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04 de julho de 2015
Contrato Social

Contrato Social Editar

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Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Andamento do Processo n. 0028778-04.2013.8.21.0021 - 05/06/2015 do TJRS

., O AUTOR DEVERÁ DILIGENCIAR NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO, JUNTANDO, SE FOR O CASO, O CONTRATO SOCIAL E O ENDEREÇO...

Andamento do Processo n. 0022132-39.2013.8.21.0033 - 05/06/2015 do TJRS

DE JUSTIÇA, BEM COMO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA REQUERIDA (CONTRATO SOCIAL). São Leopoldo 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Nota de Expediente Nº 343/2015...

Andamento do Processo n. 1003667-62.2015.8.26.0127 - Busca e Apreensão - 27/05/2015 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0196987-59.2014.8.21.0001 - 21/05/2015 do TJRS

) E AQUELE DECLARADO PELA PRÓPRIA PARTE NO INSTRUMENTO DE MANDATO (F. 20) E NO CONTRATO SOCIAL (FF. 21-23). ALÉM DISSO, INDICOU...

O contrato social - J.J Rousseau

O contrato social - J.J Rousseau Jean-Jacques Rousseau foi um filósofo do séc. XVIII e foi um dos primeiros a ver... que “tudo estava ligado à política” nos tempos modernos. Em 1762, Rousseau escreveu O Contrato Social, em que propõe..., que deveria ser soberana. Sintetizando, em O Contrato Social , Rousseau afirma a p...

Karina Godinho

Karina Godinho -

A formação do estado e a origem do Poder Público

Do Contrato Social que “sugeriu um ideal de política aos movimentos revolucionários e regimes nacionalistas opressivos... verificar que existe uma busca incessante por melhores formas de convivência, em manter a ordem social e de aprimorar..., aos quais é submetido no meio social em que vive. Sobre a formação do Estad...

Andamento do Processo n. 0003539-83.2013.8.26.0077 - Inventário - 07/05/2015 do TJSP

, representando o espólio de Sérgio Augusto Clark Xavier Soares possa promover a alteração do Contrato Social...

Empresa não pode ser obrigada a incluir outra em seu quadro societário

o contrato social da empresa, já que houve manifestação de uma das partes quanto à ruptura da sociedade. Donos da Francovig... entre as empresas, além do pagamento de indenização por perdas e danos. O contrato teria sido firmado para aumentar o capital social... a alteração do contrato social da Francovig e a admissão...

Rafhael Camargo

Rafhael Camargo -

Diferença entre capital social e patrimônio social

Diferença entre capital social e patrimônio social O capital social é cláusula obrigatória nos contratos sociais... previamente no contrato social não modificará. Desta forma, não se mede o poder econômico de qualquer sociedade... pelo seu capital social, que, como visto, pode ser diferente do descrito em seu contrato ...

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Caroline Dias -

Sociedades Empresariais

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Resultados da busca JusBrasil para "Contrato Social"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 3069791419965015555 306979-14.1996.5.01.5555 (TST)

Data de publicação: 05/11/2012

Ementa: IRREGULARIDADE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA - Tendo em vista que, nos termos do art. 13 do CPC , em verificada a irregularidade da representação da parte, impõe-se a suspensão do processo, com a fixação de prazo razoável para ser sanado o vício, e em se tratando de irregularidade consubstanciada na ausência do contrato social da empresa ou da ata da eleição da diretoria, e não da procuração, especificamente, dá-se provimento ao recurso de revista.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 703052 RJ (STF)

Data de publicação: 04/09/2012

Ementa: EMENTA Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ISS. Cooperativa. Reexame de fatos e provas e de contrato social. Impossibilidade. Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Corte. 1. O Tribunal de origem, com base nos elementos probatórios dos autos e na legislação local (Código Tributário Municipal), consignou que a agravada não se utiliza da locação de bens imóveis. Alterar esse entendimento para análise dos argumentos expendidos pela agravante requereria reexame das leis em comento, do contrato social e dos fatos e das provas que permeiam a lide, fato vedado nesta instância recursal. Incidência, na espécie, das Súmulas nºs 279, 280 e 454 desta Suprema Corte. 2. Agravo regimental não provido.

Contrato social

Conjunto de disposições orgânicas que se referem à estruturação e aos direitos e deveres das partes integrantes de uma sociedade civil, comercial ou de natureza econômica, que são registradas no órgão competente.

Definição • Jb • 16/04/2009

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290265/contrato-social