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04 de maio de 2016
Esbulho Possessório

Esbulho Possessório

Esbulho possessório

1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação. 2) Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

Andamento do Processo n. 0010256-75.2008.8.26.0081 - Crime de Usurpação - 19/04/2016 do TJSP

Processo 0010256-75.2008.8.26.0081 (001.01.2005.006914/00/02) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório - João Antonio Ribeiro - - João Antonio Ribeiro -

Andamento do Processo n. 0010256-75.2008.8.26.0081 - Crime de Usurpação - 07/04/2016 do TJSP

Processo 0010256-75.2008.8.26.0081 (001.01.2005.006914/00/02) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório - João Antonio Ribeiro - - João Antonio Ribeiro -

Andamento do Processo n. 0801042-84.2013.8.20.0124 - 04/04/2016 do TJRN

Processo 0801042-84.2013.8.20.0124 Reintegração / Manutenção de Posse -Esbulho / Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/A Despacho: Intime-se a parte autora para ciência da Certidão de fls. 53, na

Andamento do Processo n. 0005305-33.2006.8.26.0073 - Crime de Usurpação - 22/03/2016 do TJSP

Processo 0005305-33.2006.8.26.0073 (053.01.2006.005305) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório - Justiça Pública - Sidmar dos Santos Lopes - - José

Andamento do Processo n. 0005869-12.2006.8.26.0073 - Crime de Usurpação - 22/03/2016 do TJSP

Processo 0005869-12.2006.8.26.0073 (053.01.2006.005869) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório - Edson Alexandre Menezes e outros - AUTOS Nº 525/08

Andamento do Processo n. 3004829-94.2013.8.26.0073 - Crime de Usurpação - 22/03/2016 do TJSP

Processo 3004829-94.2013.8.26.0073 - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório - Luciano Moreira dos Santos e outros - Trata-se de ação em que Luciano

Andamento do Processo n. 0005287-12.2006.8.26.0073 - Crime de Usurpação - 03/03/2016 do TJSP

Processo 0005287-12.2006.8.26.0073 (053.01.2006.005287) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório - Aglicio Borges Costa e outros - Intimação do advogado,

Andamento do Processo n. 0001460-20.2009.8.26.0030 - Crime de Usurpação - 25/02/2016 do TJSP

Processo 0001460-20.2009.8.26.0030 (030.01.2009.001460) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório - Justiça Pública - Cladis Cardoso de Paula - Vistos.

Andamento do Processo n. 0000065-74.2016.8.21.0098 - 05/02/2016 do TJRS

, PROVAS DA POSSE, DO ESBULHO, DA DATA DO ESBULHO E DA PERDA DA POSSE. NO CASO DOS AUTOS, NÃO HÁ NENHUMA PROVA ACERCA DA PERDA... DA POSSE, BEM COMO SOBRE A EFETIVA OCORRÊNCIA DO ESBULHO E A DATA DE SUA OCORRÊNCIA. URGE, POIS, A REALIZAÇÃO...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107704 RS 2011/0253999-1 (STJ)

Data de publicação: 03/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL.REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO POSSESSÓRIO. USUCAPIÃO. REEXAME DEPROVAS. SÚMULA 7 /STJ. 1.- Não é possível em sede de recurso especial alterar a conclusãodo tribunal a quo, no presente caso, no sentido de que estãopresentes os requisitos da ação de reintegração de posse, que estácaracterizado o esbulho possessório, bem como não estão presentes osrequisitos da usucapião, pois demandaria o reexame do conjuntofático-probatório, o que atrai o óbice do enunciado 7 da Súmuladesta Corte. 2.- Agravo Regimental improvido.

Esbulho possessório

1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação. 2) Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

Definição • Jb • 16/04/2009

Esbulho possessório com violência

Modalidade de esbulho possessório em que os agentes cometem a infração penal com violência à pessoa ou grave ameaça.

Definição • Jb • 16/04/2009

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