Ementa

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Ementa de decisão sobre matrículas em creche em SP

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para divulgação o texto
da ementa e do acórdão da decisão no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 639337) em
que manteve... regimental, mas Segunda Turma do STF o rejeitou, mantendo a decisão do min...

STF - 12 de Setembro de 2011

Ementas recentes

Direito Privado. Indenização. Dano moral. Descabimento. Inscrição do nome em órgãos de
proteção ao crédito. Dívida contraída pelo cônjuge. Entidade familiar. APELAÇÃO CÍVEL.
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃ...

Espaço Vital - 26 de Novembro de 2008

Ementas recentes

Direito Público. Penhora on line. Possibilidade. Decisão monocrática. Modificação. Agravo
interno. Impossibilidade. PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS. AGRAVO INTERNO.
JULGAMENTO MONOCRÁTICO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL...

Espaço Vital - 12 de Dezembro de 2008

EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA ED-RR 21196 21196/2002-900-03-00.3...

3ª Turma,. Relator: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira. Julgamento: 11/3/2009. Publicação:
07/04/2009 7/4/2009. Partes: . Ementa: (TÍTULO DA EMENTA Texto da Ementa) .

TST - 11 de Março de 2009

RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 78909 SP (STF)

01-07-1977 PP-***** 1/7/1977. Partes: . Ementa: A CAL VIRGEM E A HIDRATADA ESTAO...
EMENT. 1027 (6) RE 81503 EMENT. 992 (3) RE 80482 EMENT. 980 (3) RE 79243 EMENT. 971 (2)
RE EMENT. 958 (1) RE 79123 EMENT. 959 (2) RE 79095 EMENT. 957 (2) RE 78792

STF - 14 de Junho de 1977

APELAÇÃO CIVEL AC 19619 SC 96.04.19619-7 (TRF4)

SEXTA TURMA. Relator: JOÃO SURREAUX CHAGAS. Julgamento: 19/8/1997. Publicação: DJ
22/10/1997 PÁGINA: 88585 22/10/1997. Partes: . Ementa: Indexação VIDE EMENTA . VIDE
EMENTA Por maioria, vencido o Juiz Amaury Chaves de Athayde em relação

TRF4 - 19 de Agosto de 1997

Decreto Nº 25.531, de 21 de julho de 1986

decreto nº 25.531, de 21 de julho de 1986 dá nova redação à ementa do decreto nº 22.464 , de 18
de julho de 1984 franco montoro, governador do estado de são paulo, no uso de suas
atribuições legais e à vista da manifestação do secretário da justiça, decreta: artigo 1.º - a eme...

Governo do Estado de São Paulo

LEI Nº 5407, DE 16 DE MARÇO DE 2009.

lei nº 5407, de 16 de março de 2009. obriga as empresas que promovem vendas a crédito a
afixarem, em local visível e de fácil acesso ao cliente, o texto integral da ementa da lei nº 2868 ,
de 18 de dezembro de 1997. o governador do estado do rio de janeiro faço saber que a assemb...

Governo do Estado do Rio de janeiro

Decreto nº 49.761, de 5 de julho de 2005

decreto nº 49.761, de 5 de julho de 2005 dá nova redação à ementa e ao "caput" do artigo 1º do
decreto nº 49.235 , de 9 de dezembro de 2004, e dá providência correlata geraldo alckmin,
governador do estado de são paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da exposição...

Governo do Estado de São Paulo