Ementa

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Supremo publica ementa do acórdão do mensalão

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta sexta-feira (19/4), no Diário de Justiça eletrônico , a
ementa do acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, como havia
afirmado , nesta quinta, o ministro Joaquim Barbosa. O documento, de 14 páginas, enumera a...

Consultor Jurídico - 19 de Abril de 2013

Ementa de decisão sobre matrículas em creche em SP

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para divulgação o texto
da ementa e do acórdão da decisão no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 639337) em
que manteve... regimental, mas Segunda Turma do STF o rejeitou, mantendo a decisão do min...

STF - 12 de Setembro de 2011

Comissão de Direito Penal disponibiliza ementas para pesquisa

A Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/MT disponibilizou no site da instituição
duas ementas referentes ao princípio da razoabilidade no Direito Processual Penal, as quais
podem ser... essas ementas acerca de temas relevantes do Direito Penal e Processo Penal para...

OAB/MT - 27 de Março de 2013

EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 21196 21196/2002-900-03-00.3...

3ª Turma,. Relator: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. Julgamento: 11/3/2009. Publicação:
07/04/2009 7/4/2009. Partes: . Ementa: (TÍTULO DA EMENTA Texto da Ementa) .

TST - 11 de Março de 2009

RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 78909 SP (STF)

01-07-1977 PP-***** 1/7/1977. Partes: . Ementa: A CAL VIRGEM E A HIDRATADA ESTAO...
EMENT. 1027 (6) RE 81503 EMENT. 992 (3) RE 80482 EMENT. 980 (3) RE 79243 EMENT. 971 (2)
RE EMENT. 958 (1) RE 79123 EMENT. 959 (2) RE 79095 EMENT. 957 (2) RE 78792

STF - 14 de Junho de 1977

APELAÇÃO CIVEL AC 19619 SC 96.04.19619-7 (TRF4)

SEXTA TURMA. Relator: JOÃO SURREAUX CHAGAS. Julgamento: 19/8/1997. Publicação: DJ
22/10/1997 PÁGINA: 88585 22/10/1997. Partes: . Ementa: Indexação VIDE EMENTA . VIDE
EMENTA Por maioria, vencido o Juiz Amaury Chaves de Athayde em relação

TRF4 - 19 de Agosto de 1997

Decreto Nº 25.531, de 21 de julho de 1986

decreto nº 25.531, de 21 de julho de 1986 dá nova redação à ementa do decreto nº 22.464 , de 18
de julho de 1984 franco montoro, governador do estado de são paulo, no uso de suas
atribuições legais e à vista da manifestação do secretário da justiça, decreta: artigo 1.º - a eme...

Governo do Estado de São Paulo

LEI Nº 5407, DE 16 DE MARÇO DE 2009.

lei nº 5407, de 16 de março de 2009. obriga as empresas que promovem vendas a crédito a
afixarem, em local visível e de fácil acesso ao cliente, o texto integral da ementa da lei nº 2868 ,
de 18 de dezembro de 1997. o governador do estado do rio de janeiro faço saber que a assemb...

Governo do Estado do Rio de janeiro

Decreto nº 49.761, de 5 de julho de 2005

decreto nº 49.761, de 5 de julho de 2005 dá nova redação à ementa e ao "caput" do artigo 1º do
decreto nº 49.235 , de 9 de dezembro de 2004, e dá providência correlata geraldo alckmin,
governador do estado de são paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da exposição...

Governo do Estado de São Paulo