Brasileiro naturalizado

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Brasileira naturalizada nos EUA tem direito a alterar prenome

de Jabaquara julgou procedente o pedido de mudança de prenome de brasileira naturalizada
nos EUA. Graça, nome... incongruências entre o os documentos americanos e brasileiros, já que
passou por transtornos ao retornar... haja incongruências nos registros brasileiros e norte-am...

Migalhas - 03 de Abril de 2013

2ª Turma do STF nega pedido de extradição de brasileiro naturalizado

que Obando era equatoriano, mas que, desde 1989, é juridicamente brasileiro naturalizado. Esse
crime foi... Federal (STF). A decisão unânime foi tomada diante do fato de Obando já ser
nacional brasileiro à época... da Constituição Federal veda a extradição de brasileiro. A única...

STF - 22 de Novembro de 2011

Brasileiro naturalizado alemão pede suspensão de julgamento marcado para quarta-feira

A defesa de M.D.B., acusado de matar a estudante Thaís Muniz Mendonça em 1987, impetrou
Habeas Corpus (HC 111029) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de seu
julgamento pelo Tribunal do Júri em Brasília, marcado para as 9h de quarta-feira (09). M.B. m...

STF - 07 de Novembro de 2011

SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 2213 (STF)

DIVÓRCIO DE ITALIANA COM BRASILEIRO NATURALIZADO. HOMOLOGA-SE APENAS
COM EFEITOS PATRIMONIAIS EM RELAÇÃO AO MARIDO BRASILEIRO
NATURALIZADO E COM AMPLOS EFEITOS EM RELAÇÃO A ESPOSA, QUE, ENTRET...

STF - 20 de Junho de 1974

CONFLITO DE COMPETENCIA CC 18251 SP 1996/0059356-6 (STJ)

PROCESSUAL CIVIL. COMPETENCIA. ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE BRASILEIRO
NATURALIZADO. ACRESCIMO DE ALCUNHA. COMPETE A JUSTIÇA ESTADUAL A
APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE REGISTRO DE BRASILEIRO NATUR...

STJ - 22 de Outubro de 1997

REMESSA EX OFFICIO REO 10072 RS 90.04.10072-5 (TRF4)

CREDENCIAMENTO CONCEDIDO A BRASILEIRO NATURALIZADO. POSSIBILIDADE
SENTENÇA MANTIDA.

TRF4 - 24 de Junho de 1993

LEI Nº 13.180, DE 21 DE AGOSTO DE 2008

do estado , a seguinte lei: artigo 1º - fica garantido o acesso de brasileiros naturalizados e
estrangeiros em situação regular e permanente, aos cargos... os efeitos desta lei, considera-se: i
- brasileiro nato ou naturalizado, aquele que detém ou adquiriu a nacionalidade brasileira; ii...

Governo do Estado de São Paulo

Lei Nº 4.967, de 19 de novembro de 1958

lei nº 4.967, de 19 de novembro de 1958   19/11/1958   declara de utilidade pública a entidade que
indica artigo 1.º - é declarada de utilidade pública a liga pró direitos dos brasileiros
naturalizados, com sede nesta capital.

Governo do Estado de São Paulo

DECRETO-LEI Nº 9.442, DE 10 DE JULHO DE 1946.

decreto-lei nº 9.442, de 10 de julho de 1946. altera a redação do art. 161 do decreto-lei nº 1.187 ,
de 4 de abril de 1946. o presidente da república, usando da atribuição que lhe confere o artigo
180 da constituição e em face da exposição de motivos apresentada pelo ministro de estado d...

Presidencia da Republica