Carregando...
JusBrasil - Tópicos
26 de abril de 2015
Ônus da Prova

Ônus da Prova

Onus probandi

Ônus da prova. Obrigação de provar.

Reserva do possível e senso comum

equívoco refere-se à inexistência de ônus da prova de quem utiliza o argumento da reserva do possível. Ao ser ingenuamente... abarcar os três Poderes, e não apenas um. De fato, este argumento econômico de restrição de direitos tem sido amplamente..., com provas, dados e elementos realmente construtivos dos direitos. P...

E se ocorrer o empate das provas no processo do trabalho? E se o juiz não estiver convencido por nenhuma das provas? O que fazer?

incumbe à parte que as fizer. CPC : Art. 333. O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo... CAUSA. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. É ônus do empregador provar... do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificati...

11ª Turma: cabe ao empregado o ônus de provar que recebia comissões “por fora”

que se trata de fato constitutivo do direito. Ônus do qual, porém, o recorrente do caso em tela não se livrou. (Proc...11ª Turma: cabe ao empregado o ônus de provar que recebia comissões “por fora” Um ex-funcionário de uma empresa.... 0000846-74.2011.5.02.0026 – Ac. 20140519984) 11ª Turma: cabe ao empregado o ônus de ...

O ônus da prova no Novo Código de Processo Civil
O ônus da prova no Novo Código de Processo Civil

atual, temos que o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e incumbe ao réu..., quanto a existência de fato impeditivo, modificativo ou extinti...

RECURSO DE REVISTA: RR 16840420125120026

da prova, nos termos do artigo 333 do CPC , é a de que cabe ao autor a prova do fato constitutivo de seu direito... ao empregado o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito, o que, pelo que se extrai do quadro descrito..., e ao réu, o da existência do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do au...

Vitor Guglinski

Vitor Guglinski -

Sentença da comarca de Colinas (MA) aplicando a teoria da perda do tempo útil do consumidor

-se a inversão do ônus da prova, caberia à empresa requerida provar que inexistiu defeito no produto, ou que o defeito existiu...-44.2013.8.10.0033 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: Maria das Graças de Cena Dia ADVOGADO... a este dispositivo. É claro, é evidente, é insofismável que...

Manoel Almeida

Manoel Almeida -

Caso Veja: indefensável
Caso Veja: indefensável

a responsabilidade ao assumirem a acusação, cabendo-lhes o ônus da prova. A depredação da sede da editora Abril foi lamentável... de corrupção da Petrobras") não apresentou nem lh...

O ônus da prova no processo penal brasileiro

constitutivos da pretensão punitiva (tipicidade e autoria), cabendo à defesa a prova quanto aos eventuais fatos impeditivos... o qual a acusação fica incumbida de provar a autoria e a materialidade do fato, enquanto o réu se incumbe de provar as causas...O ônus da prova no processo penal brasileiro Por Bárbara Bianca ...

Carlos Augusto

Carlos Augusto -

Ônus da prova no Processo do Trabalho

Ônus da prova no Processo do Trabalho Resolvi escrever este artigo em razão de alguns comentários sobre a possibilidade... de anulação de uma das questões da XIV prova da OAB. A questão discutida é a que trata do ônus do prova no processo..., na qual o juiz irá se basear na condenação de horas extras. B) Haverá inversã...

Resultados da busca JusBrasil para "Ônus da Prova"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 874004120115210007 87400-41.2011.5.21.0007 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290177/onus-da-prova