; sua mulher, Elizabeth Edwards, sabia do affair e mentiu para acobertar a situação; Edwards
usou quase US$ 1 milhão em recursos doados por dois eleitores ricos à sua campanha para
sustentar Rielle e o bebê, e para ocultar toda a sordidez do episódio. É esse último fato que...
Estadão - 07 de Maio de 2012
A Sefaz informa que, a partir das 22h, desta segunda-feira (06.05), será feita uma nova parada...
impactado por essa parada o sistema CENF nos postos fiscais. Durante esse período as NF s
emitidas serão recebidas em contingência no site nacional e serão enviadas para os Postos F...
SEFAZ/PE - 06 de Maio de 2013
Avizinha-se um desastre nos preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014, a
julgar... o calendário à sua incompetência. No cômputo geral, o total dos investimentos para a
Copa subiu 14,7.... O relatório informa que há vários obstáculos para a liberação dos recursos...
Estadão - 18 de Novembro de 2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 740430 SC 2005/0057254-1...
TRIBUTÁRIO. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE.
CONTRIBUIÇÃO PARA O SESI E PARA O SENAI. ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO
TRIBUTO PARA O SEST E PARA O SENAT. ADICIONAL PARA O SEBRAE. EXIGIBILI...
STJ - 22 de Abril de 2008
Agravo de Instrumento AGTR 67265 AL 2006.05.00.008667-1 (TRF5)
Administrativo. Edital de concurso para preenchimento de vaga para o cargo de técnico em
recursos humanos. Retificação do edital para constar vagas exclusivas para portador de
diploma em Administração. Impossibilidade. Para ser profissional de recursos humanos exige...
TRF5 - 21 de Novembro de 2006
APELAÇÃO CIVEL AC 7048 PR 2007.70.01.007048-2 (TRF4)
A Lei nº 10.559/2002, que regulou o procedimento para indenizar os perseguidos políticos no
período de 1946 a 1988, constitui o marco inicial para a contagem do prazo prescricional para o
requerimento da indenização.
TRF4 - 12 de Novembro de 2008
LEI No 6.458, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1977.
do protesto ou na execução judicial, a duplicata a que se refere. capítulo v do processo para
cobrança da duplicata art 15 - a cobrança judicial de duplicata... os requisitos do art. 15 , incisos
l e ii , e §§ 1º e 2º , bem como à ação para ilidir as razões invocadas pelo devedor para o não ace...
Presidencia da Republica
LEI Nº 9.275, DE 9 DE MAIO DE 1996.
lei nº 9.275, de 9 de maio de 1996. estima a receita e fixa a despesa da união para o exercício
financeiro de 1996. o presidente da república faço... da união para o exercício financeiro de 1996,
compreendendo: i - o orçamento fiscal referente aos poderes da união, seus fundos, órgãos e...
Presidencia da Republica
LEI Nº 9.438, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997.
lei nº 9.438, de 26 de fevereiro de 1997. estima a receita e fixa a despesa da união para o exercício
financeiro de 1997. o presidente da república... a despesa da união para o exercício financeiro de
1997, compreendendo: i - o orçamento fiscal referente aos poderes da união, seus fundos, ór...
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