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04 de dezembro de 2016
Contrato Social

Contrato Social

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Andamento do Processo n. 0003854-76.2007.8.26.0286 - Execução Fiscal - 01/12/2016 do TJSP

que regularize sua representação processual juntando aos Autos a Procuração, Contrato Social e taxa de mandato, no prazo...

A Teoria do Contrato Social de Rousseau: Uma visão de Formação Social

A Teoria do Contrato Social de Rousseau: Uma visão de Formação Social FRANCISCO FERREIRA DA SILVA A TEORIA DO CONTRATO... veemência as ideias sociais de Jean – Jaques Rousseau. A teoria de Rousseau intitulada: O Contrato Social de Rousseau..., abdicando da natural. Palavras Chaves: Liberdade – ContratoSocial – Compo...

Andamento do Processo n. 3001968-29.2012.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 25/11/2016 do TJSP

, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos Contrato Social da executada, bem como recolha as custas do mandado...

Andamento do Processo n. 0009176-65.2014.4.05.8300 - 24/11/2016 do TRF-5

da petição inicial, documentos pessoais ou empresariais (por exemplo; RG, CPF, CNH, CTPS, CNJP, CONTRATO SOCIAL , etc... em julgado, decisão de habilitação (se for o caso), termos de acordo, contrato de honorários contratuais e demais peças...

Andamento do Processo n. 0001573-38.2014.4.05.8300 - 21/11/2016 do TRF-5

, CNJP, CONTRATO SOCIAL , etc), procurações outorgadas pelas partes, substabelecimentos, citação, contestação, sentença..., acórdãos, certidão do trânsito em julgado, decisão de habilitação (se for o caso), termos de acordo, contrato...

A importância do Contrato Social
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A importância do Contrato Social A sociedade pode ser definida como sendo a união de duas ou mais pessoas, que unindo... contrato social, o qual deve ser registrado no órgão compet...

Planejamento Sucessório e Societário em empresas familiares
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a preservação de uma empresa. A responsabilidade social e ambiental, a profissionalização da gestão e a preparação... e recursos da sociedade e, finalmente, a modernização dos ins...

Andamento do Processo n. 1001407-76.2016.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - 01/11/2016 do TJSP

prazo de cinco dias, regularize os documentos - Contrato Social - páginas 9 e 10 - repetidas, página 17 - fora de ordem...; faltando atualização do Contrato Social; Documento 1 - todas as páginas com visualização parcialmente ruim, sob pena...

Contratos sociais como instrumentos de planejamento jurídico

imprescindível para a correta consecução do planejamento empresarial: o contrato social. Isto porque, o planejamento... jurídico de uma sociedade se inicia, sobretudo, com a elaboração do contrato social. Este não se caracteriza como uma mera... instrumento para prevenção de riscos e solução de conflitos. O contrato s...

Andamento do Processo n. 0007482-27.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 26/10/2016 do TJSP

, Substabelecimento, Contrato social e contestação. Compareceu a requerida 02, na pessoa de seus prepostos acompanhados..., Procuração, Substabelecimento, Contrato Social e Contestação. Abertos os trabalhos, proposta a conciliação, a mesma restou...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contrato Social"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3069791419965015555 306979-14.1996.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: IRREGULARIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA - Tendo em vista que, nos termos do art. 13 do CPC , em verificada a irregularidade da representação da parte, impõe-se a suspensão do processo, com a fixação de prazo razoável para ser sanado o vício, e em se tratando de irregularidade consubstanciada na ausência do contrato social da empresa ou da ata da eleição da diretoria, e não da procuração, especificamente, dá-se provimento ao recurso de revista.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 703052 RJ (STF)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ISS. Cooperativa. Reexame de fatos e provas e de contrato social. Impossibilidade. Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Corte. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos probatórios dos autos e na legislação local (Código Tributário Municipal), consignou que a agravada não se utiliza da locação de bens imóveis. Alterar esse entendimento para análise dos argumentos expendidos pela agravante requereria reexame das leis em comento, do contrato social e dos fatos e das provas que permeiam a lide, fato vedado nesta instância recursal. Incidência, na espécie, das Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Suprema Corte. 2. Agravo regimental não provido.

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Definição • Jb • 16/04/2009

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