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04 de setembro de 2015
Esbulho Possessório

Esbulho Possessório

Esbulho possessório

1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação. 2) Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

Andamento do Processo n. 0009682-41.2015.8.21.0018 - 02/09/2015 do TJRS

. POR CERTO, É PERMITIDO AO POSSUIDOR O DIREITO A SER MANTIDO NA POSSE EM CASO DE TURBAÇÃO E REINTEGRADO NO DE ESBULHO (ART... DO ART. 927 E INCISOS DO CPC, QUAIS SEJAM: (I) SUA POSSE ANTERIOR, (II) O ESBULHO PRATICADO PELOS RÉUS, (III) A DATA... DO ESBULHO, QUE DEVE SER NOVA, OU SEJA, MENOR DO QUE ANO E DIA E (IV) A P...

Andamento do Processo n. 0001358-88.2015.8.26.0223 - Crimes de Calúnia - 26/08/2015 do TJSP

-88.2015.8.26.0223 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Esbulho possessório - Justiça Pública...

Andamento do Processo n. 0006655-39.2011.8.26.0022 - Crime de Usurpação - 21/08/2015 do TJSP

-39.2011.8.26.0022 (022.01.2011.006655) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0010210-86.2008.8.26.0081 - Crime de Usurpação - 20/08/2015 do TJSP

-86.2008.8.26.0081 (001.01.2005.006914/00/01) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho... possessório - Carlos Eduardo Pereira Pires - - Carlos Eduardo Pereira Pires - A Administração Pública - - A Administração Pública...

Andamento do Processo n. 0001358-88.2015.8.26.0223 - Crimes de Calúnia - 11/08/2015 do TJSP

-88.2015.8.26.0223 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Esbulho possessório - Justiça Pública...

Andamento do Processo n. 0029722-27.2004.8.26.0071 - Crime de Usurpação - 05/08/2015 do TJSP

-27.2004.8.26.0071 (071.01.2004.029722) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0003962-12.2009.8.26.0165 - Crime de Usurpação - 03/08/2015 do TJSP

-12.2009.8.26.0165 (165.01.2008.000775/00/01) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho... possessório - Jário dos Santos Soares - - Jário dos Santos Soares - Vistos. Considerando que o réu não foi encontrado para...

Andamento do Processo n. 0002778-92.2008.8.26.0185 - Crime de Usurpação - 21/07/2015 do TJSP

-92.2008.8.26.0185 (185.01.2008.002778) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0003962-12.2009.8.26.0165 - Crime de Usurpação - 17/07/2015 do TJSP

-12.2009.8.26.0165 (165.01.2008.000775/00/01) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho... possessório - Jário dos Santos Soares - - Jário dos Santos Soares - Designado na 1ª vara criminal de Jaúsp, nos autos da carta...

Andamento do Processo n. 0007153-63.2006.8.26.0038 - Crime de Usurpação - 14/07/2015 do TJSP

-63.2006.8.26.0038 (038.01.2006.007153) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107704 RS 2011/0253999-1 (STJ)

Data de publicação: 03/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL.REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO POSSESSÓRIO. USUCAPIÃO. REEXAME DEPROVAS. SÚMULA 7 /STJ. 1.- Não é possível em sede de recurso especial alterar a conclusãodo tribunal a quo, no presente caso, no sentido de que estãopresentes os requisitos da ação de reintegração de posse, que estácaracterizado o esbulho possessório, bem como não estão presentes osrequisitos da usucapião, pois demandaria o reexame do conjuntofático-probatório, o que atrai o óbice do enunciado 7 da Súmuladesta Corte. 2.- Agravo Regimental improvido.

Esbulho possessório

1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação. 2) Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

Definição • Jb • 16/04/2009

Esbulho possessório com violência

Modalidade de esbulho possessório em que os agentes cometem a infração penal com violência à pessoa ou grave ameaça.

Definição • Jb • 16/04/2009

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