Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de abril de 2015
Esbulho Possessório

Esbulho Possessório Editar

Cancelar
Esbulho possessório

1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação. 2) Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

Andamento do Processo n. 0018738-72.2002.8.26.0032 - Crime de Usurpação - 01/04/2015 do TJSP

-72.2002.8.26.0032 (032.01.2002.018738) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0004513-48.2009.8.26.0114 - Crime de Usurpação - 27/03/2015 do TJSP

-48.2009.8.26.0114 (114.01.2009.004513) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0005735-18.2009.8.26.0028 - Crime de Usurpação - 26/03/2015 do TJSP

-18.2009.8.26.0028 (028.01.2009.005735) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0003962-12.2009.8.26.0165 - Crime de Usurpação - 25/03/2015 do TJSP

-12.2009.8.26.0165 (165.01.2008.000775/00/01) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho... possessório - Jário dos Santos Soares - - Jário dos Santos Soares - Vistos. Diligencie a Serventia se a advogada anteriormente...

Andamento do Processo n. 0002751-74.2010.8.26.0077 - Crime de Usurpação - 17/03/2015 do TJSP

-74.2010.8.26.0077 (077.01.2010.002751) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Turma determina imediata reintegração de posse de área às margens de ferrovia

a ocorrência do alegado esbulho possessório, não restou demonstrado, nos autos, que o esbulho teria ocorrido...”. As alegações apresentadas pela recorrente foram aceitas pelo Colegiado. “Na hipótese em comento, constatado o manifesto esbulho... possessório, decorrente da edificação de imóvel, por parte dos recorridos,...

Andamento processual n. 00017925120128140018 do dia 19/11/2014 do DJPA

DA SILVA REQUERIDO:JAIRO MORAES DA SILVA. TERMO DE AUDIENCIA AÇÃO: ESBULHO POSSESSÓRIO Autos: 0001792-51.2012.8.14.0018...

O que se entende por autotutela da posse? - Tatiana Sguillaro Pizzo

Civil : O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça... as situações previstas: a legítima defesa no caso de turbação e o desforço imediato no caso do esbulho... à frente da ação, pois se tratam de ações pessoais indelegáveis. Em qualquer dos casos, esb...

Resultados da busca JusBrasil para "Esbulho Possessório"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107704 RS 2011/0253999-1 (STJ)

Data de publicação: 03/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL.REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO POSSESSÓRIO. USUCAPIÃO. REEXAME DEPROVAS. SÚMULA 7 /STJ. 1.- Não é possível em sede de recurso especial alterar a conclusãodo tribunal a quo, no presente caso, no sentido de que estãopresentes os requisitos da ação de reintegração de posse, que estácaracterizado o esbulho possessório, bem como não estão presentes osrequisitos da usucapião, pois demandaria o reexame do conjuntofático-probatório, o que atrai o óbice do enunciado 7 da Súmuladesta Corte. 2.- Agravo Regimental improvido.

Esbulho possessório

1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação. 2) Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

Definição • Jb • 16/04/2009

Esbulho possessório com violência

Modalidade de esbulho possessório em que os agentes cometem a infração penal com violência à pessoa ou grave ameaça.

Definição • Jb • 16/04/2009

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289462/esbulho-possessorio