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JusBrasil - Tópicos
29 de maio de 2015
Prestação de Serviços

Prestação de Serviços

Serviço

Exercício ou desempenho de quaisquer atividades materiais, ou intelectuais com fim produtivo ou lucrativo.

Pena pecuniária pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade

substituída por prestação de serviços à comunidade. A decisão foi tomada após a análise de agravo em execução apresentado...Pena pecuniária pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade A pena privativa de liberdade foi... descumprida, numa “segunda metade” de pena de prestação de serviços para depois ha...

Juíza nega vínculo de emprego pedido por viúva de trabalhador contratado por empreitada

negou qualquer prestação de serviços do trabalhador em seu benefício, no período anterior a 25/04/2013. Disse... a prestação de serviços antes de 25/05/2013 (artigos 818 da CLT e 333 , I , DO CPC ). Mas, isso não ocorreu... realmente prestado serviços para o reclamado por certo período, o fez mediante contrato de empr...

Andamento do Processo n. 0149148-67.2009.8.26.0100 - 28/05/2015 do TJSP

(583.00.2009.149148) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços -Domingos Benedito Valarelli - Fernando de Jesus...

Andamento do Processo n. 0006226-47.2002.8.26.0100 - 28/05/2015 do TJSP

(583.00.2002.006226) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Interloc Locação de Veículos S/c Ltda...

A incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo

ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Pela simples leitura do dispositivo já é possível notar que o CDC..., que mesmo tendo figura de prestação de serviço é também um produto. O CDC trouxe consigo outra inovação, a classificação...; fornecedor; produto; e serviço. Através dessa análise foi possível ...

Presidente do STF mantém liminar que obriga município a prestar serviço de transporte público

que determinou a adequada prestação do serviço de transporte público no município de Miracatu (SP). Em ação movida pelo Ministério... Público de São Paulo, foi determinada a devida prestação do serviço, então realizado por ônibus escolares. No pedido... Federal na decisão proferida pela Justiça de São Paulo, a fim de ...

Andamento do Processo n. 1101778-36.2013.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 19/05/2015 do TJSP

1101778-36.2013.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Traffictur Viagens e Turismo Ltda ME...Andamento do Processo n. 1101778-36.2013.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - 19/05/2015 do TJSP Processo.... - Groupon Serviços Digitais LTDA - - Pedro André Donati - Vistos. Recebo ...

Andre Manzello

Andre Manzello -

Empresa de prestação de serviço vai ser o melhor negócio do mundo

Empresa de prestação de serviço vai ser o melhor negócio do mundo O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello talvez... de empresa de prestação de serviço. Vai ser o melhor negócio do país. Não haverá mais riscos para o empresário... muito tempo: terceirização significa desigualdade. Uma coisa que é da cultura do brasilei...

Andamento do Processo n. 0185756-59.2012.8.26.0100 - 18/05/2015 do TJSP

(583.00.2012.185756) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços -Engemet Aquecimentos e Manutenções Industriais Ltda... - Consorcio Integradora Urc e outro - Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento...

Andamento do Processo n. 1003350-61.2014.8.26.0010 - Prestação de Contas - Oferecidas - 18/05/2015 do TJSP

1003350-61.2014.8.26.0010 - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços - Gilmar Jose Mathias do Prado...Andamento do Processo n. 1003350-61.2014.8.26.0010 - Prestação de Contas - Oferecidas - 18/05/2015 do TJSP Processo...º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vista...

Resultados da busca JusBrasil para "Prestação de Serviços"

Lei da prestação de serviços médicos em shopping é suspensa

A entidade argumentou que, com a lei, houve uma transferência da obrigação da prestação de serviços médico-hospitalares... que esse tipo de atividade é incompatível com a natureza dos serviços prestados pelos shopping centers, "além

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 23/10/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 656709 RS (STF)

Data de publicação: 07/03/2012

Ementa: Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS ASSOCIADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE GUINDASTE E APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO OPERADOR. INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. SÚMULA VINCULANTE 31. AGRAVO REGIMENTAL. 1. A Súmula Vinculante 31 não exonera a prestação de serviços concomitante à locação de bens móveis do pagamento do ISS. 2. Se houver ao mesmo tempo locação de bem móvel e prestação de serviços, o ISS incide sobre o segundo fato, sem atingir o primeiro. 3. O que a agravante poderia ter discutido, mas não o fez, é a necessidade de adequação da base de cálculo do tributo para refletir o vulto econômico da prestação de serviço, sem a inclusão dos valores relacionados à locação. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2549 MA 2012/0002749-4 (STJ)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA.PRORROGAÇÃO. Vencido o contrato de prestação de serviços entre oEstado do Maranhão e Cefor Segurança Privada Ltda., o Judiciário nãopode se substituir à Administração para prorrogá-lo, ainda maisquando esta pode valer-se, por meio de outras empresas, dos mesmosserviços a menor preço. Agravo regimental não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289740/prestacao-de-servicos