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23 de dezembro de 2014
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Abandono moral

A falta de cuidado ou a negligência do marido, pai, curador ou tutor na orientação das pessoas que estão sob sua vigilância, permitindo que pratiquem atos contrários à moral ou aos bons costumes. Segundo a lei penal, é crime.

Pg. 57. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 15/04/2013

POR DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. NÃO DEFLAGRAÇÃO DO PRAZO, ENTRE ASCENDENTES E DESCENDENTES... Civil de 2002, a pretensão de reparação civil por danos morais, fundada no abandono afetivo, prescreve em 3 (três) anos..., o ajuizamento de ação reparatória por abandono afetivo após o decurso do praz...

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Abandono moral

Abandono moral A falta de cuidado ou a negligência do marido, pai, curador ou tutor na orientação das pessoas que estão... sob sua vigilância, permitindo que pratiquem atos contrários à moral ou aos bons costumes. Segundo a lei penal, é crime. Abandono moral...

Resultados da busca JusBrasil para "Abandono Moral"

Abandono moral

que estão sob sua vigilância, permitindo que pratiquem atos contrários à moral ou aos bons costumes. Segundo a lei penal, é crime.

Definição • Jb • 16/04/2009

Abandono moral: ausência de provas impede indenização ao filho

por abandono moral e material, tenho que, no presente caso, as provas produzidas nos autos... aos filhos, por abandono moral e material, o que não é o caso, ante a ausência de prova a convencer,... de indenização, por danos ...

Notícia Jurídica • COAD • 15/02/2012

Especialistas questionam punição de pais por abandono moral prevista em projeto

o projeto define como abandono moral a ausência física dos pais quando solicitados pela criança, a falta... como abandono moral da forma como está no texto. Tudo isso é lindo de morrer, mas é uma utopia. Como fica

Notícia Jurídica • Última Instância • 16/01/2012

JL conversa com o Des. Carioni sobre abandono moral

sobre abandono moral, tema recente nos tribunais brasileiros. Filhos que se sentem rejeitados pelos pais... ingressam na Justiça com pedido de indenização pelo abandono. Veja, ainda, uma matéria

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 28/11/2008

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

abandono moral. Segundo os autos, os problemas surgiram após a separação dos pais da jovem, que optou... ação de indenização por dano moral movida por filha contra o próprio pai, tendo por motivo suposto... e abandonada pelo ...

Notícia Jurídica • Correio Forense • 30/10/2008

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

abandono moral. Segundo os autos, os problemas surgiram após a separação dos pais da jovem, que optou... ação de indenização por dano moral movida por filha contra o próprio pai, tendo por motivo suposto... e abandonada pelo ...

Notícia Jurídica • Carta Forense • 29/10/2008

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

por motivo suposto abandono moral. Segundo os autos, os problemas surgiram após a separação dos pais... que julgou inusitada ação de indenização por dano moral movida por filha contra o próprio pai, tendo... desprezada e ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 29/10/2008

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

abandono moral. Segundo os autos, os problemas surgiram após a separação dos pais da jovem, que optou... ação de indenização por dano moral movida por filha contra o próprio pai, tendo por motivo suposto... e abandonada pelo ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 29/10/2008

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

abandono moral. Segundo os autos, os problemas surgiram após a separação dos pais da jovem, que optou... ação de indenização por dano moral movida por filha contra o próprio pai, tendo por motivo suposto... e abandonada pelo ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 29/10/2008

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

abandono moral. Segundo os autos, os problemas surgiram após a separação dos pais da jovem, que optou... ação de indenização por dano moral movida por filha contra o próprio pai, tendo por motivo suposto... e abandonada pelo ...

Notícia Jurídica • Jus Vigilantibus • 29/10/2008

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