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JusBrasil - Tópicos
12 de fevereiro de 2016
Ônus da Prova

Ônus da Prova

Onus probandi

Ônus da prova. Obrigação de provar.

Diego Stefani

Diego Stefani -

Controle de ponto de horário de intervalo para refeição e descanso

. E os entendimentos dos Tribunais Superiores seguem no mesmo sentido: “INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO. ÔNUS DA PROVA.... Ou ainda pelo menos, que o ônus da prova fosse da empresa. Esta é uma segurança inclusive para as empresas. Pois da mesma forma... o empregado tivesse realizado o intervalo todos os dias, d...

Andamento do Processo n. 4007007-31.2013.8.26.0224 - Procedimento Sumário - 26/01/2016 do TJSP

de testemunhas, o que em tese, poderia confirmar sua versão dos fatos, deixou de se manifestar, precluindo seu direito em produzir... tal prova, e, portanto, tornando fato incontroverso a imprudência do condutor de seu veículo, que não observou o tráfego... segurado pela autora, posto que tal presunção não fora afasta...

Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético

. Inversão do ônus da prova A jurisprudência do STJ mantém entendimento de que nas obrigações de resultado, como nos casos... responsabilidade objetiva pelo insucesso da cirurgia, mas mera presunção de culpa médica, o que importa a inversão do ônus... da prova, cabendo ao profissional elidi-la (eliminá-la) de modo a ex...

Jose Reis Neto

Jose Reis Neto -

Cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético

responsabilidade objetiva pelo insucesso da cirurgia, mas mera presunção de culpa médica, o que importa a inversão do ônus... da prova, cabendo ao profissional elidi-la (eliminá-la) de modo a exonerar-se da responsabilidade contratual pelos danos..., pelos meios de prova admissíveis, que o evento danoso tenha decorrid...

Andamento do Processo n. 1007114-45.2015.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - 18/01/2016 do TJSP

DOS EFEITOS - DESCABIMENTO - ÔNUS DA PROVA - PARTE RÉ - ART. 333, II, DO CPC - PEDIDO PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO. - Na ação... alegados pelo autor, haja vista que, por se tratar de alimentando maior e capaz, não há que se falar em direitos... de exoneração de alimentos fundada na maioridade do alimentando, compete a...

A Fazenda Pública e a dispensação judicial de medicamentos sob o enfoque probatório

, por parte do Poder Público, de forma menos dispendiosa, observados os parâmetros clínicos, cabendo o ônus da prova ao autor... - Pharmaceuticals - Medical evidence - STA 175 - Proportionality - Burden of proof. Sumário: 1. Introdução. 2. Do ônus da prova... de certeza científica a respeito da eficácia ou superioridad...

Andamento do Processo n. 0081389-79.2014.5.22.0001 - RO - 17/12/2015 do TRT-22

ao réu, no caso, o empregador, o ônus da prova quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor... trabalhista típica, e suscitando fatos e fundamentos jurídicos típicos de natureza celetista, provém a conclusão... provou fazer jus à redução nem trouxe prova das demais alegações. Afirma, por fim...

Andamento do Processo n. 0179701-18.2008.8.21.0021 - 16/12/2015 do TJRS

021/1.08.0017970-0 (CNJ 0179701-18.2008.8.21.0021) -LIRIO MURARO (PP. ANTONIO SILVA E MACHADO, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR E RODRIGO DAL FORNO CAMARGO) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCELO

Andamento do Processo n. 0002731-54.2015.8.21.0075 - 11/12/2015 do TJRS

NA POSIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE, INVERTO, OPE JUDICIS, O ÔNUS DA PROVA, COM BASE NO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DA LEI Nº 8.078... A AJG. OUTROSSIM, VERIFICANDO QUE A RELAÇÃO ENTRETIDA PELAS PARTES É NITIDAMENTE DE CONSUMO, O QUE COLOCA A PARTE AUTORA.../90, A FIM DE IMPOR AO DEMANDADO A OBRIGAÇÃO DE DEMONSTRAR QUE A PARTE ...

Andamento do Processo n. 0081400-11.2014.5.22.0001 - RO - 11/12/2015 do TRT-22

, independentemente do fato de serem -por fora-, isto é, -extra-folha-, é prova documental e constitui ônus do empregador, já...-se, ainda, que o art. 333, I, do CPC, dispõe que cabe ao réu, no caso, o empregador, o ônus da prova quanto a fato impeditivo... mérito alega que o ônus da prova das horas extras e do tempo d...

Resultados da busca JusBrasil para "Ônus da Prova"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 874004120115210007 87400-41.2011.5.21.0007 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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