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22 de maio de 2015
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Homônimo

Aqueles que tem o mesmo nome, ou; palavras que se pronunciam e se escrevem da mesma forma, porém com significados diferenciados.

Apelação / Reexame Necessário: REEX 11867208 PR 1186720-8 (Acórdão)

: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO PENAL MOVIDA EM FACE DE HOMÔNIMO. SENTENÇA CRIMINAL... Público do Estado do Paraná contra homônimo de suspeito de prática de delito. Em suas razões de apelação, sustenta... se certificar quanto ao verdadeiro acusado, com vistas a prevenir a homoní...

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Homônimo

Homônimo Aqueles que tem o mesmo nome, ou; palavras que se pronunciam e se escrevem da mesma forma, porém com significados diferenciados. Homônimo...

Resultados da busca JusBrasil para "Homônimo"

Homônimo

Aqueles que tem o mesmo nome, ou; palavras que se pronunciam e se escrevem da mesma forma, porém com significados diferenciados.

Definição • Jb • 16/04/2009

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

que confundiu Ivonete com uma homônima ao ajuizar ação de cobrança, em março de 2009. Na apelação,... homônima. O ajuizamento equivocado de ação de cobrança, com a indicação de endereço de pessoa... homônima da real devedora, por si ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 05/12/2011

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

I. com uma homônima ao ajuizar ação de cobrança, em março de 2009. Na apelação, I. reforçou que a A.... do evento”, já que o negócio foi realizado somente entre a empresa e terceira homônima. “O ajuizamento... equivocado de ação de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 06/12/2011

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

que confundiu Ivonete com uma homônima ao ajuizar ação de cobrança, em março de 2009. Na apelação,... homônima. O ajuizamento equivocado de ação de cobrança, com a indicação de endereço de pessoa... homônima da real devedora, por si ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 05/12/2011

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

que confundiu I. com uma homônima ao ajuizar ação de cobrança, em março de 2009. Na apelação, I. reforçou... como “vítima do evento”, já que o negócio foi realizado somente entre a empresa e terceira homônima. “O... ajuizamento equivocado ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 05/12/2011

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

que confundiu Ivonete com uma homônima ao ajuizar ação de cobrança, em março de 2009. Na apelação,... e terceira homônima. “O ajuizamento equivocado de ação de cobrança, com a indicação de endereço de pessoa... homônima da real ...

Notícia Jurídica • Direito Legal • 07/12/2011

Inscrito por débito de homônimo, consumidor será indenizado pela Celesc

A inscrição de seu nome no cadastro de devedores, por débito de um homônimo, resultou em pagamento

Notícia Jurídica • JurisWay • 06/07/2011

Inscrito por débito de homônimo, consumidor será indenizado pela Celesc

A inscrição de seu nome no cadastro de devedores, por débito de um homônimo, resultou em pagamento

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 05/07/2011

Quase homônimo, indiciado em inquérito por equívoco não será indenizado

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Araranguá, que negou pedido de indenização de Júlio César Claudino da Silva, ajuizado contra o Estado Santa Catarina, pelos danos morais e materiais ...

Notícia Jurídica • Carta Forense • 19/04/2011

Quase homônimo, indiciado em inquérito por equívoco não será indenizado

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Araranguá, que negou pedido de indenização de Júlio César Claudino da Silva, ajuizado contra o Estado Santa Catarina, pelos danos morais e materiais sofridos ao ser ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 19/04/2011

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