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01 de maio de 2016
Ônus da Prova

Ônus da Prova

Onus probandi

Ônus da prova. Obrigação de provar.

Flávia T. Ortega

Flávia T. Ortega -

Como fica o ônus da prova no Novo CPC?
Como fica o ônus da prova no Novo CPC?

No Brasil, anteriormente ao CPC/2015 , o ônus da prova era regido pela regra estática . Por meio dessa teoria, cada uma das partes tinha conhecimento, de antemão, de qual espécie d...

Andamento do Processo n. 0517778-49.2016.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 20/04/2016 do TJBA

ADV: ISADORA MARIA LOPES TAVARES (OAB 19291/BA) - Processo 0517778-49.2016.8.05.0001 - Procedimento Ordinário -Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: MICHELON E CUNHA ENGENHARIA LTDA

Não se pode imputar crime a alguém só pelo cargo que ocupa, diz Teori Zavascki

Por Pedro Canário “Imputar a alguém uma conduta penal tão somente pelo fato de ocupar determinado cargo significa, na prática, adotar a responsabilização objetiva na esfera penal”, diz o ministro

Andamento do Processo n. 00015120720128140301 - 15/04/2016 do TJPA

PROCESSO: 00015120720128140301 PROCESSO ANTIGO: 201430147971 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): EDINEA OLIVEIRA TAVARES Ação: Apelação em: 15/04/2016---APELANTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA

Andamento do Processo n. 0001105-51.2013.5.02.0074 - AIRR - 14/04/2016 do TST

Processo Nº AIRR-0001105-51.2013.5.02.0074 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Agravante (s) TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Advogado Dr.

Teoria Dinâmica do Ônus da Prova e a Fraude à Execução no novo CPC

Súmula 375 do Superior Tribunal d e Justiça e a prova da má-fé. Durante muito tempo a jurisprudência enfrentou inúmeros casos em que um indivíduo adquiria um determinado bem imóvel, e posteriormente

Andamento do Processo n. 0002079-47.2015.8.21.0007 - 11/04/2016 do TJRS

OU EVENTUAIS LISTAGENS DE TESTEMUNHAS APRESENTADOS ANTES DESTA DECISÃO (QUE FIXOU PONTOS CONTROVERTIDOS E ÔNUS DE PROVA...-47.2015.8.21.0007) -N.F.E. (PP. VALDEMIR PEREIRA CAMPELLO 37194/RS) X J.A.E. (PP. VAGNER GOULART AURELIO 43363/RS). TRATA-SE DE AÇÃO..., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, DANIELA FERREIRA, EM DESFAVO...

Nathalia Fazan

Nathalia Fazan -

Prova

Nathália Aparecida de Paula Fazan, Sarah Elias SUMÁRIO Introdução... Conceito de Prova... Demonstrar a veracidade dos fatos controversos... Teste de consistência das afirmações contrapostas de autor

T

TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0010215-67.2015.5.08.0129 - RO - 31/03/2016 do TRT-8

Processo Nº RO-0010215-67.2015.5.08.0129 Relator JULIANES MORAES DAS CHAGAS RECORRENTE DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS LTDA ADVOGADO PRISCILLA FERNANDES MAIA BRIOSO (OAB: 18850/PA) ADVOGADO ARLOVA

Douglas Rocha

Douglas Rocha -

Ônus da Prova no Processo do Trabalho e o NCPC

Embora o Art. 818 da CLT disponha que a “prova das alegações incumbe à parte que as fizer” , a jurisprudência brasileira, notadamente do Tribunal Superior do Trabalho, já há muito tem se inclinado

Resultados da busca JusBrasil para "Ônus da Prova"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 874004120115210007 87400-41.2011.5.21.0007 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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