Salário Base em Notícias

Dessa forma, com base na prova dos autos, o juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedentes os pedidos do Autor, determinando a integralização do salário extrafolha ao salário base e... Ademais, não há como se extrair o pagamento das gratificações nos contracheques, haja vista que não pode se considerar a sua inclusão na rubrica do salário base, coibindo, assim, a possível prática do... base do Reclamante, para fins de reflexos em saldo de salário, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, bem como no FGTS e na multa de 40%

calculado com base em seu salário base... A decisão foi tomada em reclamação trabalhista na qual o autor afirma que a empresa pagava o adicional com base em seu salário base, mas que a partir de 2010 mudou a forma de cálculo, passando a pagar... o benefício com base no salário mínimo

municipal, ou seja, o salário mínimo, e não o vencimento base da categoria... ponderou que o cálculo sobre o vencimento básico do servidor não afronta ao princípio da isonomia, pois o adicional será calculado da mesma forma em relação a todos os servidores, ou seja, sobre o salário base... base

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou descontos salariais de 50% sobre o salário base em folha de pagamento, fixados em acordo coletivo... Segundo o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a norma coletiva que fixa o percentual máximo de desconto de 50% sobre o salário base em folha de pagamento é válida, já que a Lei do FGTS não impõe

calculado com base em seu salário base... A decisão foi tomada em reclamação trabalhista na qual o autor afirma que a empresa pagava o adicional com base em seu salário base, mas que a partir de 2010 mudou a forma de cálculo, passando a pagar... passou a adotar o salário mínimo como base

calculado com base em seu salário base... A decisão foi tomada em reclamação trabalhista na qual o autor afirma que a empresa pagava o adicional com base em seu salário base, mas que a partir de 2010 mudou a forma de cálculo, passando a pagar... o benefício com base no salário mínimo

na sessão plenária do último dia 13 de novembro, por votação unânime, deu provimento ao RE nº 582.019 , interposto pelo Estado de São Paulo contra acórdão do Tribunal de Justiça que entendeu que o salário-base... efeito de aferição do mínimo constitucional, extensível aos servidores públicos por força do art. 39 , 3º da Carta Magna , o que deve ser levado em conta é a remuneração total do servidor, englobando salário-base... do servidor público, e não sua remuneração total, é que não pode ser inferior ao salário mínimo previsto no art. 7º , inciso IV da Constituição

Com base nos depoimentos e na falta de clareza da empresa rural em mostrar como as horas extras eram pagas, o magistrado acolheu o pedido do trabalhador e definiu o salário base conforme pleiteado... A afirmação é do juiz Kleber Ricardo Damasceno, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Sinop, e foi proferida em decisão que reconheceu como parte integrante do salário base recebido por um empregado os... Após reconhecer a nova base salarial e, portanto, desconsiderar o pagamento feito como horas extras, o magistrado condenou a empresa rural a pagar o excedente trabalhado além das 8h diárias como jornada

Na sentença, o magistrado determinou que seja incorporado ao salário-base o abono estabelecido no Decreto nº 42.500/17, com repercussão na carreira e nas demais vantagens incorporáveis... procedente ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para que a Fazenda do Estado promova o reajuste salarial do vencimento inicial (salário-base... o que, segundo a associação, afrontaria os dispositivos constitucionais e legais, por entender que o piso nacional deve corresponder ao salário-base, com reflexo em toda a carreira e demais vantagens

Na sentença, o magistrado determinou que seja incorporado ao salário-base o abono estabelecido no Decreto nº 42.500/17, com repercussão na carreira e nas demais vantagens incorporáveis... procedente ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para que a Fazenda do Estado promova o reajuste salarial do vencimento inicial (salário-base... o que, segundo a associação, afrontaria os dispositivos constitucionais e legais, por entender que o piso nacional deve corresponder ao salário-base, com reflexo em toda a carreira e demais vantagens