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JusBrasil - Tópicos
23 de setembro de 2014
Prestação de Serviços

Prestação de Serviços

Serviço

Exercício ou desempenho de quaisquer atividades materiais, ou intelectuais com fim produtivo ou lucrativo.

Empresa não entrega fotos de formatura e é condenada

o serviço contratado, devido a um incêndio, que queimou todo o material. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal... de 2006, para executar o serviço. Pelo contrato entre as partes, após os eventos a Dorana deveria oferecer à venda, a cada...

Decolar é condenada por falha na prestação do serviço
Decolar é condenada por falha na prestação do serviço

Decolar é condenada por falha na prestação do serviço. Dois casais de amigos decidiram programar uma temporada.../Almeida-Matos-Advogados-Associados/191437364216842 www.twitter.com...

TRF3 confirma condenação de ECT por atraso na prestação de serviços

TRF3 confirma condenação de ECT por atraso na prestação de serviços Empresa autora da ação alugou fantasias... e materiais em decorrência de atraso na prestação de seus serviços. A empresa autora da ação de reparação de danos dedica.... Assessoria de Comunicação TRF3 confirma condenação de ECT por atraso na prestação d...

Apelacao Civel do Juizado Especial: ACJ 20140110458027 DF 0045802-61.2014.8.07.0001

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO DIREITO DO CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA. VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO..., nos termos do art. 49 do CDC . 3. Restou comprovado nos autos que a consumidora celebrou contrato de prestação de serviços.... A resolução do contrato de prestação de serviços de fotografia, em raz...

Teses debatidas pela 2ª Turma do CARF

Teses debatidas pela 2ª Turma do CARF 1.1) Imposto sobre a renda de pessoa física – IRPF. Prestação de Serviços à... sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF no tocante à prestação de serviços à Unesco/ONU. O voto do relator foi seguido... de nacionais contratados no país, decorrentes da prestação de serviços à Organizaçã...

Plano de saúde. A inadimplência é motivo de cancelamento? Vejamos os requisitos
Plano de saúde. A inadimplência é motivo de cancelamento? Vejamos os requisitos

, inciso II, veda, expressamente, a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de assistência médica pela... e multinacionais aqui existentes relutaram para que seu r...

Transporte de Valores - Incidência do IR na fonte

a outro, mediante remuneração. Essa prestação de serviços, cuja obrigação é de fazer, está sujeita à tributação e ao cumprimento de algumas... que os rendimentos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços... prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança, ...

Empresa não é responsável por acidente causado por terceiros

. Segundo o autor, no dia 30 de novembro de 2011, enquanto trabalhava como prestador de serviço no pátio... trabalhava no interior de seu estabelecimento, no entanto o autor não lhe prestava serviço e sim para outra empresa... funcionário da ré e estava no local prestando serviços para terceiro, seu empregador e propri...

Milena Moratti

Milena Moratti -

Gestão Jurídica

poderia deixar de ser diferente no que diz respeito à prestação dos serviços jurídicos. Todos buscam resultados... dos processos internos, consistentes nas atividades operacionais do dia a dia, bem como na execução dos mesmos através de alta... desenhada nos respectivos processos, e ao conhecimento global dos objetivo...

Correios deverão pagar FGTS a faxineira autônoma que também atendia clientes e entregava correspondências

que a prestação de serviços da reclamante à EBCT ocorreu de forma não eventual e subordinada, inclusive em tarefas ligadas à... se trata de trabalho eventual. Além do mais, a ré não demonstrou que havia autonomia na prestação dos serviços... que a trabalhadora prestava serviços de faxina, de forma autônoma, duas vezes...

Resultados da busca JusBrasil para "Prestação de Serviços"

Lei da prestação de serviços médicos em shopping é suspensa

A entidade argumentou que, com a lei, houve uma transferência da obrigação da prestação de serviços médico-hospitalares... que esse tipo de atividade é incompatível com a natureza dos serviços prestados pelos shopping centers, "além

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 23/10/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 656709 RS (STF)

Data de publicação: 07/03/2012

Ementa: Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS ASSOCIADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE GUINDASTE E APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO OPERADOR. INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. SÚMULA VINCULANTE 31. AGRAVO REGIMENTAL. 1. A Súmula Vinculante 31 não exonera a prestação de serviços concomitante à locação de bens móveis do pagamento do ISS. 2. Se houver ao mesmo tempo locação de bem móvel e prestação de serviços, o ISS incide sobre o segundo fato, sem atingir o primeiro. 3. O que a agravante poderia ter discutido, mas não o fez, é a necessidade de adequação da base de cálculo do tributo para refletir o vulto econômico da prestação de serviço, sem a inclusão dos valores relacionados à locação. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2549 MA 2012/0002749-4 (STJ)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA.PRORROGAÇÃO. Vencido o contrato de prestação de serviços entre oEstado do Maranhão e Cefor Segurança Privada Ltda., o Judiciário nãopode se substituir à Administração para prorrogá-lo, ainda maisquando esta pode valer-se, por meio de outras empresas, dos mesmosserviços a menor preço. Agravo regimental não provido.

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