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JusBrasil - Tópicos
30 de maio de 2015
Ônus da Prova

Ônus da Prova

Onus probandi

Ônus da prova. Obrigação de provar.

Responsabilidade Civil Objetiva do empregador pelos danos decorrentes da relação de trabalho

do ônus de provar a culpa do empregador para só assim ter seu direito satisfeito. Com a responsabilidade civil objetiva... da responsabilidade civil do empregador, que primeiramente era subjetiva, deixando todo o ônus da prova a cargo do empregado..., diferentemente do que se percebe hoje, onde o “ ônus probandi” é de...

Necessidade da forma escrita no contrato de trabalho a prazo determinado e ônus da prova de seu término

Necessidade da forma escrita no contrato de trabalho a prazo determinado e ônus da prova de seu término 1. Regras... exigível a forma escrita para a validade do contrato a prazo determinado? II – de quem é o ônus da prova do contrato... ensejará ao autor o direito à garantia de emprego prevista no art. 118 , da Lei n. ...

GS

Gabriela Soares -

Considerações iniciais sobre o ônus da prova

como verdadeiro. Assim a acusação alega e tenta provar os fatos, demonstrando a autoria, e o réu faz prova dos fatos impeditivos...Considerações iniciais sobre o ônus da prova De início, para se verificar o ônus da prova deve-se observar o art. 156..., facultado ao juiz de ofício: I – ordenar, mesmo antes de iniciada ...

Ivo Sales

Ivo Sales -

O ônus da prova e o depoimento pessoal das partes e testemunhas na audiência de instrução no CPC e no NCPC
O ônus da prova e o depoimento pessoal das partes e testemunhas na audiência de instrução no CPC e no NCPC

incumbe ao autor relativamente ao fato em que afirma se fundar seu direito e ao réu quanto aos fatos impeditivos... antes do que quem requereu a produção daquela prova o faça (Art...

Wilson Seabra

Wilson Seabra -

Transportadora reintegrará trabalhadores dispensados após reivindicar melhores condições de trabalho

Bresciani, observou que o ponto em discussão era o ônus da prova, e que o fato constitutivo do direito dos trabalhadores... (o direito à não discriminação) foi provado e a empresa, por sua vez, não comprovou o tumulto alegado, evento que poderia..., o grupo ingressou com ação na 12ª Vara do Trabalho de Belém (PA) requ...

Admitir provas ilícitas significa estimular o descumprimento da lei

graves e justificam a inversão do ônus da prova, ficou decidido. "Todos têm o direito de serem considerados inocentes até... contaminados por aquela mudança. "O ônus da prova é de quem acusa", dizia a lei. Mas não em crimes graves, pois afinal são crimes...Admitir provas ilícitas significa estimular o descumprimento d...

Felipe Asensi

Felipe Asensi -

Reserva do possível e senso comum

equívoco refere-se à inexistência de ônus da prova de quem utiliza o argumento da reserva do possível. Ao ser ingenuamente... abarcar os três Poderes, e não apenas um. De fato, este argumento econômico de restrição de direitos tem sido amplamente..., com provas, dados e elementos realmente construtivos dos direitos. P...

E se ocorrer o empate das provas no processo do trabalho? E se o juiz não estiver convencido por nenhuma das provas? O que fazer?

incumbe à parte que as fizer. CPC : Art. 333. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo... CAUSA. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. É ônus do empregador provar... do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificati...

11ª Turma: cabe ao empregado o ônus de provar que recebia comissões “por fora”

que se trata de fato constitutivo do direito. Ônus do qual, porém, o recorrente do caso em tela não se livrou. (Proc...11ª Turma: cabe ao empregado o ônus de provar que recebia comissões “por fora” Um ex-funcionário de uma empresa.... 0000846-74.2011.5.02.0026 – Ac. 20140519984) 11ª Turma: cabe ao empregado o ônus de ...

Resultados da busca JusBrasil para "Ônus da Prova"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 874004120115210007 87400-41.2011.5.21.0007 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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