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30 de junho de 2016
Liquidação de Sentença Editar Foto
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Liquidação de Sentença

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Andamento do Processo n. 0022783-38.2016.8.21.0010 - 07/06/2016 do TJRS

HÁ, NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, SENDO IMPOSSÍVEL A OFERTA DE CÁLCULO MERAMENTE ESTIMATIVO...

Andamento do Processo n. 0000719-46.2015.5.14.0032 - Rtord - 03/06/2016 do TRT-14

subsequente ao da decisão final da liquidação de sentença), com expedição de GFIP, na forma prescrita pela Lei 9.528/1997... como sistema S. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA Transitada em julgada, deverá a reclamante, no prazo de 10 dias, apresentar os cálculos... das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças conden...

Andamento do Processo n. 027.08.167.724-0 - Ação de Cobrança - 13/05/2016 do TJMG

DE COBRANÇA em fase de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ajuizada por CONDOMÍNIO ARVOREDO CLUB RESIDÊNCIA, representado pela Síndica...

Andamento do Processo n. 1004416-55.2014.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença - 03/05/2016 do TJSP

do mesmo requerido, apresentando os cálculos de liquidação de sentença no valor total de R$ 107.762,37, vindo a inicial... Inflacionários. Execução / Liquidação Individual. Foro Competente. Alcance Objetivo e Subjetivo dos Efeitos da Sentença... à Coisa Julgada. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. A liquidação ...

Modelo liquidação sentença telexfree

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (NOME): ________________________________________________________________________________, (NACIONALIDADE): ___________________,

Andamento do Processo n. 1010209-38.2015.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença - 26/04/2016 do TJSP

Processo 1010209-38.2015.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose Lopes de Faria - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.JOSÉ LOPES DE FARIA ajuizou execução de

Andamento do Processo n. 42000-80.2009.5.02.0434 - Rr - 26/04/2016 do TRT-14

RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERDAS E DANOS (SÚMULAS 219 E 329/TST). O entendimento desta Corte é no sentido de ser inaplicável o disposto nos arts. 389, 395 e 404 do Código Civil, em

Andamento do Processo n. 0000731-60.2015.5.14.0032 - Rtord - 26/04/2016 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000731-60.2015.5.14.0032 AUTOR GRECIANE RIBEIRO ADVOGADO AURIMAR LACOUTH DA SILVA(OAB: 602/RO) ADVOGADO LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA(OAB: 700/RO) RÉU ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

Andamento do Processo n. 0000126-80.2016.5.14.0032 - Rtord - 22/04/2016 do TRT-14

Processo Nº RTOrd-0000126-80.2016.5.14.0032 AUTOR ROBERTO BATISTA DE SOUSA ADVOGADO GEUSA LEMOS (OAB: 4526/RO) RÉU URBANA CONSTRUTORA EIRELI -EPP ADVOGADO Cristian Rodrigo Fim (OAB: 4434/RO) RÉU

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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1298081 PE 2011/0290719-1 (STJ)

Data de publicação: 03/08/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CABIMENTO. 1. É cabível a interposição de embargos infringentes em face deacórdão não unânime que, ao julgar agravo de instrumento, reformadecisão proferida em liquidação de sentença quando decidida matériade mérito. Não é a natureza do recurso, mas o conteúdo da matériadecidida, que define o cabimento dos embargos infringentes,conferindo-se interpretação extensiva ao art. 530 do CPC . 2. Recurso especial provido.

Encontrado em: SUM:****** SUM:000255 SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - NATUREZA

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1086191 RS 2008/0192541-5 (STJ)

Data de publicação: 16/08/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.PROPORÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. - Não sendo possível verificar, no âmbito do recurso especial, aproporção do decaimento das partes, não há óbice à determinação deapuração em liquidação de sentença.Agravo regimental improvido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1219794 RS 2010/0202262-6 (STJ)

Data de publicação: 24/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DO PERITO - PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL. 1. A Corte Especial firmou entendimento de que "descabe transferir do exeqüente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora os cálculos de liquidação de sentença" (EREsp 541.024/RS, Rel. Ministra Ministra Eliana Calmon, Corte Especial, julgado em 15/2/2006, DJ 27/3/2006). 2. Agravo regimental não provido.

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