Carregando...
JusBrasil - Tópicos
01 de setembro de 2014
Família substituta Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Família substituta Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar
470 caracteres restantes
Cancelar
Família substituta

Aquela que é designada por determinação judicial.

Jb Admin

Jb Admin -

Família substituta

Família substituta Aquela que é designada por determinação judicial. Família substituta...

Resultados da busca JusBrasil para "Família substituta"

Família substituta

e adolescente em família substituta (guarda, tutela e adoção), é correto afirmar: (A) A guarda obrigada

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 19/02/2011

Família substituta

Aquela que é designada por determinação judicial.

Definição • Jb • 16/04/2009

TJ-RS - Apelação Cível AC 70046251138 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 09/12/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. COLOCAÇÃO DA CRIANÇA EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. Caso em que se indefere o pedido de guarda provisória em razão da colocação da criança objeto do pedido em família substituta. NEGADO PROVIMENTO. EM MONOCRÁTICA. (Apelação Cível Nº 70046251138, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 07/12/2011)

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70050286848 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 01/10/2012

Ementa: AÇÃO DE GUARDA. ADOÇÃO E DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 1. Mostra-se correta a decisão que recebeu a emenda à petição inicial e determinou nova citação editalícia, se o casal pretendente da adoção já vem exercendo a guarda da menor há aproximadamente treze anos e, apesar das várias tentativas, que restaram frustradas, de localizar a genitora durante dez anos, somente agora esta compareceu aos autos. 2. A situação da menor na família substituta já está consolidada, pois já conta 15 anos de idade, descabendo agora...

Qual é a única modalidade de família substituta para o estrangeiro? (Assista: 0205 - Guilherme Madeira)

CURSO: Extensivo Semanal OAB MATÉRIA: ECA CONTEÚDO: Colocação em Família Substituta PROF.: Guilherme Madeira DATA AULA: 08/04/2010

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 31/03/2011

A família substituta é regra ou exceção no direito brasileiro? (Assista: 0102 - Guilherme Madeira)

CURSO: Extensivo Semanal OAB MATÉRIA: ECA CONTEÚDO: Família Substituta PROF.: Guilherme Madeira DATA AULA: 08/04/2010

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 28/03/2011

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70043462720 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 17/10/2011

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA . GUARDA PROVISÓRIA. COLOCAÇÃO DE CRIANÇA EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. São distintos os institutos da "adoção" e da "guarda". Do regramento relativo aos institutos da "família substituta" e da "guarda" (artigos 28 § 1º e 33 , §§ 1º e 2º do ECA ) colhe-se as seguintes premissas: 1. uma das formas de colocação de criança ou adolescente em família substituta é através do instituto da guarda; 2. "sempre que possível", a criança será ouvida por equipe...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70047257241 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/03/2012

Ementa: ECA . PEDIDO DE GUARDA. INDÍCIOS DE BURLA AO CADASTRO DE ADOÇÃO. DETERMINAÇÃO DE COLOCAÇÃO DA CRIANÇA EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. 1. Verificando o Dr. Promotor de Justiça e também o Dr. Juiz de Direito que o singelo pedido de guarda da criança poderia estar encobrindo interesse escuso, era mesmo cabível a adoção de todas as providências necessárias para a mais ampla proteção do interesse da infante e ao cabal esclarecimento dos fatos. 2. Mostra-se adequada a determinação de colocação da infante em família substituta, quando existem indícios de que o pai registral procedeu no registro...

TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70047084207 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 30/03/2012

Ementa: ECA . PEDIDO DE GUARDA. INDÍCIOS DE BURLA AO CADASTRO DE ADOÇÃO. DETERMINAÇÃO DE COLOCAÇÃO DA CRIANÇA EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. 1. Verificando o Dr. Promotor de Justiça e também o Dr. Juiz de Direito que o singelo pedido de guarda da criança poderia estar encobrindo interesse escuso, era mesmo cabível a adoção de todas as providências necessárias para a mais ampla proteção do interesse da infante e ao cabal esclarecimento dos fatos. 2. Mostra-se adequada a determinação de colocação da infante em família substituta, quando existem indícios de que o pai registral procedeu no registro...

TJ-RS - Apelação Cível AC 70041911231 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 03/08/2011

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. ECA . DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. A desconstituição da sentença, diante da contundência do quadro desenhado, não trará qualquer repercussão prática na situação jurídica da menor que se encontra em família substituta, na modalidade de adoção. A genitora é interditada, não tendo vindo aos autos qualquer notícia sobre eventual mudança desta condição. Quando tinha apenas 3 dias de vida a criança foi entregue, em juízo, pelos pais a uma tia. Ausente qualquer indício de que os genitores tenham condições de exercer as funções...

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/289923/familia-substituta