Carregando...
JusBrasil - Tópicos
03 de julho de 2015
Prestação de Serviços

Prestação de Serviços

Serviço

Exercício ou desempenho de quaisquer atividades materiais, ou intelectuais com fim produtivo ou lucrativo.

Andamento do Processo n. 1000124-41.2014.8.26.0562 - Prestação de Contas - 01/07/2015 do TJSP

-41.2014.8.26.0562 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - JOÃO ANTONIO DOS ANJOS - ANTELINO ALENCAR DORES...Andamento do Processo n. 1000124-41.2014.8.26.0562 - Prestação de Contas - 01/07/2015 do TJSP Processo 1000124...

Andamento do Processo n. 0040055-60.2013.8.26.0576 - Prestação de Contas - 01/07/2015 do TJSP

-60.2013.8.26.0576 (057.62.0130.040055) - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - Maria Aparecida Pereira Amorim...Andamento do Processo n. 0040055-60.2013.8.26.0576 - Prestação de Contas - 01/07/2015 do TJSP Processo 0040055...

Andamento do Processo n. 1000388-29.2015.8.26.0625 - Prestação de Contas - 01/07/2015 do TJSP

-29.2015.8.26.0625 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - ANDER CARLOS FERNANDES - Lázaro Mendes de Carvalho...Andamento do Processo n. 1000388-29.2015.8.26.0625 - Prestação de Contas - 01/07/2015 do TJSP Processo 1000388...

Andamento do Processo n. 1000388-29.2015.8.26.0625 - Prestação de Contas - 01/07/2015 do TJSP

-29.2015.8.26.0625 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - ANDER CARLOS FERNANDES - Lázaro Mendes de Carvalho...Andamento do Processo n. 1000388-29.2015.8.26.0625 - Prestação de Contas - 01/07/2015 do TJSP Processo 1000388...

Andamento do Processo n. 1011774-16.2014.8.26.0003 - Prestação de Contas - Oferecidas - 01/07/2015 do TJSP

1011774-16.2014.8.26.0003 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - J. ARMANDO BATISTAADVOGADOS...Andamento do Processo n. 1011774-16.2014.8.26.0003 - Prestação de Contas - Oferecidas - 01/07/2015 do TJSP Processo...

Andamento do Processo n. 1004136-19.2015.8.26.0577 - Monitória - 30/06/2015 do TJSP

- Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Tatiane Lucia de Souza e outros - Vistos..., inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação Monitória - Prestação de Serviços, ajuizada...

Andamento do Processo n. 1008383-43.2015.8.26.0577 - Monitória - 30/06/2015 do TJSP

- Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos. Homologo, por sentença, para..., inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação Monitória - Prestação de Serviços, ajuizada...

Andamento do Processo n. 1008456-15.2015.8.26.0577 - Monitória - 30/06/2015 do TJSP

- Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos. Homologo, por sentença, para... Civil, JULGO EXTINTA a presente ação Monitória - Prestação de Serviços, ajuizada por Fundação Valeparaibana de Ensino... de execução. Cobre-se, desde já, a devolução do mandado de fls. 23, independente de c...

Andamento do Processo n. 0002729-85.2012.8.26.0581 - Prestação de Contas - 30/06/2015 do TJSP

-85.2012.8.26.0581 (581.01.2012.002729) - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços -Vicente Tadeu Galerani - Vistos...Andamento do Processo n. 0002729-85.2012.8.26.0581 - Prestação de Contas - 30/06/2015 do TJSP Processo 0002729...

Andamento do Processo n. 0006986-73.2005.8.26.0590 - Prestação de Contas - 30/06/2015 do TJSP

-73.2005.8.26.0590 (590.01.2005.006986) - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços -Fundação Ítalobrasileira...Andamento do Processo n. 0006986-73.2005.8.26.0590 - Prestação de Contas - 30/06/2015 do TJSP Processo 0006986...

Resultados da busca JusBrasil para "Prestação de Serviços"

Lei da prestação de serviços médicos em shopping é suspensa

A entidade argumentou que, com a lei, houve uma transferência da obrigação da prestação de serviços médico-hospitalares... que esse tipo de atividade é incompatível com a natureza dos serviços prestados pelos shopping centers, "além

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 23/10/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 656709 RS (STF)

Data de publicação: 07/03/2012

Ementa: Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS ASSOCIADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE GUINDASTE E APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO OPERADOR. INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. SÚMULA VINCULANTE 31. AGRAVO REGIMENTAL. 1. A Súmula Vinculante 31 não exonera a prestação de serviços concomitante à locação de bens móveis do pagamento do ISS. 2. Se houver ao mesmo tempo locação de bem móvel e prestação de serviços, o ISS incide sobre o segundo fato, sem atingir o primeiro. 3. O que a agravante poderia ter discutido, mas não o fez, é a necessidade de adequação da base de cálculo do tributo para refletir o vulto econômico da prestação de serviço, sem a inclusão dos valores relacionados à locação. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2549 MA 2012/0002749-4 (STJ)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA.PRORROGAÇÃO. Vencido o contrato de prestação de serviços entre oEstado do Maranhão e Cefor Segurança Privada Ltda., o Judiciário nãopode se substituir à Administração para prorrogá-lo, ainda maisquando esta pode valer-se, por meio de outras empresas, dos mesmosserviços a menor preço. Agravo regimental não provido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289740/prestacao-de-servicos