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JusBrasil - Tópicos
10 de fevereiro de 2016
Abandono de Lar

Abandono de Lar

Abandono do lar

Abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo. É uma das hipóteses que caracteriza a impossibilidade da comunhão de vida, disciplinada no novo Código Civil.

Ivo Ferreira

Ivo Ferreira -

O que é abandono de lar?
O que é abandono de lar?

. 1 – O que é abandono de lar? Trata-se do afastamento de um dos cônjuges do lar comum, com a intenção de não...O que é abandono de lar? O tema abandono de lar é objeto de muitas d...

Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar

Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar “O requisito do ‘abandono do lar’ deve ser... a propriedade com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquire..., agregada ao abandono do lar pelo outro consorte. Desde então, debate-se ...

Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar

Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar “O requisito do ‘abandono do lar’ deve ser... a propriedade com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquire..., agregada ao abandono do lar pelo outro consorte. Desde então, debate-se ...

Andamento do Processo n. 1000755-95.2015.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - 28/09/2015 do TJSP

-95.2015.8.26.0514 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.B. - P. 28 - Alvará - Afastamento do Lar disponível para impressão...

A usucapião especial por abandono do lar conjugal

A usucapião especial por abandono do lar conjugal Márcia Gabrielle Gontijo de Oliveira* Walter José Ozanan* [1] Resumo..., chamado pelos doutrinadores de usucapião especial por abandono do lar. O artigo analisa os posicionamentos doutrinários.... Abandono do Lar. Código Civil . Medida Provisória. Sumário: 1 Introdução ...

Andamento do Processo n. 1035705-64.2014.8.26.0224 - Procedimento Sumário - 01/04/2015 do TJSP

do Nascimento - Vistos. JOSEFA VERENICE DA SILVA, qualificada nos autos, interpôs ação de Usucapião por Abandono do Lar..., com quem teve um filho, nascido em 2002. Em 2010, o Réu teria abandonado a residência comum do casal, onde a Autora...

A usucapião do cônjuge residente e a função social da propriedade

-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral..., ou seja, em caso dele abandonar o lar. A usucapião familiar, se por um lado tem a virtude de regularizar a situação do cônjuge... que continua a morar no imóvel depois do outro cônjuge abandonar o la...

Maria Cabral

Maria Cabral -

Usucapião familiar: o direito do cônjuge residente em face do abandono do lar

Usucapião familiar: o direito ao cônjuge residente em face do abandono do lar A usucapião é o instituto jurídico... e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando.... Essa possibilidade foi inserida em atenção aos problemas sociais, já que o cônjug...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Por abandonar filhos há 30 anos, Tribunal nega amparo de alimentos a idoso
Por abandonar filhos há 30 anos, Tribunal nega amparo de alimentos a idoso

Por abandonar filhos há 30 anos, Tribunal nega amparo de alimentos a idoso A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve... com testemunhas, o autor abandonou o antigo trabalho por in...

Usucapião e abandono de lar: um retrocesso na seara familiar
Usucapião e abandono de lar: um retrocesso na seara familiar

Usucapião e abandono de lar: um retrocesso na seara familiar A Lei 12.424 de 2011 inseriu o artigo 1.240-A no Código... que a alteração se propõe a revisitar questões já ultrapassa...

Resultados da busca JusBrasil para "Abandono de Lar"

Abandono de lar

com o Direito de Família é que o “abandono de lar”, como era conhecido antigamente, não existe mais.... O abandono de lar constitui causa em espécie da dissolução da sociedade conjugal. Ao todo temos seis... tentativa de ...

Notícia Jurídica • Contexto Jurídico • 09/03/2012

Usucapião por abandono de lar conjugal

sendo chamada pelos juristas de Usucapião Familiar ou mais apropriadamente Usucapião Especial Urbana por Abandono do Lar Conjugal.

Notícia Jurídica • Migalhas • 01/10/2012

Abandono do lar

Abandono voluntário do lar conjugal durante um ano contínuo. É uma das hipóteses que caracteriza

Definição • Jb • 16/04/2009

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