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25 de maio de 2015
Esbulho Possessório

Esbulho Possessório Editar

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Esbulho possessório

1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação. 2) Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

Andamento do Processo n. 0007153-63.2006.8.26.0038 - Crime de Usurpação - 21/05/2015 do TJSP

-63.2006.8.26.0038 (038.01.2006.007153) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0000094-70.2012.8.26.0084 - Crime de Usurpação - 19/05/2015 do TJSP

-70.2012.8.26.0084 (114.02.2012.000094) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0018785-58.2010.8.26.0099 - Crime de Usurpação - 18/05/2015 do TJSP

-58.2010.8.26.0099 (090.01.2010.018785) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0002435-08.2010.8.26.0127 - Crime de Usurpação - 15/05/2015 do TJSP

-08.2010.8.26.0127 (127.01.2010.002435) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 3000968-78.2013.8.26.0145 - Crime de Usurpação - 12/05/2015 do TJSP

-78.2013.8.26.0145 - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório - Joao Batista de Souza...

Andamento do Processo n. 0003877-33.2008.8.26.0077 - Crime de Usurpação - 07/05/2015 do TJSP

-33.2008.8.26.0077 (077.01.2008.003877) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0002787-96.2010.8.26.0213 - Crime de Usurpação - 05/05/2015 do TJSP

-96.2010.8.26.0213 (213.01.2010.002787) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0009073-17.1997.8.26.0223 - Crime de Usurpação - 22/04/2015 do TJSP

-17.1997.8.26.0223 (223.01.1997.009073) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0003962-12.2009.8.26.0165 - Crime de Usurpação - 17/04/2015 do TJSP

-12.2009.8.26.0165 (165.01.2008.000775/00/01) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho... possessório - Jário dos Santos Soares - - Jário dos Santos Soares - Autos com vista ao novo defensor indicado, para apresentação...

Andamento do Processo n. 0000094-70.2012.8.26.0084 - Crime de Usurpação - 13/04/2015 do TJSP

-70.2012.8.26.0084 (114.02.2012.000094) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107704 RS 2011/0253999-1 (STJ)

Data de publicação: 03/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL.REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO POSSESSÓRIO. USUCAPIÃO. REEXAME DEPROVAS. SÚMULA 7 /STJ. 1.- Não é possível em sede de recurso especial alterar a conclusãodo tribunal a quo, no presente caso, no sentido de que estãopresentes os requisitos da ação de reintegração de posse, que estácaracterizado o esbulho possessório, bem como não estão presentes osrequisitos da usucapião, pois demandaria o reexame do conjuntofático-probatório, o que atrai o óbice do enunciado 7 da Súmuladesta Corte. 2.- Agravo Regimental improvido.

Esbulho possessório

1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação. 2) Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

Definição • Jb • 16/04/2009

Esbulho possessório com violência

Modalidade de esbulho possessório em que os agentes cometem a infração penal com violência à pessoa ou grave ameaça.

Definição • Jb • 16/04/2009

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