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06 de março de 2015
Prestação de Serviços

Prestação de Serviços

Serviço

Exercício ou desempenho de quaisquer atividades materiais, ou intelectuais com fim produtivo ou lucrativo.

Contratos: Por que consultar um advogado para realizá-los?

que têm problemas em receber pelos serviços que tenha prestado para alguém, ou que não recebe a prestação de algum serviço...

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Condenado hospital que exigiu cheque caução para tratamento

de crédito, como garantia prévia para a prestação de serviço médico-hospitalar. Esse é o entendimento da 5ª Câmara Cível... do plano de saúde e, por isso, teria assinado os cheques com objetivo de retribuir os serviços prestados e não, para caucionar...

Andamento do Processo n. 0011930-33.2008.8.01.0001 do dia 04/03/2015 do DJAC

/AC) - Processo 0011930-33.2008.8.01.0001 (001.08.011930-2) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - CREDOR...

Andamento do Processo n. 0014186-46.2008.8.01.0001 do dia 04/03/2015 do DJAC

) - Processo 0014186-46.2008.8.01.0001 (001.08.014186-3) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: Sociedade... Acreana de Educação e Cultura Ltda -DEVEDORA: Maria do Perpétuo Socorro Guimarães - DECISÃO 1. Trata-se de uma execução...

Andamento do Processo n. 0014970-52.2010.8.01.0001 do dia 04/03/2015 do DJAC

821/AC) - Processo 0015289-54.2009.8.01.0001 (001.09.015289-2) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços...-52.2010.8.01.0001 (001.10.014970-8) -Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: Associação Educacional... e Cultural Meta Ltda - DEVEDORA: Sueli Aparecida de Oliveira de Barros - ...

Andamento do Processo n. 0016095-84.2012.8.01.0001 do dia 04/03/2015 do DJAC

(OAB 1878/AC) - Processo 0016657-06.2006.8.01.0001 (001.06.016657-7) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços...

Andamento do Processo n. 0020279-83.2012.8.01.0001 do dia 04/03/2015 do DJAC

(001.10.020455-5) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - CREDOR: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC...

Andamento do Processo n. 0701006-72.2015.8.01.0001 do dia 04/03/2015 do DJAC

: 0701006-72.2015.8.01.0001 : Execução de Título Extrajudicial Assunto principal : Prestação de Serviços Credor : Associação...

Andamento do Processo n. 0701086-36.2015.8.01.0001 do dia 04/03/2015 do DJAC

: 0701086-36.2015.8.01.0001 : Execução de Título Extrajudicial Assunto principal : Prestação de Serviços Credor : Sociedade...

Andamento do Processo n. 0600691-23.2015.8.01.0070 do dia 04/03/2015 do DJAC

) - Processo 0600691-23.2015.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR: MORADA DA PAZ...

Resultados da busca JusBrasil para "Prestação de Serviços"

Lei da prestação de serviços médicos em shopping é suspensa

A entidade argumentou que, com a lei, houve uma transferência da obrigação da prestação de serviços médico-hospitalares... que esse tipo de atividade é incompatível com a natureza dos serviços prestados pelos shopping centers, "além

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 23/10/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 656709 RS (STF)

Data de publicação: 07/03/2012

Ementa: Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS ASSOCIADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE GUINDASTE E APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO OPERADOR. INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. SÚMULA VINCULANTE 31. AGRAVO REGIMENTAL. 1. A Súmula Vinculante 31 não exonera a prestação de serviços concomitante à locação de bens móveis do pagamento do ISS. 2. Se houver ao mesmo tempo locação de bem móvel e prestação de serviços, o ISS incide sobre o segundo fato, sem atingir o primeiro. 3. O que a agravante poderia ter discutido, mas não o fez, é a necessidade de adequação da base de cálculo do tributo para refletir o vulto econômico da prestação de serviço, sem a inclusão dos valores relacionados à locação. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2549 MA 2012/0002749-4 (STJ)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA.PRORROGAÇÃO. Vencido o contrato de prestação de serviços entre oEstado do Maranhão e Cefor Segurança Privada Ltda., o Judiciário nãopode se substituir à Administração para prorrogá-lo, ainda maisquando esta pode valer-se, por meio de outras empresas, dos mesmosserviços a menor preço. Agravo regimental não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289740/prestacao-de-servicos