. E mais: Para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , o Estado do Ceará tem a pior prestação de
serviço.... O fato não é só para assustar, mas para advertir a sociedade para o que se passa..
. do Executivo: Deverá ser realizado um concurso ofertando apenas 25 vagas para juiz. Isso...
OAB/CE - 20 de Dezembro de 2011
Votação de previdência para servidor pode ficar para depois do carnaval
reunião no gabinete do presidente da Câmara, Março Maia (PT-RS), que a Casa pode deixar
para votar...), que institui um novo sistema de aposentadoria para funcionários públicos. O
governo pretendia... para o funcionalismo público aposentadoria até o teto do Instituto Naci...
G1 - Globo.com - 07 de Fevereiro de 2012
UFG abre vaga para Professor de Ciências para o CEPAE
ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de 1 professor na área de Ciências da
Natureza..., perante a Banca Examinadora composta por 3 Professores, designada pela Diretora
do CEPAE. Dependendo da quantidade de candidatos inscritos, o número de dias para a real...
PCI Concursos - 19 de Janeiro de 2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 740430 SC 2005/0057254-1...
TRIBUTÁRIO. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE.
CONTRIBUIÇÃO PARA O SESI E PARA O SENAI. ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO
TRIBUTO PARA O SEST E PARA O SENAT. ADICIONAL PARA O SEBRAE. EXIGIBILI...
STJ - 22 de Abril de 2008
Agravo de Instrumento AGTR 67265 AL 2006.05.00.008667-1 (TRF5)
Administrativo. Edital de concurso para preenchimento de vaga para o cargo de técnico em
recursos humanos. Retificação do edital para constar vagas exclusivas para portador de
diploma em Administração. Impossibilidade. Para ser profissional de recursos humanos exige...
TRF5 - 21 de Novembro de 2006
APELAÇÃO CIVEL AC 7048 PR 2007.70.01.007048-2 (TRF4)
A Lei nº 10.559/2002, que regulou o procedimento para indenizar os perseguidos políticos no
período de 1946 a 1988, constitui o marco inicial para a contagem do prazo prescricional para o
requerimento da indenização.
TRF4 - 12 de Novembro de 2008
LEI No 6.458, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1977.
do protesto ou na execução judicial, a duplicata a que se refere. capítulo v do processo para
cobrança da duplicata art 15 - a cobrança judicial de duplicata... os requisitos do art. 15 , incisos
l e ii , e §§ 1º e 2º , bem como à ação para ilidir as razões invocadas pelo devedor para o não ace...
Presidencia da Republica
LEI Nº 9.275, DE 9 DE MAIO DE 1996.
lei nº 9.275, de 9 de maio de 1996. estima a receita e fixa a despesa da união para o exercício
financeiro de 1996. o presidente da república faço... da união para o exercício financeiro de 1996,
compreendendo: i - o orçamento fiscal referente aos poderes da união, seus fundos, órgãos e...
Presidencia da Republica
LEI Nº 9.438, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997.
lei nº 9.438, de 26 de fevereiro de 1997. estima a receita e fixa a despesa da união para o exercício
financeiro de 1997. o presidente da república... a despesa da união para o exercício financeiro de
1997, compreendendo: i - o orçamento fiscal referente aos poderes da união, seus fundos, ór...
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