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JusBrasil - Tópicos
21 de outubro de 2014
Prestação de Serviços

Prestação de Serviços

Serviço

Exercício ou desempenho de quaisquer atividades materiais, ou intelectuais com fim produtivo ou lucrativo.

Impasse pode deixar 100 milhões sem serviço de celular

Impasse pode deixar 100 milhões sem serviço de celular Folha de S. Paulo Cerca de 100 milhões de clientes de celular... do país que só usam o serviço 2G -um terço dos assinantes de telefonia do país- correm o risco de ficar sem atendimento... obrigada a entrar com um pedido de renovação da licença na agência caso tenha...

Aniversário do Código de Defesa do Consumidor: Para vender muito é preciso vender maus serviços?

, seja porque ele presta serviço básico ou semelhante, seja porque ele pode e deve exigir o cumprimento de parâmetros e metas na prestação... saúde, para ficar apenas em três exemplos. Os órgãos federais encarregados de zelar pela boa prestação desses serviços... comum, isto é, sondamos aspectos básicos na oferta e pre...

Casal não será indenizado por qualidade das fotos do casamento

receberá indenização de uma empresa de fotografia pela qualidade dos serviços. Eles se casaram em cerimônia coletiva... da qualidade dos serviços de fotografia e filmagens contratados. Eles consideraram o material muito abaixo da expectativa gerada... aceitado fazer o serviço, por preço inferior ao de mercado, justame...

Thiago Araújo

Thiago Araújo -

Existe causa ganha?
Existe causa ganha?

) Quais as provas existentes para demonstrar que o direito lhe favorece. Pode ser que alguém tenha direito a algo, mas só é possível...

JT nega relação de emprego entre vendedora e fábrica de cosméticos com vendas por catálogo

, o empregado depende economicamente do empregador, que é quem arca com os custos da prestação de serviços e com os riscos... constatou a magistrada, a ausência da subordinação jurídica na prestação de serviços foi demonstrada pelas próprias... e aquele prestado com vínculo empregatício, muitas vezes, tem algumas carac...

Oficina condenada por bater e desvalorizar carro de cliente

Oficina condenada por bater e desvalorizar carro de cliente A oficina Rodasa Roda Serviços em Automóveis foi condenada...

Município que firmou convênio terceirizando serviços de educação infantil é responsabilizado por verbas trabalhistas

e a Associação Presbiteriana Leite, que visava à prestação de serviços de atendimento educacional infantil. É que ficou...Município que firmou convênio terceirizando serviços de educação infantil é responsabilizado por verbas trabalhistas... instrumento do convênio ficou estabelecido que o ente público repassaria valo...

Serviço de provedor de internet não precisa de autorização da Anatel

de prestação de serviço de provimento de acesso à internet (Serviço de Valor Adicionado - SVA), utilize a rede...Serviço de provedor de internet não precisa de autorização da Anatel A 3ª turma do TRF da 1ª região manteve sentença... serviço de provedor de internet sem autorização da Anatel. O empresário foi denunciado...

Resultados da busca JusBrasil para "Prestação de Serviços"

Lei da prestação de serviços médicos em shopping é suspensa

A entidade argumentou que, com a lei, houve uma transferência da obrigação da prestação de serviços médico-hospitalares... que esse tipo de atividade é incompatível com a natureza dos serviços prestados pelos shopping centers, "além

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 23/10/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 656709 RS (STF)

Data de publicação: 07/03/2012

Ementa: Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS ASSOCIADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE GUINDASTE E APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO OPERADOR. INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. SÚMULA VINCULANTE 31. AGRAVO REGIMENTAL. 1. A Súmula Vinculante 31 não exonera a prestação de serviços concomitante à locação de bens móveis do pagamento do ISS. 2. Se houver ao mesmo tempo locação de bem móvel e prestação de serviços, o ISS incide sobre o segundo fato, sem atingir o primeiro. 3. O que a agravante poderia ter discutido, mas não o fez, é a necessidade de adequação da base de cálculo do tributo para refletir o vulto econômico da prestação de serviço, sem a inclusão dos valores relacionados à locação. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2549 MA 2012/0002749-4 (STJ)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA.PRORROGAÇÃO. Vencido o contrato de prestação de serviços entre oEstado do Maranhão e Cefor Segurança Privada Ltda., o Judiciário nãopode se substituir à Administração para prorrogá-lo, ainda maisquando esta pode valer-se, por meio de outras empresas, dos mesmosserviços a menor preço. Agravo regimental não provido.

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