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Jusbrasil - Tópicos
30 de maio de 2016
Abandono de Lar

Abandono de Lar

Abandono do lar

Abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo. É uma das hipóteses que caracteriza a impossibilidade da comunhão de vida, disciplinada no novo Código Civil.

Andamento do Processo n. 00025113720168140036 - 13/05/2016 do TJPA

do Pará/PA, SER INTIMADO PARA CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS: I - Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência...

Andamento do Processo n. 00025113720168140036 - 13/05/2016 do TJPA

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As consequências do abandono do lar
As consequências do abandono do lar

Se a questão for tratada isoladamente - o ato de se afastar do lar conjugal, não gera consequências jurídicas. Porém, se um dos cônjuges se ausentar, ficar sem dar noticia e deixar...

Fernanda Fiuza

Fernanda Fiuza -

Ação de usucapião - Por abandono do Lar

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO ___ OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - UF _________, brasileira, casada, dentista, portadora do RG nº _______, SSP/UF, inscrita sob o CPF nº

Ivo Ferreira

Ivo Ferreira -

O que é abandono de lar?
O que é abandono de lar?

O tema abandono de lar é objeto de muitas dúvidas e questionamentos, especialmente por aqueles que estão na iminência de um processo de divórcio litigioso, isto é, naquele em que n...

Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar

“O requisito do ‘abandono do lar’ deve ser interpretado na ótica do instituto da usucapião familiar como abandono voluntário da posse do imóvel, somando à ausência da tutela da família, não

Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar

“O requisito do ‘abandono do lar’ deve ser interpretado na ótica do instituto da usucapião familiar como abandono voluntário da posse do imóvel, somando à ausência da tutela da família, não

Andamento do Processo n. 1000755-95.2015.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - 28/09/2015 do TJSP

Processo 1000755-95.2015.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.B. - P. 28 - Alvará - Afastamento do Lar disponível para impressão pelo sistema eSaj, comprovar o encaminhamento no prazo de

Andamento do Processo n. 1035705-64.2014.8.26.0224 - Procedimento Sumário - 01/04/2015 do TJSP

Processo 1035705-64.2014.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Usucapião Especial (Constitucional) - Josefa Verenice da Silva - Luciano Antonio do Nascimento - Vistos. JOSEFA VERENICE DA SILVA,

Resultados da busca Jusbrasil para "Abandono de Lar"

Abandono de lar

com o Direito de Família é que o “abandono de lar”, como era conhecido antigamente, não existe mais.... O abandono de lar constitui causa em espécie da dissolução da sociedade conjugal. Ao todo temos seis... tentativa de ...

Notícia Jurídica • Contexto Jurídico • 09/03/2012

Usucapião por abandono de lar conjugal

sendo chamada pelos juristas de Usucapião Familiar ou mais apropriadamente Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar Conjugal.

Notícia Jurídica • Migalhas • 01/10/2012

Abandono do lar

Abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo. É uma das hipóteses que caracteriza

Definição • Jb • 16/04/2009

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