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25 de agosto de 2016
Esbulho Possessório

Esbulho Possessório

Esbulho possessório

1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação. 2) Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

Direitos Reais

seu direito real juntamente com a entrega da coisa indevidamente em poder de terceiro. Defesa Possessória Esbulho (passado... da ação de reintegração de posse. O esbulho pode ser total ou parcial. Turbação (presente) Agressão que não priva... pelo constituto possessório (proprietário do bem fica somente com a posse di...

Andamento do Processo n. 0000094-70.2012.8.26.0084 - Crime de Usurpação - 15/08/2016 do TJSP

-70.2012.8.26.0084 (114.02.2012.000094) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0039837-94.2008.8.26.0224 - Crime de Usurpação - 27/07/2016 do TJSP

-94.2008.8.26.0224 (224.01.2008.039837) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Saiam da minha propriedade!
Saiam da minha propriedade!

no seu terreno para importuná-lo. 2) O que é esbulho? Não, não é o bicho que dá no feijão, aquilo mamãe chama... de gorgulho. O esbulho é quando alguém te priva da sua posse, ou s...

Andamento do Processo n. 0003962-12.2009.8.26.0165 - Crime de Usurpação - 14/07/2016 do TJSP

-12.2009.8.26.0165 (165.01.2008.000775/00/01) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho... possessório - Jário dos Santos Soares - - Jário dos Santos Soares - Vistos.Converto o julgamento em diligência para determinar...

Andamento do Processo n. 0000162-15.2012.8.26.0118 - Crime de Usurpação - 07/06/2016 do TJSP

-15.2012.8.26.0118 (118.01.2012.000162) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0001831-09.2006.8.26.0185 - Crime de Usurpação - 25/05/2016 do TJSP

-09.2006.8.26.0185 (185.01.2006.001831) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0005287-12.2006.8.26.0073 - Crime de Usurpação - 09/05/2016 do TJSP

-12.2006.8.26.0073 (053.01.2006.005287) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano (arts. 161 a 166, CP) - Esbulho possessório...

Andamento do Processo n. 0010256-75.2008.8.26.0081 - Crime de Usurpação - 19/04/2016 do TJSP

Processo 0010256-75.2008.8.26.0081 (001.01.2005.006914/00/02) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP) - Esbulho possessório - João Antonio Ribeiro - - João Antonio Ribeiro -

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 107704 RS 2011/0253999-1 (STJ)

Data de publicação: 03/04/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL.REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO POSSESSÓRIO. USUCAPIÃO. REEXAME DEPROVAS. SÚMULA 7 /STJ. 1.- Não é possível em sede de recurso especial alterar a conclusãodo tribunal a quo, no presente caso, no sentido de que estãopresentes os requisitos da ação de reintegração de posse, que estácaracterizado o esbulho possessório, bem como não estão presentes osrequisitos da usucapião, pois demandaria o reexame do conjuntofático-probatório, o que atrai o óbice do enunciado 7 da Súmuladesta Corte. 2.- Agravo Regimental improvido.

Esbulho possessório

1) Ato violento, em virtude do qual uma pessoa é despojada ou desapossada de um bem legítimo, caracterizando crime de usurpação. 2) Crime contra o patrimônio consistente em invadir terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse.

Definição • Jb • 16/04/2009

Esbulho possessório com violência

Modalidade de esbulho possessório em que os agentes cometem a infração penal com violência à pessoa ou grave ameaça.

Definição • Jb • 16/04/2009

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