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31 de agosto de 2016
Liquidação de Sentença Editar Foto
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Liquidação de Sentença

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Microsoft terá de indenizar consumidores por atualização defeituosa do Windows
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Andamento do Processo n. 1429330-4 - Apelação Cível - 30/08/2016 do TJPR

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Jéter Silveira

Jéter Silveira -

Liquidação de sentença - Novo Código de Processo Civil

Liquidação de Sentença - Novo Código de Processo Civil O que é? A liquidação de sentença é o método utilizado para...? Os procedimentos para a liquidação de sentença estão descritos no Código de Processo Civil nos artigos 509 a 512... . A liquidação deve ser realizada antes do cumprimento de sentença ou da execução pró...

Andamento do Processo n. 0000298-22.2016.5.14.0032 - Rtord - 10/08/2016 do TRT-14

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Andamento do Processo n. 0000329-42.2016.5.14.0032 - Rtord - 10/08/2016 do TRT-14

ao da decisão final da liquidação de sentença), com expedição de GFIP, na forma prescrita pela Lei 9.528/1997, regulamentada.... LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA Transitada em julgada, deverá o reclamante, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação... subsequente ao da decisão final da liquidação de sentença), co...

Andamento do Processo n. 0000316-43.2016.5.14.0032 - Rtsum - 04/08/2016 do TRT-14

final da liquidação de sentença), com expedição de GFIP, na forma prescrita pela Lei 9.528/1997, regulamentada.... LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA Transitada em julgada, deverá o reclamante, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação... desestimulador e pedagógico. A indenização somente sofrerá atualização monet...

Andamento do Processo n. 0000331-12.2016.5.14.0032 - Rtsum - 01/08/2016 do TRT-14

- prazo limite: até o dia 02 do mês subsequente ao da decisão final da liquidação de sentença), com expedição de GFIP... de trabalho, com previsão nos arts. 11 e 22 da Lei nº 8.212/1991. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA Transitada em julgada, deverá...: até o dia 02 do mês subsequente ao da decisão final da liquidação de senten...

Andamento do Processo n. 0000155-36.2016.5.14.0031 - Rtord - 19/07/2016 do TRT-14

limite: até o dia 02 do mês subsequente ao da decisão final da liquidação de sentença), com expedição de GFIP, na forma..., com previsão nos arts. 11 e 22 da Lei nº 8.212/1991. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA Transitada em julgada, deverá o reclamante, no... o art. 276 do Decreto 3.048/99 - prazo limite: até o dia 02 do mês su...

Andamento do Processo n. 0000208-14.2016.5.14.0032 - Rtord - 14/07/2016 do TRT-14

da liquidação de sentença), com expedição de GFIP, na forma prescrita pela Lei 9.528/1997, regulamentada pelo Decreto.... LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA Transitada em julgada, deverá o reclamante, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos de liquidação... final da liquidação de sentença), com apresentação de GFIP, sob pena ...

Andamento do Processo n. 0000341-76.2016.5.23.0009 - RTOrd - 14/07/2016 do TRT-23

apurado em liquidação de sentença por artigos. Defiro nestes termos. REMUNERAÇÃO REMUNERAÇÃO Ante a revelia e confissão... em liquidação de sentença por artigos. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - DIFERENÇAS DE CAIXA Alega o autor que a ré fez... constatadas, oficie-se à SRTE-MT para que sejam tomadas as providências cabíveis. ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Liquidação de Sentença"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1298081 PE 2011/0290719-1 (STJ)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CABIMENTO. 1. É cabível a interposição de embargos infringentes em face deacórdão não unânime que, ao julgar agravo de instrumento, reformadecisão proferida em liquidação de sentença quando decidida matériade mérito. Não é a natureza do recurso, mas o conteúdo da matériadecidida, que define o cabimento dos embargos infringentes,conferindo-se interpretação extensiva ao art. 530 do CPC . 2. Recurso especial provido.

Encontrado em: SUM:****** SUM:000255 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - NATUREZA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1086191 RS 2008/0192541-5 (STJ)

Data de publicação: 16/08/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.PROPORÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. - Não sendo possível verificar, no âmbito do recurso especial, aproporção do decaimento das partes, não há óbice à determinação deapuração em liquidação de sentença.Agravo regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1219794 RS 2010/0202262-6 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DO PERITO - PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. 1. A Corte Especial firmou entendimento de que "descabe transferir do exeqüente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora os cálculos de liquidação de sentença" (EREsp 541.024/RS, Rel. Ministra Ministra Eliana Calmon, Corte Especial, julgado em 15/2/2006, DJ 27/3/2006). 2. Agravo regimental não provido.

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