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27 de maio de 2016
Ônus da Prova

Ônus da Prova

Onus probandi

Ônus da prova. Obrigação de provar.

Andamento do Processo n. 0000034-83.2013.5.05.0121 - RO - 25/05/2016 do TRT-5

do INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA suscitado sobre o tema: "36. Responsabilidade Subsidiária. Culpa in vigilando. Ônus... Da Prova." (IUJ 0000352- 36.2016.5.05.0000/ processo referência 0001308- 83.2011.5.05.0014RecOrd, Relatora...

Áudio obtido sem a ciência do réu é aceito como meio de prova

da gravação, o sócio da Paranapuan comenta o fato de outros dois empregados o terem denunciado à autoridade policial...Áudio obtido sem a ciência do réu é aceito como meio de prova A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região... ambiental clandestina é aceitável como meio de prova, nos termos do voto da re...

Andamento do Processo n. 0008140-18.2014.8.26.0136 - Procedimento Comum - 17/05/2016 do TJSP

, deixando de fazer prova do fato constitutivo de seu direito. Se o locatário efetivamente deixou o imóvel danificado ao término... os autores do ônus de comprovar que o bem foi disponibilizado em perfeitas condições de uso.De fato, não há nenhum laudo... comprovado que afasta a pretensão de reparação. Ônus da prova nã...

Andamento do Processo n. 0004741-81.2015.8.21.0007 - 13/05/2016 do TJRS

DE FATO. O ÔNUS DA PROVA É REGIDO PELO ART. 373 DO CPC. ASSIM, INTIMEMSE AS PARTES PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS ACIMA... ARNO NÃO MENCIONADO ADQUIRIDO POR R$ 119,00 E EM PODER DO AUTOR NEGOU ESTIVESSE EM SUA POSSE NECESSÁRIA PROVA PARA... ADQUIRIDO POR R$ 269,00 EM SET/2014 E EM PODER DO AUTOR NEGOU ESTIVESSE EM SU...

Andamento do Processo n. 0000768-21.2015.8.21.0007 - 13/05/2016 do TJRS

DEMONSTRADA A DATA EM QUE FORAM PAGAS, CUJO ÔNUS DE PROVA É DO AUTOR, POIS É FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO. TAMBÉM É... NÃO É DE IPTU, MAS SIM DE ISSQN DA EMPRESA DO AUTOR, CUJOS VALORES ERAM DEVIDOS. DISSE TAMBÉM NÃO TER OCORRIDO FATO.... RELATEI. SANEIO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃ...

Meios de Prova no Direito Processual Civil

preventivamente para mostrar existência de ato ou negócio jurídico. O ônus da prova é das partes. Cabe ao autor provar os fatos... constitutivos de seu direito e ao réu os fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor. Importante..., com a oportunidade de provas as alegações de fato. O ônus da prov...

Como fica o ônus da prova no Novo CPC?
Como fica o ônus da prova no Novo CPC?

No Brasil, anteriormente ao CPC/2015 , o ônus da prova era regido pela regra estática . Por meio dessa teoria, cada uma das partes tinha conhecimento, de antemão, de qual espécie d...

Andamento do Processo n. 0517778-49.2016.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 20/04/2016 do TJBA

ADV: ISADORA MARIA LOPES TAVARES (OAB 19291/BA) - Processo 0517778-49.2016.8.05.0001 - Procedimento Ordinário -Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: MICHELON E CUNHA ENGENHARIA LTDA

Não se pode imputar crime a alguém só pelo cargo que ocupa, diz Teori Zavascki

Por Pedro Canário “Imputar a alguém uma conduta penal tão somente pelo fato de ocupar determinado cargo significa, na prática, adotar a responsabilização objetiva na esfera penal”, diz o ministro

Resultados da busca Jusbrasil para "Ônus da Prova"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 874004120115210007 87400-41.2011.5.21.0007 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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