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01 de setembro de 2015
Liquidação de Sentença Editar Foto
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Liquidação de Sentença

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O processo de execução e a autonomia dos honorários de sucumbência

; liquidação de sentença; crédito autônomo; conflito de competência; lei posterior à lei ainda vigente. INTRODUÇÃO O presente.... Os honorários de sucumbência, assunto do nosso artigo, são aqueles fixados pelo juiz na sentença, condenando o vencido..., nos termos do artigo 20 do Código de processo Civil que assim dispõ...

Andamento do Processo n. 0236581-65.2010.8.21.0019 - 20/08/2015 do TJRS

A REQUERIDA AS CUSTAS DA AÇÃO DO COBRANÇA (R$ 586,06),DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA (R$ 260, 30) E DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...

Andamento do Processo n. 0000270-64.2015.5.23.0056 - Rtsum - 29/07/2015 do TRT-23

das Súmulas 219 e 329 do TST. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Juros a partir da distribuição da ação - Artigo 883 CLT, observado..., declaro de cunho indenizatório e não tributáveis a parcela deferida por esta sentença. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Tornada...-de-imposicao-de-multa-em-caso-de-nao-cumprimento -de-sentenca/) DECISÃ...

Andamento do Processo n. 0000272-34.2015.5.23.0056 - Rtsum - 29/07/2015 do TRT-23

do TST. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Juros a partir da distribuição da ação - Artigo 883 CLT, observado que seu propósito é... indenizatório e não tributáveis a parcela deferida por esta sentença. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Tornada a dívida...-de-multa-em-caso-de-nao-cumprimento -de-sentenca/) DECISÃO TRABALHISTA. EFICÁCIA....

Andamento do Processo n. 0000275-86.2015.5.23.0056 - Rtsum - 29/07/2015 do TRT-23

das Súmulas 219 e 329 do TST. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Juros a partir da distribuição da ação - Artigo 883 CLT, observado.../2000, declaro de cunho indenizatório e não tributáveis a parcela deferida por esta sentença. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA...-de-imposicao-de-multa-em-caso-de-nao-cumprimento -de-sentenca/) DECISÃO T...

Andamento do Processo n. 0000410-98.2015.5.23.0056 - Rtsum - 29/07/2015 do TRT-23

os requisitos legais. Incidência das Súmulas 219 e 329 do TST. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Juros a partir da distribuição da ação..., introduzido pela Lei 10.035/2000, declaro de cunho indenizatório e não tributáveis a parcela deferida por esta sentença.... DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Tornada a dívida líquida e certa e tran...

Andamento do Processo n. 1000299-82.2014.5.02.0714 - RTOrd - 19/05/2015 do TRT-2

Judiciário LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGO os cálculos de liquidação elaborados pelo Juízo, id. 0b5ce6c, fixando-se o crédito...

Andamento do Processo n. 1000115-29.2014.5.02.0714 - RTSum - 29/04/2015 do TRT-2

de abril de 2015. Auro César Paes Analista Judiciário LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Vistos. Analisadas as controvérsias apontadas... e persistentes nos cálculos de liquidação apresentados, constato que ambas as partes estão com parcial razão. Correto... o autor quanto ao seguro-desemprego, pois a sentença liquidanda determin...

Andamento do Processo n. 870-61.2008.811.0041 - cód.: 328020 do dia 14/04/2015 do DJMT

: EDUARDO RAMSAY DE L REFERÊNCIA: AUTOS Nº 870-61.2008.811.0041 - cód.: 328020 ESPÉCIE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE... a intimação o Requerente para que emende o pedido de liquidação de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando a memória...: ANDERSON GARCIA DA COSTA E OUTRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSS...

Andamento do Processo n. 0038123-65.2015.8.11.0000 do dia 07/04/2015 do DJMT

Único: 0038123-65.2015.8.11.0000 Assunto: LIQUIDACAO DE SENTENÇA 1628/1998 AGRAVANTE (S): AGROPECUÁRIA MARCHETT LTDA...

Resultados da busca JusBrasil para "Liquidação de Sentença"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1298081 PE 2011/0290719-1 (STJ)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CABIMENTO. 1. É cabível a interposição de embargos infringentes em face deacórdão não unânime que, ao julgar agravo de instrumento, reformadecisão proferida em liquidação de sentença quando decidida matériade mérito. Não é a natureza do recurso, mas o conteúdo da matériadecidida, que define o cabimento dos embargos infringentes,conferindo-se interpretação extensiva ao art. 530 do CPC . 2. Recurso especial provido.

Encontrado em: SUM:****** SUM:000255 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - NATUREZA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1086191 RS 2008/0192541-5 (STJ)

Data de publicação: 16/08/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.PROPORÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. - Não sendo possível verificar, no âmbito do recurso especial, aproporção do decaimento das partes, não há óbice à determinação deapuração em liquidação de sentença.Agravo regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1219794 RS 2010/0202262-6 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DO PERITO - PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. 1. A Corte Especial firmou entendimento de que "descabe transferir do exeqüente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora os cálculos de liquidação de sentença" (EREsp 541.024/RS, Rel. Ministra Ministra Eliana Calmon, Corte Especial, julgado em 15/2/2006, DJ 27/3/2006). 2. Agravo regimental não provido.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/290277/liquidacao-de-sentenca