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25 de outubro de 2014
Liquidação de Sentença Editar Foto
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STF define em repetitivo teses sobre liquidação

Telecom, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu teses sobre liquidação de sentença, que servirão... da liquidação de sentença, no caso de perícia determinada de ofício; e possibilidade de atribuição do encargo ao réu, na hipótese... de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), in...

Inclusão de expurgos na liquidação não viola coisa julgada

Humberto Martins, confirmou que a inclusão de expurgos inflacionários, na fase de liquidação de sentença, embora não...Inclusão de expurgos na liquidação não viola coisa julgada A inclusão de expurgos inflacionários na fase de liquidação... de sentença, embora não discutidos na fase de conhecimento, não implica violaç...

Cálculo pericial, a importância do cálculo pericial na liquidação da sentença

Cálculo Pericial, A Importância do Cálculo Pericial na Liquidação da Sentença O que é liquidação de sentença...? Quando se lê a palavra "liquidação" tem-se a ideia de fase final. Entretanto, a liquidação de sentença, nas palavras de Misael... umas das outras." A liquidação de sentença destina-se à quantificação da cond...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1157377 PR 2009/0178086-1

JURÍDICA, COM APURAÇÃO DE HAVERES - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PERÍCIA HOMOLOGADA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA AJUIZADA... DE NOVA PERÍCIA EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, JÁ NA VIGÊNCIA DA LEI N. 11.232 /2005 - SENTENÇA DE EXTINÇÃO... provisória por carta de sentença da decisão homologatória de liquidação de sentença, oriun...

Da sentença condenatória e sua execução

impugnada mediante recurso ao qual não foi atribuído efeito suspensivo.   DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA O artigo 475-A, trata... da liquidação da sentença e assim prescreve: Art. 475-A . Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se à... sua liquidação Portanto, a liquidação de sentença [1] é o procedimento ...

Tabela Única do TST: Inconstitucionalidade da aplicação da TR

com a corrosão de seus créditos reconhecidos em sentença pela inflação, o que nos clama a começarmos a questionar desde a petição... reconhecidas em sentença. Somente por meio do questionamento nas ações trabalhistas conseguiremos êxito para a revisão...

Multa fixada em cautelar não deve ser executada quando da improcedência da ação principal

da medida cautelar até o trânsito em julgado da ação principal. Liquidação de sentença Com o retorno do processo à... primeira instância, a empresa ingressou com pedido de liquidação de sentença, para que fosse apurado o valor resultante... pela cervejaria. Os recursos de apelação interpostos contra a sentença não for...

Recolhimento de IRPF em liquidação de sentença só incide sobre meses em que deferidas parcelas tributáveis

Recolhimento de IRPF em liquidação de sentença só incide sobre meses em que deferidas parcelas tributáveis 0 A empresa.... Recolhimento de IRPF em liquidação de sentença só incide sobre meses em que deferidas parcelas tributáveis... executada no processo trabalhista requereu a retificação dos cálculos de liquidação, pr...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1090429 RJ 2008/0207245-2

ALBINO ZAVASCKI PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO JUDICIAL QUE, EM INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA..., EXTINGUE O PROCESSO. RECURSO CABÍVEL.RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1. Ao dispor que "Da decisão de liquidação caberá agravo... o incidente de liquidação, fixando o quantum debeatur a ser objeto da execuç...

Apelação Cível: AC 10000120070025192 RO 100.001.2007.002519-2

. Liquidação de sentença.Ficando determinado que a partilha dos bens será realizada na proporção de 50% para cada parte..., a ser apurada em liquidação de sentença por artigos, é certo que os bens adquiridos durante o casamento...

Resultados da busca JusBrasil para "Liquidação de Sentença"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1298081 PE 2011/0290719-1 (STJ)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CABIMENTO. 1. É cabível a interposição de embargos infringentes em face deacórdão não unânime que, ao julgar agravo de instrumento, reformadecisão proferida em liquidação de sentença quando decidida matériade mérito. Não é a natureza do recurso, mas o conteúdo da matériadecidida, que define o cabimento dos embargos infringentes,conferindo-se interpretação extensiva ao art. 530 do CPC . 2. Recurso especial provido.

Encontrado em: SUM:****** SUM:000255 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - NATUREZA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1086191 RS 2008/0192541-5 (STJ)

Data de publicação: 16/08/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.PROPORÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. - Não sendo possível verificar, no âmbito do recurso especial, aproporção do decaimento das partes, não há óbice à determinação deapuração em liquidação de sentença.Agravo regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1219794 RS 2010/0202262-6 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DO PERITO - PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. 1. A Corte Especial firmou entendimento de que "descabe transferir do exeqüente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora os cálculos de liquidação de sentença" (EREsp 541.024/RS, Rel. Ministra Ministra Eliana Calmon, Corte Especial, julgado em 15/2/2006, DJ 27/3/2006). 2. Agravo regimental não provido.

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