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28 de junho de 2016
Valor da Causa

Valor da Causa

Valor da causa

Valor estimado que é dado a uma causa para juiz de alçada.

Andamento do Processo n. 0001672-89.2015.5.06.0013 - RTSum - 27/06/2016 do TRT-6

à condenação e não sobre o valor dado à causa. 4. LITISPENDÊNCIA E PREVENÇÃO Não existe litispendência entre ação... do pleito. 3. VALOR DA CAUSA A Reclamada insurge-se contra o valor atribuído à demanda, argumentando ser excessivo e contrário à... realidade dos fatos. Sem razão. O valor da causa encontra-se em sinton...

Andamento do Processo n. 0002495-66.2016.8.21.0011 - 24/06/2016 do TJRS

). ISTO PORQUE, NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, O VALOR DA CAUSA, POR CORRESPONDER AO BENEFÍCIO ECONÔMICO POSTULADO, DEVE...), ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA E ADIMPLINDO AS CUSTAS COMPLEMENTARES, PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (1º DO ART. 321 DO NCPC... A EXISTÊNCIA DE UM DÉBITO NO VALOR DE R$ 10.852, 52, DESCABE ATRIBUIR...

Andamento do Processo n. 9000628-22.2016.8.21.0030 - 24/06/2016 do TJRS

, DEVERÁ EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ADEQUANDO OS PEDIDOS E O VALOR DA CAUSA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. São Borja Processo Eletrônico... AACEITAÇÃO DO VALOR OFERTADO A TÍTULO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SENDO QUE, EM CASO POSITIVO...

Andamento do Processo n. 4001962-80.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - 23/06/2016 do TJAM

Convocado: Sabino da Silva Marques. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. INOBSERVÂNCIA DE PERIGO... DE DANO IRREPARÁVEL OU DE INCERTA REPARAÇÃO. EVENTUAL CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS SOMENTE OCORRERÁ... reparação, sobretudo, porque a Agravante figura no polo passivo da ação prin...

Andamento do Processo n. 0002607-03.2014.8.26.0161 - Processo Digital - 23/06/2016 do TJSP

, CONVERTIDO EM AGRAVO INTERNO. RECURSO INFUNDADO. MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM FAVOR DO RECORRIDO. RECURSO NÃO...

Andamento do Processo n. 9000302-79.2016.8.21.0089 - 22/06/2016 do TJRS

E DO VALOR DA CAUSA, PARA FINS DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, DE VEÍCULOS OU DE OUTROS BENS SUJEITOS A PENHORA...: CITE-SE EXECUTIVAMENTE E INTIMEM-SE.EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE QUE A EXECUÇÃO FORA ADMITIDA, COM A IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES...

Andamento do Processo n. 0121269-05.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - 21/06/2016 do TJCE

a jurisprudência assente no que tange ao valor da causa da Ação Pauliana, verbis:AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO.... AÇÃO PAULIANA. VALOR DA CAUSA. DECISÃO MONOCRÁTICA ADEQUADA AO CASO CONCRETO. Valor da causa em ação pauliana. Pretensão... de Publicação: Diário da Justiça do dia 01/04/2008).VALOR DA ...

Andamento do Processo n. 0001608-16.2014.5.06.0013 - RTOrd - 21/06/2016 do TRT-6

recursal serão calculados sobre o valor a ser arbitrado à condenação e não sobre o valor dado à causa. 4. REVELIA... às fls. 9/12 da inicial. Deu à causa o valor de R$50.000,00. Juntou documentos e procuração. Primeira tentativa... de conciliação infrutífera. A Reclamada apresentou defesa acompanhada de documentos imp...

Andamento do Processo n. 1000808-61.2016.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 20/06/2016 do TJSP

:PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VALOR DA CAUSA. ART. 259, V, DO CPC. EQUIVALÊNCIA AO SALDO DEVEDOR... EM ABERTO. I. Na esteira dos precedentes desta Corte, o valor da causa na ação de busca e apreensão do bem financiado... - VALOR DA CAUSA - BENEFÍCIO PATRIMONIAL CORRESPONDENTE AO SA...

Andamento do Processo n. 0014982-51.2015.8.21.0028 - 17/06/2016 do TJRS

ESCOLHIDO - PROCEDIMENTO DO JUÍZO COMUM - NÃO CORRESPONDER À NATUREZA DA CAUSA E AO VA LOR DA AÇÃO, HÁ QUE SE DECLINAR... - PROCEDIMENTO DO JUÍZO COMUM, ORDINÁRIO - NÃO CORRESPONDE À NATUREZA DA CAUSA, QUE NÃO TEM NADA DE COMPLEXA, E AO VALOR... DA AÇÃO, QUE É ÍNFIMO, INDEFIRO A INICIAL E DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Valor da Causa"

Valor da causa deve corresponder ao benefício pretendido

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a fixação do valor da causa em ação de reintegração de posse, devido à extinção de contrato de comodato, deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor da ação. O ...

Notícia Jurídica • Bernardo • 25/11/2014

Valor da causa em ação possessória deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fixação do valor da causa em ação de reintegração de posse, devido à extinção de contrato de comodato, deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor da ...

Notícia Jurídica • Bernardo • 15/07/2014

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1490701 CE 2014/0274526-8 (STJ)

Data de publicação: 21/11/2014

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO INEXISTENTE. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. SENTENÇA QUE OS FIXOU EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA. AUSÊNCIA DE VALOR DA CAUSA. INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL. OFENSA A COISA JULGADA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida, com enfrentamento e resolução das questões abordadas no recurso. 2. Entendimento contrário ao interesse da parte não se confunde com omissão. 3. Consoante precedentes desta Corte, a ausência de indicação do valor da causa na peça dos embargos à execução não tem o condão de torná-la insubsistente, porquanto pacífico o entendimento de que o valor dos embargos guardam equivalência com o valor da execução. 4. O juízo de liquidação pode interpretar o título formado na fase de conhecimento, com o escopo de liquidá-lo, extraindo-se o sentido e alcance do comando sentencial mediante integração de seu dispositivo com a sua fundamentação. E, adotando-se tal providência, não há falar em ofensa à coisa julgada, uma vez que a mera interpretação do título nada acrescenta a ele e nada é dele retirado. Apenas se põe às claras o exato alcance da tutela antes prestada. 5. Precedente análogo: AgRg no Ag 1.030.469/RO, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/5/2010, DJe de 7/6/2010. Recurso especial improvido.

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