Carregando...
JusBrasil - Tópicos
27 de abril de 2015
Prestação de Serviços

Prestação de Serviços

Serviço

Exercício ou desempenho de quaisquer atividades materiais, ou intelectuais com fim produtivo ou lucrativo.

As decepções e aborrecimentos dos clientes da GVT

a GVT. Pela prestação de serviços que recebo só posso classificar a empresa como ruim e péssima. Você está confeccionando...). O que geralmente não acontece, pois na maioria das vezes o que te vendes é um serviço de baixa qualidade, que vai te... trazer transtornos, dores de cabeça e ainda você terá na maioria das vez...

Excelência de serviços e pilotos de avião

Excelência de serviços e pilotos de avião Quem nunca passou por uma turbulência quando viajou de avião? Quem nunca... a importância da excelência dos serviços e auxilia muitas empresas no alcance da qualidade. Em minhas viagens para ministrar.... Ou seja, confiamos que o serviço será prestado com a máxima qualidade. Ac...

A (in)segurança do consumidor no dia-a-dia

, por exemplo, em restaurantes do tipo self-service , as pessoas são obrigadas a colocar comida no prato carregando a bolsa no.... E, infelizmente, do ponto de vista da segurança dos produtos e serviços (e também da qualidade e da eficiência) é... sempre escapa por ser da própria natureza do produto ou serviço (uma fal...

Sem subordinação, vínculo de imobiliária com corretor não é reconhecido

um trabalhador autônomo, portanto, a declaração da relação empregatícia dele e da imobiliária para a qual presta serviço só é... serviços, sem controle de horários ou imposição de metas, “o que afasta a necessária subordinação na relação empregatícia...

Andamento do Processo n. 0196962-41.2010.8.26.0100 - 24/04/2015 do TJSP

(583.00.2010.196962) - Prestação de Contas - Oferecidas - Prestação de Serviços -Alais Simoes - Enoch Veiga de Oliveira - - Mary...

Relação Jurídica de Consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços

de produtos ou prestação de serviços. A atividade desenvolvida pelo fornecedor deve ser regular ou eventual para que surja...Relação Jurídica de Consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços Uma relação jurídica de consumo é formada... toda vez que um fornecedor e um consumidor transacionarem produtos e/ou serv...

Prestadora de serviço de zeladoria não precisa contratar administrador

de administração de pessoal e terceirização de mão de obra, mediante a prestação de serviços de recrutamento e seleção..., realizada para consecução da atividade-fim, que é a prestação de serviços. Não se trata de empresa especializada em RH...Prestadora de serviço de zeladoria não precisa contratar administrador Empr...

Viajar em ônibus infestado de barata causa dano moral, decide TJ-RS

de baratas é prestação defeituosa de serviço que enseja pagamento de dano moral aos passageiros afetados. Afinal, o artigo... dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços. Por isso, a 12ª Câmara Cível do Tribunal.... ‘‘A falha na prestação do serviço, por si só, enseja a responsa...

Rosane Almeida

Rosane Almeida -

Direitos e Deveres do(a) Empregado(a) Doméstico(a)

, destacamos os seguintes elementos: Prestação de serviço de natureza não lucrativa; À pessoa física ou à família, no âmbito... seja fornecida em local diverso da residência em que ocorrer a prestação de serviço, além de exigir que seja acordada... do doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços...

Juliana Lima

Juliana Lima -

ECT é condenada a pagar mais de R$ 6 milhões a terceirizados

(aeronautas e aeroviários) que prestavam serviços aos Correios, na condição de terceirizados, foram demitidos e entraram... em juízo que a TAF havia prestado serviços, mas se negaram a liberar R$ 6 milhões, em recursos da empresa, para saldar...”, ressalta Vasconcelos. Depois do acórdão, o MPT-CE trabalha agora para a...

Resultados da busca JusBrasil para "Prestação de Serviços"

Lei da prestação de serviços médicos em shopping é suspensa

A entidade argumentou que, com a lei, houve uma transferência da obrigação da prestação de serviços médico-hospitalares... que esse tipo de atividade é incompatível com a natureza dos serviços prestados pelos shopping centers, "além

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 23/10/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 656709 RS (STF)

Data de publicação: 07/03/2012

Ementa: Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS ASSOCIADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE GUINDASTE E APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO OPERADOR. INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. SÚMULA VINCULANTE 31. AGRAVO REGIMENTAL. 1. A Súmula Vinculante 31 não exonera a prestação de serviços concomitante à locação de bens móveis do pagamento do ISS. 2. Se houver ao mesmo tempo locação de bem móvel e prestação de serviços, o ISS incide sobre o segundo fato, sem atingir o primeiro. 3. O que a agravante poderia ter discutido, mas não o fez, é a necessidade de adequação da base de cálculo do tributo para refletir o vulto econômico da prestação de serviço, sem a inclusão dos valores relacionados à locação. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA AgRg na SS 2549 MA 2012/0002749-4 (STJ)

Data de publicação: 06/09/2012

Ementa: PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA.PRORROGAÇÃO. Vencido o contrato de prestação de serviços entre oEstado do Maranhão e Cefor Segurança Privada Ltda., o Judiciário nãopode se substituir à Administração para prorrogá-lo, ainda maisquando esta pode valer-se, por meio de outras empresas, dos mesmosserviços a menor preço. Agravo regimental não provido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289740/prestacao-de-servicos