recursos por ano, em média, e haveria uma desproporção entre o número de juízes de primeira e
de segunda
Estadão - 16 de Setembro de 2011
vagas - e, dos 2.303 candidatos inscritos, só 3 chegaram à penúltima fase. Em média, os juízes...
das sentenças é a falta de juízes em número suficiente para dar conta do aumento do número
de processos...), em pelo menos 12 Estados os Tribunais de Justiça não têm conseguido pre...
Estadão - 02 de Fevereiro de 2012
Analisando a ofensiva de associações de juízes e desembargadores contra o controle externo
do Poder.... Paulo. A soberania tem sido invocada pelas entidades de juízes que, desde a
entrada em vigor... do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com 1,9 mil juízes de primeira...
Estadão - 01 de Fevereiro de 2012
CONFLITO DE COMPETENCIA CC 47671 RJ 2004/0185234-6 (STJ)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL E JUÍZO DE DIREITO DE
VARA CÍVEL. 1. Segundo entendimento pretoriano, não compete ao Superior Tribunal de
Justiça processar e julgar conflito entre Juiz de Juizado Especial e Juiz de Direito Estadual. 2...
STJ - 14 de Setembro de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA ACR EDEACR 34...
PROCESSO PENAL. SEGUNDA SEÇÃO. JUÍZO NATURAL. JUIZ CONVOCADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.1. O Juízo natural para o julgamento dos embargos
infringentes é a Seção, e o feito foi julgado pela Seção.2. O Juiz de primeira instância, convo...
TRF1 - 09 de Julho de 2008
Conflito de Jurisdição CJ 1626400300 SP (TJSP)
"CONFLITO DE JURISDIÇÃO - Execução de pena de prestação de serviço à comunidade
aplicada pelo Juiz da Ia Vara Criminal que atuou como Juizado Especial - Inteligência dos arts.
Ioe 60 da Lei dos Juizados Especiais ? Competência do Juizado Especial para execução da p...
TJSP - 18 de Agosto de 2008
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS - LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.
lei dos juizados especiais - lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. dispõe sobre os juizados
especiais cíveis e criminais e dá outras providências. o presidente da república faço saber que o
congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: capítulo i disposições gerais art. 1º o...
Presidencia da Republica
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - LEI No 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001.
lei dos juizados especiais federais - lei no 10.259, de 12 de julho de 2001. dispõe sobre a
instituição dos juizados especiais cíveis e criminais no... os juizados especiais cíveis e criminais
da justiça federal, aos quais se aplica, no que não conflitar com esta lei, o disposto na lei no 9...
Presidencia da Republica
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS - Lei Nº 9.099, de 3 de março de 1995
lei dos juizados especiais - lei nº 9.099, de 3 de março de 1995 (projeto de lei nº 204 /94, do
deputado joão leiva) dá denominação a estabelecimento de ensino situada em
pindamonhangaba o governador do estado de são paulo: faço saber que a assembléia legisl...
Governo do Estado de São Paulo
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289776/juiz