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12 de fevereiro de 2016
Contrato Social

Contrato Social

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Andamento do Processo n. 0015906-92.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 04/02/2016 do TJSP

, Procuração, Substabelecimento, Contrato Social e Contestação,. Abertos os trabalhos, proposta a conciliação, a mesma restou... frutífera, nos seguintes termos: “ A empresa requerida torna inexigível os débitos existentes ao contrato de n° 856... por descumprimento do acordo firmado. Dada a palavra ao requerente, info...

Andamento do Processo n. 0011465-72.2015.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/01/2016 do TJSP

DAS ANTENAS LTDA e outro - Vistos. Fls. 26/31: Procuração, Carta de preposição e Contrato Social juntados aos autos pela ré...

Thiago Bastos

Thiago Bastos -

Modelo de Contrato Social de Constituição de Sociedade Individual de Advocacia

Modelo de Contrato Social de Constituição de Sociedade Individual de Advocacia CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE INDIVIDUAL...), o contrato social deverá estabelecer o termo final para a efetivação desse pagamento e indicar como ele será realizado...-na-instituicao-de-socieda... Modelo de Contrato Social de Constituição de ...

O redirecionamento da Execução Fiscal à pessoa do sócio administrador quando da dissolução irregular da empresa executada

correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social... resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatuto: (…) III? Os diretores... do contrato social, e não apenas os que geram o nasciment...

Andamento do Processo n. 0005589-77.2012.8.21.0038 - 03/12/2015 do TJRS

DA EMPRESA E, AINDA, CONTRATO SOCIAL DA MESMA, COM AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. PROCEDIDO CONFORME...

Andamento do Processo n. 0011443-49.2015.8.21.0005 - 02/12/2015 do TJRS

E DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. BENTO GONÇALVES, 1 DE DEZEMBRO DE 2015 Decretado...

03 Questões Jurídicas Importantes ao abrir sua Empresa
03 Questões Jurídicas Importantes ao abrir sua Empresa

na elaboração do contrato social. Como já dito em artigos anteriores, o contrato social é o “livro de regras” da empresa... contrato social. 2 – Não se preocupar com questões rela...

Andamento do Processo n. 0014939-47.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 30/11/2015 do TJSP

que juntou digitalmente: Carta de Preposição, Procuração, Substabelecimento, Contrato Social e Contestação.. Abertos... Processo 0014939-47.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro... Ação: RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO Requerente: BERNADETE ...

Andamento do Processo n. 0015460-89.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 25/11/2015 do TJSP

, Substabelecimento, Contrato Social e Contestação. Dada a palavra ao advogado solicitou a inclusão do número da OAB suplementar de nº... Processo 0015460-89.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro... DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO Requerente: TAMIRIS ...

Proposta aprovada na Câmara permite que contrato social seja alterado por maioria

Proposta aprovada na Câmara permite que contrato social seja alterado por maioria A Câmara dos Deputados aprovou... proposta que estabelece que as modificações do contrato social de sociedade empresarial possam ser decididas por maioria... se quer uma mudança no contrato social. O código teve mudanças agora, por que fa...

Resultados da busca JusBrasil para "Contrato Social"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3069791419965015555 306979-14.1996.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: IRREGULARIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA - Tendo em vista que, nos termos do art. 13 do CPC , em verificada a irregularidade da representação da parte, impõe-se a suspensão do processo, com a fixação de prazo razoável para ser sanado o vício, e em se tratando de irregularidade consubstanciada na ausência do contrato social da empresa ou da ata da eleição da diretoria, e não da procuração, especificamente, dá-se provimento ao recurso de revista.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 703052 RJ (STF)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ISS. Cooperativa. Reexame de fatos e provas e de contrato social. Impossibilidade. Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Corte. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos probatórios dos autos e na legislação local (Código Tributário Municipal), consignou que a agravada não se utiliza da locação de bens imóveis. Alterar esse entendimento para análise dos argumentos expendidos pela agravante requereria reexame das leis em comento, do contrato social e dos fatos e das provas que permeiam a lide, fato vedado nesta instância recursal. Incidência, na espécie, das Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Suprema Corte. 2. Agravo regimental não provido.

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290265/contrato-social

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