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26 de julho de 2016
Liquidação de Sentença Editar Foto
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Liquidação de Sentença

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Andamento do Processo n. 0000155-36.2016.5.14.0031 - Rtord - 19/07/2016 do TRT-14

limite: até o dia 02 do mês subsequente ao da decisão final da liquidação de sentença), com expedição de GFIP, na forma..., com previsão nos arts. 11 e 22 da Lei nº 8.212/1991. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA Transitada em julgada, deverá o reclamante, no... o art. 276 do Decreto 3.048/99 - prazo limite: até o dia 02 do mês su...

Andamento do Processo n. 0000208-14.2016.5.14.0032 - Rtord - 14/07/2016 do TRT-14

da liquidação de sentença), com expedição de GFIP, na forma prescrita pela Lei 9.528/1997, regulamentada pelo Decreto.... LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA Transitada em julgada, deverá o reclamante, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação... final da liquidação de sentença), com apresentação de GFIP, sob pena ...

Andamento do Processo n. 0000341-76.2016.5.23.0009 - RTOrd - 14/07/2016 do TRT-23

apurado em liquidação de sentença por artigos. Defiro nestes termos. REMUNERAÇÃO REMUNERAÇÃO Ante a revelia e confissão... em liquidação de sentença por artigos. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - DIFERENÇAS DE CAIXA Alega o autor que a ré fez... constatadas, oficie-se à SRTE-MT para que sejam tomadas as providências cabíveis. ...

Andamento do Processo n. 0000178-76.2016.5.14.0032 - Rtord - 05/07/2016 do TRT-14

. 276 do Decreto 3.048/99 - prazo limite: até o dia 02 do mês subsequente ao da decisão final da liquidação de sentença... DA SENTENÇA Transitada em julgada, deverá o reclamante, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação, ficando... 3.048/99 - prazo limite: até o dia 02 do mês subsequente ao da decisão ...

Andamento do Processo n. 0000680-49.2015.5.14.0032 - Rtord - 01/07/2016 do TRT-14

subsequente ao da decisão final da liquidação de sentença), com expedição de GFIP, na forma prescrita pela Lei 9.528/1997... nº 8.212/1991. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA Transitada em julgada, deverá o reclamante, no prazo de 10 dias, apresentar... do mês subsequente ao da decisão final da liquidação de sentença), com expedi...

Andamento do Processo n. 0000184-83.2016.5.14.0032 - Rtord - 30/06/2016 do TRT-14

o dia 02 do mês subsequente ao da decisão final da liquidação de sentença), com expedição de GFIP, na forma prescrita pela... da sentença ao reclamado, por correio. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA Transitada em julgada, deverá o reclamante, no prazo de 10.... 276 do Decreto 3.048/99 - prazo limite: até o dia 02 do mês subseque...

Andamento do Processo n. 0022783-38.2016.8.21.0010 - 07/06/2016 do TJRS

HÁ, NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, SENDO IMPOSSÍVEL A OFERTA DE CÁLCULO MERAMENTE ESTIMATIVO...

Andamento do Processo n. 0000719-46.2015.5.14.0032 - Rtord - 03/06/2016 do TRT-14

subsequente ao da decisão final da liquidação de sentença), com expedição de GFIP, na forma prescrita pela Lei 9.528/1997... como sistema S. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA Transitada em julgada, deverá a reclamante, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos... das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças conden...

Andamento do Processo n. 027.08.167.724-0 - Ação de Cobrança - 13/05/2016 do TJMG

DE COBRANÇA em fase de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ajuizada por CONDOMÍNIO ARVOREDO CLUB RESIDÊNCIA, representado pela Síndica...

Resultados da busca Jusbrasil para "Liquidação de Sentença"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1298081 PE 2011/0290719-1 (STJ)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CABIMENTO. 1. É cabível a interposição de embargos infringentes em face deacórdão não unânime que, ao julgar agravo de instrumento, reformadecisão proferida em liquidação de sentença quando decidida matériade mérito. Não é a natureza do recurso, mas o conteúdo da matériadecidida, que define o cabimento dos embargos infringentes,conferindo-se interpretação extensiva ao art. 530 do CPC . 2. Recurso especial provido.

Encontrado em: SUM:****** SUM:000255 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - NATUREZA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1086191 RS 2008/0192541-5 (STJ)

Data de publicação: 16/08/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.PROPORÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. - Não sendo possível verificar, no âmbito do recurso especial, aproporção do decaimento das partes, não há óbice à determinação deapuração em liquidação de sentença.Agravo regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1219794 RS 2010/0202262-6 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DO PERITO - PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. 1. A Corte Especial firmou entendimento de que "descabe transferir do exeqüente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora os cálculos de liquidação de sentença" (EREsp 541.024/RS, Rel. Ministra Ministra Eliana Calmon, Corte Especial, julgado em 15/2/2006, DJ 27/3/2006). 2. Agravo regimental não provido.

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