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29 de agosto de 2016
Ônus da Prova

Ônus da Prova

Onus probandi

Ônus da prova. Obrigação de provar.

Andamento do Processo n. 0005831-07.2013.8.26.0347 - Processo Físico - 09/08/2016 do TJSP

SUCESSIVO - SÚMULA 85/STJ - ÔNUS DA PROVAINCUMBE AO POSTULANTE COMPROVAR A ALEGADA INFRAÇÃO À LEI... , § 4º, DO CPC - ÔNUS DA PROVAINCUMBE AO POSTULANTE COMPROVAR A ALEGADA INFRAÇÃO À LEI, ASSIM COMO A ALEGAÇÃO... – SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO – RECURSO PROVIDO. - Advs: Thelma Cristina A d...

Andamento do Processo n. 8007873-59.2013.8.26.9022 - Processo Físico - 09/08/2016 do TJSP

, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS - ÔNUS DA PROVAINCUMBE À POSTULANTE COMPROVAR A ALEGADA INFRAÇÃO À LEI, ASSIM COMO A ALEGAÇÃO... – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - AFASTADO O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO, MANTÉM-SE A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. - Advs: Marco... – PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO – INOCORRÊNCIA – RELAÇÕES DE TRATO ...

Andamento do Processo n. 8007931-62.2013.8.26.9022 - Processo Físico - 09/08/2016 do TJSP

. 1.013 , § 4º, DO CPC - ÔNUS DA PROVAINCUMBE AO POSTULANTE COMPROVAR A ALEGADA INFRAÇÃO À LEI, ASSIM COMO A ALEGAÇÃO... DIRETAMENTE DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 1.013 , § 4º, DO CPC - ÔNUS DA PROVAINCUMBE AO POSTULANTE COMPROVAR A ALEGADA... DA PRESCRIÇÃO - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO – INOCORRÊNCIA – RELAÇÕ...

Andamento do Processo n. 8008057-78.2014.8.26.9022 - Processo Físico - 09/08/2016 do TJSP

DA PRESCRIÇÃO E CONHECER DIRETAMENTE DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 1.013 , § 4º, DO CPC - ÔNUS DA PROVAINCUMBE AO POSTULANTE... o reconhecimento da prescrição e julgar improcedente a ação. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – URV – ALEGAÇÃO DE NÃO... OBSERVÂNCIA DA LEI 8.880 /94 – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM RECO...

Andamento do Processo n. 8008140-94.2014.8.26.9022 - Processo Físico - 09/08/2016 do TJSP

/94 – PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO – INOCORRÊNCIA – RELAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO - SÚMULA 85/STJ - ÔNUS DA PROVA... – INCUMBE À POSTULANTE COMPROVAR A ALEGADA INFRAÇÃO À LEI, ASSIM COMO A ALEGAÇÃO DE PERDA REMUNERATÓRIA, ÔNUS DO QUAL NÃO..., SEM QUALQUER VIOLAÇÃO, CONSEQUENTEMENTE, À IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS –...

Andamento do Processo n. 8008175-54.2014.8.26.9022 - Processo Físico - 09/08/2016 do TJSP

O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E CONHECER DIRETAMENTE DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 1.013 , § 4º, DO CPC - ÔNUS DA PROVAINCUMBE... o reconhecimento da prescrição e julgar improcedente a ação. V.U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – URV – ALEGAÇÃO DE NÃO... DE DIREITO – INOCORRÊNCIA – RELAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO - SÚMULA...

Andamento do Processo n. 8008600-81.2014.8.26.9022 - Processo Físico - 09/08/2016 do TJSP

– INOCORRÊNCIA – RELAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO - SÚMULA 85/STJ - ÔNUS DA PROVAINCUMBE AO POSTULANTE COMPROVAR A ALEGADA..., À IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS – SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO – RECURSO PROVIDO. - Advs... A ALEGAÇÃO DE QUE A SOLUÇÃO DA CAUSA DEPENDE DE PROVA PERICIAL COMPLEXA, A INT...

Andamento do Processo n. 8008606-88.2014.8.26.9022 - Processo Físico - 09/08/2016 do TJSP

DIRETAMENTE DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 1.013 , § 3º, I, DO CPC - ÔNUS DA PROVAINCUMBE AO POSTULANTE COMPROVAR..., CONSEQUENTEMENTE, À IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS – RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. - Advs: Thelma Cristina... ESTADUAL – URV – ALEGAÇÃO DE NÃO OBSERVÂNCIA DA LEI 8.880 /94 – SENTE...

Andamento do Processo n. 1003621-26.2016.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 28/07/2016 do TJSP

. - Na ação de exoneração de alimentos fundada na maioridade do alimentando, compete a este, requerido, o ônus da prova... alegados pelo autor, haja vista que, por se tratar de alimentando maior e capaz, não há que se falar em direitos... DOS EFEITOS - DESCABIMENTO - ÔNUS DA PROVA - PARTE RÉ - ART. 333, II, DO CPC - PE...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ônus da Prova"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 874004120115210007 87400-41.2011.5.21.0007 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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