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03 de setembro de 2015
Contrato Social

Contrato Social

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Marcos da Silva

Marcos da Silva -

A evolução histórica da propriedade intelectual: uma necessidade do mercado para a exploração monetária

quando da sua produtividade (ROUSSEAU, 1973). Assim, em o Do Contrato Social, Rousseau afirma que a criação do Estado... ocorre através de um contrato social entre os homens, com o intento de criar um poder maior, o poder soberano... pelo contrato social é a liberdade natural de um direito ilimitado. O que ele ganha é...

Andamento do Processo n. 1011117-56.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - 13/08/2015 do TJSP

Educomp Educação e Informática Ltda., haja vista Contrato Social de fl. 107. Incontroverso nos autos que o autor após..., diferentemente do contratado. Teria, por isso, havido falha do serviço e, consequentemente, danos morais e materiais. Assim, requereu... módulo cursado. Assim, mesmo tendo contratado o curso, não p...

Nosso apoio neofeudalista ao aparelhamento do PT foi erro crasso
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e o controle dos políticos. Ao longo dos séculos fomos elaborando o nosso “contrato social”, inspirados em doutrinas... a maior fidelidade possível a essa forma de organização soc...

Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável

Civil – em que o valor da causa é baseado no capital social indicado no contrato social. Inestimável ou aferível... de sociedade deve ser equivalente ao montante do capital social correspondente à participação do sócio que se pretende...

Ítalo Rosendo

Ítalo Rosendo -

O Estado, os impulsos, e a condição humana moderna sob uma leitura Freudiana

, a civilização só é possível com a repressão (em especial dessas características) Uma típica doutrina de contrato social...]. Deslocamento dos desejos proibidos por formas de atuação socialmente aceitas, podendo estar mais próximo da sua projeção...

3 Direitos essenciais que todos os sócios de LTDA deveriam saber

por deliberação da assembleia ou por disposição no contrato social. Assim, em virtude do desconhecimento de grande... da sociedade limitada. Qualquer disposição em contrário no contrato social ou no acordo de quotistas é nula , segundo... integralizado por cada sócio, mas a própria legislação preceitua que o contrato ...

Reforma política

Do Contrato Social , em seu segundo livro define a soberania do povo como indivisível. Para o pensador: “Não se pode... livre, cessa de existir “(Rousseau, Do Contrato Social, p. P 91-93). A problemática apresentada por Rousseau parece...-493; ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Tradução: Pietro Nassetti. São ...

Andamento do Processo n. 0028778-04.2013.8.21.0021 - 05/06/2015 do TJRS

., O AUTOR DEVERÁ DILIGENCIAR NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO, JUNTANDO, SE FOR O CASO, O CONTRATO SOCIAL E O ENDEREÇO...

Andamento do Processo n. 0022132-39.2013.8.21.0033 - 05/06/2015 do TJRS

DE JUSTIÇA, BEM COMO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA REQUERIDA (CONTRATO SOCIAL). São Leopoldo 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Nota de Expediente Nº 343/2015...

Andamento do Processo n. 1003667-62.2015.8.26.0127 - Busca e Apreensão - 27/05/2015 do TJSP

ou CONTRATO SOCIAL da empresa autora, sob pena de indeferimento da inicial e extinção dos autos. Int. - ADV: PAULO EDUARDO...

Resultados da busca JusBrasil para "Contrato Social"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3069791419965015555 306979-14.1996.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: IRREGULARIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA - Tendo em vista que, nos termos do art. 13 do CPC , em verificada a irregularidade da representação da parte, impõe-se a suspensão do processo, com a fixação de prazo razoável para ser sanado o vício, e em se tratando de irregularidade consubstanciada na ausência do contrato social da empresa ou da ata da eleição da diretoria, e não da procuração, especificamente, dá-se provimento ao recurso de revista.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 703052 RJ (STF)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ISS. Cooperativa. Reexame de fatos e provas e de contrato social. Impossibilidade. Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Corte. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos probatórios dos autos e na legislação local (Código Tributário Municipal), consignou que a agravada não se utiliza da locação de bens imóveis. Alterar esse entendimento para análise dos argumentos expendidos pela agravante requereria reexame das leis em comento, do contrato social e dos fatos e das provas que permeiam a lide, fato vedado nesta instância recursal. Incidência, na espécie, das Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Suprema Corte. 2. Agravo regimental não provido.

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290265/contrato-social