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01 de julho de 2016
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Aqueles que tem o mesmo nome, ou; palavras que se pronunciam e se escrevem da mesma forma, porém com significados diferenciados.

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Erro do Detran ao reprovar candidato gera indenização por danos morais

Erro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao lançar no sistema que um candidato foi reprovado, apesar de ter passado em prova prática de direção, gera indenização por danos morais. Com esse

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Nº 0043370-21.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Embargte: Juízo Ex Officio - Embargda: Maria Rita

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Definição • Jb • 16/04/2009

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

que confundiu Ivonete com uma homônima ao ajuizar ação de cobrança, em março de 2009. Na apelação,... homônima. O ajuizamento equivocado de ação de cobrança, com a indicação de endereço de pessoa... homônima da real devedora, por si ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Santa Catarina • 05/12/2011

Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais

I. com uma homônima ao ajuizar ação de cobrança, em março de 2009. Na apelação, I. reforçou que a A.... do evento”, já que o negócio foi realizado somente entre a empresa e terceira homônima. “O ajuizamento... equivocado de ação de ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 06/12/2011

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