TCE-MT julga recurso ordinário da Empaer
O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou o recurso ordinário apresentado por Enock Alves
dos Santos, diretor-presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e
Extensão Rural(EMPAER... a exclusão dos itens 3, 7, 13 e 15, como as sanções oriundas des...
TC/MT - 20 de Março de 2012
Pleno julga recurso ordinário da Prefeitura de General Carneiro
Na sessão plenária do dia 22/05, o Pleno do TCE-MT não deu provimento ao recurso ordinário
interposto..., exercício 2010)) na sessão plenária do dia 22 de maio e manteve O recurso
ordinário foi impetrado pela... equivalente a 280 UPFs/MT, conforme discriminado no referid...
TC/MT - 23 de Maio de 2012
TCE-MT julga recurso ordinário da Câmara Municipal de Araguainha
O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou o recurso ordinário apresentado por Itamar Dias
Linhares... do dia 10 de abril. Domingos Neto, conselheiro relator votou pelo conhecimento e
improvimento do Recurso Ordinário, em face do Acórdão 3.751, de 04.10.2011, publicada no D...
TC/MT - 12 de Abril de 2012
RECURSO ORDINARIO EM ACAO RESCISORIA ROAR 2016 2016/2006-000-13-00.0 (TST)
RECURSO ORDINÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO.
Recurso ordinário intempestivo. Irregularidade de representação. Recurso ordinário de que não
se conhece.
TST - 15 de Maio de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 19029 BA 2004/0138626-1 (STJ)
PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ORDINÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO
MONOCRÁTICA DE RELATOR EM TRIBUNAL - INEXISTÊNCIA DE DECISÃO
COLEGIADA - RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL - LEITURA DO ART. 105, II, "B", DA CF...
STJ - 20 de Março de 2007
AG.REG.NA AÇÃO CAUTELAR AC-AgR 11 DF (STF)
EMENTAS:1. MEDIDA CAUTELAR. Incidental a mandado de segurança em fase de recurso
ordinário. Deferimento liminar. Suspensão de reintegração de posse até julgamento do recurso.
Recurso julgado. Denegação da segurança confirmada. Revogação da liminar. O julgamento d...
STF - 10 de Junho de 2008
LEI Nº 8.950, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994.
, no recurso ordinário, no recurso especial, no recurso extraordinário e nos embargos de
divergência, o prazo para interpor e para responder é... de justiça seção i dos recursos
ordinários art. 539. serão julgados em recurso ordinário: i - pelo supremo tribunal federal, os...
Presidencia da Republica
LEI Nº 8.038, DE 28 DE MAIO DE 1990.
regimento interno. capítulo ii recurso ordinário em habeas corpus art. 30. o recurso ordinário
para o superior tribunal de justiça, das decisões.... capítulo iii recurso ordinário em mandado de
segurança art. 33. o recurso ordinário para o superior tribunal de justiça, das decisões denega...
Presidencia da Republica
DECRETO No 200 DE 22 DE AGOSTO DE 1991.
os recursos inter-regionais de capital serão incorporados por fusão aos recursos ordinários de
capital do banco na data de vigência da presente... 1a. categorias de recursos os recursos do
banco serão constituídos do capital ordinário, previsto neste artigo, e dos recursos do fundo...
Presidencia da Republica
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