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02 de outubro de 2014
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Erro substancial

O mesmo que erro essencial.

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Erro substancial

Erro substancial Ou essencial. É um erro relacionado às declarações de vontade em virtude de negócios jurídicos.... Se por algum motivo as declarações de vontade provirem de erro substancial, o negócio jurídico se tornará anulável.Classifica... devido a má manifestação dos fatos. Subdivide-se em erro substancial ou ess...

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Erro substancial

Erro substancial O mesmo que erro essencial. Erro substancial...

Resultados da busca JusBrasil para "Erro substancial"

Erro substancial

O mesmo que erro essencial.

Definição • Jb • 16/04/2009

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1323308 RJ 2012/0044429-8 (STJ)

Data de publicação: 19/04/2013

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO. EX-COMBATENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIALQUANTO À DATA DO ÓBITO. ERRO SUBSTANCIAL INVOCADO APENAS NO AGRAVOREGIMENTAL. SÚMULA 7/STJ. 1. Para rever a conclusão do aresto, de que a sentença declaratóriade ausência do instituidor não ocorreu em 29.11.1972, mas sim em21.7.1978, demandaria o revolvimento do contexto fático-probatório,o que é vedado no âmbito do recurso especial ante o óbice doenunciado sumular nº 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido.

Erro substancial

Se por algum motivo as declarações de vontade provirem de erro substancial, o negócio jurídico... substancial ou essencial e erro acidental. O erro substancial invalida o ato jurídico. O erro ...

Definição • Jb • 16/04/2009

TRT-14 - ACAO RESCISORIA AR 1707 RO 0001707 (TRT-14)

Data de publicação: 18/05/2012

Ementa: AÇAO RESCISÓRIA. INVALIDAÇAO DE TRANSAÇAO. NAO CONFIGURAÇAO DE ERRO SUBSTANCIAL. Não configura erro substancial a alegação de desconhecimento da regra aplicável aos casos de terceirização quando da transação judicial efetivada em juízo, visando a quitação das parcelas reclamadas na reclamação trabalhista. Ação rescisória a que se nega provimento.

Encontrado em: nao configuracao; erro substancia; ACAO RESCISORIA AR 1707 RO 0001707 (TRT-14) DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES

TRT-14 - ACAO RESCISORIA AR 1707 RO 0001707 (TRT-14)

Data de publicação: 07/02/2011

Ementa: AÇAO RESCISÓRIA. INVALIDAÇAO DE TRANSAÇAO. NAO CONFIGURAÇAO DE ERRO SUBSTANCIAL. Não configura erro substancial a alegação de desconhecimento da regra aplicável aos casos de terceirização quando da transação judicial efetivada em juízo, visando a quitação das parcelas reclamadas na reclamação trabalhista. Ação rescisória a que se nega provimento.

Encontrado em: nao configuracao; erro substancia; ACAO RESCISORIA AR 1707 RO 0001707 (TRT-14) DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura - 2009: erro substancial e dolo essencial

de Direito Civil - Prova de Seleção 1 05. Erro substancial e dolo essencial viciam o ato jurídico... do negócio. Art. 139. O erro é substancial quando: I - interessa à natureza do negócio, ao objeto... Silvio Venosa, ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 24/01/2011

TJ-RS - Apelação Cível AC 70041840489 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 23/08/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. OCORRÊNCIA DE ERRO SUBSTANCIAL NO REGISTRO DE NASCIMENTO. Caso em que o autor/apelado registrou o réu/apelante como filho, na certeza de que era pai biológico, em face de relacionamento que mantinha com a mãe do apelado. Erro comprovado pela afirmação na contestação, que defendeu a versão de que o réu era filho biológico do autor e que sua mãe não manteve relações com outros homens na época da concepção, além da inexistência de paternidade biológica comprovada por exame de DNA. Circunstâncias que inviabilizam a manutenção de eventual...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70036146983 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/11/2012

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. RESCISÃO. DEFEITO NA INFORMAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL. NÃO CONFIGURADO. MÁ-FÉ. ERRO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE PROVA. NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO E EFICAZ. DANO MORAL. OFENSAS VERIFICADAS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MINORAÇÃO. 1. Inviável proceder na rescisão do contrato de compra e venda de veículo automotor, pois não demonstrado o defeito na informação pré-contratual, tampouco má-fé ou erro substancial da concessionária. 2. Fica caracterizado o ato ilícito praticado pelo apelante em face...

TJ-ES - Apelação Civel AC 11080199281 ES 11080199281 (TJ-ES)

Data de publicação: 16/05/2012

Ementa: EMENTA. APELAÇAO CÍVEL. AÇAO ORDINÁRIA. ANULAÇAO DE CONTRATO VERBAL ARRENDAMENTO MERCANTIL. VÍCIO DE VONTADE, ERRO SUBSTANCIAL NAO CONFIGURADO. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇAO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇAO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. Nos termos do que dispõe o artigo 138 , do Código Civil de 2002: ¿São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.¿ Portanto, a declaração de inviabilidade de ato jurídico somente é autorizada quando ausente seus elementos essenciais ou pela existência de vício de consentimento, como no caso de erro substancial e escusável. II. Na hipótese vertente, em que restou firmou Contrato Verbal de Permuta de Veículos com o Recorrido, caberia ao Recorrente a cautela de, anteriormente à tradição do negócio jurídico do bem móvel, averiguar se o veículo que pretendeu adquirir apresentava condições de lhe ser transferido sem qualquer tipo de ônus remanescente, preservando a segurança jurídica da sua aquisição, não havendo, portanto, falar em existência de vício de vontade. III. O Recorrente não comprovou nos autos que o descumprimento do Contrato de permuta pactuado, decorreu por culpa exclusiva do Recorrido, não se desincumbindo do seu ônus de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, conforme preceitua o artigo 333 , do Código de Processo Civil . IV. Recurso conhecido e improvido. ACORDA a Egrégia Segunda Câmara Cível, em conformidade da ata e notas taquigráficas da Sessão, que integram este julgado, por unanimidade dos votos, conhecer do recurso interposto, para, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do relator. (TJES, Classe: Apelação Civel, 11080199281, Relator : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 24/04/2012, Data da Publicação no Diário: 16/05/2012)

TJ-DF - Agravo de Instrumento AI 234199720118070000 DF 0023419-97.2011.807.0000 (TJ-DF)

Data de publicação: 06/06/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. ÓBICE A VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. DEMANDA QUE OBJETIVA TROCA DE AP ARTAMENTO MOTIVADA EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA SOLAR (POENTE). ALEGAÇÃO DE ERRO SUBSTANCIAL. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. 1. SE, DEPOIS DE COMPRAR O IMÓVEL, O RECORRENTE TROCOU A UNIDADE IMOBILIÁRIA POR OUTRA, PORQUE A PRIMEIRA SOFRERIA ALTA INCIDÊNCIA SOLAR NA P ARTE DA TARDE, NÃO É VEROSSÍMIL A ALEGAÇÃO DE QUE A SUBSTITUIÇÃO FOI MOTIVADA EM ERRO SUBSTANCIAL, QUE TERIA FUNDAMENTO NO MESMO FATO - INCIDÊNCIA SOLAR -, POR NÃO SER CRÍVEL QUE O AGRAVANTE TENHA COMETIDO O MESMO ERRO UMA SEGUNDA VEZ. 2. A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES É INDISPENSÁVEL PARA O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, NOS TERMOS DO ART. 273 , CAPUT, DO CPC . 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO.

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