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14 de fevereiro de 2016
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Aqueles que tem o mesmo nome, ou; palavras que se pronunciam e se escrevem da mesma forma, porém com significados diferenciados.

Erro do Detran ao reprovar candidato gera indenização por danos morais

o homônimo do candidato autor da apelação cível. O desembargador, em sua decisão, monocrática, diz que houve demora para...

Andamento do Processo n. 0043370-21.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - 09/06/2015 do TJSP

Nº 0043370-21.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Embargte: Juízo Ex Officio - Embargda: Maria Rita

Apelação / Reexame Necessário: REEX 11867208 PR 1186720-8 (Acórdão)

: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO PENAL MOVIDA EM FACE DE HOMÔNIMO. SENTENÇA CRIMINAL... Público do Estado do Paraná contra homônimo de suspeito de prática de delito. Em suas razões de apelação, sustenta... se certificar quanto ao verdadeiro acusado, com vistas a prevenir a homoní...

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Homônimo

Homônimo Aqueles que tem o mesmo nome, ou; palavras que se pronunciam e se escrevem da mesma forma, porém com significados diferenciados. Homônimo...

Resultados da busca JusBrasil para "Homônimo"

Homônimo

Aqueles que tem o mesmo nome, ou; palavras que se pronunciam e se escrevem da mesma forma, porém com significados diferenciados.

Definição • Jb • 16/04/2009

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

que confundiu Ivonete com uma homônima ao ajuizar ação de cobrança, em março de 2009. Na apelação,... homônima. O ajuizamento equivocado de ação de cobrança, com a indicação de endereço de pessoa... homônima da real devedora, por si ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 05/12/2011

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

I. com uma homônima ao ajuizar ação de cobrança, em março de 2009. Na apelação, I. reforçou que a A.... do evento”, já que o negócio foi realizado somente entre a empresa e terceira homônima. “O ajuizamento... equivocado de ação de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 06/12/2011

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