Luciana Silva Garcia
O Jusbrasil encontrou 108 processos que mencionam o nome Luciana Silva Garcia no TRF5, no TRF2 e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Luciana Silva Garcia
Processo nº 101XXXX-86.2023.4.01.3902Luciana Silva Garcia x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Santarém, PA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Salário-maternidade (Art. 71/73) (6103
Processo nº 534XXXX-20.2023.8.09.0068Cegs x Aelismar Pereira Arantes
TJGO · Goiatuba, GO
Criminal · Direito Penal -> Contravenções Penais -> Omissão de Cautela na Guarda Ou Condução de Animal - Dl 3688/41
Processo nº 572XXXX-61.2022.8.09.0067Luciana Silva Garcia x Simone Lourenco da Silva
TJGO · Goiatuba, GO
241 - Processo Cível e do Trabalho -> Outros Procedimentos -> Atos e Expedientes -> Petição Cível
Processo nº 011XXXX-62.1999.5.05.0102Demerval Ribeiro Fraga x Norsa Refrigerantes S.A
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Obrigação de Dar - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 540XXXX-32.2021.8.09.0068Parte Isenta) Ministério Público x Luciana Silva Garcia
TJGO · Goiatuba, GO
Criminal · 12544 - Direito Penal -> Crimes Contra a Honra -> Injúria -> Simples - Cp 3402 - Direito Penal -> Crimes Contra a Liberdade Pessoal -> Ameaça - Cp
Processo nº 105XXXX-32.2021.4.01.3400Luciana Silva Garcia x Uniao Federal
TRF1 · Seção Judiciária Da Brasília, TO
Direito Tributrio (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917) - Correção da Tabela (10689
Processo nº 001XXXX-92.2004.4.02.5101Universidade Federal do Rio de Janeiro x Ufrj-Universidade Federal do Rio de Janeiro
TRF2 · Rio De Janeiro, ES
Enquadramento
Processo nº 070XXXX-85.2021.8.07.0007Luciana Silva Garcia x Roberto Leite
TJDF · Taguatinga, DF
Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) - Correção Monetária (10685
Processo nº 504XXXX-62.2021.8.09.0169Luiz Clóvis Guido Ribeiro x Roberto Leite
TJGO · Águas Lindas de Goiás, GO
Direito Civil -> Obrigações -> Espécies de Contratos -> Prestação de Serviços - Lei nº 10.406/02 (Código Civil)
Processo nº 019XXXX-19.2019.3.00.0000Debora Diniz Rodrigues x Ministro da Educação
STJ · Brasília, DF
Direito Administrativo · Mandado de Segurança