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11 de fevereiro de 2016
Esbulho Possessório

Esbulho Possessório

Esbulho possessório

1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação. 2) Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

Wander Barbosa

Wander Barbosa -

Ação de Reintegração de Posse

imediatamente subseqüente ao término do prazo, momento caracterizador do esbulho possessório. Não desocupado o imóvel..., está caracterizado a perda da posse do bem imóvel e o verdadeiro esbulho possessório a ensejar a propositura desta demanda.... Por outras palavras, tem-se que o esbulho possessório é de menos de an...

Andamento do Processo n. 0000411-38.2012.8.26.0094 - Crime de Usurpação - 26/01/2016 do TJSP

-38.2012.8.26.0094 (094.01.2012.000411) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0003931-44.2009.8.26.0180 - Crime de Usurpação - 26/01/2016 do TJSP

-44.2009.8.26.0180 (180.01.2009.003931) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0018785-58.2010.8.26.0099 - Crime de Usurpação - 22/01/2016 do TJSP

-58.2010.8.26.0099 (090.01.2010.018785) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0003962-12.2009.8.26.0165 - Crime de Usurpação - 20/01/2016 do TJSP

-12.2009.8.26.0165 (165.01.2008.000775/00/01) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0008372-06.2015.8.26.0068 - Crimes de Calúnia - 16/12/2015 do TJSP

Processo 0008372-06.2015.8.26.0068 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Esbulho possessório - Santa Maria Imóveis e Empreendimentos S/A - Vistos. Santa Maria

Andamento do Processo n. 0003262-96.2009.8.26.0145 - Crime de Usurpação - 24/11/2015 do TJSP

-96.2009.8.26.0145 (145.01.2009.003262) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0005869-12.2006.8.26.0073 - Crime de Usurpação - 23/11/2015 do TJSP

-12.2006.8.26.0073 (053.01.2006.005869) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0016108-27.2009.8.26.0152 - Crime de Usurpação - 13/11/2015 do TJSP

-27.2009.8.26.0152 (152.01.2009.016108) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0000638-74.2011.8.26.0187 - Crime de Usurpação - 13/11/2015 do TJSP

-74.2011.8.26.0187 (187.01.2011.000638) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Resultados da busca JusBrasil para "Esbulho Possessório"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107704 RS 2011/0253999-1 (STJ)

Data de publicação: 03/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL.REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO POSSESSÓRIO. USUCAPIÃO. REEXAME DEPROVAS. SÚMULA 7 /STJ. 1.- Não é possível em sede de recurso especial alterar a conclusãodo tribunal a quo, no presente caso, no sentido de que estãopresentes os requisitos da ação de reintegração de posse, que estácaracterizado o esbulho possessório, bem como não estão presentes osrequisitos da usucapião, pois demandaria o reexame do conjuntofático-probatório, o que atrai o óbice do enunciado 7 da Súmuladesta Corte. 2.- Agravo Regimental improvido.

Esbulho possessório

1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação. 2) Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

Definição • Jb • 16/04/2009

Esbulho possessório com violência

Modalidade de esbulho possessório em que os agentes cometem a infração penal com violência à pessoa ou grave ameaça.

Definição • Jb • 16/04/2009

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