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31 de outubro de 2014
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Abandono do lar

Abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo. É uma das hipóteses que caracteriza a impossibilidade da comunhão de vida, disciplinada no novo Código Civil.

A usucapião do cônjuge residente e a função social da propriedade

-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral..., ou seja, em caso dele abandonar o lar. A usucapião familiar, se por um lado tem a virtude de regularizar a situação do cônjuge... que continua a morar no imóvel depois do outro cônjuge abandonar o la...

Maria Cabral

Maria Cabral -

Usucapião familiar: o direito do cônjuge residente em face do abandono do lar

Usucapião familiar: o direito ao cônjuge residente em face do abandono do lar A usucapião é o instituto jurídico... e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando.... Essa possibilidade foi inserida em atenção aos problemas sociais, já que o cônjug...

Nelci Gomes

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Por abandonar filhos há 30 anos, Tribunal nega amparo de alimentos a idoso
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Por abandonar filhos há 30 anos, Tribunal nega amparo de alimentos a idoso A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve... com testemunhas, o autor abandonou o antigo trabalho por in...

Usucapião e abandono de lar: um retrocesso na seara familiar
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Usucapião e abandono de lar: um retrocesso na seara familiar A Lei 12.424 de 2011 inseriu o artigo 1.240-A no Código... que a alteração se propõe a revisitar questões já ultrapassa...

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Abandono de lar 0 O que pouca gente sabe, incluindo pessoas ligadas ao mundo jurídico que não atuam diretamente... com o Direito de Família é que o “abandono de lar”, como era conhecido antigamente, não existe mais. O abandono de lar... - abandono voluntário do lar conjugal, durante um ano contínuo; V - condenação por ...

Jb Admin

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Jb Admin

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Abandono de lar

Abandono de lar Afastamento voluntário de um dos cônjuges sob o teto comum, com ânimo de não mais voltar a viver com a família e cumprir com os deveres matrimoniais. Abandono de lar...

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

A Usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal

A Usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal A Lei 12.424 , de 16 de junho de 2011, inclui no sistema... uma nova modalidade de usucapião, que pode ser denominada como usucapião especial urbana por abandono do lar . Apesar... que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe...

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Abandono de lar

com o Direito de Família é que o “abandono de lar”, como era conhecido antigamente, não existe mais.... O abandono de lar constitui causa em espécie da dissolução da sociedade conjugal. Ao todo temos seis... tentativa de ...

Notícia Jurídica • Contexto Jurídico • 09/03/2012

Usucapião por abandono de lar conjugal

sendo chamada pelos juristas de Usucapião Familiar ou mais apropriadamente Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar Conjugal.

Notícia Jurídica • Migalhas • 01/10/2012

Abandono do lar

Abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo. É uma das hipóteses que caracteriza

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289482/abandono-de-lar