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01 de setembro de 2015
Ônus da Prova

Ônus da Prova

Onus probandi

Ônus da prova. Obrigação de provar.

3ª Turma: ônus da prova de demonstração de descontos no salário é da reclamada

3ª Turma: ônus da prova de demonstração de descontos no salário é da reclamada Decisão da 3ª Turma do TRT da 2ª Região... afirma que é da reclamada o ônus da prova para a demonstração de licitude (o que está dentro da lei) de descontos no... recurso sobre determinadas comissões. (Processo 00027702320115020026 / Acórdão...

Inverter o ônus da prova é flagrante inconstitucionalidade!
Inverter o ônus da prova é flagrante inconstitucionalidade!

objetiva. Não há inversão do ônus prova. Nem mesmo é permitido usar a tese em direito penal de que  álibi não provado, réu... no direito processual penal uma tese do, pasmem, dire...

A consolidação da Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova no Novo CPC

ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu, os fatos modificativos, extintivos e impeditivos... da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato... tradicional, imputando ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos d...

Andamento do Processo n. 0001036-48.2014.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - 17/08/2015 do TJSP

330, inciso I, do Código de Processo Civil. Pretende o autor, por meio da presente ação, exonerar-se da obrigação... de Minas Gerais: “EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE - REVELIA - RELATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS - DESCABIMENTO - ÔNUS DA PROVA... - PARTE RÉ - ART. 333 , II , DO CPC - PEDIDO PROCEDENTE - RECURSO PROVIDO. ...

Daniel Dias

Daniel Dias -

Os meios de prova no processo penal brasileiro e sua importância

e conseqüente apuração do fato criminoso e sua autoria, a prova é um elemento indispensável que pode ser utilizado direta... Direito brasileiro. Palavras-chave: Prova, Instrumentalidade, Ônus da Prova. Abstract In search of the real truth and... ordenados instituídos legalmente para a apuração do fato e sua autoria. A...

Andamento do Processo n. 0004686-83.2013.8.14.0076 - 14/08/2015 do TJPA

?o do ônus da prova, como bem prescreve o art. 333, segundo o qual cabe ao autor a prova dos fatos constitutivos do seu direito...."(...) grifo nosso ONUS DA PROVA Disp?e o art. 333, I e II, do CPC, que o ônus da prova incumbe: (...) "I - ao autor..., e ao réu a prova dos fatos modificativos, impeditivos e extintivos d...

Andamento do Processo n. 0005121-57.2013.8.14.0076 - 14/08/2015 do TJPA

incumbe: (...) "I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato... constitutivos do seu direito, e ao réu a prova dos fatos modificativos, impeditivos e extintivos do direito do autor... acerca da distribuiç?o do ônus da prova, como bem prescreve o art. 333, segundo o...

Andamento do Processo n. 0004133-02.2014.8.14.0076 - Ação Ordinária - 14/08/2015 do TJPA

, que o ônus da prova incumbe: (...) "I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao réu, quanto à... ao autor a prova dos fatos constitutivos do seu direito, e ao réu a prova dos fatos modificativos, impeditivos e extintivos... - quando a quest?o de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de dir...

Andamento do Processo n. 1000037-93.2015.8.26.0160 - Embargos de Terceiro - 14/08/2015 do TJSP

:APELAÇÃO - ANULATÓRIA DE TÍTULO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - ÔNUS DA PROVA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - MULTA PORLITIGÃNCIADEMÁ-FÉ...-ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA- IRRELEVÂNCIA. 1 - O vício no consentimento consiste em fato constitutivo do direito de anular... negócio jurídico e, como tal, deve ser suficientemente comprova...

Andamento do Processo n. 076.2008.1.000733-3 - 11/08/2015 do TJPA

, que o ônus da prova incumbe: (...) " I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao réu, quanto à... ao autor a prova dos fatos constitutivos do seu direito, e ao réu a prova dos fatos modificativos, impeditivos e extintivos... existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do...

Resultados da busca JusBrasil para "Ônus da Prova"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 874004120115210007 87400-41.2011.5.21.0007 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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