acórdão embargado, os embargos de declaração hão de ser acolhidos para qu...
STJ - 26 de Agosto de 2004
LEI Nº 11.496, DE 22 DE JUNHO DE 2007.
de embargos no tribunal superior do trabalho. o presidente da república faço saber que o
congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art... com a seguinte redação: "art. 894.
no tribunal superior do trabalho cabem embargos, no prazo de 8 (oito) dias: i - de decisão nã...
Presidencia da Republica
DECRETO Nº 1.517, DE 7 DE JUNHO DE 1995.
das nações unidas, que estabelece embargo ao fornecimento de armas à somália. o presidente
da república , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84..., e considerando a adoção, em 23
de janeiro de 1992, da resolução 733 (1992) do conselho de segurança das nações unidas que...
Presidencia da Republica
DECRETO Nº 1.518, DE 7 DE JUNHO DE 1995.
decreto nº 1.518, de 7 de junho de 1995. dispõe sobre a execução, no território nacional, da
resolução 727 (1992) do conselho de segurança das nações unidas, que delibera sobre o
embargo de armas contra a iugoslávia. o presidente da república, no uso da atribuição que lh...
Presidencia da Republica
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289437/embargado