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28 de julho de 2016
Ônus da Prova

Ônus da Prova

Onus probandi

Ônus da prova. Obrigação de provar.

Andamento do Processo n. 9000303-64.2016.8.21.0089 - 22/07/2016 do TJRS

. CONTUDO, POSSUINDO E SENDO DO INTERESSE DO BANCO, PODERÁ SER APRESENTADA A PROVA. POR OUTRO LADO, O ÔNUS DA PROVA E A NÃO...

Andamento do Processo n. 0000052-39.2014.5.05.0002 - RO - 20/07/2016 do TRT-5

vigilando. Ônus Da Prova." (IUJ 0000352-36.2016.5.05.0000/processo referência 0001308-83.2011.5.05.0014 RecOrd, Relatora...

Andamento do Processo n. 0000052-39.2014.5.05.0002 - RO - 20/07/2016 do TRT-5

DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA suscitado sobre o tema:"36. Responsabilidade Subsidiária. Culpa in vigilando. Ônus Da Prova...

Andamento do Processo n. 0002391-46.2015.8.21.0064 - 11/07/2016 do TJRS

NO ARTIGO 373 DO NCPC, QUANTO AO ÔNUS DA PROVA. ASSIM, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA... DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL (FLS. 62/63). INICIALMENTE AFASTO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, POIS A PARTE AUTORA BEM FORMULOU... EM CONJUNTO COM ESTE. POR FIM, CONSIDERANDO QUE A PRESENTE AÇÃO OBJETIV...

Andamento do Processo n. 0002965-35.2012.8.26.0323 - Procedimento Comum - 06/07/2016 do TJSP

logrou provas os fatos constitutivos de seu direito (art. 373, I, CPC) Negado provimento. (Apelação n. 0005053-72.2004... momento do acidente, deveria ter feito prova do fato constitutivo do seu direito, qual seja, o abalo emocional causado..., desequilibrou-se sozinha vindo a solo após manobra frustrada de ultrapassa...

Andamento do Processo n. 1002391-12.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - 04/07/2016 do TJSP

. Agravo das autoras desprovido.” (Relator: Fabio Tabosa; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito Privado... da autora de arcar com as custas processuais - especialmente considerado o valor da causa. Prova insubsistente para...; Data do julgamento: 26/11/2014; Data de registro: 28/11/2014) AGRAVO DE I...

Andamento do Processo n. 0020927-71.2014.8.21.0022 - 04/07/2016 do TJRS

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, CABENDO AO RÉU APRESENTAR PROVAS ACERCA DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. TAL RACIOCÍNIO VEM EMBASADO... CONDIÇÕES DE DEMONSTRAR OS FATOS DEIXE DE FAZÊ-LO, AGARRANDO-SE EM FORMAIS DISTRIBUIÇÕES DOS ÔNUS DE DEMONSTRAÇÃO (CULPA... MÉDICA E ÔNUS DA PROVA, MIGUEL KFOURI NETO, RT, 2002, PG. 141). ...

A validade probatória dos atos de investigação policial
A validade probatória dos atos de investigação policial

delituoso para que haja o início da ação penal. Ou seja, incumbe à investigação preliminar esclarecer o fato delitivo... Atos de Investigação ou Atos de Prova Os atos de comprovaç...

José Sauaia

José Sauaia -

Ação de Obrigação de Fazer com pedido de antecipação de tutela e indenização por danos

, que lhe seja concedida a inversão do ônus da prova na forma do disposto no Código de Defesa do Consumidor , para... processuais e honorários advocatícios. Protesta por todos os meios de prova em Direito admitidos, especialmente prova oral...; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito Processual Civil: teoria d...

Andamento do Processo n. 0001127-23.2015.8.21.0022 - 28/06/2016 do TJRS

OS FATOS DEIXE DE FAZÊ-LO, AGARRANDO-SE EM FORMAIS DISTRIBUIÇÕES DOS ÔNUS DE DEMONSTRAÇÃO (CULPA MÉDICA E ÔNUS DA PROVA... ADMISSÍVEL A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMIDOR, CABENDO AO RÉU APRESENTAR PROVAS ACERCA DA CONTRATAÇÃO.... EM CASO DE INÉRCIA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. II - DIGAM AS...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ônus da Prova"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 874004120115210007 87400-41.2011.5.21.0007 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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