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03 de setembro de 2014
Regime de Exceção Editar Foto
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Regime de Exceção

Regime de exceção

Forma de governo ditatorial ou de emergência, que resulta de uma revolução, ou golpe de Estado.

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Regime de exceção

Regime de exceção Forma de governo ditatorial ou de emergência, que resulta de uma revolução, ou golpe de Estado. Regime de exceção...

Resultados da busca JusBrasil para "Regime de Exceção"

Declarado regime de exceção na 2ª Vara da Infância

Santos Filho, declarou em regime de exceção a Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude... pertinentes aos adolescentes internados no Complexo Pomeri durante o regime de exceção, foram designados... A declaração de ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 05/09/2012

Regime de exceção

Forma de governo ditatorial ou de emergência, que resulta de uma revolução, ou golpe de Estado.

Definição • Jb • 16/04/2009

Declarado regime de exceção na segunda criminal

Santos Filho, declarou em regime de exceção a Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá,... de Cuiabá. Leia notícias relacionadas: Presidente declara regime de exceção nos juizados Declarado... regime de exceção ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 04/09/2012

TJMT declara regime de exceção em 13 varas

de Lima, determinou a publicação do Provimento nº 28/2012/CM, que declara em regime de exceção 13... Vara Única de Colniza; e Vara Única de Ribeirão Cascalheira. Ao declarar o regime de exceção,... ainda os nomes dos ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 08/11/2012

Presidente declara regime de exceção nos juizados

regime de exceção do Primeiro ao Sexto Juizado Especial da Comarca de Cuiabá, exclusivamente no que diz... expedirá provimento para o regime de exceção declarado. O desembargador presidente também encaminhará... a necessidade ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 19/07/2012

Conselho da Magistratura aprova regime de exceção em Varas de Família da Capital

que se reuniu na última sexta-feira (5), foi aprovado regime de exceção nas Varas de Família de 1ª a 4ª... dos processos entre as unidades, conforme nota divulgada pelo TJ. Com o regime de exceção ficam designados... ainda não ...

Notícia Jurídica • OAB - Paraná • 09/04/2013

Regime de exceção nos juizados é tema da TV.JUS

O regime de exceção declarado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Mato Grosso • 06/08/2012

Regime de exceção de Caxias do Sul conta com quase 600 atendimentos

Regime de Exceção, organizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, e que vai até... número 133, no bairro Panazzolo. Neste regime de exceção, a Defensoria pública de Caxias do Sul... II, Marcelo Dadalt, ...

Notícia Jurídica • Defensoria Pública do Rio Grande do Sul • 26/09/2012

O magistrado e o regime de exceção

ou vara em regime de exceção, designando um ou mais Juízes para exercerem cumulativamente... e aptos a julgamento podem ser contemplados e incluídos no sistema de regime de exceção. Explicito... do incomum programa de ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 23/11/2010

O magistrado e o regime de exceção

podem ser contemplados e incluídos no sistema de regime de exceção. Explicito: O artigo 132 do Código... de regime de exceção devem fazê-lo com extremo zelo de modo que não haja qualquer ofensa a regra... a critério do Órgão, ...

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 30/11/2010

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289504/regime-de-excecao