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30 de setembro de 2016
Liquidação de Sentença Editar Foto
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Liquidação de Sentença

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Estado não é obrigado a antecipar indenização a vítimas da boate Kiss

de indenizações cujos valores só serão definidos na fase de liquidação de sentença. Assim entendeu a 2ª Turma do Superior... obrigacional terá necessariamente que aguardar a fase posterior de liquidação de sentença e, dessa forma, perderá... a modificação a qualquer tempo, devendo ser confirmada ou revogada pela sente...

Liquidação de sentença coletiva pode fixar honorários advocatícios, diz STJ

Liquidação de sentença coletiva pode fixar honorários advocatícios, diz STJ Quando a liquidação e a execução são... de liquidação de sentença coletiva. O caso envolve uma fabricante de produtos químicos condenada a indenizar cerca de 700... na 3ª Turma. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. Clique aqui para...

Liquidação da Sentença – NCPC

Liquidação da Sentença – NCPC Breve Histórico Liquidação de sentença é um procedimento destinado a quantificação... executio sine titulo”. As origens da liquidação de sentença são remotas. A doutrina anota, historicamente, que teria surgido..., a liquidação de sentença, curiosamente, manteve-se por largo tempo sem alte...

STJ - Reconhecida possibilidade de fixação de honorários em liquidação de sentença coletiva

STJ - Reconhecida possibilidade de fixação de honorários em liquidação de sentença coletiva Se a liquidação... em fase de liquidação de sentença coletiva. O caso envolveu liquidação individual de sentença coletiva... - Reconhecida possibilidade de fixação de honorários em liquidação de sentença coletiva...

Reconhecida possibilidade de fixação de honorários em liquidação de sentença coletiva
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Reconhecida possibilidade de fixação de honorários em liquidação de sentença coletiva Se a liquidação e a execução são... de liquidação de sentença coletiva. O caso envolveu liquid...

Andamento do Processo n. 0000768-19.2015.5.23.0006 - RO - 05/09/2016 do TRT-23

, acorde com a sentença, cujo relatório adoto, julgou procedentes em parte os pedidos formulados na petição inicial..., honorários periciais, expedição de ofícios e liquidação da sentença. Custas processuais e depósito recursal satisfeitos... suficientemente exposta. Reformo a sentença que pronunciou a inépcia da petiç...

Microsoft terá de indenizar consumidores por atualização defeituosa do Windows
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. Por se tratar de ação coletiva, a condenação é genérica, cabendo às vítimas dar procedimento a liquidação de sentença. Entenda... , inciso VI , e 95 , do CDC , será realizada ind...

Andamento do Processo n. 1429330-4 - Apelação Cível - 30/08/2016 do TJPR

- OBSERVÂNCIA DO RENDIMENTO BRUTO - POSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE SE AFERIR, EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, OS CUSTOS... CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO ENTRE QUATRO CAMINHÕES EM UMA PONTE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.APELAÇÃO DO AUTOR... - OBSERVÂNCIA DO EVENTO DANOSO COMO PARÂMETRO - REFORMA DA SENTENÇA NESTE TOCAN...

Liquidação de sentença - Novo Código de Processo Civil

Liquidação de Sentença - Novo Código de Processo Civil O que é? A liquidação de sentença é o método utilizado para...? Os procedimentos para a liquidação de sentença estão descritos no Código de Processo Civil nos artigos 509 a 512... . A liquidação deve ser realizada antes do cumprimento de sentença ou da execução pró...

Andamento do Processo n. 0000298-22.2016.5.14.0032 - Rtord - 10/08/2016 do TRT-14

ao da decisão final da liquidação de sentença), com expedição de GFIP, na forma prescrita pela Lei 9.528/1997, regulamentada.../1991. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA Transitada em julgada, deverá o reclamante, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos...: até o dia 02 do mês subsequente ao da decisão final da liquidação de s...

Resultados da busca Jusbrasil para "Liquidação de Sentença"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1298081 PE 2011/0290719-1 (STJ)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CABIMENTO. 1. É cabível a interposição de embargos infringentes em face deacórdão não unânime que, ao julgar agravo de instrumento, reformadecisão proferida em liquidação de sentença quando decidida matériade mérito. Não é a natureza do recurso, mas o conteúdo da matériadecidida, que define o cabimento dos embargos infringentes,conferindo-se interpretação extensiva ao art. 530 do CPC . 2. Recurso especial provido.

Encontrado em: SUM:****** SUM:000255 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - NATUREZA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1086191 RS 2008/0192541-5 (STJ)

Data de publicação: 16/08/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.PROPORÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. - Não sendo possível verificar, no âmbito do recurso especial, aproporção do decaimento das partes, não há óbice à determinação deapuração em liquidação de sentença.Agravo regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1219794 RS 2010/0202262-6 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DO PERITO - PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. 1. A Corte Especial firmou entendimento de que "descabe transferir do exeqüente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora os cálculos de liquidação de sentença" (EREsp 541.024/RS, Rel. Ministra Ministra Eliana Calmon, Corte Especial, julgado em 15/2/2006, DJ 27/3/2006). 2. Agravo regimental não provido.

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