Corrupção ativa

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Corrupção ativa, corrupção passiva e prevaricação

, que com relação ao crime de corrupção ativa foi oferecida denúncia alternativa pelo Ministério
Público... resposta à acusação às fls. 4152-4160, dizendo que a acusação de corrupção ativa já
teria sido... nos autos para indicar a possibilidade do cometimento dos delitos de corrupção a...

Espaço Vital - 06 de Agosto de 2012

Relator do mensalão condena Dirceu por corrupção ativa

de corrupção ativa. Dirceu, apontado pelo Ministério Público Federal como "chefe da
quadrilha... com Russomanno em São Paulo, diz Datafolha Barbosa vota por condenação de
Genoino por corrupção ativa Relator... praticou corrupção ativa Dirceu tinha influência sobre...

Estadão - 03 de Outubro de 2012

Rosa Weber condena Dirceu e Genoino por corrupção ativa

por corrupção ativa Rosa Weber condena Valério e 4 do núcleo publicitário Revisor absolve
Dirceu do crime de corrupção ativa Revisor do mensalão absolve Dirceu de corrupção ativa ...,
e o ex-presidente do PT, José Genoino, por crime de corrupção ativa no processo do mensalão

Estadão - 04 de Outubro de 2012

CONFLITO DE COMPETENCIA CC 7331 MG 1994/0001129-6 (STJ)

AÇÃO PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA PRATICADA POR CIVIL. - COMPETENCIA.
INDEPENDENTEMENTE DA COMPETENCIA DA JURISDIÇÃO CASTRENSE PARA O
PROCESSO POR CORRUPÇÃO PASSIVA DO POLICIAL MILITAR, COMPETE A JUSTIÇ...

STJ - 27 de Novembro de 1996

APELAÇÃO CRIMINAL ACR 15330 MT 2003.36.00.015330-7 (TRF1)

PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO CONTRA O INSS.
CORRUPÇÃO ATIVA. CORRUPÇÃO PASSIVA. ABSOLVIÇÃO.1. A concessão de benefício
fraudulento por funcionário do INSS impõe sua condenação por crime de estelionato.2. A au...

TRF1 - 30 de Setembro de 2008

Apelação Criminal com Revisão ACR 1217736390000000 SP (TJSP)

TÓXICO E CORRUPÇÃO ATIVA Posse de entorpecente para uso pessoal Diante da
apreensão de pequena quantidade de entorpecente na residência do acusado, sem outros
indícios de tráfico, impossível a condenação pelo crime do artigo 33, caput, da Lein° 11.343/06...

TJSP - 07 de Agosto de 2008

LEI No 10.763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003.

lei no 10.763, de 12 de novembro de 2003. acrescenta artigo ao código penal e modifica a pena
cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva. o presidente da república faço saber que o
congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art. 1o o art. 33 do decreto-lei no 2.84...

Presidencia da Republica

DECRETO-LEI Nº 502, DE 17 DE MARÇO DE 1969.

de dezembro de 1968, promover investigações para apura atos de corrupção ativa e passiva, ou
contrários à preservação e consolidação da revolução brasileira

Presidencia da Republica

LEI No 10.467, DE 11 DE JUNHO DE 2002.

corrupção ativa em transação comercial internacional art. 337-b. prometer, oferecer ou dar,
direta ou indiretamente, vantagem indevida a funcionário público...; a prevenção da utilização
do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta lei, cria o conselho de controle de ativi...

Presidencia da Republica