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JusBrasil - Tópicos
27 de novembro de 2014
Prestação de Serviços

Prestação de Serviços

Serviço

Exercício ou desempenho de quaisquer atividades materiais, ou intelectuais com fim produtivo ou lucrativo.

Agente que captava jogadores de futebol receberá horas extras da Kirin Soccer

, da Alemanha, para o Flamengo), entre outros casos. A Kirin Soccer afirmou que assinou contrato de prestação de serviços...

Liminar suspende a prestação do serviço de táxi pré-pago no aeroporto internacional de Brasília

Liminar suspende a prestação do serviço de táxi pré-pago no aeroporto internacional de Brasília A 4ª Turma Cível..., no intuito de suspender imediatamente a prestação do serviço de táxi na modalidade pré-pago no quiosque denominado... o julgamento do mérito da questão. http://www.rafaelcmonteiro.com/2014/11/liminar-sus...

Tauana Jussiani

Tauana Jussiani -

Modelo de contestação - Rescisão de contrato de prestação de serviço

Modelo de contestação - Rescisão de contrato de prestação de serviço EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 09... de Vossa Excelência apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO à Ação de Rescisão de Contrato de Prestação de serviço... da Exordial O Requerente fez consignar em sua inicial que celebrou contrato d...

LB

Luis Baptista -

Estudo referente à cláusula de Vigência e do Término do contrato

de Prestação de Serviços “Master”, que define os termos de vigência e término do instrumento estudado. A abordagem... renovados de acordo com o interesse das partes. “Art. 598. A prestação de serviço não poderá convencionar por mais de quatro..., mesmo que o débito ainda não tenha sido quitado pela prestação de serviç...

Nelci Gomes

Nelci Gomes -

Novo plano de internet para celular fere lei e consumidor pode entrar com ação
Novo plano de internet para celular fere lei e consumidor pode entrar com ação

comprometer a utilização de serviço. A grande questão do pacote de dados é que o consumidor deve adquirir o quantitativo... que garantem a continuidade do serviço, mesmo com a vel...

JurisWay

JurisWay -

Empresa de Marcos Valério é condenada por litigância de má-fé a pagar R$ 4 milhões ao BB e à Visanet

de prestação de serviços de publicidade, em 23/09/2003, englobando todo o grupo econômico, inclusive a Visanet. Relatou... que, a despeito da regular prestação dos serviços contratados, recebeu uma correspondência do banco, informando... foram devidamente efetuados. Sustentou ainda que a autora não fez prova documenta...

Falta de luz durante casamento gera indenização

. Em seu voto, a relatora Mary Grün afirmou não haver dúvida na ocorrência de falha na prestação de serviços, diante... possuir um gerador para situações como essa e também culpou o casal, que deveria contratar um serviço que possuísse gerador... da negligência na gestão do serviço público de caráter essencial. “Ficou ...

A incidência de multa nos contratos de prestação de serviços

A incidência de multa nos contratos de prestação de serviços Por Sylvio Ribeiro Junqueira Novaes Tal penalidade é legal..., desde que seja imposta para ambas as partes e seja proporcional. Ao celebrar um contrato de prestação de serviços... - Advogado. Fonte: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI209837,101048-A+incid...

Impasse pode deixar 100 milhões sem serviço de celular

Impasse pode deixar 100 milhões sem serviço de celular Folha de S. Paulo Cerca de 100 milhões de clientes de celular... do país que só usam o serviço 2G -um terço dos assinantes de telefonia do país- correm o risco de ficar sem atendimento... obrigada a entrar com um pedido de renovação da licença na agência caso tenha...

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Lei da prestação de serviços médicos em shopping é suspensa

A entidade argumentou que, com a lei, houve uma transferência da obrigação da prestação de serviços médico-hospitalares... que esse tipo de atividade é incompatível com a natureza dos serviços prestados pelos shopping centers, "além

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 23/10/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 656709 RS (STF)

Data de publicação: 07/03/2012

Ementa: Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS ASSOCIADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE GUINDASTE E APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO OPERADOR. INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. SÚMULA VINCULANTE 31. AGRAVO REGIMENTAL. 1. A Súmula Vinculante 31 não exonera a prestação de serviços concomitante à locação de bens móveis do pagamento do ISS. 2. Se houver ao mesmo tempo locação de bem móvel e prestação de serviços, o ISS incide sobre o segundo fato, sem atingir o primeiro. 3. O que a agravante poderia ter discutido, mas não o fez, é a necessidade de adequação da base de cálculo do tributo para refletir o vulto econômico da prestação de serviço, sem a inclusão dos valores relacionados à locação. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2549 MA 2012/0002749-4 (STJ)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA.PRORROGAÇÃO. Vencido o contrato de prestação de serviços entre oEstado do Maranhão e Cefor Segurança Privada Ltda., o Judiciário nãopode se substituir à Administração para prorrogá-lo, ainda maisquando esta pode valer-se, por meio de outras empresas, dos mesmosserviços a menor preço. Agravo regimental não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289740/prestacao-de-servicos