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28 de julho de 2015
Prestação de Serviços

Prestação de Serviços

Serviço

Exercício ou desempenho de quaisquer atividades materiais, ou intelectuais com fim produtivo ou lucrativo.

Empregado viajante deve ajuizar ação no local da filial à qual é subordinado

trabalhista, em princípio, é fixada pela localidade da prestação dos serviços. Mas se o reclamante for empregado viajante... de transporte interurbano, disse que foi contratado em Paraíba do Sul (RJ), onde está a sede da ré, mas prestou serviços...

Andamento do Processo n. 1001914-16.2015.8.26.0533 - Prestação de Contas - 27/07/2015 do TJSP

-16.2015.8.26.0533 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - Maciel Neto Advocacia S/c - Considerando...Andamento do Processo n. 1001914-16.2015.8.26.0533 - Prestação de Contas - 27/07/2015 do TJSP Processo 1001914...

Andamento do Processo n. 1005263-28.2015.8.26.0565 - Prestação de Contas - 27/07/2015 do TJSP

-28.2015.8.26.0565 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - Abimael Rodrigues Marins - Luiz Antonio Cicaroni...Andamento do Processo n. 1005263-28.2015.8.26.0565 - Prestação de Contas - 27/07/2015 do TJSP Processo 1005263...

Seminário "Terceirização: Como a regulamentação pode afetar sua empresa"

terceirizados e mais de 790 mil empresas que prestam serviços terceirizados no Brasil. Qualquer impasse na relação... na análise de riscos existentes em planos de remunerações praticados pelas empresas, na criação de planos de participação...

Andamento do Processo n. 2118643-58.2015.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 23/07/2015 do TJSP

: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Vistos. A documentação acostada aos autos encontra...

Andamento do Processo n. 4003270-98.2013.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - 22/07/2015 do TJSP

4003270-98.2013.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Clínica Veterinária Chica & Lopes...Andamento do Processo n. 4003270-98.2013.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - 22/07/2015 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 0024348-97.2009.8.26.0477 - Procedimento Sumário - 22/07/2015 do TJSP

-97.2009.8.26.0477 (477.01.2009.024348) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Serviços Educacionais do Litoral...

Andamento do Processo n. 0047374-52.2012.8.26.0564 - Prestação de Contas - 22/07/2015 do TJSP

-52.2012.8.26.0564 (564.01.2012.047374) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços -Paulo Afonso Nogueira Ramalho...Andamento do Processo n. 0047374-52.2012.8.26.0564 - Prestação de Contas - 22/07/2015 do TJSP Processo 0047374...

Adeli Lima

Adeli Lima -

Estratégias para destacar seus serviços
Estratégias para destacar seus serviços

-las e destrói outros exércitos sem empregar muito tempo." Trazendo isso para o mundo da prestação de serviços...Estratégias para destacar seus serviços Sun Tzu deu um conselho séc...

Andamento do Processo n. 1001432-66.2015.8.26.0566 - Prestação de Contas - 21/07/2015 do TJSP

-66.2015.8.26.0566 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - Aloizo Dias Ramos Júnior - Marcelo Bertacini...Andamento do Processo n. 1001432-66.2015.8.26.0566 - Prestação de Contas - 21/07/2015 do TJSP Processo 1001432...

Resultados da busca JusBrasil para "Prestação de Serviços"

Lei da prestação de serviços médicos em shopping é suspensa

A entidade argumentou que, com a lei, houve uma transferência da obrigação da prestação de serviços médico-hospitalares... que esse tipo de atividade é incompatível com a natureza dos serviços prestados pelos shopping centers, "além

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 23/10/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 656709 RS (STF)

Data de publicação: 07/03/2012

Ementa: Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS ASSOCIADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE GUINDASTE E APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO OPERADOR. INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. SÚMULA VINCULANTE 31. AGRAVO REGIMENTAL. 1. A Súmula Vinculante 31 não exonera a prestação de serviços concomitante à locação de bens móveis do pagamento do ISS. 2. Se houver ao mesmo tempo locação de bem móvel e prestação de serviços, o ISS incide sobre o segundo fato, sem atingir o primeiro. 3. O que a agravante poderia ter discutido, mas não o fez, é a necessidade de adequação da base de cálculo do tributo para refletir o vulto econômico da prestação de serviço, sem a inclusão dos valores relacionados à locação. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2549 MA 2012/0002749-4 (STJ)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA.PRORROGAÇÃO. Vencido o contrato de prestação de serviços entre oEstado do Maranhão e Cefor Segurança Privada Ltda., o Judiciário nãopode se substituir à Administração para prorrogá-lo, ainda maisquando esta pode valer-se, por meio de outras empresas, dos mesmosserviços a menor preço. Agravo regimental não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289740/prestacao-de-servicos