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Jusbrasil - Tópicos
30 de setembro de 2016
Contrato Social

Contrato Social

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Andamento do Processo n. 1039614-85.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - 28/09/2016 do TJSP

.Ao autor para que junte aos autos o Contrato Social e recolha as custas para citação, no prazo de dez dias, sob pena...

Andamento do Processo n. 0006594-05.2008.4.05.8300 - 26/09/2016 do TRF-5

com cópia da petição inicial, documentos pessoais ou empresariais (por exemplo; RG, CPF, CNH, CTPS, CNJP, CONTRATO SOCIAL, etc... do trânsito em julgado, decisão de habilitação (se for o caso), termos de acordo, contrato de honorários contratuais...

Pedro Barros

Pedro Barros -

Direito à moradia versus o direito constitucional à propriedade privada
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de propriedade privada cuja função social é abastar a classe operária do núcleo fervente das cidades. Tal problemática se faria... social e se enfoca virando a mesa em um moviment...

Andamento do Processo n. 0100156-82.2016.8.26.9007 - Processo Digital - 29/08/2016 do TJSP

preposto credenciado de forma regular já que não portava o Contrato Social. Alegou a impetrante que é empresária..., verifica-se no termo de audiência juntado a fls. 21 que a ré não apresentou contrato social/ ata/ estatuto social.../ declaração de firma individual/ ato de eleição de síndico. Assim, apesar de a senten...

Andressa Steil

Andressa Steil -

Fichamento do livro “O Contrato Social” escrito por Jean-Jacques Rousseau

Fichamento do livro “O Contrato Social” escrito por ROUSSEAU, Jean-Jacques RESUMO Este trabalho consiste em reflexões... baseada em meu entendimento pessoal sobre o texto “O Contrato Social” escrito por Jean-Jacques Rousseau. Rousseau escreve... o Contrato Social no ano de 1757, o qual está dividido em quatro livros, n...

Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada

Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada "POTTER" E "GRANGER" SERVIÇOS ESTÉTICOS DE MAQUIAGEM LTDA CONTRATO... do Advogado ________________________ Nome completo - Inscr. Na OAB/Seccion Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada... SOCIAL 1. Harry Potter , nacionalidade, estado civil (se solteiro, colocar d...

Andamento do Processo n. 9001273-68.2016.8.21.0023 - 11/08/2016 do TJRS

PASSIVO (CONTRATO SOCIAL E/ OU RG E CPF), BEM COMO A PROCURAÇÃO OUTORGADA AO PROCURADOR QUE LHE ASSISTE NESTES AUTOS...

Erros comuns no momento da criação de uma empresa

é a qualidade do contrato social, pois é neste instrumento que se regerá os termos de conduta dos sócios, bem... como suas obrigações e direitos. O contrato social funciona como uma certidão de nascimento da empresa e muitos sócios assinam... assessoria para redação e consultoria sobre o contrato social. Outra questão...

Andamento do Processo n. 1003983-78.2015.8.26.0223 - Inventário - 05/07/2016 do TJSP

-30); Contrato Social às fls. 196/210; laudo de apuração do valor das quotas da empresa às fls. 215/248).4) Automóvel VW...% do capital social da empresa Instituto de Medicina Nuclear de Ribeirão Preto - Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.211.000/0001...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato Social"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3069791419965015555 306979-14.1996.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: IRREGULARIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA - Tendo em vista que, nos termos do art. 13 do CPC , em verificada a irregularidade da representação da parte, impõe-se a suspensão do processo, com a fixação de prazo razoável para ser sanado o vício, e em se tratando de irregularidade consubstanciada na ausência do contrato social da empresa ou da ata da eleição da diretoria, e não da procuração, especificamente, dá-se provimento ao recurso de revista.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 703052 RJ (STF)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ISS. Cooperativa. Reexame de fatos e provas e de contrato social. Impossibilidade. Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Corte. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos probatórios dos autos e na legislação local (Código Tributário Municipal), consignou que a agravada não se utiliza da locação de bens imóveis. Alterar esse entendimento para análise dos argumentos expendidos pela agravante requereria reexame das leis em comento, do contrato social e dos fatos e das provas que permeiam a lide, fato vedado nesta instância recursal. Incidência, na espécie, das Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Suprema Corte. 2. Agravo regimental não provido.

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Definição • Jb • 16/04/2009

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