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19 de abril de 2015
Liquidação de Sentença Editar Foto
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Andamento do Processo n. 870-61.2008.811.0041 - cód.: 328020 do dia 14/04/2015 do DJMT

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Andamento do Processo n. 0038123-65.2015.8.11.0000 do dia 07/04/2015 do DJMT

Único: 0038123-65.2015.8.11.0000 Assunto: LIQUIDACAO DE SENTENÇA 1628/1998 AGRAVANTE (S): AGROPECUÁRIA MARCHETT LTDA...

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A Liquidação de Sentença A sentença condenatória, a qual finaliza o processo de conhecimento e enseja o início... expressamente o objeto da condenação, surge a necessidade de que o credor requeira a prévia liquidação da sentença... de atividade de conhecimento.” Segundo o mesmo doutrinador, a liquidação da sentença é p...

Andamento do Processo n. 14555/2015 do dia 03/03/2015 do DJMT

-20.2015.8.11.0000 Assunto: LIQUIDACAO DE SENTENÇA / AGRAVANTE (S): BANCO BRADESCO S. A. ADVOGADO (S): Dr. MAURO PAULO GALERA MARI...

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Liquidação de sentença no Processo do Trabalho Paulo Reis Alves RESUMO O presente trabalho foi realizado... com a finalidade de ressaltar a importância da liquidação de sentença na execução do titulo judicial trabalhista, tendo em vista... que entre os doutrinadores pesquisados não há unanimidade quanto a natureza jurí...

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Inclusão de expurgos na liquidação não viola coisa julgada

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Cálculo Pericial, A Importância do Cálculo Pericial na Liquidação da Sentença O que é liquidação de sentença...? Quando se lê a palavra "liquidação" tem-se a ideia de fase final. Entretanto, a liquidação de sentença, nas palavras de Misael... umas das outras." A liquidação de sentença destina-se à quantificação da cond...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1157377 PR 2009/0178086-1

JURÍDICA, COM APURAÇÃO DE HAVERES - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PERÍCIA HOMOLOGADA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA AJUIZADA... DE NOVA PERÍCIA EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, JÁ NA VIGÊNCIA DA LEI N. 11.232 /2005 - SENTENÇA DE EXTINÇÃO... provisória por carta de sentença da decisão homologatória de liquidação de sentença, oriun...

Da sentença condenatória e sua execução

impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo.   DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA O artigo 475-A, trata... da liquidação da sentença e assim prescreve: Art. 475-A . Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se à... sua liquidação Portanto, a liquidação de sentença [1] é o procedimento ...

Resultados da busca JusBrasil para "Liquidação de Sentença"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1298081 PE 2011/0290719-1 (STJ)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CABIMENTO. 1. É cabível a interposição de embargos infringentes em face deacórdão não unânime que, ao julgar agravo de instrumento, reformadecisão proferida em liquidação de sentença quando decidida matériade mérito. Não é a natureza do recurso, mas o conteúdo da matériadecidida, que define o cabimento dos embargos infringentes,conferindo-se interpretação extensiva ao art. 530 do CPC . 2. Recurso especial provido.

Encontrado em: SUM:****** SUM:000255 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - NATUREZA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1086191 RS 2008/0192541-5 (STJ)

Data de publicação: 16/08/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.PROPORÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. - Não sendo possível verificar, no âmbito do recurso especial, aproporção do decaimento das partes, não há óbice à determinação deapuração em liquidação de sentença.Agravo regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1219794 RS 2010/0202262-6 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DO PERITO - PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. 1. A Corte Especial firmou entendimento de que "descabe transferir do exeqüente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora os cálculos de liquidação de sentença" (EREsp 541.024/RS, Rel. Ministra Ministra Eliana Calmon, Corte Especial, julgado em 15/2/2006, DJ 27/3/2006). 2. Agravo regimental não provido.

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