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Jusbrasil - Tópicos
28 de setembro de 2016
Ônus da Prova

Ônus da Prova

Onus probandi

Ônus da prova. Obrigação de provar.

Andamento do Processo n. 0004595-93.2016.8.21.0075 - 15/09/2016 do TJRS

, INVERTO, OPE JUDICIS , O ÔNUS DA PROVA, COM BASE NO ARTIGO 6º, INCISO VIII, DA LEI Nº 8.078/90, A FIM DE IMPOR... AO CREDOR QUE SE ABSTENHA DE PROMOVER A INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS QUE IMPLIQUEM RESTRIÇÃO AO CRÉDITO... QUE A RELAÇÃO ENTRETIDA PELAS PARTES É NITIDAMENTE DE CONSUMO, O QUE COLOCA A PARTE AU...

TRT-15ª - 4ª Câmara decide em processo envolvendo empresa de taxi que amizade em redes sociais não gera suspeição de testemunha

depoimento da única testemunha conduzida a juízo pela autora, cuja contradita foi equivocadamente rejeitada diante de provas... afirmou que "o simples fato desta amizade persistir nas redes sociais anos após a cessação dos respectivos contratos... de trabalho, por si só, não autoriza concluir pela existência de amizad...

Cabe ao autor provar que buscas por seu nome no Google lhe causam danos

Cabe ao autor provar que buscas por seu nome no Google lhe causam danos Cabe ao autor da ação provar que sofreu um dano... quando digitava seu nome. Só que ele sequer anexou ao processo os resultados da busca. O autor da ação alegava que as buscas... pode mover ação contra o site que supostamente expõe informações que ...

Andamento do Processo n. 0005831-07.2013.8.26.0347 - Processo Físico - 09/08/2016 do TJSP

SUCESSIVO - SÚMULA 85/STJ - ÔNUS DA PROVAINCUMBE AO POSTULANTE COMPROVAR A ALEGADA INFRAÇÃO À LEI... , § 4º, DO CPC - ÔNUS DA PROVAINCUMBE AO POSTULANTE COMPROVAR A ALEGADA INFRAÇÃO À LEI, ASSIM COMO A ALEGAÇÃO... – SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO – RECURSO PROVIDO. - Advs: Thelma Cristina A d...

Andamento do Processo n. 8007873-59.2013.8.26.9022 - Processo Físico - 09/08/2016 do TJSP

, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS - ÔNUS DA PROVAINCUMBE À POSTULANTE COMPROVAR A ALEGADA INFRAÇÃO À LEI, ASSIM COMO A ALEGAÇÃO... – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - AFASTADO O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO, MANTÉM-SE A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. - Advs: Marco... – PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO – INOCORRÊNCIA – RELAÇÕES DE TRATO ...

Andamento do Processo n. 8007931-62.2013.8.26.9022 - Processo Físico - 09/08/2016 do TJSP

. 1.013 , § 4º, DO CPC - ÔNUS DA PROVAINCUMBE AO POSTULANTE COMPROVAR A ALEGADA INFRAÇÃO À LEI, ASSIM COMO A ALEGAÇÃO... DIRETAMENTE DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 1.013 , § 4º, DO CPC - ÔNUS DA PROVAINCUMBE AO POSTULANTE COMPROVAR A ALEGADA... DA PRESCRIÇÃO - PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO – INOCORRÊNCIA – RELAÇÕ...

Andamento do Processo n. 8008057-78.2014.8.26.9022 - Processo Físico - 09/08/2016 do TJSP

DA PRESCRIÇÃO E CONHECER DIRETAMENTE DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 1.013 , § 4º, DO CPC - ÔNUS DA PROVAINCUMBE AO POSTULANTE... o reconhecimento da prescrição e julgar improcedente a ação. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – URV – ALEGAÇÃO DE NÃO... OBSERVÂNCIA DA LEI 8.880 /94 – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM RECO...

Andamento do Processo n. 8008140-94.2014.8.26.9022 - Processo Físico - 09/08/2016 do TJSP

/94 – PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO – INOCORRÊNCIA – RELAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO - SÚMULA 85/STJ - ÔNUS DA PROVA... – INCUMBE À POSTULANTE COMPROVAR A ALEGADA INFRAÇÃO À LEI, ASSIM COMO A ALEGAÇÃO DE PERDA REMUNERATÓRIA, ÔNUS DO QUAL NÃO..., SEM QUALQUER VIOLAÇÃO, CONSEQUENTEMENTE, À IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS –...

Andamento do Processo n. 8008175-54.2014.8.26.9022 - Processo Físico - 09/08/2016 do TJSP

O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E CONHECER DIRETAMENTE DO PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 1.013 , § 4º, DO CPC - ÔNUS DA PROVAINCUMBE... o reconhecimento da prescrição e julgar improcedente a ação. V.U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – URV – ALEGAÇÃO DE NÃO... DE DIREITO – INOCORRÊNCIA – RELAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO - SÚMULA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Ônus da Prova"

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 06/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 504020115150085 50-40.2011.5.15.0085 (TST)

Data de publicação: 15/02/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.ÔNUS DA PROVA . HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA ACÚMULO DE FUNÇÕES E INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA . FÉRIAS. DOBRA DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 297 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados , não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 874004120115210007 87400-41.2011.5.21.0007 (TST)

Data de publicação: 17/08/2012

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

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